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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GAMELEIRA - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
1.156/2017
27/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
1.155/2017
09/02/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas proximidades da Academia das Cidades, e dá outras providências. Visualizar
1130/2014
21/10/2014

Legislação

Leis Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "moto-frete", e contém outras disposições. Visualizar
1129/2014
21/10/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de incetivo financeiro a catadores de material reutilizável - Bolsa reciclagem. Visualizar
1128/2014
10/06/2014

Legislação

Leis Denomina a creche da vila Nova de Professora Nadir de Barros e Silva e, dá outras providências. Visualizar
1127/2014
10/06/2014

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a conceder reajustes salarial aos agentes comunitários de Saúde da Administração pública Municipal. Visualizar
1126/2013
23/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da lei de criação do fundo Municipal de assistência social e sus funcionamento, revoga a Lei Municipal nº 919/97 e dá outras providências. Visualizar
1125/2013
23/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do conselho municipal de assistência social-cmas e revoga a Lei Municipal nº 918/97, e dá outras providências. Visualizar
1124/2013
12/12/2013

Legislação

Leis Considera de utilidade pública Municipal a associação de moradores do Bairro de Santa Luzia e dá outras providências. Visualizar
1123/2013
12/12/2013

Legislação

Leis Considera de utilidade pública municipal a loja Maçonica guardiões da Luz nº 64 e dá outras providências. Visualizar
1122/2013
12/12/2013

Legislação

Leis Denomina centro de Fisioterapia PR. João Gomes da Silva, o centro Municipal de Fisioterapia e dá outras providências. Visualizar
1118/2013
21/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como " organizações sociais' e dá outras providências Visualizar
1117/2013
21/06/2013

Legislação

Leis Autoriza o município de Gameleira, a participar do Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul - Portal Sul Consórcio, ratificando o protocolo de Intenções que entre si celebraram os Municípios de Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré, todos do Estado de Per Visualizar
1116/2013
11/04/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de desenvolvimento municipal, mecanismo de natureza financeira e contábil, e dá outras providências. Visualizar
1115/2013
09/04/2013

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento em comissão do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
1114/2013
03/04/2013

Legislação

Leis Adota o valor do salário mínimo nacional, reajustado pelo decreto nº 7.872/2012 e dá outras providências. Visualizar
1112/2013
20/02/2013

Legislação

Leis Instala o setor de licitações e contratos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, e dá outras providências. Visualizar
1111/2013
20/02/2013

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a prover transporte para estudantes matriculados em instituições de ensino superior, e dá outras providências. Visualizar
1107/2012
26/04/2012

Legislação

Leis Altera a redação do anexo I da Lei Municipal n.1.100, de 29 de dezembro de 2011 e disciplina as demais situações entre outras providências. Visualizar
1106/2012
26/04/2012

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos servidores públicos autarquia e institui o Programa " Água para todos" e dá outras providências. Visualizar
1105/2012
30/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Políticas Integradas de Saúde, denominada PROGRAMA PREVENTIVO DE SAÚDE, SERVIÇOS DE AMPARO E PROTEÇÃO Á INFÂNCIA E JUVENTUDE e dá outras providências. Visualizar
1103/2012
16/03/2012

Legislação

Leis Altera a redação do art. 1° da Lei municipal nº 1.031/2006, concede reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
1102/2012
01/03/2012

Legislação

Leis Institui o Programa mãos dadas: Escolas Abertas á Comunidade e dá providências. Visualizar
1101/2012
01/03/2012

Legislação

Leis Institui o Programa Letra Viva - Gameleira Alfabetizada e dá outras providências. Visualizar
1100/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Estabelece o reajuste do Piso Salarial dos professores do Magistério do Município e dá outras providências. Visualizar
1097/2011
28/09/2011

Legislação

Leis Denomina a Escola Municipal da Usina Cachoeira Lisa e dá outras providências. Visualizar
1096/2011
28/09/2011

Legislação

Leis Autoriza a alienação dos bens móveis inservíveis através de leilão nos moldes da Lei 8666/93 e dá outras providências. Visualizar
1094/2011
29/08/2011

Legislação

Leis Disciplina a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
1093/2011
19/07/2011

Legislação

Leis Altera o art. 4º da Lei Municipal n.º 1.036, de 05 de abril de 2007, dispõe sobre a remuneração e fixação do vencimento básico dos ACE'S - Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências. Visualizar
1092/2011
19/06/2011

Legislação

Leis Altera o art. 4º. de Lei Municipal n.º1.035, de 05 de abril de 2007, dispõe sobre criação da gratificação de Desempenho de atividade, a fixação do vencimento básico e o adicional de Insalubridade aos ACS - Agentes comunitários de Saúde e dá outras provid Visualizar
1091/2010
10/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fisais no Município da Gameleira á projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao Programa " Minha casa, Minha Vida" - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
1090/2010
10/12/2010

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo da Gameleira a celebrar convênio com a POLICONSULT - Associação Politécnica de Consultoria e dá outras providências. Visualizar
1089/2010
10/12/2010

Legislação

Leis Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1051/2008 e dá outras providências. Visualizar
1088/2010
29/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação da Gameleira-PME e dá outras providências. Visualizar
1087/2010
29/11/2010

Legislação

Leis Define e/ou atualiza a estrutura organizacional da secretaria de saúde detalhando as atribuições e competências nos diversos níveis de gerência. Visualizar
1082/2010
28/06/2010

Legislação

Leis Institui o Feriado Municipal em virtude da Festa da Graviola, acrescenta o Inc. IV na Lei Municipal nº 760/89 e dá outras providências. Visualizar
1081/2010
28/06/2010

Legislação

Leis Institui Feriado Municipal em virtude da Emancipação Política, renova o Inc. III da Lei Municipal nº 760/89 e dá outras providências. Visualizar
1080/2010
28/06/2010

Legislação

Leis Fixa como quantum para fins de obrigações de pequeno valor, do maior benefício do regime geral de previdência social, para efeito do que estabelece a Emenda Constitucional 62/2009 que deu nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.765/2009. Visualizar
1079/2010
23/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração do Magistério Público Municipal da Gameleira. Visualizar
1078/2010
23/03/2010

Legislação

Leis Reorganiza o estatuto dos profissionais da educação do Município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1077/2010
23/02/2010

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituídos e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município da Gameleira/PE e dá outras Visualizar
1076/2010
13/01/2010

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de intenções firmado com os demais Município da região para fins de constituição do consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e dá outras providências. Visualizar
1075/2010
13/01/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a Lei geral do simples Municipal em conformidade com os artigos 146, III,d,170, IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Lei complementar federal nº 123/06 e dá outras providências. Visualizar
1074/2009
07/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Gameleira para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Visualizar
1073/2009
07/12/2009

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual do quadriênio do Município da Gameleira, Estado de Pernambuco, para execução nos exercícios financeiros de 2010/2013 e das outras providências. Visualizar
1071/2009
01/09/2009

Legislação

Leis Define a previdência responsável pelo pagamento de Aposentadoria e Pensão dos Servidores da Câmara e dá outras providências. Visualizar
1069/2009
01/09/2009

Legislação

Leis Define normas atualizando o mecanismo de utilização da verba indenizatória de apoio ao Gabinete para o exercício parlamentar dos Vereadores da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1068/2009
01/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - CSCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. Visualizar
1066/2009
01/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal e dá outras providências. Visualizar
1070/2009
24/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2010 do Município de Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1065/2009
29/04/2009

Legislação

Leis Disciplina a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
1064/2009
29/04/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de cargos no âmbito do Poder executivo, e dá outras providências. Visualizar
1063/2009
29/04/2009

Legislação

Leis Altera o artigo 88 da Lei Municipal nº 837/91 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município da Gameleira -PE) e dá outras providências. Visualizar
1062/2009
14/04/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes e dá outras providências. Visualizar
1061/2009
14/04/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre entrega e aula/ensino do Estatuto da Criança e ao Adolescentes (ECA) nas escolas da Rede Pública de Ensino e dá outras providências. Visualizar
1060/2009
14/04/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição de venda de bebida alcoólicas, refrigerantes e água em recipientes de vidro ou metálico durante realização de festividades e eventos em praças ou em espaços públicos no âmbito do Município, e dá outras providências. Visualizar
1059/2009
14/04/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Programa denominado ADOTE ESPAÇO VERDE, mediante Convênio em Parceira Privada para conservação de praças e dos pontos de parada de transporte coletivo no âmbito territorial do Município e dá outras providên Visualizar
1058/2009
14/04/2009

Legislação

Leis Transformar o nome da Travessa João Monteiro em Rua dando-se nova denominação. Visualizar
1057/2009
10/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação, no âmbito do Legislativo, um site (uma página na internet), da referida Câmara Municipal. Visualizar
1056/2009
13/02/2009

Legislação

Leis Acrescenta o Parágrafo único no Art. 47, da Lei Municipal nº 837 de Dezembro de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
1055/2009
13/02/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre criação, no âmbito do Poder Executivo, de 100 (cem) cargos de Professores, e dá outras providências. Visualizar
1002/2004
05/12/2004

Legislação

Leis Estima a Receita a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gameleira, para o exercício financeiro de 2005. Visualizar
1001/2004
28/11/2004

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
044/2017
13/06/2017

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
039/2017
28/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA EM VIRTUDE DAS CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
035/2017
17/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 235/2016, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL AÍDA CRISPIM RODRIGUES. Visualizar
034/2017
17/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 073/2007, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL CASSIANO NICOLAU FILHO. Visualizar
036/2017
16/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 179/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA DOS SANTOS SILVA. Visualizar
033/2017
09/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ELIZABETE BIZERRA NUNES. Visualizar
032/2017
09/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 291/2010, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JOSIAN MENDES DA SILVA. Visualizar
031/2017
27/04/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 188/2015 E 238/2016, QUE CONCEDERAM A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ÉRICA MARIA CRISPIM RODRIGUES FARIAS. Visualizar
030/2017
27/04/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 222/2008, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLAUDIA DA SILVA BARACHO. Visualizar
025//2017
04/04/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 166/2011, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JUCELINO ROLIM DE LIMA. Visualizar
021/2017
31/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 050/16, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL IZABEL CRISTINA FEIJÓ SANTOS. Visualizar
020/2017
31/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 107/04, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL IZABEL ROCHA DA SILVA. Visualizar
017/2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 27/2011, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ROSEMARY MENDES ROLIM. Visualizar
016/2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 176/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ERIKA PATRÍCIA MENDES ROCHA. Visualizar
015/2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 223/2008, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL EDILEUZA MARIA DA SILVA FERREIRA. Visualizar
014/2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROLATADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000037-53.2017.8.17.2630, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2017
21/02/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA OLGA DE ALMEIDA GONÇALVES. Visualizar
011/2017
06/02/2017

Atos Oficiais

Decretos ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 010/2017. Visualizar
012/2017
03/02/2017

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (RISCO DE VIDA) E DO ADICIONAL NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2017
24/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JALVES JOSÉ DE OLIVEIRA. Visualizar
008/2017
20/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL EWERSON GILENO ROLIM PINTO RIBEIRO. Visualizar
006/2017
20/01/2017

Atos Oficiais

Decretos TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE CAPACITAÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2017
19/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO ESTÁVEIS NOMEADOS EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2017
05/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA FERIADO PÚBLICO MUNICIPAL O DIA 09 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2017
04/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a incorporação nos vencimentos de Servidores Municipais de gratificações percebidas por 05 (cinco) anos ininterruptos, ou 07 (sete) intercalados. Visualizar
003/2017
04/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Adota providências de início de mandato e dá outras providências. Visualizar
002/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA, PARA FINS DO QUE DISPÕE O ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
001/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
415/2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do OUVIDOR e dá outras providências. Visualizar
165/2017
23/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a dispensa da pessoa da operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES do Módulo de Licitações e Contratos – LINCON. Visualizar
164/2017
22/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Gameleira-PE – para o exercício de 2017 a 2019. Visualizar
180/2017
09/03/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER , Licença-Prêmio pelo período de 04 (quatro) meses a servidora SANDRA REGINA COSTA ALVES lotado na Secretaria de Educação, Matricula nº 702771 em conformidade com a Lei Municipal nº 837/91 Art. 81 de acordo com o planejamento de escala de cada se Visualizar
128/2017
09/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: GABRIEL FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 3.860.046 SDS/PE e no CPF sob o nº 270.470.324-87, para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Coleta e Destinação de lixo – CC2. Visualizar
125/2017
09/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para o servidor LUIZ FRANÇA DA ROCHA. Visualizar
124/2017
09/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação de Gameleira PE, para o exercício 2017 a 2019. Visualizar
123/2017
09/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para o servidor AMARO FERREIRA DE LIMA. Visualizar
122/2017
09/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA Visualizar
121/2017
09/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para servidora REGINA FERNANDES DOS SANTOS Visualizar
120/2017
09/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para servidora LÍGIA MARIA DO CANTO SILVA. Visualizar
119/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ADÃO PINHEIRO DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 2.032.293 SDS/PE e no CPF sob o nº 257.426.394-49, para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Obras e Serviços Urbanos – CC2. Visualizar
118/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: OZEAS GALDINO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 5.476.390 SDS/PE e no CPF sob o nº 059.904.474-85, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Infraestrutura – CCS2. Visualizar
116/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor GIVANILDO FRABRICIO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 5.475.967 SSP- PE, CPF 025.599.314-51, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
115/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor DANILO ROBERTO DE PAULO ALVES, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.557.214 SDSPE, CPF 116.200.944-60, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
114/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ISRAEL DO NASCIMENTO MARCIONILO, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.544.463 SDS-PE, CPF 080.645.064-92, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
113/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ERCIO SATURNINO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.857.504 SDS-PE, CPF 101.556.774-62, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
112/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor FLAVIO AMARO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.057.801 SDS-PE , CPF 081.542.454-00, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
110/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ ELIAS GOMES DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 3.547.916 SSP-PE, CPF 754.400.244-68, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
109/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 4.801.359 SSP-PE, CPF 950.139.204-00, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
097/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ENOQUE FRANCISCO PEREIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 1.902.578 SSP-PE, CPF 215.340.204-20, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
096/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ALEXANDRE JOSE DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.425.883 SSP-PE, CPF 069.390.634-60, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
095/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor MOISÉS OLAVO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 1.409.304 SSP-PE, CPF nº 135.695.464-20, para o cargo de SOLDADOR. Visualizar
094/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ERIVAN BEZERRA DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.832.763 SSP-PE, CPF nº 060.373.854-08, para o cargo de TRATORISTA. Visualizar
233/2017
02/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JOSE EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 455.438.03 SSP/PR e no CPF sob o nº 446.556.734-00, para o cargo em comissão de. ASSESSOR ESPECIAL- CCS1. Visualizar
086/2017
22/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: MARCONDES ROMERO LINS DE SOUSA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 2.053.332 SSP/PE e no CPF sob o nº 266.735.764-72, para o cargo em comissão de. ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E TESOURARIA CC3. Visualizar
085/2017
22/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: GIVALDO CANDIDO DE SANTANA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 1.915.950 SSP/PE e no CPF sob o nº 277.428.224-15, para o cargo em comissão de.ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E TESOURARIA CC3. Visualizar
084/2017
22/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: KLEITON DIOGENES FARIAS SANTOS, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.857.321 SSP/PE e no CPF sob o nº 107.689.234-50, para o cargo em comissão de. GERENTE FINANCEIRO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DA GAMELEIRA–PE. Visualizar
083/2017
22/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: VILMA MARIA HERCULANO, brasileira, inscrita no RG sob o nº 36.843.786-3 SSP/PE e no CPF sob o nº 060.424.474-67, para o cargo em comissão de.DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS CC1. Visualizar
079/2017
21/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: DEISIANE BENIGNO DA SILVA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 6.242.562 SSP/PE e no CPF sob o nº 045.542.324-50, para o cargo em comissão de.CHEFE DE SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL INCIAL 1º AO 5º ANO CC2. Visualizar
078/2017
21/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ISABEL MARIA TEMUDO, brasileira, inscrita no RG sob o nº 1.157.885 SSP/PE e no CPF sob o nº 141.833.074-49, para o cargo em comissão de.DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO CC1. Visualizar
077/2017
21/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JOSÉ JÉFFERSON DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.346.501 SSP/PE e no CPF sob o nº 089.791.454-62, para o cargo em comissão de. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE PEDAGÓGICO E APOIO DIDÁTICO CC1. Visualizar
076/2017
21/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: MARIA JOSÉ DA SILVA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 7.005.173 SSP/PE e no CPF sob o nº 055.301.624-52, para o cargo em comissão de. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS CC1. Visualizar
075/2017
21/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: MARILEIDE DE MELO BARROS, brasileira, inscrita no RG sob o nº 6.628.688 SSP/PE e no CPF sob o nº 079.552.634-21, para o cargo em comissão de.DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR CC1. Visualizar
072/2017
13/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal Anderson Lino da Silva Junior, do cargo de Vigilante, e dá outras providências. Visualizar
067/2017
10/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora municipal Elba de Fatima Novaes dos Santos Gonçalves, do cargo de Merendeira, e dá outras providências. Visualizar
066/2017
08/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o desligamento do servidor JOSÉ BRAZ DOS SANTOS conforme a Carta de Concessão, o Benefício de Auxílio Doença Previdenciário. Visualizar
064/2017
07/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora SIMONE PERES BONACHELA, para apurar se houve abandono de cargo público. Visualizar
063/2017
07/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor WILSON FERREIRA DE LIMA, para apurar se houve acumulação abandono de cargo. Visualizar
062/2017
07/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor IRANILDO GOMES DA SILVA, para apurar se há excesso irregular no prazo de licença por acidente em serviço, bem como se há acumulação indevida de cargo público. Visualizar
093/2017
06/02/2017

Atos Oficiais

Portarias TRANSFERIR o servidor ROSIEL DIAS ROLIM, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 4.393.066 SSP/PE e no CPF sob o nº 881.073.454-87, exercendo o cargo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda para a Secretaria Municipal de Educação. Visualizar
092/2017
06/02/2017

Atos Oficiais

Portarias TRANSFERIR a servidora ANA MARTHA DE MELO, brasileira, inscrita no RG sob o nº 3.495.947 SSP/PE e no CPF sob o nº 631.297.284-49, exercendo o cargo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda para a Secretaria Municipal de Educação Visualizar
059/2017
06/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal Jeverton Ítalo da Silva, do cargo de Vigilante, e dá outras providências. Visualizar
058/2017
06/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal Silvano Lacerda da Costa, do cargo de Vigilante, e dá outras providências. Visualizar
053/2017
03/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal Adriano Silva dos Santos , do cargo de Merendeiro, e dá outras providências. Visualizar
052/2017
03/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal José Antonio dos Santos Junior , do cargo de Serviços Gerais, e dá outras providências. Visualizar
091/2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: CARLOS ROBERTO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.588.979 SSP/PE e no CPF sob o nº 061.111.114-42, para o cargo em comissão de.DIRETOR DO DEPARTAMENTO SANEAMENTO CC1. Visualizar
090/2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ADEILSON DE LIMA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 41.126.991-4 SSP/PE e no CPF sob o nº 353.305.808-54, para o cargo em comissão de.DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE CC1. Visualizar
089/2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ÁLVARO GUILHERME DE SOUZA LEÃO, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 9.627.393 SSP/PE e no CPF sob o nº 119.661.714-71, para o cargo em comissão de. ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CC3. Visualizar
127/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: GUTEMBERG MURILO SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.533.576 SDS/PE e no CPF sob o nº 113.747.364-60, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Saneamento – CCS2. Visualizar
126/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JACIARA GUERRA BARRETO, brasileira, inscrita no RG sob o nº 4.922.497 SDS/PE e no CPF sob o nº 974.951.404-10, para o cargo em comissão de Secretária Adjunta Municipal da Fazenda – CCS2. Visualizar
051/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal Eduardo Luís Ferreira da Silva, do cargo de Vigilante, e dá outras providências. Visualizar
065/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: BÁRBARA DO NASCIMENTO BRAGA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 8.992.763 SSP/PE e no CPF sob o nº 104.757.674-03 , para o cargo em comissão de. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO CC1. Visualizar
061/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ISLLAN ALVES DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.850.812 SSP/PE e no CPF sob o nº 076.024.634-39, para o cargo em comissão de.CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA E ARQUIVAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA CC-2 Visualizar
057/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ANNY KATTY DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, inscrito no RG sob o nº 6.701.705 SSP/PE e no CPF sob o nº 056.346.354- 62 , para o cargo em comissão de.DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSO HUMANOS E PATRIMÔNIO –CC1 Visualizar
056/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JACILENE DOS SANTOS NUNES, brasileira, inscrito no RG sob o nº 4.276.681 SSP/PE e no CPF sob o nº 869.621.674-15, para o cargo em comissão de.DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE E APOIO DIDÁTICO –CC1 Visualizar
055/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: MARIA MARTA DA SILVA , brasileira, inscrito no RG sob o nº 4.307.542 SSP/PE e no CPF sob o nº 320.808.244-49, para o cargo em comissão de. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO ESCOLAR ? CC1 0
054/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JOSINALDO ELIAS DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.200.674 SSP/PE e no CPF sob o nº 040.246.654-30, para o cargo em comissão de.CHEFE DE SETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING ?CC2 Visualizar
048/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o servidor WILSON MARIANO PEREIRA, portador do CPF 039.826.114-82 e RG 5.496.646 SDS-PE para representar o municipio da Gameleira – PE junto a Secretaria Nacional de Direitos Humanos – SDH Visualizar
042/2017
18/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal da Gameleira. Visualizar
040/2017
18/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR as pessoas da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GAMELEIRA-SAAEG. Visualizar
039/2017
18/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensar as pessoas da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
038/2017
18/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR a todas as pessoas da atribuição de “Gerenciador de Sistema” e/ou Usuário da Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal da Gameleira, na operação do seguinte sistema: Gerenciador de Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas Visualizar
037/2017
18/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensar as pessoas da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
041/2017
17/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ELISSANDRA KARLA RODRIGUES DA SILVA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 9.259.871 SSP/PE e no CPF sob o nº 112.281.494-10, para o cargo em comissão de Secretária Adjunta Municipal de Administração e Recursos Humanos – CCS2. Visualizar
035/2017
17/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: VALTER JANSON ALVES DE PINHO, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o nº 6.767.127 SDS/PE e no CPF sob o nº 054.765.254-24, para o cargo em comissão CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E RECUSOS HUMANOS – CC2. Visualizar
034/2017
11/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal Bruno Henrique da Silva, do cargo de Merendeiro, e dá outras providências. Visualizar
033/2017
11/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 4.852.364 SSP/PE e no CPF sob o nº 950.126.994-91, para o cargo em comissão de . DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO – CC1 Visualizar
032/2017
11/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ANA MARCIA QUEIROZ GOMES, brasileira, inscrito no RG sob o nº 3.234.207 SSP/PE e no CPF sob o nº 544.718.004-00, para o cargo em comissão de . SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE – CCS2 Visualizar
031/2017
11/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: LELSANDRA MARIA DA SILVA, brasileira, inscrito no RG sob o nº 5.475.964 SSP/PE e no CPF sob o nº 053.116.464-03, para o cargo em comissão de .DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA – CC1 Visualizar
030/2017
11/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 860347 SSP/Al e no CPF sob o nº 683.032.894-20, para o cargo em comissão CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E RECUSOS HUMANOS – CC2. Visualizar
029/2017
11/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: RICCHARD ROCHA SANTOS, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.840.673 SSP/PE e no CPF sob o nº 049.134.214-41, para o cargo em comissão de .DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO – CC1 Visualizar
027/2017
11/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora municipal Magda Renata Lima de Oliveira, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. Visualizar
060/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: AILTON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 1.841.215 SSP/PE e no CPF sob o nº 225.087.244-91, para o cargo em comissão de.CHEFE DE SETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA CCS-1 Visualizar
026/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor WILSON MARIANO PEREIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 5.496.646 SDS-PE, CPF nº 039.826.114-82, para o cargo de TÉCNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. Visualizar
025/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JOSE CAVALCANTI COSTA JUNIOR, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 4.338.143 SDS/PE e no CPF sob o nº 823.942.614-04, para o cargo em comissão de Assessor Especial – CCS1. Visualizar
024/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR RAFAEL JOSÉ DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.893.328 SDS/PE e no CPF sob o nº 057.823.644-32, para o cargo em comissão de Controlador Geral – CCS. Visualizar
023/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JAYLSON LOURENÇO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.029.169 SDS/PE e no CPF sob o nº 065.137.144-94, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES CCS2. Visualizar
022/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: DIOLEIDE CRISTINA DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.168.352 SDS/PE e no CPF sob o nº 057.706.894-63, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DO BOLSA FAMILIA – CC2 Visualizar
021/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: IVALDO DA SILVA PEIXOTO, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 31.005 PM/PE e no CPF sob o nº 574.462.104-00, para o cargo em comissão de Assessor Especial – CCS1. Visualizar
020/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: EVERTON JOSÉ RIBEIRO PIMENTEL, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 5.125.223 SDS/PE e no CPF sob o nº 265.373.498-26, para o cargo em comissão de Assessor Especial – CCS1. Visualizar
019/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: SERGIO BEZERRA MENDES, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 3.337.529 SDS/PE e no CPF sob o nº 588.317.114-15, para o cargo em comissão de Assessor Especial – CCS1. Visualizar
018/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ADRIANO SOARES ARAGÃO, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 5.219.875 SSP/PE e no CPF sob o nº 030.694.934-24, para o cargo em comissão de Chefe de Assessoria Especial – CCS. Visualizar
017/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JOANNA D’ARC DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.012.528/SDS - PE e no CPF sob o nº 069.988.994-14, para o cargo em comissão de Chefe de gabinete da Prefeita ? CCS2. Visualizar
016/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: IGOR JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.533.928 SDS/PE e no CPF sob o nº 092.630.114-43, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo – CCS. Visualizar
015/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PARA EXAMINAR OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
014/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão para inventariar e avaliar os veículos e demais bens patrimoniais do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
013/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão para conferência das disponibilidades financeiras na tesouraria do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
012/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Permanente de Licitações do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
011/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar CÉLIA MARIA COÊLHO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 4.817.241 SDS/PE e no CPF sob o nº 266.079.724-20, para o cargo de Secretária e ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Assistente Social. CNPJ nº 01.876.387/0001-07 deste muni Visualizar
010/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar JOSELMA MARIA DA SILVA COSTA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.219.062 SDS/PE e no CPF sob o nº 038.447.514-08, para o cargo de Secretária e ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ 11.334.929/0001-73. Visualizar
009/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JOSÉ ALBERTO QUEIROS DOS SANTOS, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o nº 6.264.390 SDS/PE e no CPF sob o nº 013.112.444-76, para o cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL CCS1. Visualizar
008/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CÉLIA MARIA COÊLHO DA SILVA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 4.817.241 SDS/PE e no CPF sob o nº 266.079.724-20, para o cargo em comissão de Secretária de Assistência Social – CCS. Visualizar
007/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR RINALDO JOSE DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 2.947.352 SDS/PE e no CPF sob o nº 771.806.744-00, para o cargo em comissão de Secretário da Fazenda – CCS. Visualizar
006/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JOSELMA MARIA DA SILVA COSTA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.219.062 SDS/PE e no CPF sob o nº 038.447.514-08, para o cargo em comissão de Secretária de Saúde e Saneamento – CCS. Visualizar
005/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JAMERSON LUIGGI VILA NOVA MENDES, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.707.293 SDS/PE e no CPF sob o nº 048.730.984-75, para o cargo em comissão de Procurador Geral – CCS. Visualizar
004/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: EDINALDO RIBEIRO PIMENTEL JÚNIOR, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 2.857.401 SSP/PE e no CPF sob o nº 460.170.204.63, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes – CCS. Visualizar
003/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. JOSÉ VIEIRA DA SILVA, C.P.F. 823.462.244-72, RG. 2.920.870 para exercer o cargo de Gestor e Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo Água e Esgoto ? SAAEG e como Tesoureiro o Sr. EDMILSON CABRAL DE MELO, CPF nº 617.880.074-68 e RG nº 3.29 Visualizar
002/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: OZIAS NUNES FERREIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 754.422 SSP/AL e no CPF sob o nº 517.985.494-68, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – CCS. Visualizar
001/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: VANDERLÂNDIJA FABÍOLA NUNES SANTOS, brasileira, inscrita no RG sob o nº 5194.773 SDS/PE e no CPF sob o nº 023.071.404-84, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação – CCS. Visualizar
001/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Prestação de Contas - Consórcio 2015 Visualizar
1161/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional “ALIMENTAÇÃO É VIDA”, no âmbito do município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
1162/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Política Públicas para a Mulher, Juventude e Emprego da Gameleira, que passa a se chamar SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e dá outras providências. Visualizar
1163/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Institui em caráter emergencial e temporário o Aluguel Social no âmbito do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
1164/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal que cria o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências, no âmbito do Município de Gameleira –PE. Visualizar
1165/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Proíbe a realização de atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da Rede Municipal e da Rede Privada de Gameleira. Visualizar
1166/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
S/N
05/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do município de Gameleira Visualizar
003/2018
17/01/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO PAI DA PREFEITA DO MUNICÍPIO. Visualizar
004/2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO GOMES DA SILVA, FUNCIONÁRIO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA. Visualizar
005/2018
05/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão das Licenças Prêmio deferidas ou em tramitação, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
006/2018
25/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial em Gameleira pelo falecimento do senhor JOSÉ BENTO DE SANTANA, funcionário efetivo da Prefeitura Municipal da Gameleira. Visualizar
007/2018
17/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. Visualizar
008/2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município da Gameleira, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. Visualizar
009/2018
15/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Revoga Decreto nº 008/2018 do Poder Executivo do Município da Gameleira, que declara situação anormal no âmbito municipal. Visualizar
011/2018
16/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Torna sem efeito o ato de nomeação da senhora Maria José da Silva. Visualizar
012/2018
27/08/2018

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
027/2017
25/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão das Licenças Prêmio deferidas ou em tramitação, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
043/2017
09/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal da Assistência Social da Gameleira – PE. Visualizar
044
13/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a cessão de servidores para desempenhar suas funções no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
047
26/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Determina aos Secretários e Servidores Municipais vinculados ao enfretamento das graves consequências decorrentes das recentes enxurradas e inundações no Município da Gameleira o cumprimento integral da Recomendação nº 001/2017, do Ministério Público de Pernambuco. Visualizar
028/2017
15/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES Visualizar
050/2017
28/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de férias aos servidores públicos do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
051/2017
28/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 181/2012, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Josenilda Nascimento de Souza. Visualizar
052
30/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 197-A/2010, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos do Servidor Municipal Eliezer Gomes da Silva. Visualizar
053/2017
06/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta a imediata reintegração da servidora Maria José Santos da Silva, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000076-50.2017.8.17.2630, e dá outras providências. Visualizar
054/2017
06/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta a imediata reintegração do servidor Cícero José Sobrinho, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000073-95.2017.8.17.2630, e dá outras providências. Visualizar
055/2017
14/07/2017

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
056/2017
31/07/2017

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA A SUSPENSÃO CAUTELAR DOS CONTRATOS FIRMADO COM A EMPRESA NEOMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
058/2017
16/08/2017

Atos Oficiais

Decretos DECLARA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DA SENHORA RACHEL SOUZA OLIVEIRA, EX-DIRETORA DO RH E OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO Visualizar
059/2017
30/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no município da gameleira no dia 08 de setembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
063
26/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no município da Gameleira – PE. Visualizar
064/2017
09/10/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PETRÔNIO JOSÉ ROLIM, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL. Visualizar
066/2017
17/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Estabelece medidas de contenção de gastos de pessoal, em cumprimento às limitações impostas pela lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. Visualizar
067/2017
24/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no município da gameleira no dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
069/2017
14/11/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIRGINIO FILHO, EX- FUNCIONÁRIO, EX-AGENTE ADMINISTRATIVO E EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Visualizar
070/2017
16/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação das Portaria nº 179/2015, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Jael Maria da Silva. Visualizar
071/2017
17/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta a imediata reintegração da servidora Josiane Correia da Silva, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000318-09.2017.8.17.2630, e dá outras providências. Visualizar
072/2017
16/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 264/2008, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Maria José Alves de Lima. Visualizar
073/2017
16/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 265/2008, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Tereza Cristina dos Santos. Visualizar
074/2017
28/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o benefício denominado “Estabilidade Financeira” e dá outras providências. Visualizar
1172/2018
20/09/2018

Legislação

Leis Altera o nome do Bairro das Pedreiras, para Bairro São Sebastião, em nosso município e dá outras providências. Visualizar
1173/2018
20/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Feira Cultural do Bairro Santa Luzia e dá outras providências. Visualizar
1175/2018
09/10/2018

Legislação

Leis Cria a Casa da Juventude no âmbito do Município da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
1176/2018
09/10/2018

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal da Juventude – CMJ no âmbito do Município da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
1177/2018
09/10/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE em Operações de Crédito para os servidores Públicos do Município, e dá outras providências. Visualizar
1178/2018
09/10/2018

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Gameleira – REFIS MUNICIPAL 2018, no âmbito do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
1179/2018
09/10/2018

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública Municipal a Congregação das Filhas de Nossa Senhora do Divino Amor – CFNSDA. – Ações Sociais, e dá outras providências. Visualizar
1004/2005
28/02/2005

Legislação

Leis Define a estrutura e organização do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a competência das Secretarias Municipais e dá outras providências. Visualizar
0002/2018
19/07/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
1171/2018
21/06/2018

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.153/2016. Visualizar
1170/2018
07/06/2018

Legislação

Leis Institui programa de incentivo e viabilização da realização de Atividades de Lazer, Comércio Ambulantes da nossa cidade, Cultura e Esportes em parte de via pública municipal, por meio do estabelecimento de seu trecho denominado Avenida do Lazer nos Domingos e Feriados no Município da Gameleira PE, e dar outras providências. Visualizar
1169/2018
28/05/2018

Legislação

Leis Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), no Município da Gameleira – PE, e dá outras providências. Visualizar
001/2018
28/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
1167/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município da Gameleira para o exercício financeiro de 2018 e da outras providências. Visualizar
1168/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual de investimentos para o quadriênio 2018/2021 do Município de Gameleira, Estado de Pernambuco, e das outras providências. Visualizar
014/2018
24/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta a exoneração dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados, rescisão de contratos temporários, e dá outras providências. Visualizar
016/2018
18/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no município da Gameleira nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
001/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Permanente de Licitações do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
003/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal JOSELMA MARIA DA SILVA COSTA, do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, e dá outras providências. Visualizar
005/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO e dá outras providências. Visualizar
006/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal JAMES CORREIA DA SILVA, do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE SÁUDE – FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), e dá outras providências. Visualizar
007/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE e dá outras providências. Visualizar
004/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal ANA MARCIA QUEIROZ GOMES, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, e dá outras providências. Visualizar
008/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO DO FMS Visualizar
009/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença Gestação para a servidora MARIA MARTA BEZERRA DA SILVA. Visualizar
018/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA DA GRAÇAS PEREIRA. Visualizar
012/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para JAIR ORILIO FREITAS DA SILVA. Visualizar
021/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para LEIDIJANE BEZERRA DA SILVA. Visualizar
019/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA JOSE SANTOS DA SILVA. Visualizar
016/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para EDJANE MARIA DE ASSIS PEREIRA. Visualizar
023/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ROSELLY MARIA VERA CRUZ TEIXEIRA. Visualizar
022/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA SANDRA DA SILVA. Visualizar
011/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para tratar de Interesses particulares para servidor JEFERSON FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
015/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para GIVALDO JOSÉ DE SOUSA. Visualizar
013/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para SHIRLANEIDE MARIA ALVES. Visualizar
014/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para TEREZA CRISTINA BEZERRA. Visualizar
020/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA VANNEIDE DA SILVA. Visualizar
017/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para IJAILTON JOSÉ MIRANDA. Visualizar
010/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ARGEMIRO BENIGNO DA SILVA. Visualizar
048/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ANA CLAUDIA ALVES SILVA. Visualizar
045/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ANA MARIA DA SILVA LIMA. Visualizar
043/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. Visualizar
038/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para CARMELITA MARIA DE MELO. Visualizar
047/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para JUDITE DOS SANTOS BARBOSA. Visualizar
044/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para LUZIA DE QUEIROZ BRANDÃO. Visualizar
029/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para CRISTINA MARIA DA SILVA. Visualizar
051/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para SUZAMAR ALVES DE ALBUQUERQUE DA SILVA. Visualizar
058/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para JOELMIR EDUARDO DA SILVA. Visualizar
024/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MICHELANE TAVARES DA SILVA. 0
027/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para DENIZE PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA. Visualizar
063/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para AMARA LIGIA FERREIRA DA SILVA. Visualizar
056/2017
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para QUITERIA SEVERINA DA SILVA. Visualizar
033/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA ALICE RAMOS DE CARVALHO SILVA. Visualizar
025/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para LÚCIA ALVES DA SILVA. Visualizar
065/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA DAS GRAÇAS F. DA SILVA. Visualizar
s/n
03/01/2019

Atos Oficiais

Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias Dispõe sobre a reorganização organizacional da Prefeitura Municipal de Gameleira, altera as Leis Municipais, que anteriormente versaram sobre o assunto, desmembra Secretaria, cria e extingue cargos, define gratificações e dá outras providências. Visualizar
031/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para GISELIA CABRAL DA SILVA. Visualizar
057/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para CICERO JOSÉ DA SILVA. Visualizar
053/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ANACLETO FRANCISCO CUNEGUNDES NETO. Visualizar
054/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para CLEONILDA MARIA DA SILVA. Visualizar
039/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para INGLID MARIA DA SILVA. Visualizar
037/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para LINDINALVA MARIA DA SILVA. Visualizar
050/2018
16/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ANA ELIZABETH FERREIRA TABOSA LEITE. Visualizar
035/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para FLAVIA SIMONE DE A PEREIRA. Visualizar
052/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA JOSE SILVA SANTOS. Visualizar
001/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
002/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
003/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
004/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação do SAAEG, e dá outras providências. Visualizar
040/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ELDA BETÂNIA LINS. Visualizar
064/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para JOSEMAR VERISSIMO DA SILVA. Visualizar
066/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para VALDEMI JOSE DA SILVA. Visualizar
042/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MACILEIDE RAMOS DE ALMEIDA. Visualizar
055/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ALESSANDRA MARIA SILVESTRE FERREIRA. Visualizar
067/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ROSIMAR MARIA BATISTA. Visualizar
030/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ANA CARLA DA SILVA SOUZA. Visualizar
036/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para CECÍLIA GRACIELA FARINHA DE NASCIMENTO. Visualizar
059/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para NEUMA ALBINO AQUINO DE LIMA. Visualizar
046/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ROSINEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO. Visualizar
061/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para KATIANE ALEXANDRE LINS. Visualizar
041/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para CELIA FERREIRA ROCHA. Visualizar
049/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para GILVAN PEDRO DA SILVA. Visualizar
060/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para GEMOEL ALVES DE ALBUQUERQUE. Visualizar
034/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ELIUDE MARIA DA SILVA. Visualizar
032/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para JULIA GABRIHELLE MELO DA SILVEIRA. Visualizar
028/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para KATIANE SILVA DO NASCIMENTO. Visualizar
026/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para IVAN DOS SANTOS MARÇAL. Visualizar
080/2018
12/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para REGINALDO BEZERRA DE MELO. Visualizar
077/2018
12/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para AMARA PIMENTEL DE MELO MACIEL. Visualizar
093/2018
12/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ANA PAULA DO NASCIMENTO. Visualizar
0072019
08/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo municipal no dia 14 de janeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
006/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CEDÊNCIA da Servidora TÂMARA REGINA MOREIRA BACURAU Visualizar
0082019
15/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. Visualizar
009/2019
22/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão da Licença Prêmio e da Licença para Tratar de Interesses Particulares, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
010/2019
28/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, e dá outras providências. Visualizar
1139/2015
08/10/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher de Gameleira Visualizar
1187/2019
19/06/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre carteira de identificação da pessoa com transtorno de espectro autista - CIPTEA, e dá outras providências. Visualizar
1186/2019
19/06/2019

Legislação

Leis Altera a lei 1.033, de 08 de janeiro de 2007, que cria o conselho municipal de direitos do idoso, do fundo municipal de direitos do idoso e dá outas providências. Visualizar
1185/2019
08/03/2019

Legislação

Leis Dá nova redação ao artigo 4º da lei municipal nº 1.170/2018, e dá outras providências. Visualizar
1156/2017
27/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras outras providências. Visualizar
1157/2019
24/01/2017

Legislação

Leis Estabelece parâmetros mínimos e procedimentos a serem observados pelo município na execução do projeto mais médicos, no cumprimento dos deveres e exercício das competências que lhes são inerentes. Visualizar
1158/2017
16/03/2017

Legislação

Leis Delega competência para o ordenamento de despesa no município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1153/2016
15/09/2016

Legislação

Leis Estabelece os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos secretários municipais para o período de 2017/2020. Visualizar
1135/2015
14/04/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre reorganização organizacional da prefeitura municipal da Gameleira, altera as Leis municipais que anteriormente versaram sobre o assunto, desmembra secretaria, cria e estingue cargos, define gratificações e dá outras providências. Visualizar
1137/2015
14/04/2015

Legislação

Leis Altera o organograma de cargos e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Gameleira - SAAEG, extingue benefício do Ticket Alimentação incorporando-o aos salários e dá outras providências. Visualizar
1140/2015
08/10/2015

Legislação

Leis Faz doação a associação dos Agentes Comunitários de Saúde, de um terreno medindo 96,00 M² a rua travessa Adilson Vasconcelos Silva S/N, Bairro Santa Terezinha, desta cidade, impondo-lhes cláusula restritiva. 0
1141/2015
08/10/2015

Legislação

Leis Dispõem sobre prazo do mandato dos conselheiros tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências. Visualizar
1143/2015
08/10/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de área de terra remanescente de desapropriação municipal para a construção de templo evangélico da igreja matriz Assembleia de Deus do município da Gameleira e dá outras providências Visualizar
1144/2015
08/10/2015

Legislação

Leis Cria a guarda municipal do município de Gameleira-PE e dá outras providências. Visualizar
1145/2015
08/10/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
1146/2015
10/12/2015

Legislação

Leis Altera dispositivo de Lei que menciona e dá outras providências. Visualizar
1147/2015
17/12/2015

Legislação

Leis Institui no município de Gameleira a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal, dando nova redação ao título I, compreendendo o artigo 2° da Lei complementar N° 01 de 30 de Dezembro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
1136/2015
14/04/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajustamento das tarifas dos Serviços Autônomo de Água e Esgoto - SAAEG e dá outras providências. Visualizar
1159/2017
15/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Visualizar
1170/2017
02/01/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a despesa da Prefeitura da Gameleira, fundo municipal e entidades supervisionadas para o exercício de 2017. Visualizar
1134/2014
18/12/2014

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a conceder reajuste remuneratório aos agentes de combate a endemias da administração pública municipal. Visualizar
1113/2013
20/02/2013

Legislação

Leis Disciplina a solicitação, requisição e cessão de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
1120/2013
12/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Visualizar
1104/2012
30/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a instituir o Programa Bolsa-Escola associado a ações Sócio-Educativas e dá outras providências. Visualizar
1083/2010
16/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. Visualizar
1084/2010
26/11/2010

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a celebrar termo de parcelamento de débito com cláusula de confissão junto a Receita Federal do Brasil, referente a débito de contribuições previdenciárias da Câmara Municipal da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1086/2010
29/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do município da Gameleira para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Visualizar
1072/2009
05/10/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos e provimento efetivo na estrutura administrativa do poder executivo, e dá outras providências. Visualizar
1046/2008
22/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre o imposto de serviço de qualquer natureza e dá outras providências. Visualizar
1049/2008
11/12/2008

Legislação

Leis Fixa em 03 (Três) salários mínimos obrigações de pequeno valor, para efetivos do que estabelecem o art. 87, II do ADCT e art. 100, §§ 3° e 5° da constituição federal. Visualizar
1050/2008
12/12/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento fiscal do município da Gameleira para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. Visualizar
1051/2008
30/12/2008

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS. Visualizar
1053/2008
30/12/2008

Legislação

Leis Dá nova redação ao inciso V do art. 4° da Lei municipal n° 1027/2006. Visualizar
1054/2008
30/12/2008

Legislação

Leis Fixa os subsídio dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais da Gameleira e determina providências pertinentes. Visualizar
1038/2007
05/07/2007

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais , operações coletivas, regulamentada pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução n° 460/2004 de 14 de DEZ 04, publicada no D.O.U em 20 DEZ 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. Visualizar
1039/2007
05/07/2007

Legislação

Leis Altera o Artigo 3° da Lei n° 1022/2006 e dá outras providências. Visualizar
1043/2007
04/12/2007

Legislação

Leis Altera o Art. 87 da Lei Municipal n° 837/91, Estatuto dos Servidores Públicos Civis e dá outras Providências. Visualizar
1019/2006
21/03/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a qualificação de entidades como organização sociais no município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1021/2006
03/04/2006

Legislação

Leis Estabelece no âmbito do município da Gameleira, calendário de pagamento do servidor público, e dá outras providências. Visualizar
1022/2006
03/04/2006

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a proceder ao rateio das verbas recebidas não gastas oriundas do FUNDEF , e dá outras providências. Visualizar
1023/2006
03/04/2006

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal n° 989, de 20/05/2003, e dá outras providências. Visualizar
1024/2006
18/09/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Programa Habitacional Municipal de Interesse Social "Morada Social", doações de terrenos de propriedades do município e dá outras providências. Visualizar
1027/2006
29/09/2006

Legislação

Leis Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar da Câmara Municipal da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1029/2006
27/12/2006

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal, Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
1030/2006
29/12/2006

Legislação

Leis Altera o artigo 1° da Lei n° 1.021/2006 e dá outras providências. Visualizar
1031/2006
29/12/2006

Legislação

Leis Estabelece o vencimento básico e concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, no âmbito do poder executivo e dá outras providências. Visualizar
1025/2006
18/09/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências. Visualizar
962/2000
05/06/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre contratações temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
1003/2005
28/02/2005

Legislação

Leis Fixa os subsídios remuneratórios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1005/2005
27/04/2005

Legislação

Leis Faz emenda substitutiva ao ART. 76 da Resolução n° 02/92 e dá outras providências pertinentes. Visualizar
1006/2005
27/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal da Gameleira em operações de créditos para os funcionários e vereadores e dá outras providências. Visualizar
1007/2005
31/05/2005

Legislação

Leis Dá nova redação ao parágrafo 2° do Art. 24 da Lei Municipal n° 944/98 e dá outras providências. Visualizar
1008/2005
31/05/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal em operações de créditos para os Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
1009/2005
31/05/2005

Legislação

Leis Denomina nome à Praça da Matriz e dá outras providências. Visualizar
1010/2005
31/05/2005

Legislação

Leis Faz emenda substitutiva à alínea "g" do Inciso VII do Art. 11, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Visualizar
1013/2005
13/09/2005

Legislação

Leis Dá nova redação aos Parágrafos 1° e 3° do Artigo. 28 da Lei Orgânica Municipal e aos Artigos 8° da Resolução n° 002/92. 0
1016/2005
12/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste da tarifa de água da Autarquia Municipal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Gameleira - SAAEG - e dá outras providências. Visualizar
1017/2005
12/12/2005

Legislação

Leis Institui a cobrança de meia-entrada para o ingresso de estudantes nos locais e nas condições específicas. Visualizar
997/2004
23/03/2004

Legislação

Leis Altera o Dispositivo da Lei n° 912/97 e dá outras providências . Visualizar
998/2004
19/03/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
991/2003
13/08/2003

Legislação

Leis Faz doação a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Gameleira, de um terreno medindo 7.269.27 m², da Rua 06 de março, desta cidade, impondo-se-lhe cláusulas restritivas. Visualizar
995/2003
26/11/2003

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
982/2002
12/06/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste da tarifa de água da Autarquia Municipal - SAAEG e dá outras providências. Visualizar
983/2002
14/07/2002

Legislação

Leis Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, e dá outras providências. Visualizar
985/2002
26/11/2002

Legislação

Leis Esta Lei tem por objetivo determinar nomes para bairros, avenidas, ruas, praças, logadouros, etc. Visualizar
986/2002
27/11/2002

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
987/2002
14/11/2002

Legislação

Leis Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Gameleira, Estado de Pernambuco, e dá outra providências. Visualizar
967/2001
01/03/2001

Legislação

Leis Reforma o Art. 12 da lei n° 953/99, de 06/08/1999, impondo-lhe nova redação. Visualizar
968/2001
01/03/2001

Legislação

Leis Reforma o Art. I da Lei n° 915/97, de 24/02/1997, impondo-lhe nova redação. Visualizar
969/2001
09/04/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências. Visualizar
970/2001
31/05/2001

Legislação

Leis Cria a Comissão de Defesa civil (COMDEC) do município da Gameleira-PE, e dá outras providências. Visualizar
973/2001
04/06/2001

Legislação

Leis Faz opção pelo Art. 63 da LRF n° 101 e dá outras providências. Visualizar
974/2001
03/09/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determinam outras providências. - "Bolsa - Escola" Visualizar
975/2001
03/09/2001

Legislação

Leis Cria o Conselho de Alimentação Escolar CAE - do município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
976/2001
03/09/2001

Legislação

Leis Cria a Escola de Música Municipal e Artes Cênicas, confere-lhe denominação e dá outras providências. Visualizar
960/2000
21/01/2000

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo afirmar acordo de parcelamento com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Visualizar
961/2000
21/01/1999

Legislação

Leis Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. Visualizar
964/2000
29/09/2000

Legislação

Leis Fixa os subsídios remuneratórios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais do Município da Gameleira e determina providências pertinentes. Visualizar
966/2000
05/12/2000

Legislação

Leis Estabelece normas para as eleições de Membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. Visualizar
992/2003
30/10/2003

Legislação

Leis Institui o Programa A Caminho da escola e dá outras providências. Visualizar
1181/2018
10/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município da Gameleira para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
1180/2018
10/10/2018

Legislação

Leis Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 2019/2021 do Município da Gameleira, Estado de Pernambuco e das outras providências. Visualizar
948/1999
12/04/1999

Legislação

Leis Revoga a Lei n° 924/97 e dá outras providências. Visualizar
949/1999
26/04/1999

Legislação

Leis Institui a instalação de mini - farmácias nas escolas do município e a realizações de exames semestrais de fezes e urinas para os respectivos alunos. Visualizar
950/1999
19/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ao Convênio n° 1093/98 FNS/PMG para implementar as ações de controle da esquistossomose, e dá outras providências. Visualizar
952/1999
05/07/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal da Gameleira em operações de Créditos para os funcionários e vereadores e dá outras providências. Visualizar
953/1999
06/08/1999

Legislação

Leis Regulamenta os serviços de transportes públicos para passageiros por motocicletas aluguel "Motos Táxi", no município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
954/1999
09/07/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ao Convênio n° 2070/98 FNS/PMG com o objetivo de desenvolvimento de ações para controle de hanseníase e dá outras providências. Visualizar
955/1999
10/08/1999

Legislação

Leis Denomina ruas de bairros da cidade da Gameleira e dá outras providências pertinentes. Visualizar
956/1999
06/09/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação, alteração de nomenclatura e extinção de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira - PE, criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
957/1999
27/10/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal em operações de crédito para os Servidores Públicos Municipais. Visualizar
923/1998
27/04/1998

Legislação

Leis Altera o art. 2° da Lei n°928/97 e providências pertinentes. Visualizar
938/1998
02/03/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para concessão de abono de valorização do magistério e dá outras providências. Visualizar
939/98
18/02/1998

Legislação

Leis Altera o art. 77 e 79 inciso II e parágrafo 1° do art. 103 da resolução 002/92. Visualizar
940/98
18/02/1998

Legislação

Leis Dá nova redação ao artigo 33 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Visualizar
942/1998
09/06/1998

Legislação

Leis Determina envio de Processo Licitatório à Câmara Municipal, fixa prazo e dá outras providências. Visualizar
943/1998
16/07/1998

Legislação

Leis Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do magistério Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
944/1998
29/07/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
945/1998
29/07/1998

Legislação

Leis Introduz modificações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
913/1997
04/02/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. Visualizar
914/1997
21/02/1997

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a afirmar Acordo de Reparcelamento com Fundo de Garantia por tempo de Serviço. Visualizar
915/1997
24/02/1997

Legislação

Leis Cria cargos em comissão e dá outras providências. Visualizar
916/1997
24/02/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para alienação de veículos inservíveis ao uso Público e da sucata existente na Garagem Municipal. Visualizar
917/1997
24/02/1997

Legislação

Leis Cria cargos, define necessidade e dá outras providências. Visualizar
918/1997
06/03/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
919/1997
06/03/1997

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
920/1997
18/02/1997

Legislação

Leis Faz Emenda Substitutiva ao Art. 73 e § 1° do regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
921/1997
06/03/1997

Legislação

Leis Faz emenda substitutiva no caput do art. 30 da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os períodos das Sessões Legislativas e dá outras providências. Visualizar
922/1997
16/04/1997

Legislação

Leis Altera a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
927/1997
05/06/1997

Legislação

Leis Instigue o Conselho Municipal de Merenda Escolar - COMAE e dá outras providências. Visualizar
928/1997
09/06/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
929/1997
08/06/1997

Legislação

Leis Faz doação de uma área de terra medindo 14 m. de frente por 28,80 m. de fundo, localizado na Av. José Barradas, À Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Visualizar
930/1997
05/09/1997

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município da Gameleira, Estado de Pernambuco o Fundo Municipal de Educação FME e dá outras providências. Visualizar
935/1997
12/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização, regulamentação de permissão de uso e prestação de serviço de transporte coletivo no âmbito do Município e dá outras prioridades. Visualizar
933/1997
26/09/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências. Visualizar
912/1997
22/01/1997

Legislação

Leis Reorganiza o organograma funcional e o quadro de pessoal do Poder Executivo, bem como o plano de cargo e carreira e a política salarial, cria e extingue cargos e dá outras providências. Visualizar
901/1996
29/04/1996

Legislação

Leis Atribui gratificação ao professorado do primário e do 1° grau menor e dá outras providências. Visualizar
902/1996
29/04/1996

Legislação

Leis Institui a gratificação de produtividade em serviços de saúde pública e dá outras providências. Visualizar
906/1996
29/08/1996

Legislação

Leis Dá denominação ao Matadouro Público Municipal e providências pertinentes. Visualizar
908/1996
27/08/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre alienação de ações e dá outras providências. Visualizar
911/1996
27/08/1996

Legislação

Leis Dá denominação às ruas localizadas no Bairro Santa Luzia e providências pertinentes. Visualizar
909/1996
27/08/1996

Legislação

Leis Cria o cargo de Secretário de coordenação da Junta de Serviço Militar (SCJSM) do Município da Gameleira. Visualizar
907/1996
26/08/1996

Legislação

Leis Autoriza o diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) da Gameleira - PE, firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco IPSEP, para vinculação dos Servidores da Autarquia ao Regime da Seguridade Social, estabelecido pela Lei n° 7.551 de 27/12/77 e seus regulamentos //, aprovados pelo decreto n° 5.025 de 08/04/78 e dá outras providências. Visualizar
890/1995
20/02/1995

Legislação

Leis Autoriza ao Poder Executivo a ceder a Câmara Municipal da Gameleira, imóvel de Patrimônio Municipal para fins de instalação do anexo do Poder Legislativo e determina providências pertinentes. Visualizar
891/1995
20/02/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Art. 88 da Lei n° 798/90 ( Código de Postura do Município da Gameleira) e dá outras providências. Visualizar
892/1995
19/09/1995

Legislação

Leis Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
894/1995
20/10/1995

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
895/1995
20/10/1995

Legislação

Leis Institui o conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
897/1995
24/11/1995

Legislação

Leis Cria Cargos que especifica e dá outras providências. Visualizar
898/1995
24/11/1995

Legislação

Leis Contrata Prestadores de Serviços para Escolas Públicas da Zona Rural. Visualizar
1188/2019
23/08/2019

Legislação

Leis Declara como expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências. Visualizar
821/1991
30/01/1991

Legislação

Leis Denomina de Adalberto Medeiros da Silva a Garagem do Município. Visualizar
823/1991
19/04/1991

Legislação

Leis Estabelece número de vagas de cargos de Agentes Fiscais de Tributos e dá outras providências. Visualizar
831/1991
07/10/1991

Legislação

Leis Cria os órgãos da administração da Câmara Municipal da Gameleira, cria os cargos de direção desses órgãos e dá outras providências. Visualizar
819/1991
15/01/1991

Legislação

Leis Cria o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo, estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores, a política salarial e dá outras providências. Visualizar
822/1991
19/04/1991

Legislação

Leis Unifica Cargos e Padrões extintos de servidores aposentados e dá outras providências. Visualizar
824/1991
20/05/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
828/1991
13/08/1991

Legislação

Leis Altera o Art. 3° da Lei n° 819/91 e dá nova redação. Visualizar
830/1991
07/10/1991

Legislação

Leis Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
834/1991
15/10/1991

Legislação

Leis Altera os artigos 13 e 16 da Lei n° 819 de 15 de janeiro de 1991 e dá outras providências. Visualizar
868/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Altera o § 1° e revoga o § 2° da Lei 837/91, de 13/12/91 - Artigo 83 e dá outras providências. Visualizar
867/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Estabelece expediente de 6 horas para os cargos de Direção e pessoal de Secretarias de Escolas Públicas. Visualizar
866/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Acrescenta inciso ao Art. 138 da Lei n° 837/91 de 13/12/1991. Visualizar
864/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a Emendar a Lei n° 819 de 15/01/91, Art. 3° e dá outras providências. Visualizar
863/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a dispensar Juros, Multas e Correção Monetária do ISS, exercícios de 1991 a 1992 e dá outras providências. Visualizar
862/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de Bem Público dos imóveis que especifica e dá outras providências. Visualizar
861/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Cria Cargos que especifica no quadro da Câmara Municipal. Visualizar
857/1992
29/10/1992

Legislação

Leis Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
855/1992
11/09/1992

Legislação

Leis Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
853/1992
17/08/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS -Fundo de Garantia por Tempo de Serviço- e dá outras providências. Visualizar
849/1992
22/06/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPTU/TSU e dá outras providências. Visualizar
848/1992
22/06/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social -INSS- e dá outras providências. Visualizar
847/1992
01/06/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder Pensão Especial e dá outras providências. Visualizar
844/1992
18/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de uma área de terreno e dá outras providências. Visualizar
842/1992
28/04/1992

Legislação

Leis Estabelece o valor das diárias para o deslocamento de Vereadores e dá outras providências. 0
872/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento de vencimento aos Servidores Públicos e dá outras providências. Visualizar
870/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção mensal a entidades que específica e dá outras providências. Visualizar
869/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre Despesas com Pessoal de Entidades Filantrópicas e dá outras providências. Visualizar
854/1992
17/08/1992

Legislação

Leis Adota o Dissídio Coletivo da Categoria de Advogado, decidido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região do Processo n° DC-TRT-AC 82/91 e dá outras providências. Visualizar
883/1994
06/04/1994

Legislação

Leis Estabelece a nova política salarial do município, altera as leis 878/93, de 10/11/93 e 838/91, e dá outras providências. Visualizar
884/1994
09/05/1994

Legislação

Leis Regulamenta o paragrafo 2° do Art. 51 da Lei n° 837/91 e dá outras providências. Visualizar
885/1994
17/06/1994

Legislação

Leis Tabela de pagamento salarial dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
886/1994
28/07/1994

Legislação

Leis Altera Dispositivos da Lei n° 837/91 de 13/12/91 e dá outras providências. Visualizar
874/1993
15/04/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura especial de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
875/1993
12/05/1993

Legislação

Leis Revoga a Lei n ° 862/92 e torna sem efeito contrato de concessão de uso de Bens Públicos de Imóveis que especifica dá outras providências. Visualizar
789/1990
18/01/1990

Legislação

Leis Determina a reversão ao patrimônio público municipal de imóvel doado nos termos da autorização concedida pela Lei n° 506, 30 de novembro de 1970. Visualizar
790/1990
23/01/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
791/1990
23/02/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
793/1990
23/03/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
795/1990
28/05/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
797/1990
28/05/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
800/1990
11/06/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre doação e dá outras providências. Visualizar
802/1990
11/07/1990

Legislação

Leis Autoriza a alienação de veículo e dá outras providências. Visualizar
805/1990
03/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
807/1990
07/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
808/1990
07/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajustamento dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
809/1990
21/09/1990

Legislação

Leis Autoriza o executivo a reajustar os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
815/1990
13/11/1990

Legislação

Leis Autoriza a Chefe do Executivo Municipal, a Emendar a Lei n° 806/90 de 07/08/90 e dá outras providências. Visualizar
816/1990
31/12/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para reajustar os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências. Visualizar
759/1989
23/01/1989

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos do município e dá outras providências. Visualizar
760/1989
24/01/1989

Legislação

Leis Institui os feriados municipais e dá outras providências. Visualizar
761/1989
28/02/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos do município e dá outras providências. Visualizar
763/1989
06/03/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
764/1989
21/03/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
766/1989
28/03/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
767/1989
28/03/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a restruturação administrativa do município e dá outras providências. Visualizar
768/1989
28/04/1989

Legislação

Leis Institui nomes de ruas existentes no "Projeto Casa Própria" I, e dá outras providências. Visualizar
769/1989
28/04/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para alienação de terreno e dá outras providências. Visualizar
770/1989
28/04/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre uma autorização para alienar uma sucata de ferro velho e dá outras providências. Visualizar
771/1989
20/06/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
772/1989
06/06/1989

Legislação

Leis Autoriza o executivo a desmembrar uma área de terreno e dá outras providências. Visualizar
773/1989
20/06/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre reajustamento de 45% nos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
775/1989
17/07/1989

Legislação

Leis Autoriza o executivo a reajustar os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
776/1989
21/08/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
1190/2019
26/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a desafetação e doação de área urbana de sua propriedade, para a Paróquia Nossa Senhora da Penha, e dá outras providências. Visualizar
1191/2019
26/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação e doação de área urbana de sua propriedade, para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério da Gameleira - PE, e dá outras providências. Visualizar
1192/2019
26/09/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal, Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
506/1970
30/11/1970

Legislação

Leis Autoriza doação e permite cessão Visualizar
275/1962
15/02/1962

Legislação

Leis Concede o título de cidadão da Gameleira ao Governador Cid Sampaio Visualizar
1195/2019
04/12/2019

Legislação

Leis "Institui o "Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e de Combate a Endemias", e dá outras providências. Visualizar
1196/2019
30/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
002/2020
16/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, e dá outras providências. Visualizar
003/2020
29/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
001/2020
08/01/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2020
29/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de Licença Prêmio e Licença Sem Vencimentos aos servidores públicos do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
260/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Designa acumulação não remunerada de cargos públicos. Visualizar
1067/2009
01/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura da Gameleira - PE e dá outras providências. Visualizar
1044/2008
07/01/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. Visualizar
1197/2020
16/03/2020

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2020 e dá outras providências. Visualizar
1198/2020
06/05/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
001
27/03/2020

Coronavírus

Relatório de Ações Relatórios de Ações contra COVID-19. Visualizar
001
27/03/2020

Coronavírus

Plano de Contigência Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento à doença pelo Coronavírus (COVID-19). Visualizar
009/2020
25/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de Calamidade em todo o território do município da Gameleira para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Visualizar
008/2020
23/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão da arrecadação da taxa da feira livre em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas. Visualizar
007/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas. Visualizar
006/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas. Visualizar
514/2020
17/03/2020

Coronavírus

Portarias DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001-2020
01/06/2020

Coronavírus

Contratações de Pessoal O contratado exercerá a função motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
002-2020
01/06/2020

Coronavírus

Contratações de Pessoal A contratada exercerá a função de técnica de enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
003-2020
01/06/2020

Coronavírus

Contratações de Pessoal A contratada exercerá a função de técnica de enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
001-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Erivaldo José da Silva. 0
002-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Maria José da Silva. 0
003-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Rosenilda Maria de Araújo. 0
004-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Jeniffer Luana Feijó de Melo. 0
005-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Rayonara Kersone da Silva. 0
006-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Vitória Marion Costa Silva. 0
007-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Amaro Luiz Gomes. 0
008-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Givanildo Fabrício da Silva. 0
009-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Israel do Nascimento Marcionilo. 0
010-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Alesson Patricio Silva da Cruz. 0
011-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Edmilson Roque da Silva. 0
012-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Edson José da Silva. 0
013-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Ercio Saturnino da Silva. 0
014-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Ivaldo da Silva Peixoto Júnior. 0
015-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Ivan Victor Ramos de Lima. 0
016-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Josinaldo José da Silva. 0
017-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Sebastião Paulino da Silva Filho. 0
018-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Danielle Maria da Silva. 0
019-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Fabiana Maria da Silva Oliveira. 0
020-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Geferson Francisco Bezerra. 0
021-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Sérgio Balbino de Melo. 0
022-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Silvana Maria Cavalcante. 0
023-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Solange Santos da Silva. 0
024-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Adeilton Santos da Luz. 0
025-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Admilson da Silva Gomes. 0
026-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Amaro Cardeal de Almeida Filho. 0
027-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Cledson Martins de Lima. 0
028-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Cleiton José Silva de Assis. 0
029-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Jadson Pedro da Silva. 0
030-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Jerfferson Januario Calado. 0
031-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 José Roberto dos Santos. 0
032-2020
22/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Hárllison José Santos do Nascimento. 0
033-2020
22/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Rosicleide Maria da Silva. 0
034-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 José Silva Sobrinho. 0
035-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Luiz Carlos da Silva. 0
036-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Maique Douglas Silva. 0
037-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Thierry Mackeid Mendes da Silva. 0
038-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Antônio Carlos Ferreira Cavalcante. 0
039-2020
17/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Joyce Vanessa de Oliveira Julião. 0
040-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Lucas Cândido da Silva. 0
041-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Darlan Melo da Silva. 0
042-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Romualdo da Silva Cunha. 0
043-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 João Nunes da Silva Neto. 0
044-2020
21/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Wagner Gomes da Silva Lima. 0
045-2020
25/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Maria Eliane Barros da Silva Costa. 0
046-2020
18/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Jozelita Maria de Oliveira. 0
047-2020
15/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Raabes Naiara da Silva. 0
048-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Pedro Luiz Neto da Silva. 0
049-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Marinaldo Pinho de Farias. 0
050-2020
15/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Cleonildo José da Silva Lemos. 0
051-2020
01/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Ageildo Pedro Henrique da Silva. 0
052-2020
01/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Amanda Barbosa de Almeida Lupicinio. 0
053-2020
01/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Anderson Paulino Gomes. 0
054-2020
01/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Carla Cilene do Nascimento. 0
055-2020
01/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Eliabe de Araújo Silva. 0
056-2020
01/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Erivaldo Bezerra da Silva. 0
057-2020
18/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Ronaldo da Silva. 0
058-2020
01/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Sunarele Ferreira da Silva. 0
059-2020
01/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Vanessa Ágatha Lima Souza. 0
016/2020
16/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do município da Gameleira, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas a evitar a propagação do coronavírus (covid-19). Visualizar
004/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 009, de 25 de março de 2020, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. Visualizar
011/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA FEIRA LIVRE, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, VIDE DECRETO ESTADUAL Nº 50433, DE 15 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
5395-2021
25/01/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5397-2021
05/02/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5309-2020
23/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Visualizar
001
25/03/2021

Coronavírus

Plano de Contigência PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19). Visualizar
001
25/03/2021

Coronavírus

Plano Municipal de Imunização Covid-19 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID 19. Visualizar
001
25/03/2021

Coronavírus

Protocolo de Manejo Clínico da Covid-19 PROTOCOLO DE MANEJO CLÍNICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ATENÇÃO PRIMARIA DO MUNICIPIO DA GAMELEIRA Visualizar
001-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Claudiana Maria da Silva 0
002-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Cristiane Maria O. de Araújo 0
003-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 José Severino Raimundo S. de Lima 0
004-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Silvânia Maria Cavalcante 0
005-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Rozicleide Clemente Martins 0
006-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Gideone A. de Albuquerque 0
007-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Antônio Clementino de Andrade 0
008-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Evaldo Cícero Batista 0
009-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Lucas Felipe Nascimento da Silva 0
010-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Marcos José de Santana 0
011-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Jaimesson Henrique da Silva 0
012-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Rosângela Alves da Silva 0
013-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Suzy Quitéria de Oliveira 0
014-2021
15/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Maria da Penha Silva Ramos 0
015-2021
15/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Ana Kelly dos Santos Silva 0
016-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Cláudia Cruz da Silva 0
017-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Elizângela C Malta de Souza 0
018-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Girlane Maria da Silva 0
019-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Rízia Béria Alves de Matos 0
020-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Bárbara Gabrielly da S. Alves 0
021-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Thamires Fernanda C Mesquita 0
022-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Luciana Calixto Tavares 0
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência administrativa e financeira no Município da Gameleira, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências correlatas. Visualizar
002/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 11 de janeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
003/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO FUNCIONAL dos Servidores Públicos Municipais de Gameleira/PE e dá outras providências. Visualizar
006/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO CARNAVALESCO. Visualizar
008/2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO. Visualizar
009/2021
09/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2021, SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO DIA 13 DEMARÇO DE 2021 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a composição dos membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente do Município da Gameleira-PE e dá outras providências. Visualizar
013/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o envio do CNIS – Cadastro Nacional de Informações, para completar o recadastramento funcional dos Servidores Públicos Municipais da Gameleira/PE e dá outras providências. Visualizar
015/2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, EM FACE DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, COM ALTERAÇÃO PELO DECRETO Nº 50.485, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1202/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Estabelece gratificação por desempenho para os profissionais de saúde da atenção básico no âmbito do Programa Previne Brasil e dá outras providências. Visualizar
1203/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
1204/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Considera de utilidade pública municipal Gameleira Esporte Clube passo a passo. Visualizar
001/2021
12/04/2021

Atos Oficiais

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXPANDIR, REESTRUTURAR, QUALIFICAR, CONSOLIDAR, FORTALECER E EXECUTAR OS PROGRAMAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA GAMELEIRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO. JUSTIFICATICA: EM VIRTUDE DE QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE SÃO CONTÍNUOS E ININTERRUPTOS, O QUE A SUA PARALIZAÇÃO OCORRERÁ SÉRIOS PREJUÍZOS A POPULAÇÃO, ALÉM DO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO TUTELADO. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e dá outras providências. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DEEDUCAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DODEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO e dá outras providências. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
006/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA e dá outras providências. Visualizar
007/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
008/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE FINANÇAS e dá outras providências. Visualizar
009/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da CONTROLADORA GERAL e dá outras providências. Visualizar
010/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
011/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e dá outras providências. Visualizar
012/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DOSETOR DE APOIO A ATIVIDADES DESPORTIVAS e dá outras providências. Visualizar
013/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE PESSOAL e dá outras providências. Visualizar
014/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DE SETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING e dá outras providências. Visualizar
015/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DE SETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING e dá outras providências. Visualizar
016/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da DIRETORA DODEPARTAMENTO DE CONTROLE E AUDITORIA e dá outras providências. Visualizar
017/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DE SETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. Visualizar
018/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do PROCURADOR e dá outras providências. Visualizar
019/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DE SETOR DE TESOURARIA e dá outras providências. Visualizar
022/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
023/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE e dá outras providências. Visualizar
024/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SUB-PROCURADORA e dá outras providências. Visualizar
026/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIAADJUNTA DE SANEAMENTO e dá outras providências. Visualizar
028/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
030/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DEESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE e dá outras providências. Visualizar
031/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do CHEFE DOSETOR DE BOLSA FAMÍLIA e dá outras providências. Visualizar
032/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DE GOVERNO e dá outras providências. Visualizar
033/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E CERIMONIAL e dá outras providências. Visualizar
034/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE APOIO A ATIVIDADES DESPORTIVAS e dá outras providências. Visualizar
035/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DE AGRICULTURA e dá outras providências. Visualizar
036/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE APOIOÀ JUVENTUDE e dá outras providências. Visualizar
038/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DOGABINETE DO PREFEITO e dá outras providências. Visualizar
039/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESPORTOS e dá outras providências. Visualizar
040/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR e dá outras providências. Visualizar
041/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA e dá outras providências. Visualizar
042/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE ALMOXARIFADO e dá outras providências. Visualizar
044/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DE SETOR DECOLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO e dá outras providências. Visualizar
045/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO ETREINAMENTO e dá outras providências. Visualizar
046/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSORA ESPECIAL e dá outras providências. 0
047/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e dá outras providências. Visualizar
048/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSOR DO SETOR DE COORDENAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
049/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DE SETOR DEFISCALIZAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
050/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO e dá outras providências. Visualizar
051/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES e dá outras providências. Visualizar
052/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DA FAZENDA e dá outras providências. Visualizar
053/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA DE DESENVOVIMENTO SOCIAL e dá outras providências. Visualizar
054/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE CERIMONIAL e dá outras providências. Visualizar
056/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo Água e Esgoto –SAAEG e dá outras providências. Visualizar