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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GAMELEIRA - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
1.156/2017
27/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
1.155/2017
09/02/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas proximidades da Academia das Cidades, e dá outras providências. Visualizar
1130/2014
21/10/2014

Legislação

Leis Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "moto-frete", e contém outras disposições. Visualizar
1129/2014
21/10/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de incetivo financeiro a catadores de material reutilizável - Bolsa reciclagem. Visualizar
1128/2014
10/06/2014

Legislação

Leis Denomina a creche da vila Nova de Professora Nadir de Barros e Silva e, dá outras providências. Visualizar
1127/2014
10/06/2014

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a conceder reajustes salarial aos agentes comunitários de Saúde da Administração pública Municipal. Visualizar
1126/2013
23/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da lei de criação do fundo Municipal de assistência social e sus funcionamento, revoga a Lei Municipal nº 919/97 e dá outras providências. Visualizar
1125/2013
23/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do conselho municipal de assistência social-cmas e revoga a Lei Municipal nº 918/97, e dá outras providências. Visualizar
1124/2013
12/12/2013

Legislação

Leis Considera de utilidade pública Municipal a associação de moradores do Bairro de Santa Luzia e dá outras providências. Visualizar
1123/2013
12/12/2013

Legislação

Leis Considera de utilidade pública municipal a loja Maçonica guardiões da Luz nº 64 e dá outras providências. Visualizar
1122/2013
12/12/2013

Legislação

Leis Denomina centro de Fisioterapia PR. João Gomes da Silva, o centro Municipal de Fisioterapia e dá outras providências. Visualizar
1118/2013
21/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como " organizações sociais' e dá outras providências Visualizar
1117/2013
21/06/2013

Legislação

Leis Autoriza o município de Gameleira, a participar do Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul - Portal Sul Consórcio, ratificando o protocolo de Intenções que entre si celebraram os Municípios de Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré, todos do Estado de Per Visualizar
1116/2013
11/04/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de desenvolvimento municipal, mecanismo de natureza financeira e contábil, e dá outras providências. Visualizar
1115/2013
09/04/2013

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento em comissão do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
1114/2013
03/04/2013

Legislação

Leis Adota o valor do salário mínimo nacional, reajustado pelo decreto nº 7.872/2012 e dá outras providências. Visualizar
1112/2013
20/02/2013

Legislação

Leis Instala o setor de licitações e contratos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, e dá outras providências. Visualizar
1111/2013
20/02/2013

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a prover transporte para estudantes matriculados em instituições de ensino superior, e dá outras providências. Visualizar
1107/2012
26/04/2012

Legislação

Leis Altera a redação do anexo I da Lei Municipal n.1.100, de 29 de dezembro de 2011 e disciplina as demais situações entre outras providências. Visualizar
1106/2012
26/04/2012

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos servidores públicos autarquia e institui o Programa " Água para todos" e dá outras providências. Visualizar
1105/2012
30/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Políticas Integradas de Saúde, denominada PROGRAMA PREVENTIVO DE SAÚDE, SERVIÇOS DE AMPARO E PROTEÇÃO Á INFÂNCIA E JUVENTUDE e dá outras providências. Visualizar
1103/2012
16/03/2012

Legislação

Leis Altera a redação do art. 1° da Lei municipal nº 1.031/2006, concede reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
1102/2012
01/03/2012

Legislação

Leis Institui o Programa mãos dadas: Escolas Abertas á Comunidade e dá providências. Visualizar
1101/2012
01/03/2012

Legislação

Leis Institui o Programa Letra Viva - Gameleira Alfabetizada e dá outras providências. Visualizar
1100/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Estabelece o reajuste do Piso Salarial dos professores do Magistério do Município e dá outras providências. Visualizar
1097/2011
28/09/2011

Legislação

Leis Denomina a Escola Municipal da Usina Cachoeira Lisa e dá outras providências. Visualizar
1096/2011
28/09/2011

Legislação

Leis Autoriza a alienação dos bens móveis inservíveis através de leilão nos moldes da Lei 8666/93 e dá outras providências. Visualizar
1094/2011
29/08/2011

Legislação

Leis Disciplina a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
1093/2011
19/07/2011

Legislação

Leis Altera o art. 4º da Lei Municipal n.º 1.036, de 05 de abril de 2007, dispõe sobre a remuneração e fixação do vencimento básico dos ACE'S - Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências. Visualizar
1092/2011
19/06/2011

Legislação

Leis Altera o art. 4º. de Lei Municipal n.º1.035, de 05 de abril de 2007, dispõe sobre criação da gratificação de Desempenho de atividade, a fixação do vencimento básico e o adicional de Insalubridade aos ACS - Agentes comunitários de Saúde e dá outras provid Visualizar
1091/2010
10/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fisais no Município da Gameleira á projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao Programa " Minha casa, Minha Vida" - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
1090/2010
10/12/2010

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo da Gameleira a celebrar convênio com a POLICONSULT - Associação Politécnica de Consultoria e dá outras providências. Visualizar
1089/2010
10/12/2010

Legislação

Leis Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1051/2008 e dá outras providências. Visualizar
1088/2010
29/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação da Gameleira-PME e dá outras providências. Visualizar
1087/2010
29/11/2010

Legislação

Leis Define e/ou atualiza a estrutura organizacional da secretaria de saúde detalhando as atribuições e competências nos diversos níveis de gerência. Visualizar
1082/2010
28/06/2010

Legislação

Leis Institui o Feriado Municipal em virtude da Festa da Graviola, acrescenta o Inc. IV na Lei Municipal nº 760/89 e dá outras providências. Visualizar
1081/2010
28/06/2010

Legislação

Leis Institui Feriado Municipal em virtude da Emancipação Política, renova o Inc. III da Lei Municipal nº 760/89 e dá outras providências. Visualizar
1080/2010
28/06/2010

Legislação

Leis Fixa como quantum para fins de obrigações de pequeno valor, do maior benefício do regime geral de previdência social, para efeito do que estabelece a Emenda Constitucional 62/2009 que deu nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.765/2009. Visualizar
1079/2010
23/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração do Magistério Público Municipal da Gameleira. Visualizar
1078/2010
23/03/2010

Legislação

Leis Reorganiza o estatuto dos profissionais da educação do Município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1077/2010
23/02/2010

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituídos e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município da Gameleira/PE e dá outras Visualizar
1076/2010
13/01/2010

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de intenções firmado com os demais Município da região para fins de constituição do consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e dá outras providências. Visualizar
1075/2010
13/01/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a Lei geral do simples Municipal em conformidade com os artigos 146, III,d,170, IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Lei complementar federal nº 123/06 e dá outras providências. Visualizar
1074/2009
07/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Gameleira para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Visualizar
1073/2009
07/12/2009

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual do quadriênio do Município da Gameleira, Estado de Pernambuco, para execução nos exercícios financeiros de 2010/2013 e das outras providências. Visualizar
1071/2009
01/09/2009

Legislação

Leis Define a previdência responsável pelo pagamento de Aposentadoria e Pensão dos Servidores da Câmara e dá outras providências. Visualizar
1069/2009
01/09/2009

Legislação

Leis Define normas atualizando o mecanismo de utilização da verba indenizatória de apoio ao Gabinete para o exercício parlamentar dos Vereadores da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1068/2009
01/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - CSCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. Visualizar
1066/2009
01/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal e dá outras providências. Visualizar
1070/2009
24/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2010 do Município de Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1065/2009
29/04/2009

Legislação

Leis Disciplina a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
1064/2009
29/04/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de cargos no âmbito do Poder executivo, e dá outras providências. Visualizar
1063/2009
29/04/2009

Legislação

Leis Altera o artigo 88 da Lei Municipal nº 837/91 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município da Gameleira -PE) e dá outras providências. Visualizar
1062/2009
14/04/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes e dá outras providências. Visualizar
1061/2009
14/04/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre entrega e aula/ensino do Estatuto da Criança e ao Adolescentes (ECA) nas escolas da Rede Pública de Ensino e dá outras providências. Visualizar
1060/2009
14/04/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição de venda de bebida alcoólicas, refrigerantes e água em recipientes de vidro ou metálico durante realização de festividades e eventos em praças ou em espaços públicos no âmbito do Município, e dá outras providências. Visualizar
1059/2009
14/04/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Programa denominado ADOTE ESPAÇO VERDE, mediante Convênio em Parceira Privada para conservação de praças e dos pontos de parada de transporte coletivo no âmbito territorial do Município e dá outras providên Visualizar
1058/2009
14/04/2009

Legislação

Leis Transformar o nome da Travessa João Monteiro em Rua dando-se nova denominação. Visualizar
1057/2009
10/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação, no âmbito do Legislativo, um site (uma página na internet), da referida Câmara Municipal. Visualizar
1056/2009
13/02/2009

Legislação

Leis Acrescenta o Parágrafo único no Art. 47, da Lei Municipal nº 837 de Dezembro de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
1055/2009
13/02/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre criação, no âmbito do Poder Executivo, de 100 (cem) cargos de Professores, e dá outras providências. Visualizar
1002/2004
05/12/2004

Legislação

Leis Estima a Receita a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gameleira, para o exercício financeiro de 2005. Visualizar
1001/2004
28/11/2004

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
044/2017
13/06/2017

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
039/2017
28/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA EM VIRTUDE DAS CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
035/2017
17/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 235/2016, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL AÍDA CRISPIM RODRIGUES. Visualizar
034/2017
17/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 073/2007, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL CASSIANO NICOLAU FILHO. Visualizar
036/2017
16/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 179/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA DOS SANTOS SILVA. Visualizar
033/2017
09/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ELIZABETE BIZERRA NUNES. Visualizar
032/2017
09/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 291/2010, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JOSIAN MENDES DA SILVA. Visualizar
031/2017
27/04/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 188/2015 E 238/2016, QUE CONCEDERAM A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ÉRICA MARIA CRISPIM RODRIGUES FARIAS. Visualizar
030/2017
27/04/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 222/2008, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLAUDIA DA SILVA BARACHO. Visualizar
025//2017
04/04/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 166/2011, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JUCELINO ROLIM DE LIMA. Visualizar
021/2017
31/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 050/16, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL IZABEL CRISTINA FEIJÓ SANTOS. Visualizar
020/2017
31/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 107/04, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL IZABEL ROCHA DA SILVA. Visualizar
017/2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 27/2011, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ROSEMARY MENDES ROLIM. Visualizar
016/2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 176/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ERIKA PATRÍCIA MENDES ROCHA. Visualizar
015/2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 223/2008, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL EDILEUZA MARIA DA SILVA FERREIRA. Visualizar
014/2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROLATADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000037-53.2017.8.17.2630, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2017
21/02/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA OLGA DE ALMEIDA GONÇALVES. Visualizar
011/2017
06/02/2017

Atos Oficiais

Decretos ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 010/2017. Visualizar
012/2017
03/02/2017

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (RISCO DE VIDA) E DO ADICIONAL NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2017
24/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JALVES JOSÉ DE OLIVEIRA. Visualizar
008/2017
20/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL EWERSON GILENO ROLIM PINTO RIBEIRO. Visualizar
006/2017
20/01/2017

Atos Oficiais

Decretos TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE CAPACITAÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2017
19/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO ESTÁVEIS NOMEADOS EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2017
05/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA FERIADO PÚBLICO MUNICIPAL O DIA 09 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2017
04/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a incorporação nos vencimentos de Servidores Municipais de gratificações percebidas por 05 (cinco) anos ininterruptos, ou 07 (sete) intercalados. Visualizar
003/2017
04/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Adota providências de início de mandato e dá outras providências. Visualizar
002/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA, PARA FINS DO QUE DISPÕE O ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
001/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
415/2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do OUVIDOR e dá outras providências. Visualizar
165/2017
23/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a dispensa da pessoa da operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES do Módulo de Licitações e Contratos – LINCON. Visualizar
164/2017
22/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Gameleira-PE – para o exercício de 2017 a 2019. Visualizar
180/2017
09/03/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER , Licença-Prêmio pelo período de 04 (quatro) meses a servidora SANDRA REGINA COSTA ALVES lotado na Secretaria de Educação, Matricula nº 702771 em conformidade com a Lei Municipal nº 837/91 Art. 81 de acordo com o planejamento de escala de cada se Visualizar
128/2017
09/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: GABRIEL FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 3.860.046 SDS/PE e no CPF sob o nº 270.470.324-87, para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Coleta e Destinação de lixo – CC2. Visualizar
125/2017
09/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para o servidor LUIZ FRANÇA DA ROCHA. Visualizar
124/2017
09/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação de Gameleira PE, para o exercício 2017 a 2019. Visualizar
123/2017
09/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para o servidor AMARO FERREIRA DE LIMA. Visualizar
122/2017
09/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA Visualizar
121/2017
09/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para servidora REGINA FERNANDES DOS SANTOS Visualizar
120/2017
09/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para servidora LÍGIA MARIA DO CANTO SILVA. Visualizar
119/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ADÃO PINHEIRO DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 2.032.293 SDS/PE e no CPF sob o nº 257.426.394-49, para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Obras e Serviços Urbanos – CC2. Visualizar
118/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: OZEAS GALDINO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 5.476.390 SDS/PE e no CPF sob o nº 059.904.474-85, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Infraestrutura – CCS2. Visualizar
116/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor GIVANILDO FRABRICIO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 5.475.967 SSP- PE, CPF 025.599.314-51, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
115/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor DANILO ROBERTO DE PAULO ALVES, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.557.214 SDSPE, CPF 116.200.944-60, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
114/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ISRAEL DO NASCIMENTO MARCIONILO, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.544.463 SDS-PE, CPF 080.645.064-92, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
113/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ERCIO SATURNINO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.857.504 SDS-PE, CPF 101.556.774-62, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
112/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor FLAVIO AMARO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.057.801 SDS-PE , CPF 081.542.454-00, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
110/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ ELIAS GOMES DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 3.547.916 SSP-PE, CPF 754.400.244-68, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
109/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 4.801.359 SSP-PE, CPF 950.139.204-00, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
097/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ENOQUE FRANCISCO PEREIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 1.902.578 SSP-PE, CPF 215.340.204-20, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
096/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ALEXANDRE JOSE DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.425.883 SSP-PE, CPF 069.390.634-60, para o cargo de MOTORISTA. Visualizar
095/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor MOISÉS OLAVO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 1.409.304 SSP-PE, CPF nº 135.695.464-20, para o cargo de SOLDADOR. Visualizar
094/2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ERIVAN BEZERRA DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.832.763 SSP-PE, CPF nº 060.373.854-08, para o cargo de TRATORISTA. Visualizar
233/2017
02/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JOSE EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 455.438.03 SSP/PR e no CPF sob o nº 446.556.734-00, para o cargo em comissão de. ASSESSOR ESPECIAL- CCS1. Visualizar
086/2017
22/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: MARCONDES ROMERO LINS DE SOUSA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 2.053.332 SSP/PE e no CPF sob o nº 266.735.764-72, para o cargo em comissão de. ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E TESOURARIA CC3. Visualizar
085/2017
22/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: GIVALDO CANDIDO DE SANTANA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 1.915.950 SSP/PE e no CPF sob o nº 277.428.224-15, para o cargo em comissão de.ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E TESOURARIA CC3. Visualizar
084/2017
22/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: KLEITON DIOGENES FARIAS SANTOS, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.857.321 SSP/PE e no CPF sob o nº 107.689.234-50, para o cargo em comissão de. GERENTE FINANCEIRO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DA GAMELEIRA–PE. Visualizar
083/2017
22/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: VILMA MARIA HERCULANO, brasileira, inscrita no RG sob o nº 36.843.786-3 SSP/PE e no CPF sob o nº 060.424.474-67, para o cargo em comissão de.DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS CC1. Visualizar
079/2017
21/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: DEISIANE BENIGNO DA SILVA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 6.242.562 SSP/PE e no CPF sob o nº 045.542.324-50, para o cargo em comissão de.CHEFE DE SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL INCIAL 1º AO 5º ANO CC2. Visualizar
078/2017
21/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ISABEL MARIA TEMUDO, brasileira, inscrita no RG sob o nº 1.157.885 SSP/PE e no CPF sob o nº 141.833.074-49, para o cargo em comissão de.DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO CC1. Visualizar
077/2017
21/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JOSÉ JÉFFERSON DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.346.501 SSP/PE e no CPF sob o nº 089.791.454-62, para o cargo em comissão de. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE PEDAGÓGICO E APOIO DIDÁTICO CC1. Visualizar
076/2017
21/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: MARIA JOSÉ DA SILVA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 7.005.173 SSP/PE e no CPF sob o nº 055.301.624-52, para o cargo em comissão de. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS CC1. Visualizar
075/2017
21/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: MARILEIDE DE MELO BARROS, brasileira, inscrita no RG sob o nº 6.628.688 SSP/PE e no CPF sob o nº 079.552.634-21, para o cargo em comissão de.DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR CC1. Visualizar
072/2017
13/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal Anderson Lino da Silva Junior, do cargo de Vigilante, e dá outras providências. Visualizar
067/2017
10/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora municipal Elba de Fatima Novaes dos Santos Gonçalves, do cargo de Merendeira, e dá outras providências. Visualizar
066/2017
08/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o desligamento do servidor JOSÉ BRAZ DOS SANTOS conforme a Carta de Concessão, o Benefício de Auxílio Doença Previdenciário. Visualizar
064/2017
07/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora SIMONE PERES BONACHELA, para apurar se houve abandono de cargo público. Visualizar
063/2017
07/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor WILSON FERREIRA DE LIMA, para apurar se houve acumulação abandono de cargo. Visualizar
062/2017
07/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor IRANILDO GOMES DA SILVA, para apurar se há excesso irregular no prazo de licença por acidente em serviço, bem como se há acumulação indevida de cargo público. Visualizar
093/2017
06/02/2017

Atos Oficiais

Portarias TRANSFERIR o servidor ROSIEL DIAS ROLIM, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 4.393.066 SSP/PE e no CPF sob o nº 881.073.454-87, exercendo o cargo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda para a Secretaria Municipal de Educação. Visualizar
092/2017
06/02/2017

Atos Oficiais

Portarias TRANSFERIR a servidora ANA MARTHA DE MELO, brasileira, inscrita no RG sob o nº 3.495.947 SSP/PE e no CPF sob o nº 631.297.284-49, exercendo o cargo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda para a Secretaria Municipal de Educação Visualizar
059/2017
06/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal Jeverton Ítalo da Silva, do cargo de Vigilante, e dá outras providências. Visualizar
058/2017
06/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal Silvano Lacerda da Costa, do cargo de Vigilante, e dá outras providências. Visualizar
053/2017
03/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal Adriano Silva dos Santos , do cargo de Merendeiro, e dá outras providências. Visualizar
052/2017
03/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal José Antonio dos Santos Junior , do cargo de Serviços Gerais, e dá outras providências. Visualizar
091/2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: CARLOS ROBERTO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.588.979 SSP/PE e no CPF sob o nº 061.111.114-42, para o cargo em comissão de.DIRETOR DO DEPARTAMENTO SANEAMENTO CC1. Visualizar
090/2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ADEILSON DE LIMA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 41.126.991-4 SSP/PE e no CPF sob o nº 353.305.808-54, para o cargo em comissão de.DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE CC1. Visualizar
089/2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ÁLVARO GUILHERME DE SOUZA LEÃO, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 9.627.393 SSP/PE e no CPF sob o nº 119.661.714-71, para o cargo em comissão de. ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CC3. Visualizar
127/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: GUTEMBERG MURILO SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.533.576 SDS/PE e no CPF sob o nº 113.747.364-60, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Saneamento – CCS2. Visualizar
126/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JACIARA GUERRA BARRETO, brasileira, inscrita no RG sob o nº 4.922.497 SDS/PE e no CPF sob o nº 974.951.404-10, para o cargo em comissão de Secretária Adjunta Municipal da Fazenda – CCS2. Visualizar
051/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal Eduardo Luís Ferreira da Silva, do cargo de Vigilante, e dá outras providências. Visualizar
065/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: BÁRBARA DO NASCIMENTO BRAGA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 8.992.763 SSP/PE e no CPF sob o nº 104.757.674-03 , para o cargo em comissão de. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO CC1. Visualizar
061/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ISLLAN ALVES DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.850.812 SSP/PE e no CPF sob o nº 076.024.634-39, para o cargo em comissão de.CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA E ARQUIVAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA CC-2 Visualizar
057/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ANNY KATTY DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, inscrito no RG sob o nº 6.701.705 SSP/PE e no CPF sob o nº 056.346.354- 62 , para o cargo em comissão de.DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSO HUMANOS E PATRIMÔNIO –CC1 Visualizar
056/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JACILENE DOS SANTOS NUNES, brasileira, inscrito no RG sob o nº 4.276.681 SSP/PE e no CPF sob o nº 869.621.674-15, para o cargo em comissão de.DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE E APOIO DIDÁTICO –CC1 Visualizar
055/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: MARIA MARTA DA SILVA , brasileira, inscrito no RG sob o nº 4.307.542 SSP/PE e no CPF sob o nº 320.808.244-49, para o cargo em comissão de. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO ESCOLAR ? CC1 0
054/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JOSINALDO ELIAS DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.200.674 SSP/PE e no CPF sob o nº 040.246.654-30, para o cargo em comissão de.CHEFE DE SETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING ?CC2 Visualizar
048/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o servidor WILSON MARIANO PEREIRA, portador do CPF 039.826.114-82 e RG 5.496.646 SDS-PE para representar o municipio da Gameleira – PE junto a Secretaria Nacional de Direitos Humanos – SDH Visualizar
042/2017
18/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal da Gameleira. Visualizar
040/2017
18/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR as pessoas da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GAMELEIRA-SAAEG. Visualizar
039/2017
18/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensar as pessoas da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
038/2017
18/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR a todas as pessoas da atribuição de “Gerenciador de Sistema” e/ou Usuário da Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal da Gameleira, na operação do seguinte sistema: Gerenciador de Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas Visualizar
037/2017
18/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensar as pessoas da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
041/2017
17/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ELISSANDRA KARLA RODRIGUES DA SILVA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 9.259.871 SSP/PE e no CPF sob o nº 112.281.494-10, para o cargo em comissão de Secretária Adjunta Municipal de Administração e Recursos Humanos – CCS2. Visualizar
035/2017
17/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: VALTER JANSON ALVES DE PINHO, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o nº 6.767.127 SDS/PE e no CPF sob o nº 054.765.254-24, para o cargo em comissão CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E RECUSOS HUMANOS – CC2. Visualizar
034/2017
11/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal Bruno Henrique da Silva, do cargo de Merendeiro, e dá outras providências. Visualizar
033/2017
11/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 4.852.364 SSP/PE e no CPF sob o nº 950.126.994-91, para o cargo em comissão de . DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO – CC1 Visualizar
032/2017
11/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ANA MARCIA QUEIROZ GOMES, brasileira, inscrito no RG sob o nº 3.234.207 SSP/PE e no CPF sob o nº 544.718.004-00, para o cargo em comissão de . SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE – CCS2 Visualizar
031/2017
11/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: LELSANDRA MARIA DA SILVA, brasileira, inscrito no RG sob o nº 5.475.964 SSP/PE e no CPF sob o nº 053.116.464-03, para o cargo em comissão de .DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA – CC1 Visualizar
030/2017
11/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 860347 SSP/Al e no CPF sob o nº 683.032.894-20, para o cargo em comissão CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E RECUSOS HUMANOS – CC2. Visualizar
029/2017
11/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: RICCHARD ROCHA SANTOS, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.840.673 SSP/PE e no CPF sob o nº 049.134.214-41, para o cargo em comissão de .DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO – CC1 Visualizar
027/2017
11/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora municipal Magda Renata Lima de Oliveira, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. Visualizar
060/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: AILTON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 1.841.215 SSP/PE e no CPF sob o nº 225.087.244-91, para o cargo em comissão de.CHEFE DE SETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA CCS-1 Visualizar
026/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor WILSON MARIANO PEREIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 5.496.646 SDS-PE, CPF nº 039.826.114-82, para o cargo de TÉCNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. Visualizar
025/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JOSE CAVALCANTI COSTA JUNIOR, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 4.338.143 SDS/PE e no CPF sob o nº 823.942.614-04, para o cargo em comissão de Assessor Especial – CCS1. Visualizar
024/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR RAFAEL JOSÉ DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.893.328 SDS/PE e no CPF sob o nº 057.823.644-32, para o cargo em comissão de Controlador Geral – CCS. Visualizar
023/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JAYLSON LOURENÇO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.029.169 SDS/PE e no CPF sob o nº 065.137.144-94, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES CCS2. Visualizar
022/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: DIOLEIDE CRISTINA DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.168.352 SDS/PE e no CPF sob o nº 057.706.894-63, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DO BOLSA FAMILIA – CC2 Visualizar
021/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: IVALDO DA SILVA PEIXOTO, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 31.005 PM/PE e no CPF sob o nº 574.462.104-00, para o cargo em comissão de Assessor Especial – CCS1. Visualizar
020/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: EVERTON JOSÉ RIBEIRO PIMENTEL, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 5.125.223 SDS/PE e no CPF sob o nº 265.373.498-26, para o cargo em comissão de Assessor Especial – CCS1. Visualizar
019/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: SERGIO BEZERRA MENDES, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 3.337.529 SDS/PE e no CPF sob o nº 588.317.114-15, para o cargo em comissão de Assessor Especial – CCS1. Visualizar
018/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ADRIANO SOARES ARAGÃO, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 5.219.875 SSP/PE e no CPF sob o nº 030.694.934-24, para o cargo em comissão de Chefe de Assessoria Especial – CCS. Visualizar
017/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JOANNA D’ARC DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.012.528/SDS - PE e no CPF sob o nº 069.988.994-14, para o cargo em comissão de Chefe de gabinete da Prefeita ? CCS2. Visualizar
016/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: IGOR JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.533.928 SDS/PE e no CPF sob o nº 092.630.114-43, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo – CCS. Visualizar
015/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PARA EXAMINAR OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
014/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão para inventariar e avaliar os veículos e demais bens patrimoniais do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
013/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão para conferência das disponibilidades financeiras na tesouraria do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
012/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Permanente de Licitações do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
011/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar CÉLIA MARIA COÊLHO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 4.817.241 SDS/PE e no CPF sob o nº 266.079.724-20, para o cargo de Secretária e ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Assistente Social. CNPJ nº 01.876.387/0001-07 deste muni Visualizar
010/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar JOSELMA MARIA DA SILVA COSTA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.219.062 SDS/PE e no CPF sob o nº 038.447.514-08, para o cargo de Secretária e ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ 11.334.929/0001-73. Visualizar
009/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JOSÉ ALBERTO QUEIROS DOS SANTOS, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o nº 6.264.390 SDS/PE e no CPF sob o nº 013.112.444-76, para o cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL CCS1. Visualizar
008/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CÉLIA MARIA COÊLHO DA SILVA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 4.817.241 SDS/PE e no CPF sob o nº 266.079.724-20, para o cargo em comissão de Secretária de Assistência Social – CCS. Visualizar
007/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR RINALDO JOSE DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 2.947.352 SDS/PE e no CPF sob o nº 771.806.744-00, para o cargo em comissão de Secretário da Fazenda – CCS. Visualizar
006/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JOSELMA MARIA DA SILVA COSTA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.219.062 SDS/PE e no CPF sob o nº 038.447.514-08, para o cargo em comissão de Secretária de Saúde e Saneamento – CCS. Visualizar
005/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JAMERSON LUIGGI VILA NOVA MENDES, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.707.293 SDS/PE e no CPF sob o nº 048.730.984-75, para o cargo em comissão de Procurador Geral – CCS. Visualizar
004/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: EDINALDO RIBEIRO PIMENTEL JÚNIOR, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 2.857.401 SSP/PE e no CPF sob o nº 460.170.204.63, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes – CCS. Visualizar
003/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. JOSÉ VIEIRA DA SILVA, C.P.F. 823.462.244-72, RG. 2.920.870 para exercer o cargo de Gestor e Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo Água e Esgoto ? SAAEG e como Tesoureiro o Sr. EDMILSON CABRAL DE MELO, CPF nº 617.880.074-68 e RG nº 3.29 Visualizar
002/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: OZIAS NUNES FERREIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 754.422 SSP/AL e no CPF sob o nº 517.985.494-68, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – CCS. Visualizar
001/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: VANDERLÂNDIJA FABÍOLA NUNES SANTOS, brasileira, inscrita no RG sob o nº 5194.773 SDS/PE e no CPF sob o nº 023.071.404-84, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação – CCS. Visualizar
001/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Prestação de Contas - Consórcio 2015 Visualizar
1161/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional “ALIMENTAÇÃO É VIDA”, no âmbito do município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
1162/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Política Públicas para a Mulher, Juventude e Emprego da Gameleira, que passa a se chamar SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e dá outras providências. Visualizar
1163/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Institui em caráter emergencial e temporário o Aluguel Social no âmbito do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
1164/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal que cria o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências, no âmbito do Município de Gameleira –PE. Visualizar
1165/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Proíbe a realização de atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da Rede Municipal e da Rede Privada de Gameleira. Visualizar
1166/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
S/N
05/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do município de Gameleira Visualizar
003/2018
17/01/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO PAI DA PREFEITA DO MUNICÍPIO. Visualizar
004/2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO GOMES DA SILVA, FUNCIONÁRIO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA. Visualizar
005/2018
05/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão das Licenças Prêmio deferidas ou em tramitação, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
006/2018
25/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial em Gameleira pelo falecimento do senhor JOSÉ BENTO DE SANTANA, funcionário efetivo da Prefeitura Municipal da Gameleira. Visualizar
007/2018
17/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. Visualizar
008/2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município da Gameleira, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. Visualizar
009/2018
15/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Revoga Decreto nº 008/2018 do Poder Executivo do Município da Gameleira, que declara situação anormal no âmbito municipal. Visualizar
011/2018
16/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Torna sem efeito o ato de nomeação da senhora Maria José da Silva. Visualizar
012/2018
27/08/2018

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
027/2017
25/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão das Licenças Prêmio deferidas ou em tramitação, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
043/2017
09/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal da Assistência Social da Gameleira – PE. Visualizar
044
13/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a cessão de servidores para desempenhar suas funções no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
047
26/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Determina aos Secretários e Servidores Municipais vinculados ao enfretamento das graves consequências decorrentes das recentes enxurradas e inundações no Município da Gameleira o cumprimento integral da Recomendação nº 001/2017, do Ministério Público de Pernambuco. Visualizar
028/2017
15/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES Visualizar
050/2017
28/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de férias aos servidores públicos do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
051/2017
28/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 181/2012, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Josenilda Nascimento de Souza. Visualizar
052
30/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 197-A/2010, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos do Servidor Municipal Eliezer Gomes da Silva. Visualizar
053/2017
06/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta a imediata reintegração da servidora Maria José Santos da Silva, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000076-50.2017.8.17.2630, e dá outras providências. Visualizar
054/2017
06/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta a imediata reintegração do servidor Cícero José Sobrinho, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000073-95.2017.8.17.2630, e dá outras providências. Visualizar
055/2017
14/07/2017

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
056/2017
31/07/2017

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA A SUSPENSÃO CAUTELAR DOS CONTRATOS FIRMADO COM A EMPRESA NEOMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
058/2017
16/08/2017

Atos Oficiais

Decretos DECLARA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DA SENHORA RACHEL SOUZA OLIVEIRA, EX-DIRETORA DO RH E OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO Visualizar
059/2017
30/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no município da gameleira no dia 08 de setembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
063
26/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no município da Gameleira – PE. Visualizar
064/2017
09/10/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PETRÔNIO JOSÉ ROLIM, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL. Visualizar
066/2017
17/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Estabelece medidas de contenção de gastos de pessoal, em cumprimento às limitações impostas pela lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. Visualizar
067/2017
24/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no município da gameleira no dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
069/2017
14/11/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIRGINIO FILHO, EX- FUNCIONÁRIO, EX-AGENTE ADMINISTRATIVO E EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Visualizar
070/2017
16/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação das Portaria nº 179/2015, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Jael Maria da Silva. Visualizar
071/2017
17/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta a imediata reintegração da servidora Josiane Correia da Silva, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000318-09.2017.8.17.2630, e dá outras providências. Visualizar
072/2017
16/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 264/2008, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Maria José Alves de Lima. Visualizar
073/2017
16/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 265/2008, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Tereza Cristina dos Santos. Visualizar
074/2017
28/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o benefício denominado “Estabilidade Financeira” e dá outras providências. Visualizar
1172/2018
20/09/2018

Legislação

Leis Altera o nome do Bairro das Pedreiras, para Bairro São Sebastião, em nosso município e dá outras providências. Visualizar
1173/2018
20/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Feira Cultural do Bairro Santa Luzia e dá outras providências. Visualizar
1175/2018
09/10/2018

Legislação

Leis Cria a Casa da Juventude no âmbito do Município da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
1176/2018
09/10/2018

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal da Juventude – CMJ no âmbito do Município da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
1177/2018
09/10/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE em Operações de Crédito para os servidores Públicos do Município, e dá outras providências. Visualizar
1178/2018
09/10/2018

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Gameleira – REFIS MUNICIPAL 2018, no âmbito do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
1179/2018
09/10/2018

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública Municipal a Congregação das Filhas de Nossa Senhora do Divino Amor – CFNSDA. – Ações Sociais, e dá outras providências. Visualizar
1004/2005
28/02/2005

Legislação

Leis Define a estrutura e organização do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a competência das Secretarias Municipais e dá outras providências. Visualizar
0002/2018
19/07/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
1171/2018
21/06/2018

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.153/2016. Visualizar
1170/2018
07/06/2018

Legislação

Leis Institui programa de incentivo e viabilização da realização de Atividades de Lazer, Comércio Ambulantes da nossa cidade, Cultura e Esportes em parte de via pública municipal, por meio do estabelecimento de seu trecho denominado Avenida do Lazer nos Domingos e Feriados no Município da Gameleira PE, e dar outras providências. Visualizar
1169/2018
28/05/2018

Legislação

Leis Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), no Município da Gameleira – PE, e dá outras providências. Visualizar
001/2018
28/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
1167/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município da Gameleira para o exercício financeiro de 2018 e da outras providências. Visualizar
1168/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual de investimentos para o quadriênio 2018/2021 do Município de Gameleira, Estado de Pernambuco, e das outras providências. Visualizar
014/2018
24/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta a exoneração dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados, rescisão de contratos temporários, e dá outras providências. Visualizar
016/2018
18/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no município da Gameleira nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
001/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Permanente de Licitações do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
003/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal JOSELMA MARIA DA SILVA COSTA, do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, e dá outras providências. Visualizar
005/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO e dá outras providências. Visualizar
006/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal JAMES CORREIA DA SILVA, do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE SÁUDE – FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), e dá outras providências. Visualizar
007/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE e dá outras providências. Visualizar
004/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal ANA MARCIA QUEIROZ GOMES, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, e dá outras providências. Visualizar
008/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO DO FMS Visualizar
009/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença Gestação para a servidora MARIA MARTA BEZERRA DA SILVA. Visualizar
018/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA DA GRAÇAS PEREIRA. Visualizar
012/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para JAIR ORILIO FREITAS DA SILVA. Visualizar
021/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para LEIDIJANE BEZERRA DA SILVA. Visualizar
019/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA JOSE SANTOS DA SILVA. Visualizar
016/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para EDJANE MARIA DE ASSIS PEREIRA. Visualizar
023/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ROSELLY MARIA VERA CRUZ TEIXEIRA. Visualizar
022/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA SANDRA DA SILVA. Visualizar
011/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para tratar de Interesses particulares para servidor JEFERSON FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
015/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para GIVALDO JOSÉ DE SOUSA. Visualizar
013/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para SHIRLANEIDE MARIA ALVES. Visualizar
014/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para TEREZA CRISTINA BEZERRA. Visualizar
020/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA VANNEIDE DA SILVA. Visualizar
017/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para IJAILTON JOSÉ MIRANDA. Visualizar
010/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ARGEMIRO BENIGNO DA SILVA. Visualizar
048/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ANA CLAUDIA ALVES SILVA. Visualizar
045/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ANA MARIA DA SILVA LIMA. Visualizar
043/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. Visualizar
038/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para CARMELITA MARIA DE MELO. Visualizar
047/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para JUDITE DOS SANTOS BARBOSA. Visualizar
044/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para LUZIA DE QUEIROZ BRANDÃO. Visualizar
029/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para CRISTINA MARIA DA SILVA. Visualizar
051/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para SUZAMAR ALVES DE ALBUQUERQUE DA SILVA. Visualizar
058/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para JOELMIR EDUARDO DA SILVA. Visualizar
024/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MICHELANE TAVARES DA SILVA. 0
027/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para DENIZE PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA. Visualizar
063/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para AMARA LIGIA FERREIRA DA SILVA. Visualizar
056/2017
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para QUITERIA SEVERINA DA SILVA. Visualizar
033/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA ALICE RAMOS DE CARVALHO SILVA. Visualizar
025/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para LÚCIA ALVES DA SILVA. Visualizar
065/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA DAS GRAÇAS F. DA SILVA. Visualizar
s/n
03/01/2019

Atos Oficiais

Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias Dispõe sobre a reorganização organizacional da Prefeitura Municipal de Gameleira, altera as Leis Municipais, que anteriormente versaram sobre o assunto, desmembra Secretaria, cria e extingue cargos, define gratificações e dá outras providências. Visualizar
031/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para GISELIA CABRAL DA SILVA. Visualizar
057/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para CICERO JOSÉ DA SILVA. Visualizar
053/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ANACLETO FRANCISCO CUNEGUNDES NETO. Visualizar
054/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para CLEONILDA MARIA DA SILVA. Visualizar
039/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para INGLID MARIA DA SILVA. Visualizar
037/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para LINDINALVA MARIA DA SILVA. Visualizar
050/2018
16/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ANA ELIZABETH FERREIRA TABOSA LEITE. Visualizar
035/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para FLAVIA SIMONE DE A PEREIRA. Visualizar
052/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA JOSE SILVA SANTOS. Visualizar
001/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
002/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
003/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
004/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação do SAAEG, e dá outras providências. Visualizar
040/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ELDA BETÂNIA LINS. Visualizar
064/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para JOSEMAR VERISSIMO DA SILVA. Visualizar
066/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para VALDEMI JOSE DA SILVA. Visualizar
042/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para MACILEIDE RAMOS DE ALMEIDA. Visualizar
055/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ALESSANDRA MARIA SILVESTRE FERREIRA. Visualizar
067/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ROSIMAR MARIA BATISTA. Visualizar
030/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ANA CARLA DA SILVA SOUZA. Visualizar
036/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para CECÍLIA GRACIELA FARINHA DE NASCIMENTO. Visualizar
059/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para NEUMA ALBINO AQUINO DE LIMA. Visualizar
046/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ROSINEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO. Visualizar
061/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para KATIANE ALEXANDRE LINS. Visualizar
041/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para CELIA FERREIRA ROCHA. Visualizar
049/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para GILVAN PEDRO DA SILVA. Visualizar
060/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para GEMOEL ALVES DE ALBUQUERQUE. Visualizar
034/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ELIUDE MARIA DA SILVA. Visualizar
032/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para JULIA GABRIHELLE MELO DA SILVEIRA. Visualizar
028/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para KATIANE SILVA DO NASCIMENTO. Visualizar
026/2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para IVAN DOS SANTOS MARÇAL. Visualizar
080/2018
12/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para REGINALDO BEZERRA DE MELO. Visualizar
077/2018
12/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para AMARA PIMENTEL DE MELO MACIEL. Visualizar
093/2018
12/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias para ANA PAULA DO NASCIMENTO. Visualizar
0072019
08/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo municipal no dia 14 de janeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
006/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CEDÊNCIA da Servidora TÂMARA REGINA MOREIRA BACURAU Visualizar
0082019
15/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. Visualizar
009/2019
22/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão da Licença Prêmio e da Licença para Tratar de Interesses Particulares, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
010/2019
28/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, e dá outras providências. Visualizar
1139/2015
08/10/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher de Gameleira Visualizar
1187/2019
19/06/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre carteira de identificação da pessoa com transtorno de espectro autista - CIPTEA, e dá outras providências. Visualizar
1186/2019
19/06/2019

Legislação

Leis Altera a lei 1.033, de 08 de janeiro de 2007, que cria o conselho municipal de direitos do idoso, do fundo municipal de direitos do idoso e dá outas providências. Visualizar
1185/2019
08/03/2019

Legislação

Leis Dá nova redação ao artigo 4º da lei municipal nº 1.170/2018, e dá outras providências. Visualizar
1156/2017
27/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras outras providências. Visualizar
1157/2019
24/01/2017

Legislação

Leis Estabelece parâmetros mínimos e procedimentos a serem observados pelo município na execução do projeto mais médicos, no cumprimento dos deveres e exercício das competências que lhes são inerentes. Visualizar
1158/2017
16/03/2017

Legislação

Leis Delega competência para o ordenamento de despesa no município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1153/2016
15/09/2016

Legislação

Leis Estabelece os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos secretários municipais para o período de 2017/2020. Visualizar
1135/2015
14/04/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre reorganização organizacional da prefeitura municipal da Gameleira, altera as Leis municipais que anteriormente versaram sobre o assunto, desmembra secretaria, cria e estingue cargos, define gratificações e dá outras providências. Visualizar
1137/2015
14/04/2015

Legislação

Leis Altera o organograma de cargos e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Gameleira - SAAEG, extingue benefício do Ticket Alimentação incorporando-o aos salários e dá outras providências. Visualizar
1140/2015
08/10/2015

Legislação

Leis Faz doação a associação dos Agentes Comunitários de Saúde, de um terreno medindo 96,00 M² a rua travessa Adilson Vasconcelos Silva S/N, Bairro Santa Terezinha, desta cidade, impondo-lhes cláusula restritiva. 0
1141/2015
08/10/2015

Legislação

Leis Dispõem sobre prazo do mandato dos conselheiros tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências. Visualizar
1143/2015
08/10/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de área de terra remanescente de desapropriação municipal para a construção de templo evangélico da igreja matriz Assembleia de Deus do município da Gameleira e dá outras providências Visualizar
1144/2015
08/10/2015

Legislação

Leis Cria a guarda municipal do município de Gameleira-PE e dá outras providências. Visualizar
1145/2015
08/10/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
1146/2015
10/12/2015

Legislação

Leis Altera dispositivo de Lei que menciona e dá outras providências. Visualizar
1147/2015
17/12/2015

Legislação

Leis Institui no município de Gameleira a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal, dando nova redação ao título I, compreendendo o artigo 2° da Lei complementar N° 01 de 30 de Dezembro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
1136/2015
14/04/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajustamento das tarifas dos Serviços Autônomo de Água e Esgoto - SAAEG e dá outras providências. Visualizar
1159/2017
15/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Visualizar
1170/2017
02/01/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a despesa da Prefeitura da Gameleira, fundo municipal e entidades supervisionadas para o exercício de 2017. Visualizar
1134/2014
18/12/2014

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a conceder reajuste remuneratório aos agentes de combate a endemias da administração pública municipal. Visualizar
1113/2013
20/02/2013

Legislação

Leis Disciplina a solicitação, requisição e cessão de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
1120/2013
12/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Visualizar
1104/2012
30/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a instituir o Programa Bolsa-Escola associado a ações Sócio-Educativas e dá outras providências. Visualizar
1083/2010
16/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. Visualizar
1084/2010
26/11/2010

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a celebrar termo de parcelamento de débito com cláusula de confissão junto a Receita Federal do Brasil, referente a débito de contribuições previdenciárias da Câmara Municipal da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1086/2010
29/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do município da Gameleira para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Visualizar
1072/2009
05/10/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos e provimento efetivo na estrutura administrativa do poder executivo, e dá outras providências. Visualizar
1046/2008
22/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre o imposto de serviço de qualquer natureza e dá outras providências. Visualizar
1049/2008
11/12/2008

Legislação

Leis Fixa em 03 (Três) salários mínimos obrigações de pequeno valor, para efetivos do que estabelecem o art. 87, II do ADCT e art. 100, §§ 3° e 5° da constituição federal. Visualizar
1050/2008
12/12/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento fiscal do município da Gameleira para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. Visualizar
1051/2008
30/12/2008

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS. Visualizar
1053/2008
30/12/2008

Legislação

Leis Dá nova redação ao inciso V do art. 4° da Lei municipal n° 1027/2006. Visualizar
1054/2008
30/12/2008

Legislação

Leis Fixa os subsídio dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais da Gameleira e determina providências pertinentes. Visualizar
1038/2007
05/07/2007

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais , operações coletivas, regulamentada pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução n° 460/2004 de 14 de DEZ 04, publicada no D.O.U em 20 DEZ 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. Visualizar
1039/2007
05/07/2007

Legislação

Leis Altera o Artigo 3° da Lei n° 1022/2006 e dá outras providências. Visualizar
1043/2007
04/12/2007

Legislação

Leis Altera o Art. 87 da Lei Municipal n° 837/91, Estatuto dos Servidores Públicos Civis e dá outras Providências. Visualizar
1019/2006
21/03/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a qualificação de entidades como organização sociais no município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1021/2006
03/04/2006

Legislação

Leis Estabelece no âmbito do município da Gameleira, calendário de pagamento do servidor público, e dá outras providências. Visualizar
1022/2006
03/04/2006

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a proceder ao rateio das verbas recebidas não gastas oriundas do FUNDEF , e dá outras providências. Visualizar
1023/2006
03/04/2006

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal n° 989, de 20/05/2003, e dá outras providências. Visualizar
1024/2006
18/09/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Programa Habitacional Municipal de Interesse Social "Morada Social", doações de terrenos de propriedades do município e dá outras providências. Visualizar
1027/2006
29/09/2006

Legislação

Leis Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar da Câmara Municipal da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1029/2006
27/12/2006

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal, Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
1030/2006
29/12/2006

Legislação

Leis Altera o artigo 1° da Lei n° 1.021/2006 e dá outras providências. Visualizar
1031/2006
29/12/2006

Legislação

Leis Estabelece o vencimento básico e concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, no âmbito do poder executivo e dá outras providências. Visualizar
1025/2006
18/09/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências. Visualizar
962/2000
05/06/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre contratações temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
1003/2005
28/02/2005

Legislação

Leis Fixa os subsídios remuneratórios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1005/2005
27/04/2005

Legislação

Leis Faz emenda substitutiva ao ART. 76 da Resolução n° 02/92 e dá outras providências pertinentes. Visualizar
1006/2005
27/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal da Gameleira em operações de créditos para os funcionários e vereadores e dá outras providências. Visualizar
1007/2005
31/05/2005

Legislação

Leis Dá nova redação ao parágrafo 2° do Art. 24 da Lei Municipal n° 944/98 e dá outras providências. Visualizar
1008/2005
31/05/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal em operações de créditos para os Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
1009/2005
31/05/2005

Legislação

Leis Denomina nome à Praça da Matriz e dá outras providências. Visualizar
1010/2005
31/05/2005

Legislação

Leis Faz emenda substitutiva à alínea "g" do Inciso VII do Art. 11, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Visualizar
1013/2005
13/09/2005

Legislação

Leis Dá nova redação aos Parágrafos 1° e 3° do Artigo. 28 da Lei Orgânica Municipal e aos Artigos 8° da Resolução n° 002/92. 0
1016/2005
12/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste da tarifa de água da Autarquia Municipal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Gameleira - SAAEG - e dá outras providências. Visualizar
1017/2005
12/12/2005

Legislação

Leis Institui a cobrança de meia-entrada para o ingresso de estudantes nos locais e nas condições específicas. Visualizar
997/2004
23/03/2004

Legislação

Leis Altera o Dispositivo da Lei n° 912/97 e dá outras providências . Visualizar
998/2004
19/03/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
991/2003
13/08/2003

Legislação

Leis Faz doação a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Gameleira, de um terreno medindo 7.269.27 m², da Rua 06 de março, desta cidade, impondo-se-lhe cláusulas restritivas. Visualizar
995/2003
26/11/2003

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
982/2002
12/06/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste da tarifa de água da Autarquia Municipal - SAAEG e dá outras providências. Visualizar
983/2002
14/07/2002

Legislação

Leis Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, e dá outras providências. Visualizar
985/2002
26/11/2002

Legislação

Leis Esta Lei tem por objetivo determinar nomes para bairros, avenidas, ruas, praças, logadouros, etc. Visualizar
986/2002
27/11/2002

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
987/2002
14/11/2002

Legislação

Leis Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Gameleira, Estado de Pernambuco, e dá outra providências. Visualizar
967/2001
01/03/2001

Legislação

Leis Reforma o Art. 12 da lei n° 953/99, de 06/08/1999, impondo-lhe nova redação. Visualizar
968/2001
01/03/2001

Legislação

Leis Reforma o Art. I da Lei n° 915/97, de 24/02/1997, impondo-lhe nova redação. Visualizar
969/2001
09/04/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências. Visualizar
970/2001
31/05/2001

Legislação

Leis Cria a Comissão de Defesa civil (COMDEC) do município da Gameleira-PE, e dá outras providências. Visualizar
973/2001
04/06/2001

Legislação

Leis Faz opção pelo Art. 63 da LRF n° 101 e dá outras providências. Visualizar
974/2001
03/09/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determinam outras providências. - "Bolsa - Escola" Visualizar
975/2001
03/09/2001

Legislação

Leis Cria o Conselho de Alimentação Escolar CAE - do município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
976/2001
03/09/2001

Legislação

Leis Cria a Escola de Música Municipal e Artes Cênicas, confere-lhe denominação e dá outras providências. Visualizar
960/2000
21/01/2000

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo afirmar acordo de parcelamento com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Visualizar
961/2000
21/01/1999

Legislação

Leis Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. Visualizar
964/2000
29/09/2000

Legislação

Leis Fixa os subsídios remuneratórios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais do Município da Gameleira e determina providências pertinentes. Visualizar
966/2000
05/12/2000

Legislação

Leis Estabelece normas para as eleições de Membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. Visualizar
992/2003
30/10/2003

Legislação

Leis Institui o Programa A Caminho da escola e dá outras providências. Visualizar
1181/2018
10/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município da Gameleira para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
1180/2018
10/10/2018

Legislação

Leis Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 2019/2021 do Município da Gameleira, Estado de Pernambuco e das outras providências. Visualizar
948/1999
12/04/1999

Legislação

Leis Revoga a Lei n° 924/97 e dá outras providências. Visualizar
949/1999
26/04/1999

Legislação

Leis Institui a instalação de mini - farmácias nas escolas do município e a realizações de exames semestrais de fezes e urinas para os respectivos alunos. Visualizar
950/1999
19/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ao Convênio n° 1093/98 FNS/PMG para implementar as ações de controle da esquistossomose, e dá outras providências. Visualizar
952/1999
05/07/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal da Gameleira em operações de Créditos para os funcionários e vereadores e dá outras providências. Visualizar
953/1999
06/08/1999

Legislação

Leis Regulamenta os serviços de transportes públicos para passageiros por motocicletas aluguel "Motos Táxi", no município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
954/1999
09/07/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ao Convênio n° 2070/98 FNS/PMG com o objetivo de desenvolvimento de ações para controle de hanseníase e dá outras providências. Visualizar
955/1999
10/08/1999

Legislação

Leis Denomina ruas de bairros da cidade da Gameleira e dá outras providências pertinentes. Visualizar
956/1999
06/09/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação, alteração de nomenclatura e extinção de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira - PE, criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
957/1999
27/10/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal em operações de crédito para os Servidores Públicos Municipais. Visualizar
923/1998
27/04/1998

Legislação

Leis Altera o art. 2° da Lei n°928/97 e providências pertinentes. Visualizar
938/1998
02/03/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para concessão de abono de valorização do magistério e dá outras providências. Visualizar
939/98
18/02/1998

Legislação

Leis Altera o art. 77 e 79 inciso II e parágrafo 1° do art. 103 da resolução 002/92. Visualizar
940/98
18/02/1998

Legislação

Leis Dá nova redação ao artigo 33 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Visualizar
942/1998
09/06/1998

Legislação

Leis Determina envio de Processo Licitatório à Câmara Municipal, fixa prazo e dá outras providências. Visualizar
943/1998
16/07/1998

Legislação

Leis Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do magistério Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
944/1998
29/07/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
945/1998
29/07/1998

Legislação

Leis Introduz modificações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
913/1997
04/02/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. Visualizar
914/1997
21/02/1997

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a afirmar Acordo de Reparcelamento com Fundo de Garantia por tempo de Serviço. Visualizar
915/1997
24/02/1997

Legislação

Leis Cria cargos em comissão e dá outras providências. Visualizar
916/1997
24/02/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para alienação de veículos inservíveis ao uso Público e da sucata existente na Garagem Municipal. Visualizar
917/1997
24/02/1997

Legislação

Leis Cria cargos, define necessidade e dá outras providências. Visualizar
918/1997
06/03/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
919/1997
06/03/1997

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
920/1997
18/02/1997

Legislação

Leis Faz Emenda Substitutiva ao Art. 73 e § 1° do regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
921/1997
06/03/1997

Legislação

Leis Faz emenda substitutiva no caput do art. 30 da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os períodos das Sessões Legislativas e dá outras providências. Visualizar
922/1997
16/04/1997

Legislação

Leis Altera a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
927/1997
05/06/1997

Legislação

Leis Instigue o Conselho Municipal de Merenda Escolar - COMAE e dá outras providências. Visualizar
928/1997
09/06/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
929/1997
08/06/1997

Legislação

Leis Faz doação de uma área de terra medindo 14 m. de frente por 28,80 m. de fundo, localizado na Av. José Barradas, À Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Visualizar
930/1997
05/09/1997

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município da Gameleira, Estado de Pernambuco o Fundo Municipal de Educação FME e dá outras providências. Visualizar
935/1997
12/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização, regulamentação de permissão de uso e prestação de serviço de transporte coletivo no âmbito do Município e dá outras prioridades. Visualizar
933/1997
26/09/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências. Visualizar
912/1997
22/01/1997

Legislação

Leis Reorganiza o organograma funcional e o quadro de pessoal do Poder Executivo, bem como o plano de cargo e carreira e a política salarial, cria e extingue cargos e dá outras providências. Visualizar
901/1996
29/04/1996

Legislação

Leis Atribui gratificação ao professorado do primário e do 1° grau menor e dá outras providências. Visualizar
902/1996
29/04/1996

Legislação

Leis Institui a gratificação de produtividade em serviços de saúde pública e dá outras providências. Visualizar
906/1996
29/08/1996

Legislação

Leis Dá denominação ao Matadouro Público Municipal e providências pertinentes. Visualizar
908/1996
27/08/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre alienação de ações e dá outras providências. Visualizar
911/1996
27/08/1996

Legislação

Leis Dá denominação às ruas localizadas no Bairro Santa Luzia e providências pertinentes. Visualizar
909/1996
27/08/1996

Legislação

Leis Cria o cargo de Secretário de coordenação da Junta de Serviço Militar (SCJSM) do Município da Gameleira. Visualizar
907/1996
26/08/1996

Legislação

Leis Autoriza o diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) da Gameleira - PE, firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco IPSEP, para vinculação dos Servidores da Autarquia ao Regime da Seguridade Social, estabelecido pela Lei n° 7.551 de 27/12/77 e seus regulamentos //, aprovados pelo decreto n° 5.025 de 08/04/78 e dá outras providências. Visualizar
890/1995
20/02/1995

Legislação

Leis Autoriza ao Poder Executivo a ceder a Câmara Municipal da Gameleira, imóvel de Patrimônio Municipal para fins de instalação do anexo do Poder Legislativo e determina providências pertinentes. Visualizar
891/1995
20/02/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Art. 88 da Lei n° 798/90 ( Código de Postura do Município da Gameleira) e dá outras providências. Visualizar
892/1995
19/09/1995

Legislação

Leis Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
894/1995
20/10/1995

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
895/1995
20/10/1995

Legislação

Leis Institui o conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
897/1995
24/11/1995

Legislação

Leis Cria Cargos que especifica e dá outras providências. Visualizar
898/1995
24/11/1995

Legislação

Leis Contrata Prestadores de Serviços para Escolas Públicas da Zona Rural. Visualizar
1188/2019
23/08/2019

Legislação

Leis Declara como expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências. Visualizar
821/1991
30/01/1991

Legislação

Leis Denomina de Adalberto Medeiros da Silva a Garagem do Município. Visualizar
823/1991
19/04/1991

Legislação

Leis Estabelece número de vagas de cargos de Agentes Fiscais de Tributos e dá outras providências. Visualizar
831/1991
07/10/1991

Legislação

Leis Cria os órgãos da administração da Câmara Municipal da Gameleira, cria os cargos de direção desses órgãos e dá outras providências. Visualizar
819/1991
15/01/1991

Legislação

Leis Cria o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo, estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores, a política salarial e dá outras providências. Visualizar
822/1991
19/04/1991

Legislação

Leis Unifica Cargos e Padrões extintos de servidores aposentados e dá outras providências. Visualizar
824/1991
20/05/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
828/1991
13/08/1991

Legislação

Leis Altera o Art. 3° da Lei n° 819/91 e dá nova redação. Visualizar
830/1991
07/10/1991

Legislação

Leis Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
834/1991
15/10/1991

Legislação

Leis Altera os artigos 13 e 16 da Lei n° 819 de 15 de janeiro de 1991 e dá outras providências. Visualizar
868/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Altera o § 1° e revoga o § 2° da Lei 837/91, de 13/12/91 - Artigo 83 e dá outras providências. Visualizar
867/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Estabelece expediente de 6 horas para os cargos de Direção e pessoal de Secretarias de Escolas Públicas. Visualizar
866/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Acrescenta inciso ao Art. 138 da Lei n° 837/91 de 13/12/1991. Visualizar
864/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a Emendar a Lei n° 819 de 15/01/91, Art. 3° e dá outras providências. Visualizar
863/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a dispensar Juros, Multas e Correção Monetária do ISS, exercícios de 1991 a 1992 e dá outras providências. Visualizar
862/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de Bem Público dos imóveis que especifica e dá outras providências. Visualizar
861/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Cria Cargos que especifica no quadro da Câmara Municipal. Visualizar
857/1992
29/10/1992

Legislação

Leis Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
855/1992
11/09/1992

Legislação

Leis Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
853/1992
17/08/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS -Fundo de Garantia por Tempo de Serviço- e dá outras providências. Visualizar
849/1992
22/06/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPTU/TSU e dá outras providências. Visualizar
848/1992
22/06/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social -INSS- e dá outras providências. Visualizar
847/1992
01/06/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder Pensão Especial e dá outras providências. Visualizar
844/1992
18/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de uma área de terreno e dá outras providências. Visualizar
842/1992
28/04/1992

Legislação

Leis Estabelece o valor das diárias para o deslocamento de Vereadores e dá outras providências. 0
872/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento de vencimento aos Servidores Públicos e dá outras providências. Visualizar
870/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção mensal a entidades que específica e dá outras providências. Visualizar
869/1992
22/12/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre Despesas com Pessoal de Entidades Filantrópicas e dá outras providências. Visualizar
854/1992
17/08/1992

Legislação

Leis Adota o Dissídio Coletivo da Categoria de Advogado, decidido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região do Processo n° DC-TRT-AC 82/91 e dá outras providências. Visualizar
883/1994
06/04/1994

Legislação

Leis Estabelece a nova política salarial do município, altera as leis 878/93, de 10/11/93 e 838/91, e dá outras providências. Visualizar
884/1994
09/05/1994

Legislação

Leis Regulamenta o paragrafo 2° do Art. 51 da Lei n° 837/91 e dá outras providências. Visualizar
885/1994
17/06/1994

Legislação

Leis Tabela de pagamento salarial dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
886/1994
28/07/1994

Legislação

Leis Altera Dispositivos da Lei n° 837/91 de 13/12/91 e dá outras providências. Visualizar
874/1993
15/04/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura especial de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
875/1993
12/05/1993

Legislação

Leis Revoga a Lei n ° 862/92 e torna sem efeito contrato de concessão de uso de Bens Públicos de Imóveis que especifica dá outras providências. Visualizar
789/1990
18/01/1990

Legislação

Leis Determina a reversão ao patrimônio público municipal de imóvel doado nos termos da autorização concedida pela Lei n° 506, 30 de novembro de 1970. Visualizar
790/1990
23/01/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
791/1990
23/02/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
793/1990
23/03/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
795/1990
28/05/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
797/1990
28/05/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
800/1990
11/06/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre doação e dá outras providências. Visualizar
802/1990
11/07/1990

Legislação

Leis Autoriza a alienação de veículo e dá outras providências. Visualizar
805/1990
03/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
807/1990
07/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
808/1990
07/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajustamento dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
809/1990
21/09/1990

Legislação

Leis Autoriza o executivo a reajustar os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
815/1990
13/11/1990

Legislação

Leis Autoriza a Chefe do Executivo Municipal, a Emendar a Lei n° 806/90 de 07/08/90 e dá outras providências. Visualizar
816/1990
31/12/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para reajustar os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências. Visualizar
759/1989
23/01/1989

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos do município e dá outras providências. Visualizar
760/1989
24/01/1989

Legislação

Leis Institui os feriados municipais e dá outras providências. Visualizar
761/1989
28/02/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos do município e dá outras providências. Visualizar
763/1989
06/03/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
764/1989
21/03/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
766/1989
28/03/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
767/1989
28/03/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a restruturação administrativa do município e dá outras providências. Visualizar
768/1989
28/04/1989

Legislação

Leis Institui nomes de ruas existentes no "Projeto Casa Própria" I, e dá outras providências. Visualizar
769/1989
28/04/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para alienação de terreno e dá outras providências. Visualizar
770/1989
28/04/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre uma autorização para alienar uma sucata de ferro velho e dá outras providências. Visualizar
771/1989
20/06/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
772/1989
06/06/1989

Legislação

Leis Autoriza o executivo a desmembrar uma área de terreno e dá outras providências. Visualizar
773/1989
20/06/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre reajustamento de 45% nos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
775/1989
17/07/1989

Legislação

Leis Autoriza o executivo a reajustar os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
776/1989
21/08/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
1190/2019
26/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a desafetação e doação de área urbana de sua propriedade, para a Paróquia Nossa Senhora da Penha, e dá outras providências. Visualizar
1191/2019
26/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação e doação de área urbana de sua propriedade, para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério da Gameleira - PE, e dá outras providências. Visualizar
1192/2019
26/09/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal, Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
506/1970
30/11/1970

Legislação

Leis Autoriza doação e permite cessão Visualizar
275/1962
15/02/1962

Legislação

Leis Concede o título de cidadão da Gameleira ao Governador Cid Sampaio Visualizar
1195/2019
04/12/2019

Legislação

Leis "Institui o "Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e de Combate a Endemias", e dá outras providências. Visualizar
1196/2019
30/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
002/2020
16/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, e dá outras providências. Visualizar
003/2020
29/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
001/2020
08/01/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2020
29/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de Licença Prêmio e Licença Sem Vencimentos aos servidores públicos do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
260/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Designa acumulação não remunerada de cargos públicos. Visualizar
1067/2009
01/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura da Gameleira - PE e dá outras providências. Visualizar
1044/2008
07/01/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. Visualizar
1197/2020
16/03/2020

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2020 e dá outras providências. Visualizar
1198/2020
06/05/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
001
27/03/2020

Coronavírus

Relatório de Ações Relatórios de Ações contra COVID-19. Visualizar
001
27/03/2020

Coronavírus

Plano de Contigência Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento à doença pelo Coronavírus (COVID-19). Visualizar
009/2020
25/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de Calamidade em todo o território do município da Gameleira para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Visualizar
008/2020
23/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão da arrecadação da taxa da feira livre em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas. Visualizar
007/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas. Visualizar
006/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas. Visualizar
514/2020
17/03/2020

Coronavírus

Portarias DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001-2020
01/06/2020

Coronavírus

Contratações de Pessoal O contratado exercerá a função motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
002-2020
01/06/2020

Coronavírus

Contratações de Pessoal A contratada exercerá a função de técnica de enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
003-2020
01/06/2020

Coronavírus

Contratações de Pessoal A contratada exercerá a função de técnica de enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
001-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Erivaldo José da Silva. 0
002-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Maria José da Silva. 0
003-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Rosenilda Maria de Araújo. 0
004-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Jeniffer Luana Feijó de Melo. 0
005-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Rayonara Kersone da Silva. 0
006-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Vitória Marion Costa Silva. 0
007-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Amaro Luiz Gomes. 0
008-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Givanildo Fabrício da Silva. 0
009-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Israel do Nascimento Marcionilo. 0
010-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Alesson Patricio Silva da Cruz. 0
011-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Edmilson Roque da Silva. 0
012-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Edson José da Silva. 0
013-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Ercio Saturnino da Silva. 0
014-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Ivaldo da Silva Peixoto Júnior. 0
015-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Ivan Victor Ramos de Lima. 0
016-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Josinaldo José da Silva. 0
017-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Sebastião Paulino da Silva Filho. 0
018-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Danielle Maria da Silva. 0
019-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Fabiana Maria da Silva Oliveira. 0
020-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Geferson Francisco Bezerra. 0
021-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Sérgio Balbino de Melo. 0
022-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Silvana Maria Cavalcante. 0
023-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Solange Santos da Silva. 0
024-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Adeilton Santos da Luz. 0
025-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Admilson da Silva Gomes. 0
026-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Amaro Cardeal de Almeida Filho. 0
027-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Cledson Martins de Lima. 0
028-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Cleiton José Silva de Assis. 0
029-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Jadson Pedro da Silva. 0
030-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Jerfferson Januario Calado. 0
031-2020
01/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 José Roberto dos Santos. 0
032-2020
22/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Hárllison José Santos do Nascimento. 0
033-2020
22/04/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Rosicleide Maria da Silva. 0
034-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 José Silva Sobrinho. 0
035-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Luiz Carlos da Silva. 0
036-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Maique Douglas Silva. 0
037-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Thierry Mackeid Mendes da Silva. 0
038-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Antônio Carlos Ferreira Cavalcante. 0
039-2020
17/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Joyce Vanessa de Oliveira Julião. 0
040-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Lucas Cândido da Silva. 0
041-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Darlan Melo da Silva. 0
042-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Romualdo da Silva Cunha. 0
043-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 João Nunes da Silva Neto. 0
044-2020
21/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Wagner Gomes da Silva Lima. 0
045-2020
25/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Maria Eliane Barros da Silva Costa. 0
046-2020
18/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Jozelita Maria de Oliveira. 0
047-2020
15/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Raabes Naiara da Silva. 0
048-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Pedro Luiz Neto da Silva. 0
049-2020
04/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Marinaldo Pinho de Farias. 0
050-2020
15/05/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Cleonildo José da Silva Lemos. 0
051-2020
01/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Ageildo Pedro Henrique da Silva. 0
052-2020
01/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Amanda Barbosa de Almeida Lupicinio. 0
053-2020
01/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Anderson Paulino Gomes. 0
054-2020
01/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Carla Cilene do Nascimento. 0
055-2020
01/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Eliabe de Araújo Silva. 0
056-2020
01/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Erivaldo Bezerra da Silva. 0
057-2020
18/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Ronaldo da Silva. 0
058-2020
01/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Sunarele Ferreira da Silva. 0
059-2020
01/06/2020

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Vanessa Ágatha Lima Souza. 0
016/2020
16/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do município da Gameleira, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas a evitar a propagação do coronavírus (covid-19). Visualizar
004/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 009, de 25 de março de 2020, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. Visualizar
011/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA FEIRA LIVRE, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, VIDE DECRETO ESTADUAL Nº 50433, DE 15 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
5395-2021
25/01/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5397-2021
05/02/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5309-2020
23/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Visualizar
001
25/03/2021

Coronavírus

Plano de Contigência PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19). Visualizar
001
25/03/2021

Coronavírus

Plano Municipal de Imunização Covid-19 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID 19. Visualizar
001
25/03/2021

Coronavírus

Protocolo de Manejo Clínico da Covid-19 PROTOCOLO DE MANEJO CLÍNICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ATENÇÃO PRIMARIA DO MUNICIPIO DA GAMELEIRA Visualizar
001-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Claudiana Maria da Silva 0
002-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Cristiane Maria O. de Araújo 0
003-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 José Severino Raimundo S. de Lima 0
004-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Silvânia Maria Cavalcante 0
005-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Rozicleide Clemente Martins 0
006-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Gideone A. de Albuquerque 0
007-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Antônio Clementino de Andrade 0
008-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Evaldo Cícero Batista 0
009-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Lucas Felipe Nascimento da Silva 0
010-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Marcos José de Santana 0
011-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Jaimesson Henrique da Silva 0
012-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Rosângela Alves da Silva 0
013-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Suzy Quitéria de Oliveira 0
014-2021
15/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Maria da Penha Silva Ramos 0
015-2021
15/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Ana Kelly dos Santos Silva 0
016-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Cláudia Cruz da Silva 0
017-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Elizângela C Malta de Souza 0
018-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Girlane Maria da Silva 0
019-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Rízia Béria Alves de Matos 0
020-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Bárbara Gabrielly da S. Alves 0
021-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Thamires Fernanda C Mesquita 0
022-2021
01/01/2021

Coronavírus

Funcionários Covid-19 Luciana Calixto Tavares 0
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência administrativa e financeira no Município da Gameleira, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências correlatas. Visualizar
002/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 11 de janeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
003/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO FUNCIONAL dos Servidores Públicos Municipais de Gameleira/PE e dá outras providências. Visualizar
006/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO CARNAVALESCO. Visualizar
008/2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO. Visualizar
009/2021
09/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2021, SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO DIA 13 DEMARÇO DE 2021 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a composição dos membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente do Município da Gameleira-PE e dá outras providências. Visualizar
013/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o envio do CNIS – Cadastro Nacional de Informações, para completar o recadastramento funcional dos Servidores Públicos Municipais da Gameleira/PE e dá outras providências. Visualizar
015/2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, EM FACE DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, COM ALTERAÇÃO PELO DECRETO Nº 50.485, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1202/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Estabelece gratificação por desempenho para os profissionais de saúde da atenção básico no âmbito do Programa Previne Brasil e dá outras providências. Visualizar
1203/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
1204/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Considera de utilidade pública municipal Gameleira Esporte Clube passo a passo. Visualizar
001/2021
12/04/2021

Atos Oficiais

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXPANDIR, REESTRUTURAR, QUALIFICAR, CONSOLIDAR, FORTALECER E EXECUTAR OS PROGRAMAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA GAMELEIRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO. JUSTIFICATICA: EM VIRTUDE DE QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE SÃO CONTÍNUOS E ININTERRUPTOS, O QUE A SUA PARALIZAÇÃO OCORRERÁ SÉRIOS PREJUÍZOS A POPULAÇÃO, ALÉM DO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO TUTELADO. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e dá outras providências. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DEEDUCAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DODEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO e dá outras providências. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
006/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA e dá outras providências. Visualizar
007/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
008/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE FINANÇAS e dá outras providências. Visualizar
009/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da CONTROLADORA GERAL e dá outras providências. Visualizar
010/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
011/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e dá outras providências. Visualizar
012/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DOSETOR DE APOIO A ATIVIDADES DESPORTIVAS e dá outras providências. Visualizar
013/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE PESSOAL e dá outras providências. Visualizar
014/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DE SETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING e dá outras providências. Visualizar
015/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DE SETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING e dá outras providências. Visualizar
016/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da DIRETORA DODEPARTAMENTO DE CONTROLE E AUDITORIA e dá outras providências. Visualizar
017/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DE SETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. Visualizar
018/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do PROCURADOR e dá outras providências. Visualizar
019/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DE SETOR DE TESOURARIA e dá outras providências. Visualizar
022/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
023/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE e dá outras providências. Visualizar
024/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SUB-PROCURADORA e dá outras providências. Visualizar
026/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIAADJUNTA DE SANEAMENTO e dá outras providências. Visualizar
028/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
030/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DEESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE e dá outras providências. Visualizar
031/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do CHEFE DOSETOR DE BOLSA FAMÍLIA e dá outras providências. Visualizar
032/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DE GOVERNO e dá outras providências. Visualizar
033/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E CERIMONIAL e dá outras providências. Visualizar
034/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE APOIO A ATIVIDADES DESPORTIVAS e dá outras providências. Visualizar
035/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DE AGRICULTURA e dá outras providências. Visualizar
036/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE APOIOÀ JUVENTUDE e dá outras providências. Visualizar
038/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DOGABINETE DO PREFEITO e dá outras providências. Visualizar
039/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESPORTOS e dá outras providências. Visualizar
040/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR e dá outras providências. Visualizar
041/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA e dá outras providências. Visualizar
042/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE ALMOXARIFADO e dá outras providências. Visualizar
044/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DE SETOR DECOLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO e dá outras providências. Visualizar
045/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO ETREINAMENTO e dá outras providências. Visualizar
046/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSORA ESPECIAL e dá outras providências. 0
047/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e dá outras providências. Visualizar
048/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSOR DO SETOR DE COORDENAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
049/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DE SETOR DEFISCALIZAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
050/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO e dá outras providências. Visualizar
051/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES e dá outras providências. Visualizar
052/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DA FAZENDA e dá outras providências. Visualizar
053/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA DE DESENVOVIMENTO SOCIAL e dá outras providências. Visualizar
054/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE CERIMONIAL e dá outras providências. Visualizar
056/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo Água e Esgoto –SAAEG e dá outras providências. Visualizar
057/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Permanente de Licitações, e dá outras providências. Visualizar
058/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
059/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da Secretária e ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
060/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO outras providências. Visualizar
061/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do Secretário e ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
062/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para a servidora ESTELMA ROSANGELA LINS. Visualizar
064/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Recadastramento dos servidores do Município da Gameleira-PE e dá outras providências. Visualizar
075/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da DIRETORA DODEPARTEMENTO DE SAÚDE e dá outras providências. Visualizar
076/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DE SETOR DE ADMINIDTRAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE e dá outras providências. Visualizar
077/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSORA DO SETOR DE ADMINIDTRAÇÃO DE POSTOSDE SAÚDE e dá outras providências. Visualizar
079/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE SETOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONALE COORDENAÇÃO DIDÁTICA dá outras providências. Visualizar
080/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DE SETOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E COORDENAÇÃO DIDÁTICA dá outras providências. Visualizar
093/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DE SETOR DE FILANTROPIA e dá outras providências. Visualizar
094/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO e dá outras providências. Visualizar
095/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal ANA CLAUDIADA SILVA BARACHO, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, e dá outras providências. Visualizar
096/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE e dá outras providências. Visualizar
097/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO DE SETOR SAÚDE – FMS (FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE) e dá outras providências. Visualizar
098/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE SAÚDE – FMS (FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE) e dá outras providências. Visualizar
099/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE SAÚDE – FMS (FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE) e dá outras providências. Visualizar
100/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DO FMS e dá outras providências. Visualizar
101/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO DO FMS e dá outras providências. Visualizar
102/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO e dá outras providências. Visualizar
103/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA e dá outras providências. Visualizar
104/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA e dá outras providências. Visualizar
105/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE CONTROLE DE TRATAMENTOFORA DO DOMICÍLIO e dá outras providências. Visualizar
106/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA e dá outras providências. Visualizar
107/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE CONTROLE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO e dá outras providências. 0
109/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias A servidora TÂMARA REGINA MOREIRA SARAIVA BACURAU irá desempenhar atribuições próprias de seu cargo e relacionadas, que exerce no município cedente, caberá ao Município CESSIONÁRIO, o ônus da remuneração devida à servidora. Visualizar
110/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a) da Escola Municipal Arlindo Sobrinho e dá outras providências. Visualizar
111/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a)adjunto da Escola Municipal Arlindo Sobrinho e dá outras providências. Visualizar
112/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a) da Escola Municipal Amélia Monteiro e dá outras providências. Visualizar
113/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a)Adjunta da Escola Municipal Amélia Monteiro e dá outras providências. Visualizar
114/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a) Creche Cemal e dá outras providências. Visualizar
115/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a)Adjunta da Creche Cemal e dá outras providências. Visualizar
116/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor(a) da Escola Municipal Cachoeira Lisa e dá outras providências. Visualizar
117/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a)Adjunta da Escola Municipal Cachoeira Lisa e dá outras providências. Visualizar
118/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a) da Escola Municipal Castelo Branco e dá outras providências. Visualizar
119/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a)Adjunta da Escola Municipal Castelo Branco dá outras providências. Visualizar
120/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a) da Escola Municipal Dom Eliseu e dá outras providências. Visualizar
121/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a)Adjunta da Escola Municipal Dom Eliseu e dá outras providências. Visualizar
122/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a) da Escola Municipal João Felipe e dá outras providências. Visualizar
123/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a)Adjunta da Escola Municipal João Felipe e dá outras providências. Visualizar
124/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a) da Escola Municipal José Basílio e dá outras providências. Visualizar
125/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a)Adjunta da Escola Municipal José Basílio e dá outras providências. Visualizar
126/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a) da Escola Municipal Juracira de Almeida e dá outras providências. Visualizar
127/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a)Adjunta da Escola Municipal Juracira de Almeida e dá outras providências. 0
128/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a)Adjunta da Escola Municipal Maria Edith Cavalcanti e dá outras providências. Visualizar
129/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Campo e dá outras providências. Visualizar
130/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias “Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da Gameleira - PE”. Visualizar
142/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a) da Escola Municipal Maria José Cavalcanti Santos e dá outras providências. Visualizar
145/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal VITTAGNEISTEIN SANTANA LIMA, do cargo de CHEFE DE SETOR DEFILANTROPIA e dá outras providências. Visualizar
146/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal MANOELLA VIRGINIA DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SANEAMENTO e dá outras providências. Visualizar
147/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DESETOR DE FILANTROPIA e dá outras providências. Visualizar
148/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
181/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a gratificação para o exercício de Secretário Escolar, e dá outras providências. Visualizar
195/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a prorrogação da cessão dos servidores para o TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
198/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR RURAL e dá outras providências. Visualizar
199/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DESUPERVISÃO ESCOLAR RURAL e dá outras providências. Visualizar
201/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE COMPRAS e dá outras providências. Visualizar
202/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS e dá outras providências. Visualizar
203/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
204/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
209/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL e dá outras providências. Visualizar
210/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora MARCILENE SOBRINHODA SILVA SANTOS como Agente Público no acompanhamento dos formulários de prestação de contas e controle de distribuição do Programa Leite de todos. Visualizar
217/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de férias aos professores e profissionais da educação de apoio pedagógicos . Visualizar
246/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal LUIZ HENRIQUE NUNES RAMOS, do cargo de ASSESSOR DO SETOR DE CERIMONIAL e dá outras providências. Visualizar
247/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
248/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre cedência da servidora para a CÂMARA MUNICIPAL DA GAMELEIRA-PE. Visualizar
250/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE e dá outras providências. Visualizar
251/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal MICHELLINNY RAYANNY GOMES DE MENDONÇA, do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE ALMOXARIFADO e dá outras providências. Visualizar
253/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de Diretor (a) da Escola Municipal Marquês de Olinda e dá outras providências. Visualizar
254/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO e dá outras providências. Visualizar
257/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE FILANTROPIA e dá outras providências. Visualizar
258/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE FILANTROPIA e dá outras providências. Visualizar
262/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do COORDENADORDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL e dá outras providências. Visualizar
263/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE ENGENHARIA e dá outras providências. Visualizar
270/2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA os Membros da Diretoria do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA, conforme resultado da eleição realizada na câmara municipal de vereadores no dia 12/02/2021. Visualizar
281/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para a servidora SUZAMAR ALVES DE ALBURQUERQUE PAULINO. Visualizar
282/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTALINICIAL 1º AO 5º ANO dá outras providências. Visualizar
290/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para o servidor AMARO FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Visualizar
300/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL e dá outras providências. Visualizar
020/2021
04/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. Visualizar
020/2021
04/04/2021

Atos Oficiais

Plano Siafic Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. Visualizar
301/2021
01/04/0212

Atos Oficiais

Portarias Errata CONCEDE, Licença-Prêmio pelo período de 02(dois) meses o servidor WASHINGNTON MIGUEL DOCARMO COSTA. Visualizar
302/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata CONCEDER, Licença-Prêmio pelo período de 02 (dois)meses a servidora LINDINALVA MARIA DA SILVA. Visualizar
305/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata CONCEDE, Licença-Prêmio pelo período de 02 (dois) meses o servidor JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO, Visualizar
306/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata CONCEDE, Licença-Prêmio pelo período de 02(dois) meses para a servidora ISABEL MARIA TEMUDO Visualizar
349/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal ADRIANO LUIZ TEIXEIRA, do cargo de ASSESSOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DO FMS, e dá outras providências Visualizar
350/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal ELIANE MARIA TIMOTEO DA SILVA, do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, e dá outras providências. Visualizar
351/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal ELKER JOSÉ CRISPIM RODRIGUES JÚNIOR, do cargo de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DO FMS, e dá outras providências. Visualizar
353/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal FERNANDA KELLY SILVA NASCIMENTO, do cargo de CHEFE DO SETOR DE SAÚDE – FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), e dá outras providências. Visualizar
354/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal KELVIANE CLÉZIA SILVA DE LIMA do cargo de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, e dá outras providências. Visualizar
355/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal LUCINEIDE AMARA DA SILVA do cargo de CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, e dá outras providências. Visualizar
356/2021
15/04/0221

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal MARIA JOSÉ DA SILVA do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE SAÚDE – FMS (FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE), e dá outras providências. Visualizar
357/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal MARIA TEREZA DE OLIVEIRA do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE CONTROLE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, e dá outras providências. Visualizar
358/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal MATEUS EDUARDO ALVES DA SILVA do cargo de ASSESSOR DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, e dá outras providências. Visualizar
359/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal PATRÍCIA SIMONE DIAS ROLIM do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE CONTROLE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, e dá outras providências. Visualizar
360/2021
26/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata CONCEDE , Licença-Prêmio pelo período de 06(seis) meses para a servidora AMANDA PATRÍCIA DE SALES RAMOS. Visualizar
361/2021
26/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata CONCEDE, Licença-Prêmio pelo período de 02(dois) meses para a servidora MARIA VALDERICE DA SILVA. Visualizar
361/2021
26/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora MARIA VALDERICE DA SILVA. Visualizar
362/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata CONCEDE, Licença-Prêmio pelo período de 02 (dois)meses para o servidor JACKSON SOUTO CORDEIRO. Visualizar
362/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para o servidor JACKSON SOUTO CORDEIRO. Visualizar
363/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata CONCEDE, Licença-Prêmio pelo período de 02 (dois)meses para o servidor JOSÉ RINALDO DA SILVA. Visualizar
363/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para o servidor JOSÉ RINALDO DA SILVA. Visualizar
364/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal ROSIMERE MARIA DA SILVA do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO, e dá outras providências. Visualizar
365/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal STÉFANNY MONIQUE DA SILVA do cargo de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, e dá outras providências. Visualizar
366/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal WÉSLEY MANOEL GOMES, do cargo de ASSESSOR DO SETOR DE SAÚDE – FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), e dá outras providências. Visualizar
480/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata CONCEDE, Licença-Prêmio pelo período de 02(dois) meses para a servidora MARIA NAZARÉ LINS DE SOUZA LEÃO. Visualizar
480/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora MARIA NAZARÉ LINS DE SOUZA LEÃO. Visualizar
481/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata CONCEDE, Licença-Prêmio pelo período de 01(um) mês para a servidora CÍCERA DA CONCEIÇÃO BORGES TEOTONIO. Visualizar
481/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora CÍCERA DA CONCEIÇÃO BORGES TEOTONIO. Visualizar
482/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata CONCEDE, Licença-Prêmio pelo período de 02(dois) meses para a servidora MARIA LINDALVA PEREIRA. Visualizar
482/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora MARIA LINDALVA PEREIRA. Visualizar
483/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata CONCEDE, Licença-Prêmio pelo período de 02(dois) meses para o servidor ANTÔNIO CREÔNCIO DA SILVA FILHO. Visualizar
483/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para o servidor ANTÔNIO CREÔNCIO DA SILVAFILHO. Visualizar
484/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata CONCEDE, Licença-Prêmio pelo período de 01 (um) mês para a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA. Visualizar
484/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA. Visualizar
485/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para a servidora JANAINA BEZERRA DA SILVA. Visualizar
106/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora JANAÍNA BEZERRA DA SILVA. Visualizar
107/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora IVETE BARBOSA DE ALMEIDA. Visualizar
108/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor EDMILSON LUIZ DE ALMEIDA. Visualizar
109/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor DANIEL FERREIRA DE SANTANA. Visualizar
110/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora MARGARETE REJANE DE SOUZA LEÃO MOURA. Visualizar
111/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora RISONEIDE MARIA FERREIRA DE LIMA. Visualizar
112/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DASILVA. Visualizar
113/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora MÔNICA FERREIRA. Visualizar
114/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora JOSETE ILÓIA DA ROCHA. Visualizar
115/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora SOLANGE MARIA DA SILVA. Visualizar
116/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora MARIA DO SOCORRO FELIX DOSSANTOS. Visualizar
117/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora MARIA FLAVIANA DA CRUZ SANTOS. Visualizar
118/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora ILKA ELAINE MARIA DOS SANTOS. Visualizar
119/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora BETÂNIA SILVA DE OLIVEIRA. Visualizar
120/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora QUITÉRIA MARIA DE ASSIS. Visualizar
121/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora ALDENI MARIA DA CONCEIÇÃO. Visualizar
122/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor JOÃO CARLOS DA SILVA. Visualizar
123/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora VALÉRIA MARIA DA SILVA. Visualizar
124/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor GEOVANI RAMON DE OLIVEIRASOBRINHO. Visualizar
125/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora ROMÉRIA SILVA DE SANTANA. Visualizar
021/2021
13/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, NOS TERMOS DO INCISO XII, ART. 72 DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 6º DO DECRETO - LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. Visualizar
065/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ANTONIO PEDRODA SILVA Visualizar
066/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor CARLOS JOSÉ SILVA. Visualizar
067/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ CARLOS DA SILVA. Visualizar
068/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JULIÃO JACINTO DE MORAIS. Visualizar
069/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor DANIEL FERREIRADA SILVA. Visualizar
070/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ PEDRO DE FRANÇA. Visualizar
071/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ RICARDO DEOLIVEIRA. Visualizar
072/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor LUCIANO JOSÉ DA SILVA. Visualizar
078/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor SENIVAL DOS SANTOS. Visualizar
131/2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor FELIPE JOSÉ PINHEIRO. Visualizar
132/2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor LEANDRO JOSÉ DASILVA. Visualizar
133/2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ADRIANO DA SILVA MESSIAS. Visualizar
134/2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JACKSON GOMES DA SILVA. Visualizar
135/2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ROSICLÉIA PEREIRA DA SILVA. Visualizar
136/2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor AILTON FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
137/2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor DAVID PEDRO DA SILVA. Visualizar
138/2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSENILSON LINS DE MELO. Visualizar
139/2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ELIAS FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
140/2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor MOIZEIS JANUARIO CORDEIRO. Visualizar
141/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor RODRIGO SANTOS BEZERRA DE MELO. Visualizar
144/2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor MÁRCIO KLEBER GALDINO GOMES. Visualizar
149/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor FÁBIO SANTOS DE ASSIS. Visualizar
150/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JEFFERSONSANTOS DA SILVA. Visualizar
151/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor GENECY JORGE DA SILVA. Visualizar
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor LEONARDO PEDRO DA PAZ. Visualizar
153/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor LAERCIO BERTO DA SILVA. Visualizar
154/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor AMARO AZEVEDO DE ARAUJO. Visualizar
155/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ANTONIO JOSÉ DASILVA. Visualizar
156/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor SEVERINO RIBEIRO DA SILVA. Visualizar
157/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOÃO LUIZ FRANCISCO. Visualizar
158/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ ELIANO SILVA. Visualizar
159/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor LEANDRO JOSÉ DA SILVA. Visualizar
160/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CÉSAR AUGUSTO MOREIRA DE FARIAS. Visualizar
161/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ANTONIO JOSÉ ALVES DA SILVA. Visualizar
162/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EDNALDO ANTONIO DOS SANTOS. Visualizar
163/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MAGDA PRISCILA DA SILVA. Visualizar
164/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor LARINALDO FEIJÓ DE MELO. Visualizar
165/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ RUFINO DA SILVA. Visualizar
166/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EDICARLOS AQUINO DA SILVA. 0
167/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ELAYNE MARIA SILVA DO CARMO. Visualizar
168/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ERIVALDO MARIANO DE LIRA. Visualizar
169/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor IVALDO BENJAMIM DO NASCIMENTO. Visualizar
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01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JACIMAEL OLIMPIO DA SILVA. Visualizar
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ CARLOS DE ANDRADE. Visualizar
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOÃO DANTON BAZILIO DA SILVA. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA DE JESUS DA SILVA. Visualizar
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARTA SUELI SANTOS DE CARVALHO. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor VALDEMIR ROSARIO DA SILVA. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora GLEIDIANY SANTOS ROLIM FERREIRA. Visualizar
177/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CLEONICE VITÓRIA LIMA RIBEIRO. Visualizar
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público JESSELMA MARIA DA SILVA. Visualizar
179/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora TACIANA VANESSA DA SILVA. Visualizar
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora RAFAELA CARLA DA SILVA. Visualizar
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ FRANCISCO DANIEL. Visualizar
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SANDRA MARIA DA SILVA. Visualizar
184/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora NATÁLIA RAFAELA RIBEIRO GALDINO DA SILVA. Visualizar
185/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora JANAINA RAFAELLY DOS SANTOS. Visualizar
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora IRISTEIN KARLA PEREIRA. Visualizar
187/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA DE FÁTIMA DE ALENCAR SILVA. Visualizar
188/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora RAYANNE TAISE DE MELO SOBRINHO. Visualizar
189/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora LÚCIA BONZI. Visualizar
190/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MAYARA VITÓRIA DA SILVA. Visualizar
191/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor RAFAEL JOSÉ ROLIM. Visualizar
192/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JEFERSON CAMPOS LINS. Visualizar
193/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor WELLINGTON CLÉBSON FERREIRA. Visualizar
194/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor, FRANCISCO DE ASSÍS SILVA. Visualizar
196/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora JACKELINE MARÍLIA FEIJÓ RODRIGUES. Visualizar
197/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora, LAUDJANE LIRA DA SILVA. Visualizar
200/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora IZABEL FARIAS DO NASCIMENTO. Visualizar
205/2021
01/02/0021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EDIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS SILVA. Visualizar
206/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JAIR VICENTE GOMES. Visualizar
207/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor MARDÔNIO JOSÉ DA SILVA XAVIER. Visualizar
208/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA FILHO. Visualizar
211/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor DIMAS ALVES DA SILVA. Visualizar
212/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor WILLAMES MANOEL DO NASCIMENTO CAMPOS. Visualizar
2013/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CARLOS ANTONIO DA SILVA. Visualizar
2015/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ISMAEL DO NASCIMENTO GLÓRIA. Visualizar
216/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor GENIVALDO SABINO DA SILVA. Visualizar
218/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CLEBSON JOSÉ DA SILVA. Visualizar
2019/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor DJALMA RIBEIRO DE FARIAS ALVES. Visualizar
220/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EMANOEL RAMIRE FRANÇA PONTES. Visualizar
221/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JAILSON LUIZ DA SILVA. Visualizar
222/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JONATAS DE LIMA DA SILVA. Visualizar
223/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ LINS DOS SANTOS NETO. Visualizar
226/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor MANACÉS JOSÉ MONTEIRO DOS SANTOS. Visualizar
227/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor REGINALDO FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
228/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ MANOEL DA SILVA. Visualizar
229/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JADSON PAULO DA SILVA. Visualizar
230/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ADSON DE PAULA RAIMUNDO. Visualizar
231/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CARLOS ANTONIO DA SILVA. Visualizar
232/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ NUNES DA SILVA. Visualizar
233/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor BENEDITO FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
234/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Visualizar
235/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ELIAB RAIMUNDO DA SILVA. Visualizar
236/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOÃO AMARO DA SILVA. Visualizar
237/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor PETRONIO JOSÉ DOS SANTOS. Visualizar
238/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor GEISON CLEMENTE DE CARVALHO. Visualizar
239/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor PAULO ROBERTO ALVES. Visualizar
240/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ GILBERTO DA SILVA. Visualizar
259/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EDVALDO JOSÉ DA SILVA ALVES. Visualizar
260/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ AMARO DE OLIVEIRA FILHO. Visualizar
261/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor FÁBIO JOSÉ DE MELO LIMA. Visualizar
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor GENESIS ALON DE LIMA HERCULANO. Visualizar
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor GEDIELSON ALVES FRAZÃO. Visualizar
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EVERALDO CÍCERO DA SILVA. Visualizar
267/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JULIANO CAVALCANTE FEIJÓ DE MELO. Visualizar
268/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SURAMA KARINA LIMA LEAL AGRA. Visualizar
269/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora JACIA MARIA DA SILVA PEREIRA. Visualizar
271/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA FILHO. Visualizar
272/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CELIO ROBERTO DE ALMEIDA. Visualizar
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor GILVAN SANTANA DE LIMA. Visualizar
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOÃO JOSÉ DOS SANTOS. Visualizar
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA. Visualizar
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ DIDIANO FIDELIS DA SILVA. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor KLÉBSON SILVA DE LIMA. Visualizar
278/2021
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor MARCELO DYOGO PEREIRA DE ALBUQUERQUE. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor NELSON PEREIRA DA SILVA, Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor SANDRO PEREIRA. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor THIAGO DEYVID CORREIA DE OLIVEIRA. Visualizar
293/2021
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor FÁBIO JOSÉ DE MELO LIMA. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CARLOS ANTONIO DA SILVA FILHO. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ALMIR ROGERIO DA SILVA. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor AILSON LAURENTINO DA SILVA. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ANTONIO BARBOZA DA SILVA. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CÍCERO EUFRASIO DA SILVA. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora LAYSE BEATRIZ DA SILVA. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor GEOVANNI JOSÉ DE PAIVA. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ EUZÉBIO DA SILVA. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora DAIANA SAMARA DA SILVA. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora DJANE MARIA DA SILVA. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CICILIANA CORDEIRO MOTA NETA. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CRISTINA RITA DA SILVA. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora GIVANILDA BEZERRA DA SILVA. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA JOSÉ NUNES BEZERRA. Visualizar
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Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público a senhor JOSENILDO ROBERTO SILVA FEIJÓ. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhor MARIVALDO SOUZA CRUZ. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhor GIVALDO DA SILVA BORGES. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor RAFAEL JOSÉ ROLIM. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor REGINALDO GOMES DA SILVA. Visualizar
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Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ADÉLIO DUARTE DE FIGUEIREDO FILHO. Visualizar
336/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ADMILSON CORREIA PONTES FILHO. Visualizar
337/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EDSON GAUDENCIO DA SILVA. Visualizar
338/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor SÉRGIO MARCOS DA SILVA. Visualizar
339/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor WEMERSON TEODÓSIO DA SILVA. Visualizar
340/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor DENILSON JOSÉ DA SILVA SANTOS. Visualizar
341/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor MAVIAEL SANTOS SOARES. Visualizar
342/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor MAYKON ANDRÉ LINS. Visualizar
343/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CARLOS BATISTADO NASCIMENTO. Visualizar
344/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSIAS MARQUES DA SILVA. Visualizar
345/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora LUANA TAMIRES SANTOS DA SILVA. Visualizar
346/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora LAUDIJANE MARIA DA SILVA. Visualizar
347/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor LUIZ JOSÉ DA SILVA FILHO. Visualizar
348/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EDMILSON FRANSCISCO DA SILVA. Visualizar
368/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ANDERSON EDUARDO AZEVEDO DA SILVA. Visualizar
369/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhora THAIS MARCOLINO DE LIMA. Visualizar
371/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MAIANY TAMYRES RIBEIRO DA SILVA CRISPIM. Visualizar
373/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CRISTIANE FERREIRA MOTA. Visualizar
375/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ANA PAULA DA SILVA. Visualizar
377/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora KATIA VERÔNICA LIRA DA SILVA GOMES. Visualizar
379/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CICERA MARIA CAVALCANTE. , Visualizar
381/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CARLA IRIS FIDELIS DE OLIVEIRA. Visualizar
383/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o ALMIR JOSÉ DA SILVA. Visualizar
384/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor PEDRO VIEIRA ALVES NETO. Visualizar
386/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora EDIVANIA GOMES DE MELO. Visualizar
387/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora JANIQUELE ARAÚJO DA SILVA. Visualizar
388/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ROZIANE MARIA DA SILVA. Visualizar
389/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora EDNA DA SILVA MOTA. Visualizar
390/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARILENE SILVA SÁLES. Visualizar
391/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora COSMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA. Visualizar
392/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora DINÁ SANTANA DO NASCIMENTO. Visualizar
393/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora LUCIANA DA SILVA BELO. , Visualizar
394/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ELISÂNGELA ESTEVÃO MARINHO. Visualizar
395/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora REJANE DA SILVA BARBOSA. Visualizar
396/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ANNE KELY LIMA DOS SANTOS GAMA. Visualizar
397/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ELISANGELA RIBEIRO DA SILVA. Visualizar
398/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora WINNE CARLA MELO DA SILVA. Visualizar
399/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora DANIELLE MARIA DA SILVA. Visualizar
400/2021
03/05/0221

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA BETÂNIA DA SILVA. Visualizar
401/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CRISTIANE DE ALMEIDA RAMOS. Visualizar
402/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ÁLEF DARLAN SANTOS SILVA. Visualizar
403/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SUELI MARIA DE OLIVEIRA SILVA. Visualizar
404/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora VERA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA. Visualizar
405/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora LUSIANE MARIA DE ALMEIDA SANTOS. Visualizar
406/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ROSINEIDE FERREIRA DE FRANÇA. Visualizar
407/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora JOSILENE MARIA DA SILVA. Visualizar
408/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SUYENE TERESA ARAUJO ROCHA. Visualizar
409/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SUELY MARIA DA SILVA. Visualizar
410/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora JOSELMA LIMEIRA DA SILVA SANTOS. Visualizar
411/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MÁRCIA MARIA PEREIRA DA SILVA. Visualizar
412/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora DIOTIS CAVALCANTE DA SILVA FERREIRA. Visualizar
413/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ROSEMERY MARIA DE ARAÚJO. Visualizar
414/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora TAMARA MARIA DA SILVA. Visualizar
415/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora TEREZA HELENA DE LIMA MACIEL. Visualizar
416/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CICERA BEATRIZ ALMEIDA DE PAULO. Visualizar
417/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora RITA DE CÁSSIA DA SILVA. Visualizar
418/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARCILENE MARIA DE PAULO SILVA. Visualizar
419/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA CRISTINA DA SILVA. Visualizar
420/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora VALDEREIS CICERA GOMES. Visualizar
421/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora GEISIANE MARIA DA SILVA. Visualizar
422/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ALEXANDRA MARIA DE ASSIS ALBUQUERQUE. Visualizar
423/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SILVIA GESUINO DA SILVA. Visualizar
424/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ELIZÂNGELA DE ALMEIDA FERREIRA. Visualizar
425/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA DO BOM PARTO LOPES BEZERRA. Visualizar
426/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SOLANGE BATISTA DO NASCIMENTO. Visualizar
427/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora TALITA CINTIA DA SILVA. Visualizar
428/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora LUZIELMA MARIA DE PAULO SANTOS. Visualizar
429/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ERICA SILVA DAS GRAÇAS. Visualizar
430/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora JOSIELMA PATRICIA SILVA DE MIRANDA. Visualizar
431/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA JOSE DE MELO. Visualizar
432/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse a senhora ELIANE FLORENCIO DOS SANTOS. Visualizar
433/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ROSINEIDE MARIA DE ANDRADE. Visualizar
434/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA JOSÉ CORDEIRO FERREIRA DA SILVA. Visualizar
435/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora HEILA PAULA DOS SANTOS. Visualizar
436/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ROSÂNGELA AUGUSTA DA SILVA. Visualizar
437/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA EDUARDA ALVES DA SILVA. Visualizar
438/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora EVELLY DA SILVA DOS SANTOS. Visualizar
439/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora JOSIVAN BEZERRA DA SILVA. Visualizar
440/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ADRIANA ALEXANDRE BERNARDO DA SILVA. Visualizar
441/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ORLANE MARIA DO NASCIMENTO SOUZA. Visualizar
442/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CLEBSON PEREIRA DA SILVA. Visualizar
443/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor FRANCISCO EVARISTO GALDINO. Visualizar
444/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ANA PRISCILA OLIVEIRA DE CENA. Visualizar
445/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora KELBIANE PAULA DE ALMEIDA. Visualizar
446/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora VITTAGNEISTEIN SANTANA LIMA. Visualizar
447/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor SILVIO ROMERO SILVA DE ARRUDA. Visualizar
448/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA. Visualizar
449/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora LEANDRO RAFAEL FRANÇA DO NASCIMENTO. Visualizar
450/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor SILVIO VIERA DA SILVA. Visualizar
451/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ADRIANA MARIA DOS SANTOS BRITO. Visualizar
452/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ALLINY SIMONE AZEVEDO LEITE. Visualizar
453/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora KAROLAINY NAYARA DA SILVA. Visualizar
454/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CRISTIANE NASCIMENTO MONTEIRO. Visualizar
456/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SUANY ALINY DE SANTANA CRISPIM. Visualizar
457/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SUELI MARIA DA SILVA. Visualizar
458/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora RITA DE CASSIA VASCONCELOS SILVA ARGENTINO. Visualizar
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03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ALEXSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS. Visualizar
460/2021
03/05/2021

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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora PRISCILA DE MOURA ARAUJO SILVA. Visualizar
461/2021
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora NATALI KARINE DA SILVA LIMA SANTOS. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA ELIZABETE DA SILVA GUEDES. Visualizar
463/2021
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA GABRIELA DA SILVA SANTOS. Visualizar
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Portarias NOMEIA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JOSELAYNE JOYCE SOUZA CARVALHO. Visualizar
776/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JULIANA ROSADA SILVA. Visualizar
777/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARCELLE STEFANIA DA SILVA. Visualizar
778/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARCILENE SOBRINHO DA SILVA SANTOS. Visualizar
779/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA CREMILDA DA SILVA. Visualizar
780/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora NADIJANE MARIA LIMA OLIVEIRA. Visualizar
781/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora NAYARA RAYANE MOURA DE OLIVEIRA. Visualizar
782/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor PEDRO VIEIRA ALVES NETO. Visualizar
783/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora RENATA OLIVEIRA DA SILVA. Visualizar
784/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ROSIANE MARIA NUNES DA SILVA. Visualizar
785/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora STEFANY DE LIMA GOMES. Visualizar
786/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora THÁCYLA EDUARDA SANTOS SILVA. Visualizar
787/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor VALDEMIR JUSTINO DA SILVA. Visualizar
788/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora YASMIN VICTORIA DA SILVA. Visualizar
548/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora DIANA RAISSA DE SANTANA ANDRADE. Visualizar
567/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora GABRIELA MARILIA BRAZ DE SANTANA SILVA. Visualizar
568/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor GERIVAN LUCAS FELICIANO DA SILVA. Visualizar
571/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor GIDEONE ALVES DE ALBUQUERQUE. Visualizar
575/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora GLAUCIA MARIA RAMOS NUNES. Visualizar
576/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor GUSTAVO MOTA LINS DE AZEVEDO. Visualizar
577/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ISABELA DA SILVA RAMOS. Visualizar
578/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora IÚLYA RAVENNA DE SIQUEIRA GONÇALVES. Visualizar
580/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora IVANESSA DOS SANTOS SILVA. Visualizar
581/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JACIANA DE MELO DA SILVA. Visualizar
582/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JÁIMESSON HENRIQUE DA SILVA. Visualizar
583/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JAIS CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA. Visualizar
584/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JAMES CORREIA DA SILVA. Visualizar
585/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora JANECLEIDE HERCULANO DA SILVA. Visualizar
586/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOÃO BOSCO SILVA DOS SANTOS. Visualizar
587/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSE ADOLFO BEZERRA DE MELO. Visualizar
588/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSE AILTON SANTOS DE LIMA. Visualizar
589/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ MARCOS PEREIRA DA SILVA. Visualizar
590/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ MÁRIO DA SILVA. Visualizar
591/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSE MAURICIO LEITE. Visualizar
592/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSE MAURICIO LEITE. Visualizar
593/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSE MAURICIO LEITE. Visualizar
594/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSE MAURICIO LEITE. Visualizar
595/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhor, JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS. Visualizar
596/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ SEVERINO RAIMUNDO SILVA DE LIMA. Visualizar
597/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JOSEANE MARIA FERREIRA DE BRITO SILVA. Visualizar
598/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JOSILENE ROBERTA SILVA FEIJÓ. Visualizar
601/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora JÚLIA RODRIGUES LOPES NOGUEIRA. Visualizar
602/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora JÚLIA RODRIGUES LOPES NOGUEIRA. Visualizar
603/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor KELVIN ELIFAZ LYRA ALVES. Visualizar
604/20212
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor KLEDSON CARLOS ALVES DA SILVA. Visualizar
605/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor LEANDRO FERREIRA DE LIMA. Visualizar
606/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor LEONARDO LUCIANO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS. Visualizar
607/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora LINDIVÂNIA MARIA DA SILVA. Visualizar
608/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor LUCAS FELIPE NASCIMENTO DA SILVA. Visualizar
609/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor LUCIANA CALIXTO TAVARES. Visualizar
610/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora LUCIANA CALIXTO TAVARES. Visualizar
611/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora LUCIANA CALIXTO TAVARES. Visualizar
612/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora LUCIANA FREIRE GOMES BEZERRA. Visualizar
613/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora LUCIANA FREIRE GOMES BEZERRA. Visualizar
614/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora LUCIANA FREIRE GOMES BEZERRA. Visualizar
615/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora LUCIENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO. Visualizar
616/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora LUISE PALOMA SOUZA LIMA. Visualizar
617/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora LUISE PALOMA SOUZA LIMA. Visualizar
618/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor LUIS VALTER BARBOSA DE SA. Visualizar
619/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor LUIS VALTER BARBOSA DE SA. Visualizar
620/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MANOELA DE PAIVA CAMPOS. Visualizar
621/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARCELA ANTONIELLY GOMES DE ANDRADE. Visualizar
622/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARCELA ANTONIELLY GOMES DE ANDRADE. Visualizar
623/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor MARCOS JOSÉ DE SANTANA. Visualizar
624/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA CLARA SILVA SOUZA. Visualizar
625/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA CLARA SILVA SOUZA. Visualizar
626/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA DA PENHA SILVA RAMOS. Visualizar
627/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA. Visualizar
628/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA JOSÉ TEMUDO. Visualizar
809/2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal ALEXSANDRO DE SOUZA ALVES, do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO, e dá outras providências. Visualizar
810/2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal EDUARDA MARIA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e dá outras providências. Visualizar
811/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia LUANE SALES DO CANTO para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e dá outras providências. Visualizar
814/2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal RENILSON JOSÉ DOS SANTOS, do cargo de CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências. Visualizar
815/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia RENILSON JOSÉ DOS SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO e dá outras providências. Visualizar
579/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora IÚLYA RAVENNA DE SIQUEIRA GONÇALVES. Visualizar
188/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora AMARA SUELI DE OLIVEIRA SILVA. Visualizar
189/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora SANDRA CRISTINA GOMES DASILVA. Visualizar
272/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor CLINTON DOUGLAS SILVA DE LIMA. Visualizar
024/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03 (CORPUS CHRISTI) E 04 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
1206/2021
31/05/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação –CACS/FUNDEB, do Município da Gameleira/PE, nos termos do artigo 212-A da Constituição Federal e da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
187/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para o servidor JAILTON MONTEIRO FREIRE. Visualizar
055/2021
04/01/0220

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA GIRDIAN CLEMENTE DE CARVALHO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E COORDENAÇÃO DIDÁTICA. Visualizar
082/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE PEDAGÓGICO E APOIO DITÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
280/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata Designa Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. Visualizar
556/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ELIZANGELA CORDEIRO MALTA DE SOUZA. Visualizar
557/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ELIZANGELA CORDEIRO MALTA DE SOUZA. Visualizar
558/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da ELIZANGELA MARIA DE SOUZA SILVA. Visualizar
559/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da ELIZANGELA MARIA DESOUZA SILVA. Visualizar
561/2021
14/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor EVALDO CICERO BATISTA. Visualizar
569/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da GERLANI MERCIA ALVES LOURENÇO. Visualizar
570/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da GERLANI MERCIA ALVES LOURENÇO. Visualizar
572/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora GIRLANE MARIA DA SILVA. Visualizar
573/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora GIRLANE MARIA DA SILVA. Visualizar
574/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora GIRLANE MARIA DA SILVA. Visualizar
599/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JUAREZ LEONARDO SILVA CORREIA DE ARAUJO. Visualizar
600/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JUAREZ LEONARDO SILVA CORREIA DE ARAUJO. Visualizar
629/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora MARIA LAURECI DE SOUZA LEAO. Visualizar
630/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA. Visualizar
631/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA LUIZA SAPUCAHY LINS CALVALCANTE FERREIRA. Visualizar
632/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIANNA FALCÃO SILVA. Visualizar
633/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIZELDA PATRÍCIA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO. Visualizar
634/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARTA MARIADA SILVA. Visualizar
635/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARTA MARIA DA SILVA. Visualizar
636/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor MAURICIO ANTONINO DA SILVA. Visualizar
637/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MILENA DA SILVA CORREIA. Visualizar
638/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MIRIAM FERNANDES MARQUES SILVA. Visualizar
640/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor NATAN LAUREANO DOS SANTOSJUNIOR. Visualizar
641/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor NELSON ALVES BERENGUER NETO. Visualizar
642/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora NIELE TAMIRES RAMOS DA SILVA. Visualizar
643/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora PAULA FREITAS DE MELO. Visualizar
644/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora PAULA FREITAS DE MELO. Visualizar
645/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora PAULA NATALIA LOPES CORREIA. Visualizar
646/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor PEDRO CERQUEIRA RUSSO. Visualizar
647/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor RAFAEL SOARES PIRES RODRIGUES. Visualizar
648/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor RAFAEL SOARES PIRES RODRIGUES. Visualizar
649/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor REGINALDO LINS DE MELO JUNIOR. Visualizar
650/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora RIZIA BERIA ALVES DE MATOS. Visualizar
651/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora RIZIA BERIA ALVES DE MATOS. Visualizar
652/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora RIZIA BERIA ALVES DE MATOS. Visualizar
653/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ROBERTA AMORIM REGO. Visualizar
654/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ROBSON IVANILDO DA SILVA. Visualizar
655/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor RONALDO JOSE DA SILVA. Visualizar
656/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ROSANGELA ALVES DA SILVA. Visualizar
657/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ROSANGELA ALVES DA SILVA. Visualizar
658/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ROSENILDA MARIA DE ARAUJO. Visualizar
659/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ROSENILDO FRANCISCO ALENCAR DA SILVA. Visualizar
660/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ROZANGEL AMARIA TEIXEIRA DA SILVA. Visualizar
661/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ROZICLEIDE CLEMENTE MARTINS. Visualizar
662/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor RUBEM BARBOSA LOBO NETO. Visualizar
663/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor RUBEM BARBOSA LOBO NETO. Visualizar
664/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora SABRINA EMANOELLE CELERINO DE OLIVEIRA. Visualizar
665/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora SABRINA EMANOELLE CELERINO DE OLIVEIRA. Visualizar
666/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor SALVADOR BATISTA DO REGO NETO. Visualizar
667/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora SANDRA ROBERTA BARBOSA LIMA. Visualizar
668/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora SANDRA ROBERTA BARBOSA LIMA. Visualizar
669/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor SANDRO JOSÉ FELICIANO. Visualizar
670/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora SASKIA VERÔNICA MOURA SOUZA. Visualizar
671/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor SILVANIA MARIA CAVALCANTE. Visualizar
672/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora STEFANY FRANCINE DA SILVA ROCHA AMARANTE. Visualizar
673/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora STEFANY FRANCINE DA SILVA ROCHA AMARANTE. Visualizar
674/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora SUZY QUITÉRIA DE OLIVEIRA. Visualizar
675/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora SUZY QUITÉRIA DE OLIVEIRA. Visualizar
676/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora TACIANA GALDINO GOMES. Visualizar
677/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora THAMIRA EMANOELY SILVA DE CARVALHO. Visualizar
678/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora THAMIRA EMANOELY SILVA DE CARVALHO. Visualizar
679/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora THAMIRES FERNANDA CRYSTINA DE MESQUITA. Visualizar
680/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora THAMIRES FERNANDA CRYSTINA DE MESQUITA. Visualizar
681/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ULISSES BATISTA DE OLIVEIRA SALZANO FERRAZ. Visualizar
682/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor VALDECI JOÃO DA SILVA FILHO. Visualizar
683/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor VALDENOR CURVELO TAVARES DE SÁ. Visualizar
684/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora VALESKA MARIA TEREZA MARQUES DA SILVA. Visualizar
685/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora VALMIRA BAZILIO DA SILVA. Visualizar
686/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhora VILMA DE ARAÚJO SILVA. Visualizar
687/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor WAGNER SILVA E ASSIS. Visualizar
688/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor WEDSON BERNARDO DA SILVA. Visualizar
689/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor WELITON PORTELA GOMES. Visualizar
691/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor WELITON PORTELA GOMES. Visualizar
692/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor WILTON MATOS DA PAZ FILHO. Visualizar
694/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor LEARSI CRISPIM RODRIGUES FARIAS. Visualizar
809/2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata EXONERA o servidor municipal ALEXSANDRO DE SOUZA ALVES, do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO. Visualizar
816/2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal GIRDIAN CLEMENTE DE CARVALHO, do cargo de CHEFE DE SETOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E COORDENAÇÃO DIDÁTICA, e dá outras providências. Visualizar
817/2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA ALEXA ISABELA NUNES DE ANDRADE para o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL e dá outras providências. Visualizar
818/2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA a senhora JAEL MARIA DA SILVA ROCHA para ocupar o cargo de Diretor (a) da Escola Municipal Castelo Branco e dá outras providências. Visualizar
819/2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA a senhora ROSINEIDE MARIA DA SILVA para ocupar o cargo de Diretor (a)Adjunta da Escola Municipal Castelo Branco e dá outras providências. Visualizar
823/2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Visualizar
824/2021
07/06/0021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Visualizar
1206/2021
31/05/2021

Legislação

Leis Errata A análise da aplicação dos recursos descritos nos incisos III e IV do art. 4º desta lei, deverá respeitar os respectivos prazos definidos em legislação específica ou termos dos convênios celebrados pelo Poder Executivo Municipal. Visualizar
812/201
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias CESSA os efeitos do ato que designou o senhor ROBSON LAMARTINNE DE OLIVEIRA FERREIRA. Visualizar
813/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias CESSA os efeitos do ato que designou a senhora VALDETE DUARTE ALVES. Visualizar
834/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal CLARICE PAULINO DA SILVA, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AUDITORIA, e dá outras providências. Visualizar
005/2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE + AUXÍLIO NATALIDADE à funcionária MICAELA CIANE GOMES FERREIRA. Visualizar
006/2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE + AUXÍLIO NATALIDADE ao funcionário ALISON ZAQUEU DE FRANÇA. Visualizar
007/2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária SANDRA MARIA DE SOUZA LIMA. Visualizar
008/2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário ROBERTO TENÓRIO BEZERRA. Visualizar
009/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário GIVALDO ALCIDES DE MELO. Visualizar
010/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária SIMONE NUNES PEREIRA DA SILVA. Visualizar
011/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária CREISSE MARIA BELO DA SILVA. Visualizar
013/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário LOURINALDO FERREIRA DA SILVA. Visualizar
014/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária MÉRCIA MARIA FERREIRA DA COSTA ROCHA. Visualizar
015/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário PAULO ROBERTO DE LIMA. Visualizar
016/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário LOURIVAL ALEXANDRE DE OLIVEIRA FILHO. Visualizar
017/2021
24/03/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária ANA LÚCIA DOS SANTOS. Visualizar
018/2021
24/03/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário NATALÍCIO VICENTE DE OLIVEIRA. Visualizar
019/2021
24/03/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário ERICK HENRIQUE ALVES DE SANTANA. Visualizar
020/2021
24/03/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário RONALDO DE LIMA E SILVA. Visualizar
022/2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária ANGELA MARIA GOUVEIA DA SILVA. Visualizar
023/2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária JOSÉLIA MARIA DA SILVA. Visualizar
024/2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária MARIA ISABEL DA SILVA. Visualizar
025/2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário SAMUEL DOS SANTOS DE ARAÚJO. Visualizar
026/2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário MARCOS GREGÓRIO DA SILVA. Visualizar
027/2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário MARCOS ANTONINO DA SILVA. Visualizar
029/2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária LUCILENE MARIA DA SILVA. Visualizar
030/2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário EDSON GOMES DOS SANTOS. Visualizar
031/2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário EDSON JOSÉ MARINHO. Visualizar
032/2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário JOSÉ MÁRIO ANTONINO DA SILVA. Visualizar
033/2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário DOMINGOS SANTO BANDEIRA. Visualizar
034/2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária MARILENE PACHECO DA SILVA. Visualizar
035/2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária TACIANE GOMES DOS SANTOS. Visualizar
036/2021
29/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária MASSILENE LUIZA DA SILVA. Visualizar
037/2021
29/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário ENILDO OLIVEIRA DA SILVA. Visualizar
038/2021
29/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário FABIANO GUSTAVO SANTOS DE MIRANDA. Visualizar
039/2021
29/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária VANESSA CARLA DA SILVA. Visualizar
040/2021
29/04/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária MARIA JOSÉ GOMES DE MELO. Visualizar
041/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário MÁVIO SEVERINO DE GÓIS BARRETO. Visualizar
042/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária DANIELLE MARIA SILVA DE MELO. Visualizar
043/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário CARLOS CAVALCANTI COSTA SOBRINHO. Visualizar
044/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário IVALDO PEREIRA DE ALMEIDA. Visualizar
045/2021
05/06/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária GENILDA MARIA DE BRITO. Visualizar
046/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário RONNY WAGNER MELO DE MENEZES. Visualizar
047/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária ROSEANE PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA. Visualizar
048/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário VALDECIR ALCIDES DE MELO. Visualizar
049/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário MANASSÉS SANTOS DA SILVA. Visualizar
050/2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 03 (três) meses de licença prêmio ao funcionário JOSÉ PEDROZA DE ALENCAR. Visualizar
051/2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária EDJA MARIA RIBEIRO DE MEDEIRO. Visualizar
052/2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 01 (um) mês de licença prêmio ao funcionário SONILDO JOSÉ PIMENTEL. Visualizar
053/2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração à funcionária MARIA ISABEL DA SILVA. Visualizar
054/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário FÁBIO JÚNIOR FARIAS DOS SANTOS. Visualizar
055/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária SILVÂNIA MARIA MARINHO DO NASCIMENTO. Visualizar
056/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária PATRÍCIA MARIA RAMOS DE LIMA. Visualizar
057/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário ROSENILDO DE PINHO OLIVEIRA. Visualizar
058/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária IVANISE MARIA DA SILVA. Visualizar
059/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário EDSON MARINHO DE VASCONCELOS. Visualizar
060/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias à funcionária JOSIELE DA SILVA OLIVEIRA. Visualizar
061/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário EDUARDO FERREIRA BARROS. Visualizar
062/2021
02/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário IVSON RAPHAEL DE ALMEIDA GOMES. Visualizar
015/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde CONCEDE 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao funcionário PAULO ROBERTO DE LIMA. Visualizar
025/2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 25 JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FERIADO DE SÃO JOÃO. Visualizar
835/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Permanente de Licitações do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
836/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal ARMANDO MOURA DE OLIVEIRA FILHO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SANEAMENTO, e dá outras providências. Visualizar
273/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora MARIA DAS DORES PEREIRA DA COSTA. Visualizar
274/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora VALÉRIA MARIA DA SILVA. Visualizar
275/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora DORALICE GENERINO DE LIMA ASSIS. Visualizar
277/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora ANDRÉA CRISTINA RODRIGUES GOMES. Visualizar
278/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora ROZIANE HERCULANO LINS. Visualizar
284/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora AGUINALDA DA SILVA NASCIMENTO. Visualizar
285/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora AMARA CLEIDE DA SILVA. Visualizar
287/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora AGUINALDA DA SILVA NASCIMENTO. Visualizar
289/2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA. Visualizar
291/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor AMARO CAITANO FILHO. Visualizar
292/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor EWERTON LIMA DE OLIVEIRA. Visualizar
294/2021
09/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora CECÍLIA GRACIELA FARINHA DO NASCIMENTO. Visualizar
295/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor ELÇO AMARO DA SILVA. Visualizar
296/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora SANDROELMA FERREIRA DE OLIVEIRA. Visualizar
293/2021
09/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora ANA NEIRE ALVES DE ANDRADE. Visualizar
297/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor DAMIÃO BATISTA DA SILVA. Visualizar
299/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA. Visualizar
026/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública, reconhecido anteriormente por este Município, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. Visualizar
822/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de CLÁUDIA MACIELA PEREIRA DA SILVA para ocupar o cargo de ASSESSORA DE SUPERVISÃO EM PROGRAMAS ESPECIAIS e dá outras providências. Visualizar
843/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação o Srº. EZEQUIEL LIMA DA SILVA FILHO para ocupar o cargo de ASSESSOR DE SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
850/2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora DANIELE MARIA DO NASCIMENTO. Visualizar
127/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor CARLOS RENATO DA SILVA. Visualizar
132/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora GILSE DA SILVA CRUZ. Visualizar
133/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora EDILEUZA MARIA DOS SANTOS. Visualizar
135/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora CLEONILDA MARIA DA SILVA. Visualizar
146/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor RICARDO DURVAL DE OLIVEIRA. Visualizar
156/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA. Visualizar
160/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora SEVERINA BARCELOS DA SILVA. Visualizar
163/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora DENIZE PATRÍCIA OLIVEIRA DE SOUZA. Visualizar
166/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias da Saúde Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor JOSÉ ARAGÃO DA SILVA FILHO. Visualizar
174/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora ROSÁLIA DA SILVA OLIVEIRA. Visualizar
175/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor ROBSON LINS E SILVA. Visualizar
177/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor LUIZ CARLOS CAMPOS. Visualizar
180/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor IRANDERLI LEITE DA SILVA. Visualizar
181/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor ERIVALDO MANOEL LEITE DEMENDONÇA. Visualizar
183/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor JADSON MARDÔNIO TENÓRIO DA PAZ. Visualizar
1207/2021
07/07/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1208/2021
07/07/2021

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
324/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA a senhora DJANE MARIA DA SILVA, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola João Felipe. Visualizar
865/2021
06/07/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA a senhora MARILENE SILVA SALES, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Duque de Caxias. Visualizar
866/2021
06/07/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA a senhora VALDEREIS CICERA GOMES, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Antônio Conselheiro. Visualizar
867/2021
06/07/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA a senhora ROSINEIDE MARIA DE ANDRADE, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Santo Antônio. Visualizar
868/2021
06/07/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA a senhora ADRIANA ALEXANDRE BERNARDO DA SILVA, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Paulo VI. Visualizar
869/2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido servidor municipal PAULOROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, e dá outras providências. Visualizar
871/2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias INTERROMPE A PEDIDO a Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora SUZAMAR ALVES DE ALBURQUERQUE PAULINO. Visualizar
130/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora SELMA KARLA SANTOS DE MIRANDA. Visualizar
131/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora JAEL MARIA DA SILVA ROCHA. Visualizar
134/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora SILVANA MARIA DOS SANTOS. Visualizar
136/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora RÚBIA FERREIRA DE BARROS PEREIRA. Visualizar
137/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora MARIA SUENEIDE FERREIRA DA SILVA. Visualizar
139/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor SONILDO ANTONIO CORDEIRO. Visualizar
140/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor DOUGLAS SALES SILVA. Visualizar
141/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora JOVENIRA ZACARIAS DA SILVA. Visualizar
143/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora IDELÂNIA MARTINS. Visualizar
144/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora CÍCERA MARIA HERCULANO SILVA. Visualizar
147/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora PATRÍCIA RITA FEITOSA DA SILVA. Visualizar
148/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora MAYARA JULIANA SILVA NUNES. Visualizar
153/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor JOSIVALDO PEDRO DA SILVA JÚNIOR. Visualizar
154/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor GINALDO JOSÉ DE SOUZA. Visualizar
157/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora EMANNUELY PAULA DE OLIVEIRASANTOS. Visualizar
158/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor AMARO GOMES CRISTOVAM NETO. Visualizar
162/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA. Visualizar
168/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor ADEMILSON VASCONCELOS SILVA. Visualizar
169/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora NAADIANE LARANJEIRA DOS SANTOS. Visualizar
172/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora ROSANGELA MARIA DE LIMA. Visualizar
178/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor KEDSON ARAÚJO DE VASCONCELOS. Visualizar
179/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR. Visualizar
185/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora CLAUDILENE SILVA DE LIMA. Visualizar
186/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor EDILSON MARTINS VIEIRA. Visualizar
850/2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo período de 02 (dois) anos para servidora SOLANGE LASSONE DE LIRA. LEIA-SE: PORTARIA GP Nº 872/2021 Visualizar
850/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para a servidora SOLANGE LASSONE DE LIRA. Visualizar
289/2021
15/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para o servidor GEOVANNI RAMON DE OLIVEIRA. Visualizar
295/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora LÓIDE DE ALMEIDA SOUZA. Visualizar
299/2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor GIVALDO JOSÉ DE SOUZA. Visualizar
289/2021
15/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Errata CONCEDER, Licença-Prêmio pelo período de 02 (dois)meses para o servidor GEOVANNI RAMON DE OLIVEIRA. LEIA-SE: PORTARIA SARH - Nº 301/2021 Visualizar
295/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Errata CONCEDER, Licença-Prêmio pelo período de 02 (dois)meses para a servidora LÓIDE DE ALMEIDA SOUZA. LEIA-SE: PORTARIA SARH - Nº 300/2021 Visualizar
299/2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Errata CONCEDER 30 (trinta) dias para gozo de férias ao servidor GIVALDO JOSÉ DE SOUZA. LEIA-SE: PORTARIA SARH - Nº 302/2021 Visualizar
873/2021
23/07/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias para o servidor JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO. Visualizar
176/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh CONCEDE 30 (trinta) dias para gozo de férias ao servidor NILTON MANOEL DIAS COSTA. Visualizar
031/2021
04/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Convoca a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DEGAMELEIRA – PE. Visualizar
005/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
838/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ALEXANDRO DE BARROS DE MELO. Visualizar
870/2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEA MARIA APARECIDA SILVA DE MOURA, para ocupar o cargo de ASSESSORA DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
874/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe Sobre o Gozo de Licença Para Tratar de Interesses Particulares Para o Servidor CHARLES GUSTAVO DE ARAUJO KRICHINA. Visualizar
875/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora municipal LENILDA MARIA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e dá outras providências. Visualizar
876/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e dá outras providências. Visualizar
877/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Secretária Chefe da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, a senhora MARIA APARECIDA SILVA DE MOURA e dá outras providências. Visualizar
878/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Diretora Adjunta da Escola Municipal João Felipe, a senhora DIOTIS CAVALCANTE DA SILVA FERREIRA e dá outras providências. Visualizar
002
31/07/2021

Coronavírus

Relatório de Ações Relatórios de Ações contra COVID-19. Visualizar
007/2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
879/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata LEIA-SE: Exonera a pedido a servidora municipal MAYSA RAYANE SILVA NUNES, do cargo de MERENDEIRA, e dá outras providências. Visualizar
455/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ALAN DOUGLAS DE SANTANA CRISPIM. Visualizar
792/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA CLAUDIA DA SILVA. Visualizar
803/2021
14/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EDNALDO JOÃO DA SILVA. Visualizar
804/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor AMARO PEREIRA DA SILVA. Visualizar
805/2021
11/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor MÁRCIO SOBRAL. Visualizar
825/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA DE LOURDES LIMA DE AQUINO. Visualizar
826/2021
10/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor WALLISON FERNANDO FERREIRADA SILVA. Visualizar
827/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ MÁRCIO FERREIRA. Visualizar
828/2021
10/05/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor LUIZ PATRICIO GOMES JUNIOR. Visualizar
829/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA FILHO. Visualizar
830/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor RAFAEL COSMO DA SILVA. Visualizar
831/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor KLEBSON JOSÉ FERREIRA CRISPIM. Visualizar
832/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor DANIEL FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
833/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JORGE FERREIRA DA SILVA. Visualizar
839/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora CLECIA SIMONE DE SOUZA BEZERRA SILVA. Visualizar
840/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora NEIDE MARIA SANTOS DA SILVA. Visualizar
841/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor OZIMARIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO NUNES. Visualizar
842/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARTA ESTEVÃO DA SILVA. Visualizar
846/2021
13/06/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor CICERO ALVARO ICARO LIMA DE OLIVEIRA. Visualizar
847/2021
15/06/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ LUÍS GOMES DA SILVA. Visualizar
848/2021
19/06/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor CARLOS ROBERTO DA SILVA. Visualizar
861/2021
05/07/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ WANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA. Visualizar
862/2021
05/07/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JAQUELINE CASSIA RODRIGUES DA SILVA. Visualizar
863/2021
06/07/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora IRANI MARIA DA CONCEIÇÃO. Visualizar
879/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora municipal MAYSA RAYANE SILVA NUNES, do cargo de MERENDEIRA, e dá outras providências. Visualizar
845/2021
11/06/2021

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor FABIO GOMES DA SILVA. Visualizar
880/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal OSMAR GALDINO DA SILVA do cargo de OUVIDOR e dá outras providências. Visualizar
885/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal ANTONIO HENRIQUE DA SILVA LINS do cargo de ASSESSOR ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
886/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEA ANTONIO HENRIQUE DA SILVA LINS para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. Visualizar
887/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal ANDREZA MARYA RAMOS DA SILVA FEIJÓ, do cargo de CHEFE DE SETOR DE PESSOAL, e dá outras providências. Visualizar
900/2021
17/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação do Chamamento Público nº 001/2021, e dá outras providências. Visualizar
032/2021
30/08/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA6 DE SETEMBRO DE 2021. Visualizar
012/2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
902/2021
31/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata: ONDE SE LÊ: REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS Associação de moradores do Bairro Santa Luzia (TITULAR)Josian Mendes de Lima. LEIA-SE: REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS Associação de moradores do Bairro Santa Luzia (TITULAR) Josian Mendes de Silva. Visualizar
901/2021
26/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
902/2021
27/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde da Gameleira/PE. Visualizar
903/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal MARIAAPARECIDA SILVA DE MOURA, do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE EDUCAÇÃOESPECIAL, e dá outras providências. Visualizar
904/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias CESSA os efeitos do ato que designou MARIA APARECIDA SILVA DE MOURA, para responder pelo cargo de Secretária Chefe da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, com atribuições estabelecidas em lei e regulamento. Visualizar
905/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA MARIA APARECIDA SILVA DE MOURA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CCS2. Visualizar
390/2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor LAERCIO FERREIRA DO NASCIMENTO. Visualizar
375/2021
17/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora AZENATE MARIA SANTOS DA SILVA. Visualizar
376/2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora MARIA TEREZA DA SILVA OLIVEIRA. Visualizar
377/2021
13/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor ISRAEL PEDRO DA SILVA. Visualizar
378/2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora EVELYNA FERREIRA TABOSA LEITE. Visualizar
380/2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora IVANISE DE OLIVEIRA AZEVEDO. Visualizar
381/2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora MARLENE VENINA ALVES SILVA. Visualizar
382/2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora RUTE PEREIRA MOTA DE ALMEIDA. Visualizar
383/2021
13/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor FRANCISCO LIMA DA SILVA NETO. Visualizar
384/2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora KÁTIA SILENE RAMOS DA SILVA. Visualizar
385/2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora MANASSEIA SILVA DOS SANTOS. Visualizar
386/2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora MARIA CRISTINA DA ROCHA. Visualizar
387/2021
13/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor LEVI RODRIGUES PEREIRA JUNIOR. Visualizar
388/2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor EVERALDO ALCIDES DE MELO. Visualizar
389/2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor GUSTAVO LAURINDO DA SILVA. Visualizar
390/2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para o servidor JAILTON MONTEIRO FREIRE. Visualizar
391/2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora CÉLIA FERREIRA ROCHA. Visualizar
392/2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor EDEMILSON CABRAL DE MELO. Visualizar
393/2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora ELIANE FAUSTINO DA SILVA. Visualizar
394/2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora ANA CÉLIA DE BARROS DE MOURA. Visualizar
395/2021
25/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor JOSÉ FLAVIO DA SILVA. Visualizar
396/2021
25/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor JOSÉ MARCOS G. DA SILVA FILHO. Visualizar
397/2021
25/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor SILVIO JOSÉ DE SANTANA. Visualizar
398/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor JOSÉ BRAZ DOS SANTOS. Visualizar
401/2021
26/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para o servidor EDSON GOMES DA SILVA. Visualizar
908/2021
03/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para a servidora AMANDA LÚCIA GONÇALVES DE MELO. Visualizar
907/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL e dá outras providências. Visualizar
017/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
911/2021
21/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Designa a senhora Gislaine Barros Vicente da Silva, para exercer o cago de Auxiliar da Junta do Serviço Militar. Visualizar
913/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal Breno Eduardo de Oliveira Ferreira do Cargo de COORDENADOR DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, e dá outras providências. Visualizar
915/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Breno Eduardo de Oliveira Ferreira, para ocupar o Cargo em comissão de CHEFE DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL. Visualizar
035/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga prozo de vencimento do imposto territorial urbano - IPTU, do exercício de 2021. Visualizar
036/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública, reconhecido anteriormente por este Município, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. Visualizar
037/2021
06/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas, no dia 11 de Outubro de 2021 e antecipa o feriado do dia 15 de outubro de 2021. Visualizar
003
13/10/2021

Coronavírus

Relatório de Ações Relatórios de Ações contra COVID-19. Visualizar
931/2021
08/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do procedimento disciplinar processo nº 002/2001, instaurado pela Portaria 824/2021 do dia 07 de Junho de 2021. Visualizar
001/2013
30/12/2013

Tributário

Código Tributário Código Tributário Municipal Visualizar
001/2021
21/10/2021

Tributário

Tabela de Logradouros Tabela de Logradouros Visualizar
039/2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Decretos TRANSFERE PARA O 1º DE NOVEMBRO DE 2021 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA 28 DE OUTUBRO Visualizar
940/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA CÍCERO MARCELO DE MELO, para o cargo comissionado de OUVIDOR – CCS1. Visualizar
941/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal ÉRIC FERREIRA SANTIAGO DA SILVA do cargo ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR URBANA e dá outras providências. Visualizar
942/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal PEDRO HENRIQUE FERREIRA RAMOS do cargo ASSESSOR DE APOIO À JUVENTUDE e dá outras providências. Visualizar
943/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal LUIZ HENRIQUE NUNES RAMOS do cargo ASSESSOR DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
944/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA LUIZ HENRIQUE NUNES RAMOS para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES - CCS2. Visualizar
945/2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal ALBERTO LUIZ DE SOUZA LEÃO do cargo CHEFE DE SETOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E COORDENAÇÃO DIDÁTICA e dá outras providências. Visualizar
041/2021
05/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga prazo de vencimento do Imposto Territorial Urbano – IPTU, do exercício de2021, para dezembro de 2021. Visualizar
042/2021
09/11/2021

Atos Oficiais

Decretos CRIA ACOMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO COM AFINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. Visualizar
476/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora EDLENE MARIA DA SILVA. Visualizar
477/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para o servidor LEONARDOANGELO DE ALMEIDA. Visualizar
478/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora NILZA CAVALCANTE DA COSTA SILVA. Visualizar
479/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora MARIA AUREA DE OLIVEIRA SOUZA. Visualizar
480/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS. Visualizar
481/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora MARIA CLEMENTE DA SILVA. Visualizar
482/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora MANASSEIA SILVA DOS SANTOS. Visualizar
483/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para o servidor JOSÉ RONALDO VENCESLAU DOS SANTOS. Visualizar
484/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor DOUGLAS PAULINO GOMES. Visualizar
485/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor JURAITON JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA. Visualizar
486/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor WELHINGTON LIRA SOBRAL. Visualizar
487/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor REGINALDO BEZERRA DE MELO. Visualizar
488/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor LUCIANO LAURENTINO DA SILVA. Visualizar
489/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor ANTONIO DA SILVA CANTARELLI. Visualizar
490/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora MÔNICA LOPES DE MOURA. Visualizar
491/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora ISABEL TEREZA ALBERTIM DO RÊGO. Visualizar
493/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora RUTE PEREIRA MOTA DE ALMEIDA. Visualizar
494/2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor MARCIO ROBERTO W. DA SILVA. Visualizar
495/2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor SAMUEL FERNANDO DA SILVA. Visualizar
496/2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor ANACLETO FRANCISCO C. NETO. Visualizar
497/2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor JAILSON ALCIDES DE MELO Visualizar
498/2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor MARIVALDO JOSÉ DA SILVA. Visualizar
499/2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor JOSE DAVID LARANJEIRA DA SILVA. Visualizar
500/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor MARCIONILO TAVARES DO NASCIMENTO Visualizar
501/2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor CRISTIANO GOMES DA SILVA Visualizar
502/2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor GILSON JOÃO DA SILVA. Visualizar
503/2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor FRANCISCO LIMA DA SILVA NETO. Visualizar
505/2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para a servidora ELIZABETE BIZERRA NUNES. Visualizar
506/2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para o servidor LUCIANO JOSÉ DA SILVA. 0
507/2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Sarh Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para o servidor ROBERVAL AUGUSTO DA SILVA. Visualizar
027/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
029/2021
02/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
043/2021
24/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Adequação Municipal a Lei Complementar nº 458 de 08 de outubro de 2021 publicada pelo Governo do Estado de Pernambuco em 09.10.2021 que tornou obrigatória para todos os servidores, militares, empregados públicos e prestadores de serviços a imunização contra a Covid – 19. Visualizar
046/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19, e o uso de máscara, para ingresso nos prédios Públicos do Município de Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
047/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021, e dá outras providências. Visualizar
048/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o encerramento do exercício de 2021, relativamente à execução orçamentária da administração direta do Município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
049/2021
10/12/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021, DIADE SANTA LUZIA. Visualizar
947/2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DE SUPERVISÃO ESCOLAR URBANA ANA PATRÍCIA DA SILVA BEZERRA e dá outras providências. Visualizar
950/2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AUDITORIA o Sr. MATHEUS HENRIQUE SOBRINHO DA SILVA e dá outras providências, Visualizar
968/2021
08/12/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os servidores BRUNO JOSÉ OLIVEIRA DONASCIMENTO, ALEXA ISABELA NUNES DE ANDRADE, e GISLAINE BARROS VICENTE DA SILVA , para procederem à conferência dos valores existentes na Tesouraria do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, nesta data, lavrando-se o competente Termo de Conferência de Caixa para o ano de 2021. Juntamente com o Tesoureiro HIKSON HADAMS DA SILVA . Visualizar
969/2021
08/12/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os servidores CAIO RAFAEL FEIJÓ SANTOS, ADRIANO JOSÉ GOMES FILHO, e JONATHAN DIEGO RAMOS ALVES, para procederem à conferência dos valores existentes na Tesouraria da Prefeitura, nesta data, lavrando-se o competente Termo de Conferência de Caixa para o ano de 2021. Juntamente com o Tesoureiro HIKSON HADAMS DA SILVA. Visualizar
970/2021
08/12/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA os servidores ORLANDO AS FONSECA COSTA FILHO, ILO GOMES JÚNIOR, e EZEQUIEL FRANCISCO DE MELO, para procederem à conferência dos valores existentes na Tesouraria da Autarquia de Serviço Autônomo Água e Esgoto de Gameleira – SAAEG, nesta data, lavrando-se o competente Termo de Conferência de Caixa para o ano de 2021. Juntamente com a Tesoureira ÉRICA SIMONE SANTIAGO DA SILVA. Visualizar
971/2021
08/12/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA os servidores WESLEY MANOEL GOMES, BRUNA LAÍS CORDEIRO SANTOS, e AMANDA KATERYN DOS SANTOS DE MOURA, para procederem à conferência dos valores existentes na Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde, nesta data, lavrando-se o competente Termo de Conferência de Caixa para o ano de 2021. Juntamente com o Tesoureiro HIKSON HADAMS DA SILVA. Visualizar
050/2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Torna sem efeito o Decreto 007/2021 de 08 de Fevereiro de 2021, sobre crédito adicional suplementar, do exercício de 2021. Visualizar
051/2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Torna sem efeito o Decreto n° 12/2021 de 18 de Março de 2021. Visualizar
052/2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Decretos TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 017.2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
053/2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Decretos TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 019.2021 DE 03 DE MAIO DE 2021. Visualizar
054/2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Decretos TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 023.2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
055/2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Decretos TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 027.2021 DE 01 DE JULHO DE 2021. Visualizar
061/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicionalsuplementar e da outras providências. Visualizar
1211/2021
29/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a efetivação dos AgentesComunitários de Saúde - ACS e dá outrasprovidências. Visualizar
1212/2021
29/12/2021

Legislação

Leis Cria a Coordenadoria de PolíticasPúblicas para as Mulheres e o Fundo Municipal dosDireitos das Mulheres, no âmbito da AdministraçãoPública Direta Municipal e dá outras providências. Visualizar
1214/2021
29/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as viagens oficiais e aconcessão de diárias a Vereadores e Servidores doPoder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
974/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal ÍTALO AGRA DE OLIVEIRA SILVA do cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
001/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
002/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FERNANDA MÁRCIA COSTA SILVA SOUZA e dá outras providências. Visualizar
001/2022
06/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA10 DE JANEIRO DE 2022, EM RAZÃO DO DIADE NOSSA SENHORA DA PENHA. Visualizar
002/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública, reconhecido anteriormente por este Município, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. Visualizar
002/2021
22/10/2021

Atos Oficiais

Termo de Colaboração Termo de Colaboração que entre si celebram o Município, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e a Organização da Sociedade Civil, INSTITUTO REVIVER BRASIL Visualizar
030/2021
20/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
047/2022
27/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Errata: LEIA-SE: ¨Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DODEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS EPATRIMÔNIO e dá outras providências.¨ Visualizar
031/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal BRENDA MARIA RAMALHO DA SILVA, do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, e dá outras providências. Visualizar
032/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal VITÓRIA MIRELLE DA SILVA CARVALHO, do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL 6º AO 9º ANO, e dá outras providências. Visualizar
041/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal CAIO RAFAEL FEIJÓ SANTOS do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA e dá outras providências. Visualizar
042/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal ADRIANO JOSÉ GOMES FILHO do cargo de ASSESSOR DO SETOR DE FINANÇAS e dá outras providências. Visualizar
043/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação ADRIANO JOSÉ GOMES FILHO, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA e dá outras providências. Visualizar
044/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal JÚLIO CÉSAR TAVARES GALDINO do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO e dá outras providências. Visualizar
045/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação JÚLIO CÉSAR TAVARES GALDINO, para ocupar o cargo de ASSESSOR DO SETOR DE FINANÇAS e dá outras providências. Visualizar
046/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal JONATHAN DIEGORAMOS ALVES do cargo de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO e dá outras providências. Visualizar
047/2021
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação JONATHAN DIEGO RAMOS ALVES , para ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS e dá outras providências. Visualizar
048/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal ANA PATRÍCIA DA SILVA BEZERRA, do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR URBANA, e dá outras providências. Visualizar
001/2021
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Termo de Colaboração PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GAMELEIRA/PE E O INSTITUTO REVIVER BRASIL Visualizar
001/2021
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Termo de Colaboração SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GAMELEIRA/PE E O INSTITUTO REVIVER BRASIL Visualizar
049/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal VALDICLERE VICENTE DA SILVA, do cargo de DIRETORA DE ENSINO, e dá outras providências. Visualizar
050/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal AMANDA MARGARIDA SILVA NASCIMENTO, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. Visualizar
051/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA os servidores públicos municipais para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal da Gameleira, incluindo todos os órgãos da Administração Direta e Indireta. Visualizar
052/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a prorrogação da cessão dos servidores para o TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
053/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para a servidora AMANDA PATRÍCIA DE SALES RAMOS. Visualizar
033/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008/2022
15/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados e similares(portáteis) em alto nível em via pública e dá outras providências. Visualizar
009/2022
15/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.173/2018 sobre a criação da Feira Cultural do Bairro de Santa Luzia e da outras providências. Visualizar
007/2022
15/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAFESTA POPULAR DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. 0
034/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
010/2022
18/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso nos termos da Lei nº 1.186/2019. Visualizar
011/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre sobre os critérios de Concessão do Auxílio-aluguel e dá outras providências. Visualizar
012/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FESTA POPULAR DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. Visualizar
010/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos ERRATA: LEIA-SE: ¨IV – Ana Claudia de Souza Silva, titular, e Edvânia Ramos da Silva, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;¨ Visualizar
001/2022
03/01/2022

Social

Cardápio da Merenda Escolar CARDÁPIO QUANTITATIVO E QUALITATIVO Visualizar
837/1991
13/12/1991

Recursos Humanos

Estatuto dos Servidores Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município da Gameleira - PE. Visualizar
01
01/03/2021

Atos Oficiais

Ações e Programas Gestantes atendidas no CRAS - BENFFÍCIO EVENTUAL – ENXOVAL Visualizar
02
04/01/2021

Atos Oficiais

Ações e Programas PROGRAMA LEITE PARA TODOS Visualizar
03
04/01/2021

Atos Oficiais

Ações e Programas Usuários do PCF Visualizar
04
04/01/2021

Atos Oficiais

Ações e Programas Usuários do Programa Alimentação é vida Visualizar
05
12/01/2022

Atos Oficiais

Ações e Programas Usuários que receberam benefícios eventuais - Cestas Básicas Visualizar
06
04/01/2021

Atos Oficiais

Ações e Programas USUÁRIOS DO SCFV Visualizar
07
03/01/2022

Atos Oficiais

Ações e Programas Carteira do Idoso Visualizar
01
04/01/2021

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviços da Educação Visualizar
02
04/01/2021

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviços da Saúde Visualizar
03
04/01/2021

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviços do Centro de Referência Assistência Social (CRAS) Visualizar
04
04/01/2021

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviços da Agricultura Visualizar
05
04/01/2021

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviços da Tributação Visualizar
014/2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o envio do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para atualizar os dados cadastrais dos Servidores Públicos Municipais da Gameleira/PE e dá outras providências. Visualizar
006/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA VÉSPERA DA FESTA POPULAR DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. Visualizar
127/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para o servidor JEFERSON FRASCISCO DA SILVA. Visualizar
128/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para a servidora ELANE FABRICIA DA SILVA. Visualizar
166/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para a servidora ALINE CARLA DO NASCIMENTO. Visualizar
254/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal JOSÉ CARLOS SANTANA DE LIMA do cargo de CHEFE DE SETOR DE COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO e dá outras providências. Visualizar
256/2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora municipal GISLAYNE CRISTINE DE PAULA FRANCISCO do cargo de PROFESSORA e dá outras providências. Visualizar
976/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de ADRIANA ALVES DA SILVA ANDRADE e dá outras providências. Visualizar
977/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de AMARO ROBERTO DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
978/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de KILMA CRISTIANE SILVA DE ANDRADE e dá outras providências. Visualizar
979/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de CREMILDA MARIA DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
980/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de JANEQUELE JOSEFA DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
981/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de EDSON GOMES DOS SANTOS e dá outras providências Visualizar
982/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de ELICLEIDE NICOLAU SILVA SANTOS e dá outras providências. Visualizar
983/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de ELIEL GOMES DOS SANTOS e dá outras providências. Visualizar
984/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de GILVANEIDE DA SILVA ROLIM e dá outras providências. Visualizar
985/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de GISELLE BARROS DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
986/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de IVANISE MARIA DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
987/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de ENILDO OLIVEIRA DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
988/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de JOSEANE CRISTINA DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
989/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de JOSIELLE DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. Visualizar
990/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de JULIANA BEZERRA LIMA e dá outras providências. 0
991/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de MARIVAM PINHO DE FARIAS e dá outras providências. Visualizar
992/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de ROSENILDO DE PINHO OLIVEIRA e dá outras providências. Visualizar
993/2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de SEVERINA MARIA FERREIRA DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
994/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de VANESSA CARLA DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
S/N
03/01/2021

Recursos Humanos

Servidores Cedidos Relatório de Cedência Visualizar
016/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os procedimentos administrativos de afastamentos dos Servidores para tratamento de saúde e dá outras providências. Visualizar
017/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
040/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
258/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros SUBSTITUTOS do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, deste município, por entidade, para o exercício 2019/2022. Visualizar
001-A/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021, e dá outras providências.. Visualizar
019/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 de abril de 2022 (SEMANA SANTA). Visualizar
054/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
055/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias CESSA os efeitos do ato que designou ELIZABETE DE FÁTIMA LEITE DA SILVA para responder pelo cargo de Diretor (a) da Escola Municipal José Basílio, com atribuições estabelecidas em lei e regulamento. Visualizar
056/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias CESSA os efeitos do ato que designou NEILA SILVANIA GOMES DE LIMA, para responder pelo cargo de Diretor (a) Adjunta da Escola Municipal José Basílio, com atribuições estabelecidas em lei e regulamento. Visualizar
057/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação ADRIANA KÁTIA MIRANDA GREGÓRIO NASCIMENTO para CHEFE DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, FINAL 6º AO 9º ANO dá outras providências. Visualizar
058/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação SERGIVAL ISIDIO DA SILVA para ASSESSOR DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL 6º AO 9º ANO dá outras providências. Visualizar
059/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação R ELIZABETE DE FATIMA LEITE DA SILVA, para CHEFE DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL INICIAL 1º AO 5º ANO dá outras providências. Visualizar
061/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação NELSON RAPOSO BRAGA NETO para DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE PEDAGÓGICO E APOIO DIDÁTICO e dá outras providências. Visualizar
064/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação a senhora ALIAM AUGUSTA DA SILVA para Diretor (a) Adjunta da Escola Municipal José Basílio e dá outras providências. Visualizar
286/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros TITULARES E SUPLENTES do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, deste município, por entidade, para o exercício 2022/2026. Visualizar
020/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, DATA QUE SUCEDE AO FERIADO DE TIRADENTES. Visualizar
261/2022
14/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para a servidora ERONEIDE MARTINS FERREIRA DA SILVA. Visualizar
321/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias CESSA os efeitos do ato que designou MARCILENE SOBRINHO DA SILVA SANTOS, para responder como Agente Público no acompanhamento dos formulários de prestação de contas e controle de distribuição do Programa Leite de todos. Visualizar
322/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal MARCILENE SOBRINHO DA SILVA SANTOS do cargo CHEFE DE SETOR DE FILANTROPIA e dá outras providências. Visualizar
323/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação YASMIN VICTORIA DA SILVA para ocupar o Cargo de CHEFE DE SETOR DE FILANTROPIA e dá outras providências. Visualizar
324/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora YASMIN VICTORIA DA SILVA como Agente Público no acompanhamento dos formulários de prestação de contas e controle de distribuição do Programa Leite de todos. Visualizar
01/2021
30/12/2021

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria - Ano 2021 Visualizar
386/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal ANA PAULA MONTEIRO, do cargo de CONTROLADORA GERAL, e dá outras providências. Visualizar
387/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA CLARICE PAULINO DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de CONTROLADORA GERAL. Visualizar
004/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ANTÔNIO PEDRO DA SILVA. Visualizar
005/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor CARLOS JOSÉ SILVA. Visualizar
006/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ CARLOS DA SILVA. Visualizar
007/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JULIÃO JACINTO DE MORAIS. Visualizar
008/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor DANIEL FERREIRA DA SILVA. Visualizar
009/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ PEDRO DE FRANCA. Visualizar
010/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA. Visualizar
011/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor LUCIANO JOSÉ DA SILVA. Visualizar
012/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor SENIVAL DOS SANTOS. Visualizar
013/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor LEANDRO JOSÉ DA SILVA. Visualizar
014/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ADRIANO DA SILVA MESSIAS. Visualizar
015/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JACKSON GOMES DA SILVA. Visualizar
017/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor AILTON FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
018/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ANTONIO JOSÉ ALVES DA SILVA. Visualizar
019/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSENILSON LINS DE MELO. Visualizar
021/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ELIAS FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
025/2022
05/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor FÁBIO SANTOS DE ASSIS. Visualizar
027/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MAGDA PRISCILA DA SILVA. Visualizar
028/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor AMARO AZEVEDO DE ARAUJO. Visualizar
029/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ANTONIO JOSÉ DA SILVA. Visualizar
030/2021
13/05/2022

Atos Oficiais

Portarias ERRATA ONDE SE LÊ: ¨PORTARIA GP Nº 030/2021¨ LEIA-SE: ¨PORTARIA GP Nº 030/2022¨. Visualizar
030/2021
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor SEVERINO RIBEIRO DA SILVA. Visualizar
033/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ ELIANO SILVA. Visualizar
034/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CÉSAR AUGUSTO MOREIRA DE FARIAS. Visualizar
035/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor LARINALDO FEIJÓ DE MELO. 0
037/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ERIVALDO MARIANO DE LIRA. Visualizar
038/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor IVALDO BENJAMIM DO NASCIMENTO. Visualizar
039/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JACIMAEL OLIMPIO DA SILVA. Visualizar
040/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOÃO DANTON BAZILIO DA SILVA. Visualizar
060/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para a servidora ALEXSANDRA RODRIGUES DE FREITAS. Visualizar
117/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MAYARA VITÓRIA DA SILVA. Visualizar
118/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor RAFAEL JOSÉ ROLIM. Visualizar
119/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JEFERSON CAMPOS LINS. Visualizar
120/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor FRANCISCO DE ASSÍS SILVA. Visualizar
124/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JAIR VICENTE GOMES. Visualizar
130/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CARLOS ANTONIO DA SILVA. Visualizar
131/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ISMAEL DO NASCIMENTO GLÓRIA. Visualizar
132/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor GENIVALDO SABINO DA SILVA. Visualizar
140/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JADSON PAULO DA SILVA. Visualizar
141/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ADSON DE PAULA RAIMUNDO. Visualizar
142/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ NUNES DA SILVA. Visualizar
148/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ GILBERTO DA SILVA. Visualizar
151/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor GENESIS ALON DE LIMA HERCULANO. Visualizar
152/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor GEDIELSON ALVES FRAZÃO. Visualizar
153/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EVERALDO CÍCERO DA SILVA. Visualizar
154/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JULIANO CAVALCANTE FEIJÓ DE MELO. Visualizar
165/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CARLOS ANTONIO DA SILVA FILHO. Visualizar
176/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora DAIANA SAMARA DA SILVA. Visualizar
180/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público ao senhor MARIVALDO SOUZA CRUZ. Visualizar
193/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ WANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA. Visualizar
198/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor LENILTON EGUISON DOS SANTOS. Visualizar
199/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor LEONARDO PEDRO DA PAZ Visualizar
200/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor CICERO ALVARO ICARO LIMA DE OLIVEIRA. Visualizar
205/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor FELIPE RODRIGO PEREIRA DA SILVA. Visualizar
212/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor SILVIO VIERA DA SILVA. Visualizar
218/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ANDERSON EDUARDO AZEVEDO DA SILVA. Visualizar
219/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EDMILSON FRANSCISCO DA SILVA. Visualizar
222/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CARLOS ANDRÉ RINALDO DA SILVA. Visualizar
223/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor WALLISON FERNANDO FERREIRA DA SILVA. Visualizar
228/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA. Visualizar
231/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor RODRIGO BEZERRA DA SILVA. Visualizar
235/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora CLARICE PAULINO DA SILVA. Visualizar
236/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JOSELAYNE JOYCE SOUZA CARVALHO. Visualizar
252/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOÃO VELOSO LINS. Visualizar
259/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor DANIEL FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
283/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal MICHAEL CRYSTOFF DO CANTO do cargo DIRETOR DE PARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e dá outras providências. Visualizar
318/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do servidor LUCAS EDIMACO COSTA DA SILVA. Visualizar
357/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal JOÃO ANDRÉ LIMA DE VASCONCELOS do cargo ASSESSOR DE SETOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E COORDENAÇÃO DIDÁTICA e dá outras providências. Visualizar
358/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE FINANÇAS o Sr. JOÃO ANDRÉ LIMA DE VASCONCELOS. Visualizar
453/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias UTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EDMILSON ROQUE DA SILVA. Visualizar
456/2022
06/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ESTEVÃO LOPES DOS SANTOS. Visualizar
023/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EDNALDO ANTONIO DOS SANTOS. Visualizar
001/2022
13/05/2022

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação 1ª Pesquisa de Satisfação do Serviço Público no Município GAMELEIRA-PE Visualizar
024/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor MÁRCIO KLEBER GALDINO GOMES. Visualizar
026/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JEFFERSON SANTOS DA SILVA. Visualizar
036/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ RUFINO DA SILVA. Visualizar
106/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA DE JESUS DA SILVA. Visualizar
107/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARTA SUELI SANTOS DE CARVALHO. Visualizar
108/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor VALDEMIRROSARIO DA SILVA. Visualizar
111/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ FRANCISCO DANIEL. Visualizar
125/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor MARDÔNIO JOSÉ DA SILVA XAVIER. Visualizar
126/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA FILHO. Visualizar
129/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor DIMAS ALVES DA SILVA. Visualizar
133/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CLEBSON JOSÉ DA SILVA. Visualizar
134/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor DJALMA RIBEIRO DE FARIAS ALVES. Visualizar
135/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EMANOEL RAMIRE FRANÇA PONTES. Visualizar
136/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias UTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JAILSON LUIZ DA SILVA. Visualizar
137/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ LINS DOS SANTOS NETO. Visualizar
138/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor MANACÉS JOSÉ MONTEIRO DOS SANTOS. Visualizar
139/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor REGINALDO FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
143/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ELIAB RAIMUNDO DA SILVA. Visualizar
144/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor PETRONIO JOSÉ DOS SANTOS. Visualizar
145/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor GEISON CLEMENTE DE CARVALHO. Visualizar
146/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor PAULO ROBERTO ALVES. Visualizar
147/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JONATAS DE LIMA DA SILVA. Visualizar
149/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EDVALDO JOSÉ DA SILVA ALVES. Visualizar
150/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ AMARO DE OLIVEIRA FILHO. Visualizar
155/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA FILHO. Visualizar
156/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor GILVAN SANTANA DE LIMA. Visualizar
157/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOÃO JOSÉ DOS SANTOS. Visualizar
158/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA. Visualizar
159/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ DIDIANO FIDELIS DA SILVA. Visualizar
160/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor AGNALDO CLEMENTINO DE ANDRADE. Visualizar
161/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor MARCELO DYOGO PEREIRA DE ALBUQUERQUE. Visualizar
162/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor NELSON PEREIRA DA SILVA. Visualizar
163/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor THIAGO DEYVID CORREIA DE OLIVEIRA. Visualizar
164/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor FÁBIO JOSÉ DE MELO LIMA. Visualizar
167/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor AILSON LAURENTINO DA SILVA. Visualizar
168/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ AILTON DE LIMA DA SILVA. Visualizar
169/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ANTONIO BARBOZA DA SILVA. Visualizar
170/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CÍCERO EUFRASIO DA SILVA. , Visualizar
171/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS. Visualizar
172/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora LAYSE BEATRIZ DA SILVA. Visualizar
173/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor GEOVANNI JOSÉ DE PAIVA. Visualizar
174/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ EUZÉBIO DA SILVA. Visualizar
175/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS. Visualizar
178/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA JOSÉ NUNES BEZERRA. Visualizar
181/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor REGINALDO GOMES DA SILVA. Visualizar
182/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ADÉLIO DUARTE DE FIGUEIREDO FILHO. Visualizar
183/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ADMILSON CORREIA PONTES FILHO. Visualizar
184/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor SÉRGIO MARCOS DA SILVA. Visualizar
185/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor DENILSON JOSÉ DA SILVA SANTOS. Visualizar
186/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor MAVIAEL SANTOS SOARES DA SILVA. Visualizar
187/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor MAYKON ANDRÉ LINS. Visualizar
188/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CARLOS BATISTA DO NASCIMENTO. Visualizar
189/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSIAS MARQUES DA SILVA. Visualizar
190/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora LUANA TAMIRES SANTOS DA SILVA. Visualizar
191/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA FILHO. Visualizar
192/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ MÁRCIO FERREIRA. Visualizar
194/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ ADMIL ONDA SILVA. Visualizar
195/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor MANOEL HENRIQUE NOVAES DE ALMEIDA. Visualizar
196/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor KLEBSON JOSÉ FERREIRA CRISPIM. Visualizar
197/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor LUIZ PATRICIO GOMES JUNIOR. Visualizar
201/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor CARLOS ROBERTO DA SILVA. Visualizar
202/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CLEBSON PEREIRA DA SILVA. Visualizar
203/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor FABIO GOMES DA SILVA. Visualizar
204/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor FRANCISCO EVARISTO GALDINO. Visualizar
206/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JAQUELINE CASSIA RODRIGUES DA SILVA. Visualizar
207/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JADIELSON JOSÉ DA SILVA JÚNIOR. Visualizar
208/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CRISTINA RITA DA SILVA. Visualizar
209/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora IRANI MARIA DA CONCEIÇÃO. Visualizar
210/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor HELENO FRANCISCO GOMES. Visualizar
211/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor SILVIO ROMERO SILVA DE ARRUDA. Visualizar
213/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor PAULO DE OLIVEIRA ROCHA. Visualizar
214/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor OZIMARIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO NUNES. Visualizar
215/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora GLEICIANE MARIA DA CONCEIÇÃO. Visualizar
216/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora GIVANILDA BEZERRA DA SILVA. Visualizar
217/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor AMARO PEREIRA DA SILVA. Visualizar
220/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EDNALDO JOÃO DA SILVA. Visualizar
221/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EDSON GAUDENCIO DA SILVA. Visualizar
224/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor KLÉBSON SILVA DE LIMA. Visualizar
225/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EDMILSON ANANIAS DA SILVA. Visualizar
226/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor EDIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS SILVA. Visualizar
227/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor RAFAEL COSMO DA SILVA. Visualizar
229/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor PEDRO VIEIRA ALVES NETO. Visualizar
230/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor RHAWELL HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA. Visualizar
232/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor SANDRO PEREIRA. Visualizar
233/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA. Visualizar
234/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor MIQUÉIAS CARLOS DA SILVA PEREIRA Visualizar
251/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor MÁRCIO SOBRAL. Visualizar
253/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA. Visualizar
257/2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA. Visualizar
260/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ CARLOS SANTANA DE LIMA. Visualizar
319/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor RICARDO MANOEL FELIX FERREIRA. Visualizar
337/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor DIEGO JOSÉ TEODÓSIO PINHEIRO. Visualizar
366/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora LAUDIJANE MARIA DA SILVA. Visualizar
452/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor VALDEMAR DE SOUZA COSTA. Visualizar
455/2022
06/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor BRUNO JOSÉ DA SILVA. Visualizar
457/2022
06/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSÉ SANDRELE BRAZ DE LIMA. Visualizar
458/2022
06/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA SANDRA DA SILVA. Visualizar
472/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal ALEXAISABELA NUNES DE ANDRADE, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DEPROMOÇÃO SOCIAL, e dá outras providências. Visualizar
022/2022
20/05/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DOMUNICÍPIO DA GAMELEIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias ERRATA ONDE SE LÊ: ¨PORTARIA GP Nº 017/2022¨ LEIA-SE: ¨PORTARIA GP Nº 016/2022¨ Visualizar
021/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias ERRATA ONDE SE LÊ: ¨PORTARIA GP Nº 021/2022¨ LEIA-SE: ¨PORTARIA GP Nº 020/2022¨ Visualizar
021/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público do o senhor MOIZEIS JANUARIO CORDEIRO. Visualizar
022/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor RODRIGO SANTOS BEZERRA DE MELO. Visualizar
109/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora JESSELMA MARIA DA SILVA. Visualizar
110/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora RAFAELA CARLA DA SILVA. Visualizar
112/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora NATÁLIA RAFAELA RIBEIRO GALDINO DA SILVA. Visualizar
113/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora JANAINA RAFAELLY DOS SANTOS. Visualizar
114/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora IRISTEIN KARLA PEREIRA. Visualizar
115/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA DE FATIMA DA SILVA. Visualizar
116/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora RAYANNE TAISE DE MELO SOBRINHO. Visualizar
121/2022
01/02/2020

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora JACKELINE MARÍLIA FEIJÓ RODRIGUES. Visualizar
122/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora LAUDJANE LIRA DA SILVA. Visualizar
123/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora IZABEL FARIAS DO NASCIMENTO. Visualizar
177/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora DJANE MARIA DA SILVA. , Visualizar
237/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora DINÁ SANTANA DO NASCIMENTO. Visualizar
238/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora AMARA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS. Visualizar
239/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CARLA IRIS FIDELIS DE OLIVEIRA. Visualizar
240/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora DIOTIS CAVALCANTE DA SILVA FERREIRA. Visualizar
241/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ANA CAROLINA FERREIRA RAMOS. Visualizar
242/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MAIANY TAMYRES RIBEIRO DA SILVA CRISPIM. , Visualizar
243/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora KATIA VERÔNICA LIRA DA SILVA GOMES. Visualizar
244/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ALLINY SIMONE AZEVEDO LEITE. Visualizar
245/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora THAIS MARCOLINO DE LIMA. Visualizar
246/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ELISÂNGELA ESTEVÃO MARINHO. Visualizar
247/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora NATALI KARINE DA SILVA LIMA SANTOS. Visualizar
248/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ANA PAULA DA SILVA. Visualizar
249/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MAIARA DA SILVA SANTOS. Visualizar
250/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora TALITA CINTIA DA SILVA. , Visualizar
263/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CAITIANE MARIA DA SILVA. Visualizar
264/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CAMILA SILVA SANTANA DO NASCIMENTO. Visualizar
265/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora RIVENLY RAYANE ALVES DA SILVA. Visualizar
266/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA LUIZA DE ALMEIDA E SILVA. Visualizar
267/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ANA PRISCILA OLIVEIRA DE CENA. Visualizar
268/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora KATARINE PEREIRA MENEZES SAMPAIO. Visualizar
269/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ESTÉFANE PAMELA CANTO RODRIGUES. Visualizar
270/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora NADJA MARIA SILVA DE LIMA. Visualizar
271/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora SUELI MARIA DA SILVA. Visualizar
272/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MILENA KETHILEY COSTA FERREIRA. Visualizar
273/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ADRIANA ALEXANDRE BERNARDO DA SILVA. Visualizar
274/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA LUIZA SILVA MELO. Visualizar
284/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora VIVIANE MARIA DA SILVA. Visualizar
285/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ALEXSANDRA LINS DA SILVA. Visualizar
287/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ANA CLECIA XAVIER. Visualizar
288/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA JOSÉ DA SILVA. Visualizar
289/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora TACIANA VANESSA DA SILVA. Visualizar
290/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora EDIVÂNIA CHARGAS DA SILVA. Visualizar
291/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora EVILZA LILIANE GAMA. Visualizar
292/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da servidora MARIA ALVES DA SILVA. Visualizar
293/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da servidora LARISSA MYLENA PEREIRA E SILVA. 0
294/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da servidora VANDERLANE SANTANA DA SILVA. Visualizar
295/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA DO CARMO LINS DOS SANTOS LIMA. Visualizar
296/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JANAI SILVA DE MIRANDA. Visualizar
297/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JOSILENE BISPO DA SILVA. Visualizar
298/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora BÁRBARA ÉLLEN CÂNDIDA DE ANDRADE. Visualizar
299/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ELIENE ALVES PEREIRA. Visualizar
300/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA DO CARMO SOARES GAMA. Visualizar
475/2022
25/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Coordenador do Núcleo da Escola Federativa, previsto no Decreto n° 022/2022 e dá outras providências. Visualizar
024/2022
29/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara a suspensão das aulas presenciais, nas escolas Municipais do Município da Gameleira, Estado de Pernambuco, nos dias 30 e 31 de maio de 2022, em razão das fortes chuvas. Visualizar
025/2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reajuste no valor do auxilio – aluguel devido as fortes chuvas no município de Gameleira-PE. Visualizar
301/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARCIA PEREIRA DA SILVA. Visualizar
302/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA LUZIA DE ALMEIDA E SILVA. Visualizar
303/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora LORENA CAMILLA DE OLIVEIRA. Visualizar
304/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA. Visualizar
305/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora LIBENI MARIA DE FRANÇA LIMA. Visualizar
306/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ISABELA MONIQUE DA SILVA OLIVEIRA. Visualizar
307/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora IRANICE SANTANA DA SILVA MELO. Visualizar
308/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora GISELE MARIA DA SILVA. Visualizar
309/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARLEIDE MARIA DE LEMOS. Visualizar
310/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora RAIANE CÁSSIA DA SILVA. Visualizar
311/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA DO BOM PARTO LOPES BEZERRA. Visualizar
312/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JEDIANE MARIA DE OLVEIRA. Visualizar
313/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARCILENE MARIA DA SILVA. Visualizar
314/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSAFÁ DOMINGOS DA SILVA. Visualizar
315/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ INACIO CORDEIRO. Visualizar
316/2014
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ ALBERTINO CAMPOS JÚNIOR. Visualizar
317/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ALEX EDUARDO SILVA GOMES. Visualizar
320/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ROSEMERY ROBERTA DA SILVA. Visualizar
325/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JOSIELMA PATRICIA SILVA DE MIRANDA. Visualizar
326/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor WAGNER CÉSAR DA SILVA. Visualizar
327/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ LUÍS GOMES DA SILVA. , Visualizar
328/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ELIANE FLORENCIO DOS SANTOS. Visualizar
330/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ADRIANA MARIA DOS SANTOS BRITO. Visualizar
331/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ALAN DOUGLAS DE SANTANA CRISPIM. Visualizar
332/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ÁLEF DARLAN SANTOS SILVA. Visualizar
333/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ALEXANDRA MARIA DE ASSIS ALBUQUERQUE. Visualizar
334/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ALEXANDRO D EBARROS DE MELO. Visualizar
335/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ALEXSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS. Visualizar
336/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ANNE KELY LIMA DOS SANTOS GAMA. Visualizar
338/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ALISSON HENRIQUE CARVALHO DE MATOS. Visualizar
339/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ARCELINA MARIA DA SILVA SOUZA. Visualizar
340/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora BETÂNIA RAMOS DE FRANÇA. Visualizar
376/2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal ROMERO JOSÉ DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES, e dá outras providências. Visualizar
001/2022
01/06/2022

Controle Interno

Recomendações Atualização do Site Oficial e Portal Transparência Visualizar
002/2022
08/06/2022

Controle Interno

Recomendações Acompanhamento das areas de risco do município Visualizar
341/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora BRENDA MARIA RAMALHO DA SILVA. Visualizar
342/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor BRUNO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA. Visualizar
343/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor CELIO MANOEL DOS SANTOS. Visualizar
344/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CICERA BEATRIZ ALMEIDA DE PAULO. Visualizar
345/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CICERA MARIA CAVALCANTE. Visualizar
346/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CICILIANA CORDEIRO MOTA NETA. Visualizar
347/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CLÁUDIA MACIELA PEREIRA DA SILVA. Visualizar
348/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora CLECIA SIMONE DE SOUZA BEZERRA SILVA. Visualizar
349/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora COSMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA. Visualizar
350/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CRISTIANE DE ALMEIDA RAMOS. Visualizar
351/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JALDECY JOANELLE RIBEIRO PESSÔA. Visualizar
352/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora JANEKELY HERCULANO DA SILVA. Visualizar
353/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora JANIQUELE ARAÚJO DA SILVA. Visualizar
354/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JASON CORREIA DA SILVA. Visualizar
355/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JORGE FERREIRA DA SILVA. Visualizar
356/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora JOSELMA LIMEIRA DA SILVA SANTOS. Visualizar
359/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora JOSILENE MARIA DA SILVA. Visualizar
360/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor JOSIVAN BEZERRA DA SILVA. Visualizar
361/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JOYCE MIRELLY LARANGEIRAS COSTA. Visualizar
362/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora KAROLAINY NAYARA DA SILVA. Visualizar
363/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora KATIA SILVA DE MIRANDA. Visualizar
364/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora KEDNA MAYARA DA SILVA. , Visualizar
365/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora KELBIANE PAULA DE ALMEIDA. Visualizar
367/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor LEANDRO RAFAEL FRANÇA DO NASCIMENTO. Visualizar
368/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SUELI MARIA DA SILVA. Visualizar
369/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SUELI MARIA DE OLIVEIRA SILVA. Visualizar
370/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SURAMA KARINA LIMA LEAL AGRA. Visualizar
371/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SUYENE TERESA ARAUJO ROCHA. Visualizar
372/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora TAMARA MARIA DA SILVA. Visualizar
373/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora TAMIRES MAIARA DOS SANTOS SILVA. Visualizar
374/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora TEREZA HELENA DE LIMA MACIEL. Visualizar
375/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora VALDEREIS CICERA GOMES. Visualizar
376/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora VALQUIRIA BARBOSA DE FARIAS. Visualizar
377/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora VERA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA. Visualizar
378/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora VITÓRIA MIRELLE DA SILVA CARVALHO. Visualizar
479/2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES JOBSON EDERLAN RAMOS DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
030/2022
14/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 (DIA DE CORPUS CHRISTI),27, 28 E 29 (DIA DE SÃO PEDRO) DE JUNHO DE 2022. Visualizar
016/2022
13/06/2022

Atos Oficiais

Decretos ERRATA: LEIA-SE: ̈Art. 5º Os atestados Médicos para serem aceitos como comprovação de ausência ao serviço, bem como para a concessão de licença e auxílio previdenciário deverão estar devidamente identificados com o CRM do profissional, preferencialmente emitido por médico especialista do SUS – Sistema Único de Saúde. Visualizar
379/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora WINNE CARLA MELO DA SILVA. Visualizar
381/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora CRISTIANE NASCIMENTO MONTEIRO. Visualizar
382/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora DANIELLE LINS FERREIRA DOS SANTOS. Visualizar
383/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora DANIELLE MARIA DA SILVA. Visualizar
384/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora EDIVANIA GOMES DE MELO. Visualizar
385/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora EDNA DA SILVA MOTA. Visualizar
388/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ELISANGELA MARIA DA SILVA ALENCAR. Visualizar
389/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ELISANGELA RIBEIRO DA SILVA. Visualizar
390/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ELIZÂNGELA DE ALMEIDA FERREIRA. Visualizar
391/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ERICA SILVA DAS GRAÇAS. Visualizar
392/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora EVELLY DA SILVA DOS SANTOS. Visualizar
393/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora FABIANA MARIA DA SILVA SOUSA. Visualizar
394/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora FABIANE CRISTINA DA SILVA. Visualizar
395/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora FLAVIA ALVES NICOLAU. Visualizar
396/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora GEISIANE MARIA DA SILVA. Visualizar
397/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA CLAUDIA DA SILVA. Visualizar
398/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA DO SOCORRO CANTO DOS SANTOS. Visualizar
399/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MERISÔNIA MARIA FERREIRA. Visualizar
400/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ROSÂNGELA AUGUSTA DA SILVA. Visualizar
401/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora NEIDE MARIA SANTOS DA SILVA. Visualizar
402/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SANDROELMA TAVARES LIMA LEITE. Visualizar
403/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora PRISCILA DE MOURA ARAUJO SILVA. Visualizar
404/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA EDUARDA ALVES DA SILVA. Visualizar
405/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARTA ESTEVÃO DA SILVA. Visualizar
406/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora GILVANICE MARIA DA SILVA. Visualizar
407/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ROSEMERY MARIA DE ARAÚJO. Visualizar
408/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SILVIA GESUINO DA SILVA. Visualizar
409/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora HEILA PAULA DOS SANTOS. Visualizar
410/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA CRISTINA DA SILVA. Visualizar
411/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora IVANIZE CASSIMIRO DOS SANTOS ALVES. Visualizar
412/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora IZABEL ALINE DOS SANTOS SILVA. Visualizar
413/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor LUCAS VINICIUS LIBERATO DA SILVA. Visualizar
414/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA BETÂNIA DA SILVA. Visualizar
415/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora LUCIANA DA SILVA BELO. Visualizar
416/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora LUSIANE MARIA DE ALMEIDA SANTOS. Visualizar
417/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora LUZIELMA MARIA DE PAULO SANTOS. Visualizar
418/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MÁRCIA MARIA PEREIRA DA SILVA. Visualizar
419/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARCILENE MARIA DE PAULO SILVA. Visualizar
420/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARCILENE RODRIGUES DA SILVA. Visualizar
421/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA. Visualizar
422/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA DE LOURDES LIMA DE AQUINO. Visualizar
423/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA ELIZABETE DA SILVA GUEDES. Visualizar
479/2022
14/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal JUANAFFONSO FERREIRA E SILVA do cargo de VIGILANTE e dá outras providências. Visualizar
480/2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para o servidor ROBERTO WILLIAM GAZANÊZ DA SILVA. Visualizar
031/2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre entrada e circulação no Pátio de Eventos localizado na Praça Agamenon Magalhães entre os dias 23 e 27 de junho de 2022 em razão do festejos juninos. Visualizar
424/2014
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
425/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA JOSÉ CORDEIRO FERREIRA DA SILVA. Visualizar
426/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA JOSÉ DE MELO. Visualizar
427/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA PATRICIA SANTOS SILVA. Visualizar
428/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARILENE SILVA SALES. Visualizar
429/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARISÂNGELA MARIA DA SILVA CANTARELLI. Visualizar
430/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARTA MARQUES DA SILVA. Visualizar
431/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ORLANE MARIA DO NASCIMENTO SOUZA. Visualizar
432/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora RITA DE CÁSSIA DA SILVA. Visualizar
433/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora RITA DE CASSIA VASCONCELOS SILVA ARGENTINO. Visualizar
434/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ROSÂNGELA AUGUSTA DA SILVA. Visualizar
435/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ROSÂNGELA MARIA FERREIRA. Visualizar
436/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora JOSICLEIDE BARBOSA DE SOUSA. Visualizar
437/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ROSEMERY MARIA DE ARAÚJO. 0
438/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SOLANGE BATISTA DO NASCIMENTO. Visualizar
439/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ROSINEIDE FERREIRA DE FRANÇA. Visualizar
440/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SOLANGE JOSÉ MARIANO. Visualizar
441/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MACILENE DE OLIVEIRA SILVA. Visualizar
442/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ROSINEIDE MARIA DE ANDRADE. Visualizar
446/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ROZIANE MARIA DA SILVA. Visualizar
447/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SANDREANNE TEIXEIRA MENDES MELO. Visualizar
448/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SUANY ALINY DE SANTANA CRISPIM. Visualizar
449/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ALEXSANDRA LINS SILVA. Visualizar
450/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora MARIA CREMILDA DA SILVA. Visualizar
451/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ELAINE MARIA SILVA DO CARMO. Visualizar
460/2022
09/05/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SILVANIA DA SILVA. Visualizar
033/2022
05/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas intensas – COBRADE1.3.2.1.4. Visualizar
481/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para o servidor CHARLES GUSTAVO DE ARAUJO KRICHINA. Visualizar
482/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para o servidor WALLACE ALEX MARQUES DE OLIVEIRA. Visualizar
483/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora municipal KEDMAH MAYARA DE SOUZA, do cargo de ASSESSORA DO SETOR DECOMUNICAÇÃO E MARKETING, e dá outras providências. Visualizar
484/2022
05/07/2022

Atos Oficiais

Portarias INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
485/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de JANDIRA LIMA DA SILVA como responsável pela Secretaria de Educação, durante o afastamento temporário da titular e dá outras providências. Visualizar
034/2022
19/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, NOS TERMOS DO INCISO XII, ART. 72 DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. Visualizar
066/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ALAN JHONNY DO NASCIMENTO. Visualizar
067/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ANGELA MARIA LINS DOS SANTOS. Visualizar
068/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora AUCIELE CORREIA DA SILVA. Visualizar
070/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ÉRICA PATRICIA DO NASCIMENTO LIMA. Visualizar
071/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora EUNICE BARBOSA DA SILVA. Visualizar
072/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora GEISIANE MARIA DE SOUZA. Visualizar
073/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora GLEICY KELLY DA SILVA SANTOS. Visualizar
074/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor GUILHERME JOÃO DA SILVA. Visualizar
075/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora HILDA CLAUDIA FERREIRA ROCHA DO CANTO. Visualizar
076/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor IGO JOSÉ DA SILVA. Visualizar
077/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JADELINE KETHILLY DA SILVA. Visualizar
079/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARCELLE STEFANIA DA SILVA. Visualizar
081/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA CREMILDA DA SILVA. Visualizar
082/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora NADIJANE MARIA LIMA OLIVEIRA. Visualizar
083/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora NAYARA RAYANE MOURA DE OLIVEIRA. Visualizar
085/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora RENATA OLIVEIRA DA SILVA. Visualizar
086/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora STEFANY DE LIMA GOMES. Visualizar
087/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora THÁCYLA EDUARDA SANTOS SILVA. Visualizar
088/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor VALDEMIR JUSTINO DA SILVA. Visualizar
089/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora YASMIN VICTORIA DA SILVA. Visualizar
275/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora ALCILANE PATRICIA DE SOUSA MACIEL. Visualizar
276/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público o senhor ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA. Visualizar
277/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ALISON ZAQUEU DE FRANÇA. Visualizar
278/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora DANIELE MARIA DO NASCIMENTO. Visualizar
279/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ MARCOS PEREIRA DA SILVA. Visualizar
280/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora NIELE TAMIRES RAMOS DA SILVA. Visualizar
281/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público a senhora SANDRELLE TEIXEIRA MENDES Visualizar
282/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora SASKIA VERÔNICA MOURA SOUZA. Visualizar
486/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de AMARA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
487/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de ANA PAULA DA SILVA para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR RURAL e dá outras providências. Visualizar
488/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de ALEXANDRA MARIA DE ASSIS ALBUQUERQUE para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR URBANA e dá outras providências. Visualizar
489/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de ALEXANDRO DE BARROS DE MELO para ocupar o cargo de ASSESSOR DO SETOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR URBANA e dá outras providências Visualizar
490/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de CRISTIANE FERREIRA MOTA para ocupar o cargo de de CHEFE DO SETOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E COORDENAÇÃO DIDÁTICA e dá outras providências. Visualizar
491/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de JOSAFÁ DOMINGOS DA SILVA para ocupar o cargo de ASSESSOR DO SETOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E COORDENAÇÃO DIDÁTICA e dá outras providências. Visualizar
492/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de KATIA VERÔNICA LIRA DA SILVA GOMES para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÕES e dá outras providências. Visualizar
493/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de LAUDJANE LIRA DA SILVA para ocupar o cargo de ASSESSORA DO SETOR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÕES e dá outras providências. Visualizar
494/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de MAIANY TAMYRES RIBEIRO DA SILVA CRISPIM para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO EM PROGRAMAS ESPECIAIS e dá outras providências. Visualizar
495/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre as nomeações de NATALI KARINE DA SILVA LIMA SANTOS para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS e dá outras providências Visualizar
496/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SANDREANNE TEIXEIRA MENDES MELO para ocupar o cargo de ASSESSORA DO SETOR DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS e dá outras providências. Visualizar
497/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SURAMA KARINA LIMA LEAL AGRA para ocupar o cargo de ASSESSORA DO SETOR DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS e dá outras providências. Visualizar
498/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de THAIS MARCOLINO DE LIMA NUNES para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA e dá outras providências. Visualizar
499/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de CLAUDIA TEÓFILA LINS para ocupar o cargo de ASSESSORA DO SETOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA e dá outras providências. Visualizar
500/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de JACIA MARIA DA SILVA PEREIRA para ocupar o cargo de ASSESSORA DO SETOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA e dá outras providências. Visualizar
501/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de MARIA CRISTINA DA SILVA para ocupar o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO ESCOLAR e dá outras providências. Visualizar
502/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da ADRIANNY KAROLLAINY GALVÃO para ocupar o cargo de ASSESSORA DE SETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING e dá outras providências. Visualizar
503/2022
08/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Interromper a pedido a Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora EVELYNA FERREIRA TABOSA LEITE. Visualizar
505/2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da MARIA JOSILANE DOS SANTOS para ocupar o cargo de ASSESSORA DO SETOR DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE e dá outras providências. Visualizar
506/2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do IGO JOSÉ DA SILVA para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO e dá outras providências. Visualizar
523/2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal EZEQUIEL RAMOS JUNIOR, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E CERIMONIAL, e dá outras providências. Visualizar
524/2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do EZEQUIEL RAMOS JUNIOR para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO e dá outras providências. Visualizar
525/2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal EZEQUIEL RAMOS JUNIOR, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO, e dá outras providências. Visualizar
526/2022
21/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E CERIMONIAL e dá outras providências. Visualizar
533/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal RADSANDER FARIAS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, e dá outras providências. Visualizar
534/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal TED WILLAMS NOGUEIRA DE OLIVEIRA a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
037/2022
05/08/2022

Atos Oficiais

Decretos DISSOLVE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA NOVA COMPOSIÇÃO. Visualizar
535/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação VARLAN MATEUS DOS ANJOS para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e dá outras providências. Visualizar
536/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de ERILANE LEITE DA SILVA para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO e dá outras providências. Visualizar
537/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR GIOVANNI FRANCISCO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO e dá outras providências. Visualizar
039/2022
12/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre suspensão temporária do Gozo e pagamento em pecúnia de Licença Prêmio por assiduidade (art. 81 Lei nº 837/91 – Estatuto do Servidor) no âmbito do Poder Executivo municipal. 0
528/2022
21/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de JESSELMA MARIA DA SILVA para CHEFE DO SETOR DO PROGRAMA PAULO FREIRE e dá outras providências. Visualizar
532/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal GIOVANNI FRANCISCO DE OLIVEIRA do cargo DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE e dá outras providências. Visualizar
542/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal MATHEUS HENRIQUE SOBRINHO DA SILVA do cargo DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AUDITORIA e dá outras providências. Visualizar
042/2022
05/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de manifestação que fruste ou interfira no tradicional desfile referente ao feriado de 7 (sete) de setembro de2022, nos locais e horários que especifica e dá outras providências. Visualizar
549/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal SERGIO LUIZDE OLIVEIRA do cargo DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E CERIMONIAL e dá outras providências. Visualizar
550/2022
05/09/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E CERIMONIAL. Visualizar
001/2022
13/09/2022

Atos Oficiais

Conselhos Municipais EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CMS/001/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GAMELEIRA/PE Visualizar
043/2022
13/09/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS EPROCEDIMENTOS DO PROCESSO DEPROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR EDIRETOR ADJUNTO ESCOLAR NA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE DA GAMELEIRA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
044/2022
15/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Gameleira-PE. Visualizar
552/2022
12/09/2022

Atos Oficiais

Portarias CRIA A COMISSÃO ELEITORAL TRANSITÓRIAPARA A CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
553/2022
12/09/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA JOSÉ GLASSIVALDO BELO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EVENTOS E ORNAMENTAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
554/2022
13/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal MANOELLA VIRGINIA DE OLIVEIRA do cargo ASSESSORA ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
555/2022
13/09/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA MANOELLA VIRGINIA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
556/2022
13/09/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA ANA CRISTINA CRISPIM LIMA DEOLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO SETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. Visualizar
568/2022
20/09/2022

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO BIÊNIO 2021/2023. Visualizar
01/2022
15/09/2022

Atos Oficiais

Audiência Pública Material apresentado pelo secretariado da Gameleira na Audiência Pública. Visualizar
569/2022
22/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor municipal IGOJOSÉ DA SILVA, do cargo de CHEFE DOSETOR DE PATRIMÔNIO, e dá outras providências. Visualizar
048/2022
11/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com base na Lei nº 1.186/2019. Visualizar
567/2022
13/10/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA FABIULA FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DO SETOR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS. Visualizar
570/2022
22/09/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA AUCIELE CORREIA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DO SETOR DE APOIO À MULHER. Visualizar
573/2022
13/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal JÂNIO COSMODA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESPORTOS, e dá outras providências. Visualizar
574/2022
13/10/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA KLETON ANDERSON VASCONCELOS DE MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESPORTOS. Visualizar
576/2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA ALEX EDUARDO SILVA GOMES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DO SETOR DO PETI. Visualizar
001/2022
19/10/2022

Atos Oficiais

Portarias da Saúde Constituir a nova Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar a execução do Termo de Colaboração nº 002/2021. Visualizar
049/2022
23/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. JOSÉ VIANA DA SILVA FILHO. Visualizar
050/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FERIADO DO DIA DE FINADOS. Visualizar
051/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
053/2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - VÉSPERA DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA Visualizar
581/2022
09/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Aplicação de Penalidades por violação ao parágrafo 2º do art. 84 da Lei nº 837/91- Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Gameleira/PE. Visualizar
054/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO 2022 NO CATAR. Visualizar
1.221/2022
04/08/2022

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre o acesso à informação, prevista no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, conforme a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Visualizar
1221/2022
04/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o acesso à informação, prevista no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, conforme a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Visualizar
058/2022
02/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NAS FASES SEGUINTES DA COPA DO MUNDO 2022 NO CATAR. Visualizar
059/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2022. Visualizar
060/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023, e dá outras providências. Visualizar
061/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023, e dá outras providências. Visualizar
062/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
064/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DO RECESSO DE FINAL DE ANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 04 DE JANEIRO DE 2023. Visualizar
581/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Portarias ERRATA ONDE SE LÊ: "Parágrafo único. Em não sendo cumprida o art. 1º, que seja aplicado ao caso o art. 59, II da Lei nº 837/91- Estatuto do Servidor: Demissão por abandono de emprego." LEIA-SE: "Parágrafo único. Em não sendo cumprida o art. 1º, que seja aplicado ao caso o art. 159, II da Lei nº 837/91- Estatuto do Servidor: Demissão por abandono de emprego." Visualizar
001/2023
05/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora municipal PRISCILLA PEREIRA DA SILVA do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM e dá outras providências. Visualizar
600/2022
22/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a prorrogação da cessão dos servidores para o TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
128/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal LEIDIANE CARLA DE ALENCAR MACIEL, do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, e dá outras providências. Visualizar
129/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal GIOVANNI FRANCISCO DE OLIVEIRA do cargo SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO e dá outras providências. Visualizar
130/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para a servidora AMARA LÍGIA FERREIRA DA SILVA. Visualizar
138/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA E TURISMO e dá outras providências. Visualizar
206/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para a servidora JOSELAINE EDNA DA SILVA. Visualizar
212/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e dá outras providências. Visualizar
213/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE e dá outras providências. Visualizar
214/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de LEONARDO DOS SANTOS CABRAL, para ASSESSOR DO SETOR DE EVENTOS e dá outras providências. Visualizar
215/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR:FABIULA FERREIRA DA SILVA, para o cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESPORTOS Visualizar
226/2023
09/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para a servidora SOLANGE LASSONE DE LIRA. Visualizar
01/2022
15/02/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria - Ano 2022 Visualizar
1233-2022
20/12/2022

Legislação

Leis Institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos em atenção as disposições da lei federal nº 14.026/20 no âmbito do município de Gameleira e dá outras providências. Visualizar
005/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL. Visualizar
006/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre entrada e circulação no Pátio de Eventos localizado a Av. Agamenon Magalhães entre os dias 18 e 19 de fevereiro de 2023 em razão dos festejos carnavalescos – “Gameleira Folia”. Visualizar
007/2023
27/02/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GAMELEIRA. Visualizar
009/2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a atuação da Perícia Médica Oficial dos Servidores da Administração Municipal de Gameleira-PE. Visualizar
010/2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui e Regulamenta a Cozinha Comunitária como rede de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. Visualizar
009/2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Decretos ERRATA: LEIA-SE: "§ 3º Os aludidos Laudos, exames e Receitas para ser aceitos deverão estar devidamente identificados com o CRM do profissional, exclusivamente emitidos por médico especialista do SUS – Sistema Único de Saúde conforme todas as regras contidas no Decreto nº 016/2022 de 14 de março de 2022." Visualizar
240/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONSTITUI COMISSÃO. Visualizar
241/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA E AUTORIZA O LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SENHOR ROBERTO JACINTO PINHO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
263/2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Visualizar
264/2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros TITULARES e SUPLENTES do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB, do município de Gameleira/PE, por entidade, para o quadriênio 2023/2026. Visualizar
601/2022
29/12/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os servidores BRUNO JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ALEXA ISABELA NUNES DE ANDRADE e GISLAINE BARROS VICENTE DA SILVA, para procederem à conferência dos valores existentes na Tesouraria do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, nesta data, lavrando-se o competente Termo de Conferência de Caixa para o ano de 2021. Juntamente com o Tesoureiro HIKSON HADAMS DA SILVA. Visualizar
602/2022
29/12/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os ADRIANO JOSÉ GOMES FILHO, JULIO CÉSAR TAVARES GALDINO, e JOÃO ANDRÉ LIMA DE VASCONCELOS, para procederem à conferência dos valores existentes na Tesouraria da Prefeitura, nesta data, lavrando-se o competente Termo de Conferência de Caixa para o ano de 2021. Juntamente com o Tesoureiro HIKSON HADAMS DA SILVA. Visualizar
603/2022
29/12/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os servidores GERUZA PEREIRA DA SILVA, ROSEANE TEIXEIRA, E CARLOS FERNANDO DA SILVA, para procederem à conferência dos valores existentes na Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde, nesta data, lavrando-se o competente Termo de Conferência de Caixa para o ano de 2021. Juntamente com o Tesoureiro HIKSON HADAMS DA SILVA. Visualizar
604/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os servidores ORLANDO AS FONSECA COSTA FILHO, ILO GOMES JÚNIOR, e EZEQUIEL FRANCISCO DE MELO, para procederem à conferência dos valores existentes na Tesouraria da Autarquia de Serviço Autônomo Água e Esgoto de Gameleira – SAAEG, nesta data, lavrando-se o competente Termo de Conferência de Caixa para o ano de 2021. Juntamente com a Tesoureira ÉRICA SIMONE SANTIAGO DA SILVA. Visualizar
004/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
264/2023
20/03/2023

Atos Oficiais

Portarias ERRATA: LEIA-SE: REPRESENTANTES PODER EXECUTIVO Visualizar
008/2019
15/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. Visualizar
2019
15/01/2019

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. Visualizar
001/2015
30/12/2015

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação 2015 - 2024 Visualizar
001/2021
06/07/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Municipal de Medicamentos 2021 - 2022 Visualizar
001/2023
25/05/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Edital de Seleção Simplificada Interna para Gestores Escolares Municipais Visualizar
001/2023
06/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Declaração Negativa Visualizar
001/2023
06/07/2023

Saúde

Equipes de Saúde da Família Integrantes das Equipes de Saúde da Família do Município Visualizar
001/2023
07/07/2023

Saúde

Serviços de Saúde Cronograma Odontológico das UBS's Visualizar
002/2023
07/07/2023

Saúde

Serviços de Saúde Cronograma de atendimento na Secretaria de Saúde Mês: junho Visualizar
023/2023
06/07/2023

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD Dispõe sobre regulamentação no âmbito municipal da Lei Federal nº 14.129/2021 de 29 de março de 2021. Visualizar
023/2023
06/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre regulamentação no âmbito municipal da Lei Federal nº 14.129/2021 de 29 de março de 2021. Visualizar
001/2021
06/07/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Declaração Negativa de Editais de Concursos e Seleções Públicas Visualizar
001/2023
06/07/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Declaração Negativa de Resultados de Concursos e Seleção Pública Visualizar
001/2023
06/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Declaração Negativa de Tercerização Visualizar
001/2022
31/12/2022

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder Visualizar
001/2023
08/08/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções TABELA DE VALORES CARGOS COMISSIONADOS Visualizar
027/2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre suspensão temporária do Gozo e Pagamento em pecúnia de Licença Prêmio assiduidade, no âmbito do Poder Executivo Municipal por 6 (seis) meses. Visualizar
541/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Portarias RESULTADO do Edital da LEI PAULO GUSTAVO, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal Nº 18 /2023, que trata sobre a Lei Federal Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo. Visualizar
541/2023
11/10/2023

Cultural

Editais de Incentivos Culturais A PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA, através da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, torna público o RESULTADO do Edital da LEI PAULO GUSTAVO, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal Nº 18 /2023, que trata sobre a Lei Federal Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo Visualizar
1.251/2023
21/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. Visualizar
034/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Visualizar
001/2022
20/10/2021

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 Visualizar
1.247/2023
01/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.255/2023
06/12/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação do município da Gameleira a criar e implantar o “PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR” para a Rede de ensino Municipal e Estadual, este último quando conveniado, e dá outras providências. Visualizar
1255-2023
06/12/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação do município da Gameleira a criar e implantar o “PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR” para a Rede de ensino Municipal e Estadual, este último quando conveniado. Visualizar
9/2024 - DOV
25/01/2024

Atos Oficiais

Ofícios Registro da Lei Nº 1.255/2023 Visualizar
1256-2024
07/02/2024

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo Financeiro Adicional para os agentes públicos que especifica: Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combates à Endemias (ACEs). Visualizar
001/2024
11/01/2024

Controle Interno

Recomendações Instrui e recomenda a Administração do HPP, através do formulário CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. Visualizar
002/2024
01/02/2024

Controle Interno

Recomendações Instrui e recomenda a SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE DA GAMELEIRA, através do LIVRO DE PONTO e dos formulários AUTORIZAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE HORAS E FORMULÁRIO BANCO DE HORAS. Visualizar
001
21/10/2022

Atos Oficiais

Termo de Colaboração PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA GAMELEIRA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GAMELEIRA/PE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DENOMINADA INSTITUTO REVIVER BRASIL. Visualizar
001
19/10/2023

Atos Oficiais

Termo de Colaboração SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GAMELEIRA/PE E O INSTITUTO REVIVER BRASIL. Visualizar
001/2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Termo de Colaboração Portaria FMS Nº 001/2021: CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITOR E AVALIAR A PARCERIA CELEBRADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ORGANIZAÇÃO CIVIL INSTITUTO REVIVER BRASIL. Visualizar
047/2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
048/2023
22/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
025/2023
24/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
032/2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
001/2023
22/12/2023

Controle Interno

Recomendações Inventário de bens patrimoniais públicos. Visualizar
1258-2024
27/03/2024

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2024. Visualizar
001/2021
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório referente ao ano de 2021 Visualizar
001/2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório referente ao ano de 2022 Visualizar
001/2023
29/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório referente ao ano de 2023 Visualizar
001/2020
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório referente ao ano de 2020 Visualizar
028/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício ao Banco Bradesco, "Solicitamos que os servidores públicos nominados sejam autorizados a movimentar contas de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão. Visualizar
001/2021
30/12/2021

Recursos Humanos

Lista de Estagiários LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA DECLARA para as devidos fins, que não possuímos estagiários em nosso quadro de funcionários durante o ANO 2021. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Eu, CLARICE PAULINO DA SILVA OLIVEIRA, Controladora Municipal da Gameleira, Portaria nº 387/2022, DECLARO para todos os fins e efeitos, QUE NÃO HOUVE A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES/ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS OU SEM REMUNERAÇÃO NO ANO 2023. Visualizar
001/2023
03/08/2023

Saúde

Programação Anual de Saúde Resumo da Programação Anual de Saúde - 2021 Visualizar
002/2023
14/08/2023

Saúde

Programação Anual de Saúde Resumo da Programação Anual de Saúde - 2022 Visualizar
001/2021
30/12/2021

Saúde

Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão 2021 Visualizar
001/2022
30/12/2022

Saúde

Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão 2022 Visualizar
00
01/01/2017

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas Dados quantitativos sobre as renúncias de receitas, indicando a espécie, a justificativa e fundamento legal, a previsão do montante a ser renunciado de acordo com as leis orçamentárias e o valor renunciado, além das medidas previstas no “caput” do artigo 14 da LRF. Visualizar
000
01/01/2017

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas Informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, valor e vigência.
Acesse: Acesso por sistemas externos l Renuncia de Receita
0
001
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde ACADEMIA DAS CIDADES DA GAMELEIRA 0
002
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CAF DA GAMELEIRA 0
003
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CAPS NOVOS RUMOS 0
004
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CENTRO DE FISIOTERAPIA DA GAMELEIRA 0
005
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CENTRO DE SAUDE DA GAMELEIRA 0
006
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde EMULTI DR JORGE PONTUAL DE SOUZA LEAO 0
007
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde EMULTI DR JOSE VIANA DA SILVA FILHO 0
008
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ARGEMIRA S R BARROS 0
009
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde REDE DE FRIOS DA GAMELEIRA 0
010
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde SAD GAMELEIRA 0
011
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde SAMU GAMELEIRA 0
012
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA GAMELEIRA 0
013
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE CUIAMBUCA 0
014
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE FREI GONDIM 0
015
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA GOV MIGUEL ARRAES DE ALENCAR 0
016
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA GUTEMBERG CRUZ DE SANTANA 0
017
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SANTA LUZIA 0
018
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SANTA MARIA 0
019
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SANTA TEREZINHA 0
020
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SAO FRANCISCO DE ASSIS 0
021
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE MOVEL 0
000/0000
01/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Acesse agora mesmo o Portal de Publicação da AMUPE e tenha acesso as portarias municipais mais recentes. (Acesse Aqui) 0
000/0000
15/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Acesse agora mesmo o Portal de Publicação da AMUPE e tenha acesso aos Decretos municipais mais recentes. (Acesse Aqui) 0
000
07/06/2023

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 2020 Visualizar
000
09/11/2023

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 2019 Visualizar
000
07/06/2022

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 2018 Visualizar
000
07/12/2022

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 2017 Visualizar
000
24/11/2020

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 2016 Visualizar
S/N
15/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação de 2024 Visualizar
001/2024
18/01/2024

Saúde

Medicamentos do SUS e de Alto Custo Orientação para medicação de alto custo Visualizar
025-2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder gratificação por exercício de função no percentual de 67% da remuneração do servidor GÉSSICA LINS VITOR VASCONCELOS. Visualizar
026-2022
29/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a sra. LETÍCIA MARIA SILVA DE AZEVEDO do cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Gameleira, Estado de Pernambuco. Visualizar
034-2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder gratificação por exercício de função no percentual de 67% da remuneração do servidor HERBERT DARLYSON ARAÚJO DE AMORIM. Visualizar
s/n
12/06/2024

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais Incentivos Culturais Visualizar
s/n
31/12/2023

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais Incentivos Culturais Visualizar
1265-2024
12/06/2024

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação do "Centro Integrado de Cidadania", no âmbito do Poder Executivo municipal de Gameleira e adota outras providências. Visualizar
000
01/01/2023

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas Desonerações concedidas pelo Poder Executivo e os requisitos necessários e o procedimento previsto para as respectivas concessões. Visualizar
001/2021
15/12/2021

Educação

Relatório de Resultados RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANO 2021 Visualizar
001/2022
30/11/2022

Educação

Relatório de Resultados RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANO 2022 Visualizar
001/2023
28/06/2024

Educação

Relatório de Resultados RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANO 2023 Visualizar
000
31/05/2024

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 2021 Visualizar
000
03/06/2024

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 2022 Visualizar
2020
03/01/2020

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. Visualizar
2021
04/01/2021

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. Visualizar
2022
03/01/2022

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. Visualizar
2023
03/01/2023

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. Visualizar
2024
03/01/2024

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. Visualizar
00
13/08/2024

Educação

Lista de espera em Creches Oferta de Vagas para Creche na Educação Infantil Visualizar
001/2024
01/11/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS - (ATUALIZADO EM 01/11/2024) Visualizar
002/2024
09/01/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NODIA 15 DE JANEIRO DE 2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
004/2024
11/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre entrada e circulação no Pátio de Eventos localizado na Av. Agamenon Magalhães entre os dias12 a 14 de janeiro de 2024 em razão dos festejos em homenagem a Nossa Senhora da Penha. Visualizar
005/2024
22/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP no âmbito da Administração Pública Municipal. Visualizar
006/2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015/2024
28/05/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 14/2024 QUANTO AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 30 DE MAIO E CALENDÁRIO JUNINO. Visualizar
017/2024
19/06/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 24/06 E 27/06/2024. Visualizar
008/2024
02/02/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL. Visualizar
009/2024
22/03/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 MARÇO DE 2024 (SEMANA SANTA). Visualizar
012/2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
014/2024
23/05/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 30 DE MAIO, 25 E 26 DE JUNHO DE 2024. Visualizar
019/2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O “DOMINGO FELIZ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA-PE Visualizar
021/2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre gestão do “Centro Integrado de Cidadania” criado pela Lei nº 1.265/2024. Visualizar
018/2024
19/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre entrada e circulação no Pátio de Eventos localizado Na Av. Agamenon Magalhães entre os dias23 e 26 de junho de 2024 em razão dos festejos juninos em Gameleira-PE. Visualizar
151/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias ERRATA: LEIA-SE: “REPRESENTANTES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOSDA EDUCAÇÃO: JOSENILDO NASCIMENTO DE SOUZA, Conselheiro Titular. ESTELMA ROSANGELA LINS, Conselheira suplente.” Visualizar
240/2024
08/07/2024

Atos Oficiais

Portarias ERRATA: LEIA-SE: Art. 1º: CONCEDER afastamento a título desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no pleito de 2024, a servidora LOIDE DE ALMEIDA SOUZA RODRIGUES, efetiva no cargo de Professora, matrícula 702666 e 050538, a partir de 05 de julho até 07 de outubro de 2024. Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa os Agentes de Contratação e a Equipe de Apoio do Município da Gameleira/PE e dá outras providências. Visualizar
002/2024
16/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar pessoas qualificadas como “Gerenciadores Master” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Educação de Gameleira. Visualizar
003/2024
22/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA CARGOS ELETIVOS DE CONSELHEIROS TUTELARES DE GAMELEIRA/PE, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. Visualizar
005/2024
31/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a prorrogação da cessão dos servidores para o TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
149/2024
04/03/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os servidores CAIO RAFAEL FEIJÓ SANTOS , ILO GOMES JÚNIOR , e EZEQUIEL FRANCISCO DE MELO, para procederem à conferência dos valores existentes na Tesouraria da Autarquia de Serviço Autônomo Água e Esgoto de Gameleira – SAAEG. Visualizar
158/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, os membros TITULARES e SUPLENTES do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB, do município de Gameleira/PE, para o quadriênio 2023/2026. Visualizar
173/2024
24/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal JONATHAN DIEGO RAMOS ALVES, do cargo DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO e dá outras providências. Visualizar
174/2024
24/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS E PATRIMÔNIO e dá outras providências. Visualizar
150/2024
04/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora municipal MICAELA CIANE GOMES FERREIRA do cargo de RECEPCIONISTA e dá outras providências. Visualizar
160/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal ANAPATRÍCIA DA SILVA BEZERRA, do cargo de ASSESSORA DO SETOR DESUPERVISÃO ESCOLAR URBANA, e dá outras providências. Visualizar
161/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal FABIANA MARCELLY NUNES MELO , do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO , e dá outras providências. Visualizar
162/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal FABIULA FERREIRA DA SILVA, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESPORTOS, e dá outras providências. Visualizar
163/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal JOSÉFERNANDO DA SILVA JUNIOR , do cargo ASSESSOR DO SETOR DE EVENTOS e dá outras providências. Visualizar
164/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal MARCILENE SOBRINHO DA SILVASANTOS, do cargo de CHEFE DE SETORDO PETI, e dá outras providências. Visualizar
165/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal YASMIN VICTORIA DA SILVA, do cargo de CHEFE DE SETOR DE FILANTROPIA, e dá outras providências. Visualizar
166/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO dá outras providências. Visualizar
167/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO dá outras providências. Visualizar
168/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE EVENTOS dá outras providências. Visualizar
169/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DOSETOR DE PESSOAL e dá outras providências. Visualizar
201/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal ELISANGELA FREITAS DA SILVA, do cargo de COORDENADORA DO SETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ASMULHERES, e dá outras providências. Visualizar
202/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal JULIANAESTEVAM DA SILVA do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, e dá outras providências. Visualizar
203/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do ASSESSORA ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
204/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DO SETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES e dá outras providências. Visualizar
205/2024
13/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal JOSÉ FERNANDO DA SILVA JUNIOR , do cargo CHEFE DO SETOR DE PESSOAL e dá outras providências. Visualizar
206/2024
13/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO SETOR DE PESSOAL e dá outras providências. Visualizar
210/2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Portarias CESSAR os efeitos do ato que designou ERILANE LEITE DA SILVA, brasileira, para responder como CHEFE DO SETOR DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO. Visualizar
211/2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA BRUNO JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO. Visualizar
220/2024
12/06/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA RAYNARA KATIELLE SANTOS HENRIQUE, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO. Visualizar
221/2024
12/06/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA a senhora RAYNARA KATIELLE SANTOS HENRIQUE, como responsável pelo Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal. . Visualizar
224/2024
18/06/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA WELIKETILY LORRANE SILVA, para o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO-CC1. Visualizar
226/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA KÉSIA LARISSA MORAIS DE LIMA, para o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO-CC2. Visualizar
227/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para o servidor ELIEL GOMES DOS SANTOS. Visualizar
228/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para a servidora JOSILMA MARIA PEREIRA. Visualizar
229/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA HILDELÍCIA MARIA DOS ANJOS, para o cargo em comissão de ASSESSORA DO SETOR DE IGD – CC3. Visualizar
230/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA GRINALDA RAFAELA DO SANTOS BATISTA, para o cargo em comissão de ASSESSORA DO SETOR DE IGD – CC3. Visualizar
232/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento da servidora pública municipal ANDREA CRISTINA RODRIGUES GOMES a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
233/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal CLINTON DOUGLAS SILVA DE LIMA a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
234/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento da servidora público municipal ERICA MARIA CRISPIM RODRIGUES FARIAS a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
235/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal GIVALDO JOSÉ DE SOUZA a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
236/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal JADENILSON FERREIRA DE LIMA a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
237/2024
05/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal JOSÉ ENILDO GOMES DOS SANTOS a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
238/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal JOSÉ LOURENÇO FILHO a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
239/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal JOSÉ PEDROZA DE ALENCAR a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
240/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento da servidora pública municipal LOIDE DE ALMEIDA SOUZA RODRIGUES a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
241/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento da servidora pública municipal MARIA DEISIANE GOMES DA SILVA a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
242/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal REGINALDO RODRIGUES DA SILVA a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
243/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal RICARDO FERREIRA DE FRANÇA a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
244/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento da servidora pública municipal SANDRA ZILMA AZEVEDO LEITE a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
245/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal SEVERINO RAMOSDO CANTO FILHO a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
246/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento da servidora pública municipal SILVÂNIA MARIA MARINHO DO NASCIMENTO a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
247/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal SONILDO JOSÉPIMENTEL a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
248/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal MARIA APARECIDA SILVA DE MOURA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, e dá outras providências. Visualizar
249/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal LEIDIANECARLA DE ALENCAR MACIEL, do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS , e dá outras providências. Visualizar
250/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal VITOR MANOEL RODRIGUES DA SILVA do cargo CHEFE DO SETOR DECOMUNICAÇÃO E MARKETING e dá outras providências. Visualizar
251/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA JOBSON MARCOS BARRETO BRAGA, para o cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO – CCS1. Visualizar
252/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal JAIR ROBERTO DA SILVA a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
253/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal HIKSON HADAMS DA SILVA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, e dá outras providências. Visualizar
254/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal ELIAQUIM LUIZPEREIRA a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
255/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento da servidora pública municipal MÉRCIA MARIA FERREIRA DE COSTA ROCHA a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. Visualizar
256/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA JANDIRA LIMA DA SILVA, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO- CCS2. Visualizar
257/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA GLAYCE KELLY GOMES DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSORA DO SETOR DE COMPRAS – CC3. Visualizar
258/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal GLAYCEKELLY GOMES DE LIMA, do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE COMPRAS, e dá outras providências. Visualizar
259/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal MARIA CLARA QUEIROGA SANTOS, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, e dá outras providências. Visualizar
260/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA MARIA CLARA QUEIROGA SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSORA DO SETOR DE COMPRAS – CC3. Visualizar
261/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA ALCIONE MARIA DA SILVA, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE IGD – CC2. Visualizar
262/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA MARIA DE FÁTIMA DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSORA DO SETOR DE PATRIMÔNIO – CC3. Visualizar
263/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA ELLEN ROBERTA SILVA DE ARAUJO, para o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL-CC1. Visualizar
264/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA GEOVANNA EMANNUELLY SILVA RAMOS, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL INICIAL 6º AO 9º ANO– CC2. Visualizar
267/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA CRISTINA MARIA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL -CCS1. Visualizar
154/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal HIKSON HADAMS DA SILVA, do cargo de CHEFE DE SETOR DE TESOURARIA, e dá outras providências. Visualizar
155/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA ALEXA ISABELA NUNES DE ANDRADE, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE TESOURARIA –CCS1. Visualizar
156/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA HIKSON HADAMS DA SILVA, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL-CCS1. Visualizar
157/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal LEIDIANE CARLA DE ALENCAR MACIEL, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA E TURISMO, e dá outras providências. Visualizar
159/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA LEIDIANE CARLA DE ALENCAR MACIEL, para o cargo comissionado de ASSESSORA DO SETOR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS -CC3. Visualizar
011/2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DEABRIL DE 2024 (DATA POSTERIOR AO ANIVERSÁRIODA CIDADE). Visualizar
219/2024
06/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal JANDIRA LIMA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
022/2024
11/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito Municipal , a Lei nº 14.399,. de 08 de julho de de 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da Cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e á universalização do acesso à cultura no Brasil. Visualizar
001/2024
23/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Infraestrutura DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE OBRA IRREGULAR EM ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
024/2024
07/08/2024

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2024. Visualizar
287/2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA KARINA CIBELE FIDELIS DE OLIVEIRA , para cargo comissionado de ASSESSORA DO SETOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR URBANA. Visualizar
288/2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA EDSANGELA RIBEIRO DA SILVA, ASSESSORA DO SETOR DE SUPERVISÃO ESCOLARURBANA. Visualizar
289/2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA JOSENETE SILVA ROCHA, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL INICIAL 6º AO 9ºANO. Visualizar
1.266/2024
08/08/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Gameleira Pernambuco e dá outras providências. . Visualizar
1.267/2024
08/08/2024

Legislação

Leis FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.268/2024
08/08/2024

Legislação

Leis FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
291/2024
15/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal LUANSALES DO CANTO , do cargo ASSESSORESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
292/2024
15/08/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA ELISANGELA FREITAS DA SILVA para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. . Visualizar
029/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR FERNANDA MARCIA COSTA SILVA SOUZA, brasileira, portadora do RG sob o nº 3.715.407 SDS/PE e inscrita no CPF através do nº 683.146.984.15, para o cargo comissionado de DIRETORA DE SUPERVISÃO ESCOLAR- CC1 Visualizar
052-Errata/2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Errata da Portaria 052/2021 Visualizar
083/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JANIELY ALENCAR DE OLIVEIRA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 8.081.417 SDS/PE e no CPF sob o nº 076.775.464-63, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO – CC2. Visualizar
084/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JOSÉ ROBERTO ALVES, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 3.733.682 SSP/PE e no CPF sob o nº 694.171.134-53, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL-CCS1. Visualizar
275/2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: RAFAEL AZEVEDO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 9.853.601 SDS/PE, CPF nº 121.637.644-19, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO – CC3. Visualizar
384/2023
06/04/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: CIBELE LIMA DA SILVA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 10.852.277 SDS/PE e no CPF sob o nº 157.701.964-40, para o cargo em comissão de ASSESSORA DO SETOR DE CERIMONIAL – CC3. Visualizar
285/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ÉRIC FERREIRA SANTIAGO DA SILVA, brasileiro, portador do RG sob o nº 9.439.739 SDS/PE e inscrito no CPF através do nº 101.385.784-43, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR URBANA – CC3. Visualizar
287/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: POLIANA TAMIRES SANTOS DE LIMA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 9.080.662 SDS/PE e no CPF sob o nº 100.061.274-04, para o cargo em comissão de ASSESSORA DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL INICIAL 1º AO 5º ANO – CC3 Visualizar
288/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR:MICHELLINNY RAYANNY GOMES DE MENDONÇA, brasileiro, portadora do RG sob o nº 9.924.255 SDS/PE e inscrita no CPF através do nº 708.418.904.12, para o cargo comissionado de ASSESSORA DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL 6º AO 9º ANO – CC3. Visualizar
321/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: JÚLIO CÉSAR TAVARES GALDINO, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 10.042.271 SDS/PE e no CPF sob o nº 122.647.534-55, para o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO - CC1. Visualizar
378/2023
06/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Fica EXONERADO o servidor municipal LUIZ HENRIQUE NUNES RAMOS, do cargo SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES, portaria 944/2021 Visualizar
379/2023
06/04/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR RAFAEL MENDONÇA DE LIMA, brasileiro, portador do RG sob o nº 10.035.158 SDS/PE e inscrito no CPF através do nº 153.374.414-93, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES - CCS2. Visualizar
539/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MARIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, portador do RG sob o nº 6.123.310 SSP/PE e inscrito no CPF através do nº 043.180.404-45, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CCS. Visualizar
544/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR WILLAMIS DOUGLAS DE ASSIS SILVA brasileiro, portador do RG sob n° 10.247.579 SDS/PE, inscrito no CPF sob o n° 135.000.804-48, para o cargo. comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AUDITORIA-CC1. Visualizar
547/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PAULO CÉZAR RAMOS DA SILVA, brasileiro, portador do RG sob o nº 6.840.692 SDS/PE e inscrito no CPF através do nº 052.181.204-64, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE - CCS. Visualizar
1.205/2021
13/05/2021

Legislação

Leis Institui as cores oficiais do Município e dispõe sobre a utilização de Símbolos municipais. Visualizar
1.215/2022
16/02/2022

Legislação

Leis ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.216/2022
06/05/2022

Legislação

Leis REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.218/2022
02/08/2022

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.219/2022
04/08/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.220/2022
04/08/2022

Legislação

Leis CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.222/2022
13/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
1.223/2022
15/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
1.224/2022
15/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar municipal e dá outras providências. Visualizar
1.225/2022
15/09/2022

Legislação

Leis Altera a Lei nº 944/98 que Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
1.226/2022
15/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração da Lei nº 1.135/2015 – Lei de Organização da Estrutura Administrativa Municipal, por meio da Instituição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. Visualizar
1.227/2022
15/09/2022

Legislação

Leis Altera o § 1º, do Art. 3º, da Lei nº 1.212 de 29 de dezembro de 2021 (Salário do cargo de Coordenador do Setor de Políticas Públicas para as Mulheres). Visualizar
1.228/2022
20/09/2022

Legislação

Leis Atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Município e dá outras providências. Visualizar
1.229/2022
13/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre alienação via Leilão de bens móveis diversos e no estado em que se encontram nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações. Visualizar
1.230/2022
07/12/2022

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023. Visualizar
1.231/2022
07/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n. º 1.210/2021 e dá outras providencias Visualizar
1.232/2022
07/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.163, de 21 de dezembro de 2017, com criação do novo Programa “Aluguel Social”, como benefício da Política Municipal Assistencial e de Habitação e dá outras Providências. Visualizar
1.234/2023
15/02/2023

Legislação

Leis Regulamenta a proteção aos animais. Visualizar
1.235/2023
16/02/2023

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal de no 1.215/22 e cria cargos comissionados na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Gameleira, a Casa Marquês de Olinda, e dá outras providências. Visualizar
1.236/2023
15/03/2023

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DÓ MAIOR e dá outras providências. Visualizar
1.237/2023
29/03/2023

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.238/2023
29/03/2023

Legislação

Leis CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA GAMELEIRA. Visualizar
1.239/2023
27/03/2023

Legislação

Leis REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS OBSERVANDO SOBRE OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO. Visualizar
1.240/2023
27/03/2023

Legislação

Leis Institui a concessão das condecorações de “Honra ao Mérito Estudantil”, “Honra ao Mérito Docente”, “Honra ao Mérito Desportivo” e “Moção de Reconhecimento Público”, no Município de Gameleira/PE e dá outras providências. Visualizar
1.241/2023
13/06/2023

Legislação

Leis DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG QUALIVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.242/2023
21/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município da Gameleira para 2023, regulamentado pela Lei Federal nº 11.738/2008, Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação e dá outras providências. Visualizar
1.243/2023
21/06/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.244/2023
01/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Visualizar
1.245/2023
01/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Visualizar
1.246/2023
01/09/2023

Legislação

Leis INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA. Visualizar
1.248/2023
01/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.250/2023
06/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAIS PARA VIABILIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.252/2023
21/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. Visualizar
1.253/2023
29/11/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.210/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.254/2023
29/11/2023

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Visualizar
1.257/2024
13/03/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CAR-REIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA GAMELEIRA - PE, ES-TABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRA-MENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.259/2024
27/03/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CAR-REIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA GAMELEIRA - PE, ES-TABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRA-MENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.260/2024
23/05/2024

Legislação

Leis Autorizar o Poder Executivo Municipal ao pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos pelo Município em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do Fundef/ Fundeb no âmbito do Município de Gameleira/PE. Visualizar
1.261/2024
27/03/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre criação do Programa Municipal de Estágio para estudantes no âmbito da Administração Direta, Autarquica e Fundacional do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
1.262/2024
27/03/2024

Legislação

Leis ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.263/2024
28/05/2024

Legislação

Leis ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.258, DE 27 DE MARÇO DE 2024 – REFIS/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.269/2024
14/08/2024

Legislação

Leis Modifica a redação do artigo 13 da Lei nº 1.259, de 27 de março de 2024. Visualizar
1.271/2024
27/08/2024

Legislação

Leis ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1270-2024
20/08/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. Visualizar
316/2024
24/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear membros de comissão organizadora e revisadora dos dados apresentados por profissionais do magistério que estiveram vinculados à Rede Municipal de Ensino de Gameleira-PE, no período entre 01 de Janeiro de 1997 e 31 de Dezembro de 2006, com atribuições expostas no decorrer do presente instrumento. Visualizar
002/2024
31/07/2024

Atos Oficiais

Parecer do Controle Interno SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SETOR DE COMPRAS. MATERIAL PERMANENTE. Visualizar
108/2024
18/10/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício ao Banco Bradesco, "Solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão". Visualizar
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