| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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1.156/2017
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27/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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1.155/2017
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09/02/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas proximidades da Academia das Cidades, e dá outras providências. | Visualizar |
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1130/2014
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21/10/2014 | Legislação |
Leis | Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "moto-frete", e contém outras disposições. | Visualizar |
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1129/2014
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21/10/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de incetivo financeiro a catadores de material reutilizável - Bolsa reciclagem. | Visualizar |
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1128/2014
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10/06/2014 | Legislação |
Leis | Denomina a creche da vila Nova de Professora Nadir de Barros e Silva e, dá outras providências. | Visualizar |
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1127/2014
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10/06/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a conceder reajustes salarial aos agentes comunitários de Saúde da Administração pública Municipal. | Visualizar |
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1126/2013
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23/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração da lei de criação do fundo Municipal de assistência social e sus funcionamento, revoga a Lei Municipal nº 919/97 e dá outras providências. | Visualizar |
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1125/2013
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23/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do conselho municipal de assistência social-cmas e revoga a Lei Municipal nº 918/97, e dá outras providências. | Visualizar |
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1124/2013
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12/12/2013 | Legislação |
Leis | Considera de utilidade pública Municipal a associação de moradores do Bairro de Santa Luzia e dá outras providências. | Visualizar |
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1123/2013
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12/12/2013 | Legislação |
Leis | Considera de utilidade pública municipal a loja Maçonica guardiões da Luz nº 64 e dá outras providências. | Visualizar |
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1122/2013
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12/12/2013 | Legislação |
Leis | Denomina centro de Fisioterapia PR. João Gomes da Silva, o centro Municipal de Fisioterapia e dá outras providências. | Visualizar |
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1118/2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como " organizações sociais' e dá outras providências | Visualizar |
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1117/2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o município de Gameleira, a participar do Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul - Portal Sul Consórcio, ratificando o protocolo de Intenções que entre si celebraram os Municípios de Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré, todos do Estado de Per | Visualizar |
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1116/2013
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11/04/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de desenvolvimento municipal, mecanismo de natureza financeira e contábil, e dá outras providências. | Visualizar |
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1115/2013
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09/04/2013 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento em comissão do poder executivo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1114/2013
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03/04/2013 | Legislação |
Leis | Adota o valor do salário mínimo nacional, reajustado pelo decreto nº 7.872/2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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1112/2013
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20/02/2013 | Legislação |
Leis | Instala o setor de licitações e contratos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1111/2013
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20/02/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a prover transporte para estudantes matriculados em instituições de ensino superior, e dá outras providências. | Visualizar |
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1107/2012
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26/04/2012 | Legislação |
Leis | Altera a redação do anexo I da Lei Municipal n.1.100, de 29 de dezembro de 2011 e disciplina as demais situações entre outras providências. | Visualizar |
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1106/2012
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26/04/2012 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores públicos autarquia e institui o Programa " Água para todos" e dá outras providências. | Visualizar |
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1105/2012
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30/03/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Políticas Integradas de Saúde, denominada PROGRAMA PREVENTIVO DE SAÚDE, SERVIÇOS DE AMPARO E PROTEÇÃO Á INFÂNCIA E JUVENTUDE e dá outras providências. | Visualizar |
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1103/2012
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16/03/2012 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 1° da Lei municipal nº 1.031/2006, concede reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1102/2012
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01/03/2012 | Legislação |
Leis | Institui o Programa mãos dadas: Escolas Abertas á Comunidade e dá providências. | Visualizar |
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1101/2012
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01/03/2012 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Letra Viva - Gameleira Alfabetizada e dá outras providências. | Visualizar |
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1100/2011
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29/12/2011 | Legislação |
Leis | Estabelece o reajuste do Piso Salarial dos professores do Magistério do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1097/2011
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28/09/2011 | Legislação |
Leis | Denomina a Escola Municipal da Usina Cachoeira Lisa e dá outras providências. | Visualizar |
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1096/2011
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28/09/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienação dos bens móveis inservíveis através de leilão nos moldes da Lei 8666/93 e dá outras providências. | Visualizar |
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1094/2011
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29/08/2011 | Legislação |
Leis | Disciplina a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
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1093/2011
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19/07/2011 | Legislação |
Leis | Altera o art. 4º da Lei Municipal n.º 1.036, de 05 de abril de 2007, dispõe sobre a remuneração e fixação do vencimento básico dos ACE'S - Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências. | Visualizar |
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1092/2011
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19/06/2011 | Legislação |
Leis | Altera o art. 4º. de Lei Municipal n.º1.035, de 05 de abril de 2007, dispõe sobre criação da gratificação de Desempenho de atividade, a fixação do vencimento básico e o adicional de Insalubridade aos ACS - Agentes comunitários de Saúde e dá outras provid | Visualizar |
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1091/2010
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10/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fisais no Município da Gameleira á projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao Programa " Minha casa, Minha Vida" - PMCMV, e dá outras providências. | Visualizar |
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1090/2010
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10/12/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo da Gameleira a celebrar convênio com a POLICONSULT - Associação Politécnica de Consultoria e dá outras providências. | Visualizar |
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1089/2010
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10/12/2010 | Legislação |
Leis | Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1051/2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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1088/2010
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29/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação da Gameleira-PME e dá outras providências. | Visualizar |
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1087/2010
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29/11/2010 | Legislação |
Leis | Define e/ou atualiza a estrutura organizacional da secretaria de saúde detalhando as atribuições e competências nos diversos níveis de gerência. | Visualizar |
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1082/2010
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28/06/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Feriado Municipal em virtude da Festa da Graviola, acrescenta o Inc. IV na Lei Municipal nº 760/89 e dá outras providências. | Visualizar |
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1081/2010
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28/06/2010 | Legislação |
Leis | Institui Feriado Municipal em virtude da Emancipação Política, renova o Inc. III da Lei Municipal nº 760/89 e dá outras providências. | Visualizar |
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1080/2010
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28/06/2010 | Legislação |
Leis | Fixa como quantum para fins de obrigações de pequeno valor, do maior benefício do regime geral de previdência social, para efeito do que estabelece a Emenda Constitucional 62/2009 que deu nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.765/2009. | Visualizar |
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1079/2010
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23/03/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração do Magistério Público Municipal da Gameleira. | Visualizar |
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1078/2010
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23/03/2010 | Legislação |
Leis | Reorganiza o estatuto dos profissionais da educação do Município da Gameleira e dá outras providências. | Visualizar |
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1077/2010
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23/02/2010 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituídos e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município da Gameleira/PE e dá outras | Visualizar |
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1076/2010
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13/01/2010 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de intenções firmado com os demais Município da região para fins de constituição do consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e dá outras providências. | Visualizar |
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1075/2010
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13/01/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Lei geral do simples Municipal em conformidade com os artigos 146, III,d,170, IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Lei complementar federal nº 123/06 e dá outras providências. | Visualizar |
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1074/2009
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07/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Gameleira para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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1073/2009
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07/12/2009 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do quadriênio do Município da Gameleira, Estado de Pernambuco, para execução nos exercícios financeiros de 2010/2013 e das outras providências. | Visualizar |
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1071/2009
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01/09/2009 | Legislação |
Leis | Define a previdência responsável pelo pagamento de Aposentadoria e Pensão dos Servidores da Câmara e dá outras providências. | Visualizar |
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1069/2009
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01/09/2009 | Legislação |
Leis | Define normas atualizando o mecanismo de utilização da verba indenizatória de apoio ao Gabinete para o exercício parlamentar dos Vereadores da Gameleira e dá outras providências. | Visualizar |
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1068/2009
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01/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - CSCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. | Visualizar |
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1066/2009
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01/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1070/2009
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24/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2010 do Município de Gameleira e dá outras providências. | Visualizar |
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1065/2009
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29/04/2009 | Legislação |
Leis | Disciplina a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
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1064/2009
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29/04/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre criação de cargos no âmbito do Poder executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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1063/2009
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29/04/2009 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 88 da Lei Municipal nº 837/91 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município da Gameleira -PE) e dá outras providências. | Visualizar |
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1062/2009
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14/04/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes e dá outras providências. | Visualizar |
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1061/2009
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14/04/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre entrega e aula/ensino do Estatuto da Criança e ao Adolescentes (ECA) nas escolas da Rede Pública de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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1060/2009
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14/04/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proibição de venda de bebida alcoólicas, refrigerantes e água em recipientes de vidro ou metálico durante realização de festividades e eventos em praças ou em espaços públicos no âmbito do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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1059/2009
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14/04/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Programa denominado ADOTE ESPAÇO VERDE, mediante Convênio em Parceira Privada para conservação de praças e dos pontos de parada de transporte coletivo no âmbito territorial do Município e dá outras providên | Visualizar |
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1058/2009
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14/04/2009 | Legislação |
Leis | Transformar o nome da Travessa João Monteiro em Rua dando-se nova denominação. | Visualizar |
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1057/2009
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10/03/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, no âmbito do Legislativo, um site (uma página na internet), da referida Câmara Municipal. | Visualizar |
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1056/2009
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13/02/2009 | Legislação |
Leis | Acrescenta o Parágrafo único no Art. 47, da Lei Municipal nº 837 de Dezembro de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município da Gameleira/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1055/2009
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13/02/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre criação, no âmbito do Poder Executivo, de 100 (cem) cargos de Professores, e dá outras providências. | Visualizar |
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1002/2004
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05/12/2004 | Legislação |
Leis | Estima a Receita a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gameleira, para o exercício financeiro de 2005. | Visualizar |
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1001/2004
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28/11/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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044/2017
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13/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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039/2017
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28/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA EM VIRTUDE DAS CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035/2017
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17/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 235/2016, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL AÍDA CRISPIM RODRIGUES. | Visualizar |
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034/2017
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17/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 073/2007, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL CASSIANO NICOLAU FILHO. | Visualizar |
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036/2017
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16/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 179/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA DOS SANTOS SILVA. | Visualizar |
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033/2017
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09/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ELIZABETE BIZERRA NUNES. | Visualizar |
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032/2017
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09/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 291/2010, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JOSIAN MENDES DA SILVA. | Visualizar |
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031/2017
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27/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 188/2015 E 238/2016, QUE CONCEDERAM A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ÉRICA MARIA CRISPIM RODRIGUES FARIAS. | Visualizar |
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030/2017
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27/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 222/2008, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLAUDIA DA SILVA BARACHO. | Visualizar |
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025//2017
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04/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 166/2011, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JUCELINO ROLIM DE LIMA. | Visualizar |
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021/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 050/16, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL IZABEL CRISTINA FEIJÓ SANTOS. | Visualizar |
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020/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 107/04, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL IZABEL ROCHA DA SILVA. | Visualizar |
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017/2017
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16/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 27/2011, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ROSEMARY MENDES ROLIM. | Visualizar |
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016/2017
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16/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 176/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ERIKA PATRÍCIA MENDES ROCHA. | Visualizar |
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015/2017
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16/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 223/2008, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL EDILEUZA MARIA DA SILVA FERREIRA. | Visualizar |
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014/2017
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16/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROLATADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000037-53.2017.8.17.2630, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2017
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21/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA OLGA DE ALMEIDA GONÇALVES. | Visualizar |
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011/2017
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06/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 010/2017. | Visualizar |
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012/2017
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03/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2017
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31/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (RISCO DE VIDA) E DO ADICIONAL NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009/2017
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24/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JALVES JOSÉ DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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008/2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL EWERSON GILENO ROLIM PINTO RIBEIRO. | Visualizar |
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006/2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE CAPACITAÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2017
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19/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO ESTÁVEIS NOMEADOS EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2017
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05/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO PÚBLICO MUNICIPAL O DIA 09 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2017
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04/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a incorporação nos vencimentos de Servidores Municipais de gratificações percebidas por 05 (cinco) anos ininterruptos, ou 07 (sete) intercalados. | Visualizar |
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003/2017
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04/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota providências de início de mandato e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA, PARA FINS DO QUE DISPÕE O ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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001/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do Poder Executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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415/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do OUVIDOR e dá outras providências. | Visualizar |
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165/2017
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23/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a dispensa da pessoa da operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade SAGRES do Módulo de Licitações e Contratos LINCON. | Visualizar |
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164/2017
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22/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Gameleira-PE para o exercício de 2017 a 2019. | Visualizar |
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180/2017
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09/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER , Licença-Prêmio pelo período de 04 (quatro) meses a servidora SANDRA REGINA COSTA ALVES lotado na Secretaria de Educação, Matricula nº 702771 em conformidade com a Lei Municipal nº 837/91 Art. 81 de acordo com o planejamento de escala de cada se | Visualizar |
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128/2017
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09/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: GABRIEL FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 3.860.046 SDS/PE e no CPF sob o nº 270.470.324-87, para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Coleta e Destinação de lixo CC2. | Visualizar |
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125/2017
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09/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para o servidor LUIZ FRANÇA DA ROCHA. | Visualizar |
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124/2017
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09/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação de Gameleira PE, para o exercício 2017 a 2019. | Visualizar |
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123/2017
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09/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de Licença-Prêmio para o servidor AMARO FERREIRA DE LIMA. | Visualizar |
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122/2017
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09/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA | Visualizar |
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121/2017
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09/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para servidora REGINA FERNANDES DOS SANTOS | Visualizar |
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120/2017
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09/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para servidora LÍGIA MARIA DO CANTO SILVA. | Visualizar |
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119/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: ADÃO PINHEIRO DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 2.032.293 SDS/PE e no CPF sob o nº 257.426.394-49, para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Obras e Serviços Urbanos CC2. | Visualizar |
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118/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: OZEAS GALDINO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 5.476.390 SDS/PE e no CPF sob o nº 059.904.474-85, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Infraestrutura CCS2. | Visualizar |
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116/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor GIVANILDO FRABRICIO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 5.475.967 SSP- PE, CPF 025.599.314-51, para o cargo de MOTORISTA. | Visualizar |
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115/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor DANILO ROBERTO DE PAULO ALVES, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.557.214 SDSPE, CPF 116.200.944-60, para o cargo de MOTORISTA. | Visualizar |
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114/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ISRAEL DO NASCIMENTO MARCIONILO, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.544.463 SDS-PE, CPF 080.645.064-92, para o cargo de MOTORISTA. | Visualizar |
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113/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ERCIO SATURNINO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.857.504 SDS-PE, CPF 101.556.774-62, para o cargo de MOTORISTA. | Visualizar |
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112/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor FLAVIO AMARO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.057.801 SDS-PE , CPF 081.542.454-00, para o cargo de MOTORISTA. | Visualizar |
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110/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ ELIAS GOMES DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 3.547.916 SSP-PE, CPF 754.400.244-68, para o cargo de MOTORISTA. | Visualizar |
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109/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor JOSÉ ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 4.801.359 SSP-PE, CPF 950.139.204-00, para o cargo de MOTORISTA. | Visualizar |
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097/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ENOQUE FRANCISCO PEREIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 1.902.578 SSP-PE, CPF 215.340.204-20, para o cargo de MOTORISTA. | Visualizar |
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096/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ALEXANDRE JOSE DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.425.883 SSP-PE, CPF 069.390.634-60, para o cargo de MOTORISTA. | Visualizar |
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095/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor MOISÉS OLAVO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 1.409.304 SSP-PE, CPF nº 135.695.464-20, para o cargo de SOLDADOR. | Visualizar |
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094/2017
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06/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ERIVAN BEZERRA DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.832.763 SSP-PE, CPF nº 060.373.854-08, para o cargo de TRATORISTA. | Visualizar |
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233/2017
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02/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: JOSE EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 455.438.03 SSP/PR e no CPF sob o nº 446.556.734-00, para o cargo em comissão de. ASSESSOR ESPECIAL- CCS1. | Visualizar |
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086/2017
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22/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: MARCONDES ROMERO LINS DE SOUSA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 2.053.332 SSP/PE e no CPF sob o nº 266.735.764-72, para o cargo em comissão de. ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E TESOURARIA CC3. | Visualizar |
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085/2017
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22/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: GIVALDO CANDIDO DE SANTANA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 1.915.950 SSP/PE e no CPF sob o nº 277.428.224-15, para o cargo em comissão de.ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E TESOURARIA CC3. | Visualizar |
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084/2017
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22/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: KLEITON DIOGENES FARIAS SANTOS, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.857.321 SSP/PE e no CPF sob o nº 107.689.234-50, para o cargo em comissão de. GERENTE FINANCEIRO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DA GAMELEIRAPE. | Visualizar |
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083/2017
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22/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: VILMA MARIA HERCULANO, brasileira, inscrita no RG sob o nº 36.843.786-3 SSP/PE e no CPF sob o nº 060.424.474-67, para o cargo em comissão de.DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS CC1. | Visualizar |
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079/2017
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21/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: DEISIANE BENIGNO DA SILVA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 6.242.562 SSP/PE e no CPF sob o nº 045.542.324-50, para o cargo em comissão de.CHEFE DE SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL INCIAL 1º AO 5º ANO CC2. | Visualizar |
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078/2017
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21/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: ISABEL MARIA TEMUDO, brasileira, inscrita no RG sob o nº 1.157.885 SSP/PE e no CPF sob o nº 141.833.074-49, para o cargo em comissão de.DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO CC1. | Visualizar |
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077/2017
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21/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: JOSÉ JÉFFERSON DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.346.501 SSP/PE e no CPF sob o nº 089.791.454-62, para o cargo em comissão de. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE PEDAGÓGICO E APOIO DIDÁTICO CC1. | Visualizar |
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076/2017
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21/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: MARIA JOSÉ DA SILVA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 7.005.173 SSP/PE e no CPF sob o nº 055.301.624-52, para o cargo em comissão de. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS CC1. | Visualizar |
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075/2017
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21/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: MARILEIDE DE MELO BARROS, brasileira, inscrita no RG sob o nº 6.628.688 SSP/PE e no CPF sob o nº 079.552.634-21, para o cargo em comissão de.DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR CC1. | Visualizar |
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072/2017
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13/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a pedido o servidor municipal Anderson Lino da Silva Junior, do cargo de Vigilante, e dá outras providências. | Visualizar |
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067/2017
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10/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a pedido a servidora municipal Elba de Fatima Novaes dos Santos Gonçalves, do cargo de Merendeira, e dá outras providências. | Visualizar |
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066/2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o desligamento do servidor JOSÉ BRAZ DOS SANTOS conforme a Carta de Concessão, o Benefício de Auxílio Doença Previdenciário. | Visualizar |
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064/2017
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07/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora SIMONE PERES BONACHELA, para apurar se houve abandono de cargo público. | Visualizar |
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063/2017
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07/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor WILSON FERREIRA DE LIMA, para apurar se houve acumulação abandono de cargo. | Visualizar |
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062/2017
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07/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor IRANILDO GOMES DA SILVA, para apurar se há excesso irregular no prazo de licença por acidente em serviço, bem como se há acumulação indevida de cargo público. | Visualizar |
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093/2017
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06/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | TRANSFERIR o servidor ROSIEL DIAS ROLIM, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 4.393.066 SSP/PE e no CPF sob o nº 881.073.454-87, exercendo o cargo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda para a Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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092/2017
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06/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | TRANSFERIR a servidora ANA MARTHA DE MELO, brasileira, inscrita no RG sob o nº 3.495.947 SSP/PE e no CPF sob o nº 631.297.284-49, exercendo o cargo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda para a Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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059/2017
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06/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a pedido o servidor municipal Jeverton Ítalo da Silva, do cargo de Vigilante, e dá outras providências. | Visualizar |
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058/2017
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06/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a pedido o servidor municipal Silvano Lacerda da Costa, do cargo de Vigilante, e dá outras providências. | Visualizar |
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053/2017
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03/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a pedido o servidor municipal Adriano Silva dos Santos , do cargo de Merendeiro, e dá outras providências. | Visualizar |
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052/2017
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03/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a pedido o servidor municipal José Antonio dos Santos Junior , do cargo de Serviços Gerais, e dá outras providências. | Visualizar |
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091/2017
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02/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: CARLOS ROBERTO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.588.979 SSP/PE e no CPF sob o nº 061.111.114-42, para o cargo em comissão de.DIRETOR DO DEPARTAMENTO SANEAMENTO CC1. | Visualizar |
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090/2017
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02/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: ADEILSON DE LIMA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 41.126.991-4 SSP/PE e no CPF sob o nº 353.305.808-54, para o cargo em comissão de.DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE CC1. | Visualizar |
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089/2017
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02/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: ÁLVARO GUILHERME DE SOUZA LEÃO, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 9.627.393 SSP/PE e no CPF sob o nº 119.661.714-71, para o cargo em comissão de. ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CC3. | Visualizar |
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127/2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: GUTEMBERG MURILO SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 8.533.576 SDS/PE e no CPF sob o nº 113.747.364-60, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Saneamento CCS2. | Visualizar |
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126/2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: JACIARA GUERRA BARRETO, brasileira, inscrita no RG sob o nº 4.922.497 SDS/PE e no CPF sob o nº 974.951.404-10, para o cargo em comissão de Secretária Adjunta Municipal da Fazenda CCS2. | Visualizar |
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051/2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a pedido o servidor municipal Eduardo Luís Ferreira da Silva, do cargo de Vigilante, e dá outras providências. | Visualizar |
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065/2017
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31/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: BÁRBARA DO NASCIMENTO BRAGA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 8.992.763 SSP/PE e no CPF sob o nº 104.757.674-03 , para o cargo em comissão de. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO CC1. | Visualizar |
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061/2017
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31/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: ISLLAN ALVES DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.850.812 SSP/PE e no CPF sob o nº 076.024.634-39, para o cargo em comissão de.CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA E ARQUIVAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA CC-2 | Visualizar |
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057/2017
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31/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: ANNY KATTY DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, inscrito no RG sob o nº 6.701.705 SSP/PE e no CPF sob o nº 056.346.354- 62 , para o cargo em comissão de.DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSO HUMANOS E PATRIMÔNIO CC1 | Visualizar |
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056/2017
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31/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: JACILENE DOS SANTOS NUNES, brasileira, inscrito no RG sob o nº 4.276.681 SSP/PE e no CPF sob o nº 869.621.674-15, para o cargo em comissão de.DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE E APOIO DIDÁTICO CC1 | Visualizar |
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055/2017
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31/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: MARIA MARTA DA SILVA , brasileira, inscrito no RG sob o nº 4.307.542 SSP/PE e no CPF sob o nº 320.808.244-49, para o cargo em comissão de. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO ESCOLAR ? CC1 | 0 |
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054/2017
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31/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: JOSINALDO ELIAS DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.200.674 SSP/PE e no CPF sob o nº 040.246.654-30, para o cargo em comissão de.CHEFE DE SETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING ?CC2 | Visualizar |
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048/2017
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31/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o servidor WILSON MARIANO PEREIRA, portador do CPF 039.826.114-82 e RG 5.496.646 SDS-PE para representar o municipio da Gameleira PE junto a Secretaria Nacional de Direitos Humanos SDH | Visualizar |
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042/2017
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18/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal da Gameleira. | Visualizar |
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040/2017
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18/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR as pessoas da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GAMELEIRA-SAAEG. | Visualizar |
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039/2017
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18/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar as pessoas da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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038/2017
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18/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR a todas as pessoas da atribuição de Gerenciador de Sistema e/ou Usuário da Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal da Gameleira, na operação do seguinte sistema: Gerenciador de Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas | Visualizar |
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037/2017
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18/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar as pessoas da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Visualizar |
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041/2017
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17/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: ELISSANDRA KARLA RODRIGUES DA SILVA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 9.259.871 SSP/PE e no CPF sob o nº 112.281.494-10, para o cargo em comissão de Secretária Adjunta Municipal de Administração e Recursos Humanos CCS2. | Visualizar |
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035/2017
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17/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: VALTER JANSON ALVES DE PINHO, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o nº 6.767.127 SDS/PE e no CPF sob o nº 054.765.254-24, para o cargo em comissão CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E RECUSOS HUMANOS CC2. | Visualizar |
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034/2017
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11/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a pedido o servidor municipal Bruno Henrique da Silva, do cargo de Merendeiro, e dá outras providências. | Visualizar |
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033/2017
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11/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 4.852.364 SSP/PE e no CPF sob o nº 950.126.994-91, para o cargo em comissão de . DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO CC1 | Visualizar |
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032/2017
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11/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: ANA MARCIA QUEIROZ GOMES, brasileira, inscrito no RG sob o nº 3.234.207 SSP/PE e no CPF sob o nº 544.718.004-00, para o cargo em comissão de . SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE CCS2 | Visualizar |
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031/2017
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11/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: LELSANDRA MARIA DA SILVA, brasileira, inscrito no RG sob o nº 5.475.964 SSP/PE e no CPF sob o nº 053.116.464-03, para o cargo em comissão de .DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA CC1 | Visualizar |
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030/2017
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11/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 860347 SSP/Al e no CPF sob o nº 683.032.894-20, para o cargo em comissão CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E RECUSOS HUMANOS CC2. | Visualizar |
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029/2017
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11/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: RICCHARD ROCHA SANTOS, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.840.673 SSP/PE e no CPF sob o nº 049.134.214-41, para o cargo em comissão de .DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO CC1 | Visualizar |
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027/2017
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11/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a pedido a servidora municipal Magda Renata Lima de Oliveira, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. | Visualizar |
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060/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: AILTON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 1.841.215 SSP/PE e no CPF sob o nº 225.087.244-91, para o cargo em comissão de.CHEFE DE SETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA CCS-1 | Visualizar |
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026/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor WILSON MARIANO PEREIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 5.496.646 SDS-PE, CPF nº 039.826.114-82, para o cargo de TÉCNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. | Visualizar |
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025/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: JOSE CAVALCANTI COSTA JUNIOR, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 4.338.143 SDS/PE e no CPF sob o nº 823.942.614-04, para o cargo em comissão de Assessor Especial CCS1. | Visualizar |
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024/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR RAFAEL JOSÉ DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.893.328 SDS/PE e no CPF sob o nº 057.823.644-32, para o cargo em comissão de Controlador Geral CCS. | Visualizar |
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023/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: JAYLSON LOURENÇO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.029.169 SDS/PE e no CPF sob o nº 065.137.144-94, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES CCS2. | Visualizar |
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022/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: DIOLEIDE CRISTINA DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.168.352 SDS/PE e no CPF sob o nº 057.706.894-63, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DO BOLSA FAMILIA CC2 | Visualizar |
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021/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: IVALDO DA SILVA PEIXOTO, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 31.005 PM/PE e no CPF sob o nº 574.462.104-00, para o cargo em comissão de Assessor Especial CCS1. | Visualizar |
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020/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: EVERTON JOSÉ RIBEIRO PIMENTEL, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 5.125.223 SDS/PE e no CPF sob o nº 265.373.498-26, para o cargo em comissão de Assessor Especial CCS1. | Visualizar |
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019/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: SERGIO BEZERRA MENDES, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 3.337.529 SDS/PE e no CPF sob o nº 588.317.114-15, para o cargo em comissão de Assessor Especial CCS1. | Visualizar |
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018/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: ADRIANO SOARES ARAGÃO, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 5.219.875 SSP/PE e no CPF sob o nº 030.694.934-24, para o cargo em comissão de Chefe de Assessoria Especial CCS. | Visualizar |
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017/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: JOANNA DARC DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.012.528/SDS - PE e no CPF sob o nº 069.988.994-14, para o cargo em comissão de Chefe de gabinete da Prefeita ? CCS2. | Visualizar |
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016/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: IGOR JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 7.533.928 SDS/PE e no CPF sob o nº 092.630.114-43, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo CCS. | Visualizar |
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015/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PARA EXAMINAR OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO do Município da Gameleira, e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da Comissão para inventariar e avaliar os veículos e demais bens patrimoniais do Município da Gameleira, e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da Comissão para conferência das disponibilidades financeiras na tesouraria do Município da Gameleira, e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Permanente de Licitações do Município da Gameleira, e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar CÉLIA MARIA COÊLHO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 4.817.241 SDS/PE e no CPF sob o nº 266.079.724-20, para o cargo de Secretária e ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Assistente Social. CNPJ nº 01.876.387/0001-07 deste muni | Visualizar |
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010/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar JOSELMA MARIA DA SILVA COSTA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.219.062 SDS/PE e no CPF sob o nº 038.447.514-08, para o cargo de Secretária e ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ 11.334.929/0001-73. | Visualizar |
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009/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: JOSÉ ALBERTO QUEIROS DOS SANTOS, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o nº 6.264.390 SDS/PE e no CPF sob o nº 013.112.444-76, para o cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL CCS1. | Visualizar |
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008/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR CÉLIA MARIA COÊLHO DA SILVA, brasileira, inscrita no RG sob o nº 4.817.241 SDS/PE e no CPF sob o nº 266.079.724-20, para o cargo em comissão de Secretária de Assistência Social CCS. | Visualizar |
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007/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR RINALDO JOSE DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 2.947.352 SDS/PE e no CPF sob o nº 771.806.744-00, para o cargo em comissão de Secretário da Fazenda CCS. | Visualizar |
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006/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: JOSELMA MARIA DA SILVA COSTA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.219.062 SDS/PE e no CPF sob o nº 038.447.514-08, para o cargo em comissão de Secretária de Saúde e Saneamento CCS. | Visualizar |
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005/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: JAMERSON LUIGGI VILA NOVA MENDES, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 6.707.293 SDS/PE e no CPF sob o nº 048.730.984-75, para o cargo em comissão de Procurador Geral CCS. | Visualizar |
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004/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: EDINALDO RIBEIRO PIMENTEL JÚNIOR, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 2.857.401 SSP/PE e no CPF sob o nº 460.170.204.63, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes CCS. | Visualizar |
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003/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. JOSÉ VIEIRA DA SILVA, C.P.F. 823.462.244-72, RG. 2.920.870 para exercer o cargo de Gestor e Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo Água e Esgoto ? SAAEG e como Tesoureiro o Sr. EDMILSON CABRAL DE MELO, CPF nº 617.880.074-68 e RG nº 3.29 | Visualizar |
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002/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: OZIAS NUNES FERREIRA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 754.422 SSP/AL e no CPF sob o nº 517.985.494-68, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos CCS. | Visualizar |
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001/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR: VANDERLÂNDIJA FABÍOLA NUNES SANTOS, brasileira, inscrita no RG sob o nº 5194.773 SDS/PE e no CPF sob o nº 023.071.404-84, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação CCS. | Visualizar |
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001/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Prestação de Contas - Consórcio 2015 | Visualizar |
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1161/2017
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21/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional “ALIMENTAÇÃO É VIDA”, no âmbito do município da Gameleira, e dá outras providências. | Visualizar |
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1162/2017
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21/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Política Públicas para a Mulher, Juventude e Emprego da Gameleira, que passa a se chamar SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e dá outras providências. | Visualizar |
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1163/2017
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21/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui em caráter emergencial e temporário o Aluguel Social no âmbito do Município da Gameleira, e dá outras providências. | Visualizar |
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1164/2017
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21/12/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal que cria o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências, no âmbito do Município de Gameleira –PE. | Visualizar |
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1165/2017
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21/12/2017 | Legislação |
Leis | Proíbe a realização de atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da Rede Municipal e da Rede Privada de Gameleira. | Visualizar |
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1166/2017
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21/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município da Gameleira e dá outras providências. | Visualizar |
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S/N
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do município de Gameleira | Visualizar |
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003/2018
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17/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO PAI DA PREFEITA DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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004/2018
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02/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO GOMES DA SILVA, FUNCIONÁRIO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA. | Visualizar |
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005/2018
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05/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão das Licenças Prêmio deferidas ou em tramitação, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2018
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25/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial em Gameleira pelo falecimento do senhor JOSÉ BENTO DE SANTANA, funcionário efetivo da Prefeitura Municipal da Gameleira. | Visualizar |
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007/2018
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17/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2018
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28/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município da Gameleira, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. | Visualizar |
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009/2018
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15/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga Decreto nº 008/2018 do Poder Executivo do Município da Gameleira, que declara situação anormal no âmbito municipal. | Visualizar |
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011/2018
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16/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Torna sem efeito o ato de nomeação da senhora Maria José da Silva. | Visualizar |
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012/2018
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27/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027/2017
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25/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão das Licenças Prêmio deferidas ou em tramitação, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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043/2017
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09/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal da Assistência Social da Gameleira – PE. | Visualizar |
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044
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13/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga a cessão de servidores para desempenhar suas funções no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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047
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26/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina aos Secretários e Servidores Municipais vinculados ao enfretamento das graves consequências decorrentes das recentes enxurradas e inundações no Município da Gameleira o cumprimento integral da Recomendação nº 001/2017, do Ministério Público de Pernambuco. | Visualizar |
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028/2017
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15/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES | Visualizar |
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050/2017
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28/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de férias aos servidores públicos do Município da Gameleira, e dá outras providências. | Visualizar |
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051/2017
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28/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 181/2012, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Josenilda Nascimento de Souza. | Visualizar |
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052
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30/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 197-A/2010, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos do Servidor Municipal Eliezer Gomes da Silva. | Visualizar |
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053/2017
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06/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a imediata reintegração da servidora Maria José Santos da Silva, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000076-50.2017.8.17.2630, e dá outras providências. | Visualizar |
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054/2017
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06/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a imediata reintegração do servidor Cícero José Sobrinho, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000073-95.2017.8.17.2630, e dá outras providências. | Visualizar |
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055/2017
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14/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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056/2017
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31/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA A SUSPENSÃO CAUTELAR DOS CONTRATOS FIRMADO COM A EMPRESA NEOMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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058/2017
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16/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DA SENHORA RACHEL SOUZA OLIVEIRA, EX-DIRETORA DO RH E OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO | Visualizar |
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059/2017
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30/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no município da gameleira no dia 08 de setembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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063
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26/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no município da Gameleira – PE. | Visualizar |
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064/2017
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09/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PETRÔNIO JOSÉ ROLIM, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL. | Visualizar |
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066/2017
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17/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece medidas de contenção de gastos de pessoal, em cumprimento às limitações impostas pela lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. | Visualizar |
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067/2017
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24/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no município da gameleira no dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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069/2017
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14/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIRGINIO FILHO, EX- FUNCIONÁRIO, EX-AGENTE ADMINISTRATIVO E EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | Visualizar |
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070/2017
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16/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a anulação das Portaria nº 179/2015, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Jael Maria da Silva. | Visualizar |
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071/2017
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17/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a imediata reintegração da servidora Josiane Correia da Silva, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000318-09.2017.8.17.2630, e dá outras providências. | Visualizar |
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072/2017
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16/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 264/2008, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Maria José Alves de Lima. | Visualizar |
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073/2017
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16/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 265/2008, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Tereza Cristina dos Santos. | Visualizar |
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074/2017
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28/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o benefício denominado “Estabilidade Financeira” e dá outras providências. | Visualizar |
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1172/2018
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20/09/2018 | Legislação |
Leis | Altera o nome do Bairro das Pedreiras, para Bairro São Sebastião, em nosso município e dá outras providências. | Visualizar |
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1173/2018
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20/09/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Feira Cultural do Bairro Santa Luzia e dá outras providências. | Visualizar |
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1175/2018
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09/10/2018 | Legislação |
Leis | Cria a Casa da Juventude no âmbito do Município da Gameleira/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1176/2018
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09/10/2018 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal da Juventude – CMJ no âmbito do Município da Gameleira/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1177/2018
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09/10/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE em Operações de Crédito para os servidores Públicos do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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1178/2018
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09/10/2018 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Gameleira – REFIS MUNICIPAL 2018, no âmbito do Município da Gameleira, e dá outras providências. | Visualizar |
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1179/2018
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09/10/2018 | Legislação |
Leis | Considera de Utilidade Pública Municipal a Congregação das Filhas de Nossa Senhora do Divino Amor – CFNSDA. – Ações Sociais, e dá outras providências. | Visualizar |
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1004/2005
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28/02/2005 | Legislação |
Leis | Define a estrutura e organização do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a competência das Secretarias Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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0002/2018
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19/07/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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1171/2018
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21/06/2018 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.153/2016. | Visualizar |
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1170/2018
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07/06/2018 | Legislação |
Leis | Institui programa de incentivo e viabilização da realização de Atividades de Lazer, Comércio Ambulantes da nossa cidade, Cultura e Esportes em parte de via pública municipal, por meio do estabelecimento de seu trecho denominado Avenida do Lazer nos Domingos e Feriados no Município da Gameleira PE, e dar outras providências. | Visualizar |
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1169/2018
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28/05/2018 | Legislação |
Leis | Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), no Município da Gameleira – PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2018
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28/05/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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1167/2017
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21/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município da Gameleira para o exercício financeiro de 2018 e da outras providências. | Visualizar |
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1168/2017
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21/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual de investimentos para o quadriênio 2018/2021 do Município de Gameleira, Estado de Pernambuco, e das outras providências. | Visualizar |
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014/2018
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24/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a exoneração dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados, rescisão de contratos temporários, e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2018
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18/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo no município da Gameleira nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Permanente de Licitações do Município da Gameleira, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora municipal JOSELMA MARIA DA SILVA COSTA, do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora municipal JAMES CORREIA DA SILVA, do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE SÁUDE – FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora municipal ANA MARCIA QUEIROZ GOMES, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAÇÃO DO FMS | Visualizar |
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009/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de Licença Gestação para a servidora MARIA MARTA BEZERRA DA SILVA. | Visualizar |
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018/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA DA GRAÇAS PEREIRA. | Visualizar |
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012/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para JAIR ORILIO FREITAS DA SILVA. | Visualizar |
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021/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para LEIDIJANE BEZERRA DA SILVA. | Visualizar |
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019/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA JOSE SANTOS DA SILVA. | Visualizar |
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016/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para EDJANE MARIA DE ASSIS PEREIRA. | Visualizar |
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023/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para ROSELLY MARIA VERA CRUZ TEIXEIRA. | Visualizar |
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022/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA SANDRA DA SILVA. | Visualizar |
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011/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de Licença para tratar de Interesses particulares para servidor JEFERSON FRANCISCO DA SILVA. | Visualizar |
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015/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para GIVALDO JOSÉ DE SOUSA. | Visualizar |
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013/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para SHIRLANEIDE MARIA ALVES. | Visualizar |
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014/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para TEREZA CRISTINA BEZERRA. | Visualizar |
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020/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA VANNEIDE DA SILVA. | Visualizar |
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017/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para IJAILTON JOSÉ MIRANDA. | Visualizar |
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010/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para ARGEMIRO BENIGNO DA SILVA. | Visualizar |
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048/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para ANA CLAUDIA ALVES SILVA. | Visualizar |
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045/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para ANA MARIA DA SILVA LIMA. | Visualizar |
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043/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. | Visualizar |
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038/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para CARMELITA MARIA DE MELO. | Visualizar |
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047/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para JUDITE DOS SANTOS BARBOSA. | Visualizar |
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044/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para LUZIA DE QUEIROZ BRANDÃO. | Visualizar |
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029/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para CRISTINA MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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051/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para SUZAMAR ALVES DE ALBUQUERQUE DA SILVA. | Visualizar |
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058/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para JOELMIR EDUARDO DA SILVA. | Visualizar |
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024/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para MICHELANE TAVARES DA SILVA. | 0 |
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027/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para DENIZE PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA. | Visualizar |
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063/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para AMARA LIGIA FERREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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056/2017
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para QUITERIA SEVERINA DA SILVA. | Visualizar |
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033/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA ALICE RAMOS DE CARVALHO SILVA. | Visualizar |
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025/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para LÚCIA ALVES DA SILVA. | Visualizar |
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065/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA DAS GRAÇAS F. DA SILVA. | Visualizar |
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s/n
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03/01/2019 | Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias | Dispõe sobre a reorganização organizacional da Prefeitura Municipal de Gameleira, altera as Leis Municipais, que anteriormente versaram sobre o assunto, desmembra Secretaria, cria e extingue cargos, define gratificações e dá outras providências. | Visualizar |
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031/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para GISELIA CABRAL DA SILVA. | Visualizar |
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057/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para CICERO JOSÉ DA SILVA. | Visualizar |
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053/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para ANACLETO FRANCISCO CUNEGUNDES NETO. | Visualizar |
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054/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para CLEONILDA MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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039/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para INGLID MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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037/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para LINDINALVA MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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050/2018
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16/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para ANA ELIZABETH FERREIRA TABOSA LEITE. | Visualizar |
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035/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para FLAVIA SIMONE DE A PEREIRA. | Visualizar |
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052/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para MARIA JOSE SILVA SANTOS. | Visualizar |
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001/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações do Município da Gameleira, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde da Gameleira, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social da Gameleira, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação do SAAEG, e dá outras providências. | Visualizar |
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040/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para ELDA BETÂNIA LINS. | Visualizar |
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064/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para JOSEMAR VERISSIMO DA SILVA. | Visualizar |
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066/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para VALDEMI JOSE DA SILVA. | Visualizar |
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042/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para MACILEIDE RAMOS DE ALMEIDA. | Visualizar |
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055/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para ALESSANDRA MARIA SILVESTRE FERREIRA. | Visualizar |
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067/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para ROSIMAR MARIA BATISTA. | Visualizar |
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030/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para ANA CARLA DA SILVA SOUZA. | Visualizar |
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036/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para CECÍLIA GRACIELA FARINHA DE NASCIMENTO. | Visualizar |
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059/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para NEUMA ALBINO AQUINO DE LIMA. | Visualizar |
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046/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para ROSINEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO. | Visualizar |
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061/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para KATIANE ALEXANDRE LINS. | Visualizar |
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041/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para CELIA FERREIRA ROCHA. | Visualizar |
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049/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para GILVAN PEDRO DA SILVA. | Visualizar |
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060/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para GEMOEL ALVES DE ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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034/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para ELIUDE MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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032/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para JULIA GABRIHELLE MELO DA SILVEIRA. | Visualizar |
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028/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para KATIANE SILVA DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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026/2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para IVAN DOS SANTOS MARÇAL. | Visualizar |
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080/2018
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12/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para REGINALDO BEZERRA DE MELO. | Visualizar |
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077/2018
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12/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para AMARA PIMENTEL DE MELO MACIEL. | Visualizar |
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093/2018
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12/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o gozo de férias para ANA PAULA DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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0072019
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08/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo municipal no dia 14 de janeiro de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDÊNCIA da Servidora TÂMARA REGINA MOREIRA BACURAU | Visualizar |
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0082019
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15/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2019
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22/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão da Licença Prêmio e da Licença para Tratar de Interesses Particulares, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2019
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28/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, e dá outras providências. | Visualizar |
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1139/2015
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08/10/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher de Gameleira | Visualizar |
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1187/2019
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19/06/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre carteira de identificação da pessoa com transtorno de espectro autista - CIPTEA, e dá outras providências. | Visualizar |
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1186/2019
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19/06/2019 | Legislação |
Leis | Altera a lei 1.033, de 08 de janeiro de 2007, que cria o conselho municipal de direitos do idoso, do fundo municipal de direitos do idoso e dá outas providências. | Visualizar |
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1185/2019
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08/03/2019 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao artigo 4º da lei municipal nº 1.170/2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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1156/2017
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27/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras outras providências. | Visualizar |
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1157/2019
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24/01/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece parâmetros mínimos e procedimentos a serem observados pelo município na execução do projeto mais médicos, no cumprimento dos deveres e exercício das competências que lhes são inerentes. | Visualizar |
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1158/2017
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16/03/2017 | Legislação |
Leis | Delega competência para o ordenamento de despesa no município da Gameleira e dá outras providências. | Visualizar |
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1153/2016
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15/09/2016 | Legislação |
Leis | Estabelece os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos secretários municipais para o período de 2017/2020. | Visualizar |
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1135/2015
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14/04/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reorganização organizacional da prefeitura municipal da Gameleira, altera as Leis municipais que anteriormente versaram sobre o assunto, desmembra secretaria, cria e estingue cargos, define gratificações e dá outras providências. | Visualizar |
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1137/2015
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14/04/2015 | Legislação |
Leis | Altera o organograma de cargos e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Gameleira - SAAEG, extingue benefício do Ticket Alimentação incorporando-o aos salários e dá outras providências. | Visualizar |
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1140/2015
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08/10/2015 | Legislação |
Leis | Faz doação a associação dos Agentes Comunitários de Saúde, de um terreno medindo 96,00 M² a rua travessa Adilson Vasconcelos Silva S/N, Bairro Santa Terezinha, desta cidade, impondo-lhes cláusula restritiva. | 0 |
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1141/2015
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08/10/2015 | Legislação |
Leis | Dispõem sobre prazo do mandato dos conselheiros tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências. | Visualizar |
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1143/2015
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08/10/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação de área de terra remanescente de desapropriação municipal para a construção de templo evangélico da igreja matriz Assembleia de Deus do município da Gameleira e dá outras providências | Visualizar |
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1144/2015
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08/10/2015 | Legislação |
Leis | Cria a guarda municipal do município de Gameleira-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1145/2015
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08/10/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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1146/2015
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10/12/2015 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo de Lei que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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1147/2015
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17/12/2015 | Legislação |
Leis | Institui no município de Gameleira a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal, dando nova redação ao título I, compreendendo o artigo 2° da Lei complementar N° 01 de 30 de Dezembro de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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1136/2015
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14/04/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajustamento das tarifas dos Serviços Autônomo de Água e Esgoto - SAAEG e dá outras providências. | Visualizar |
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1159/2017
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15/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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1170/2017
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02/01/2017 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a despesa da Prefeitura da Gameleira, fundo municipal e entidades supervisionadas para o exercício de 2017. | Visualizar |
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1134/2014
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18/12/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a conceder reajuste remuneratório aos agentes de combate a endemias da administração pública municipal. | Visualizar |
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1113/2013
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20/02/2013 | Legislação |
Leis | Disciplina a solicitação, requisição e cessão de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1120/2013
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12/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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1104/2012
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30/03/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a instituir o Programa Bolsa-Escola associado a ações Sócio-Educativas e dá outras providências. | Visualizar |
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1083/2010
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16/09/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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1084/2010
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26/11/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a celebrar termo de parcelamento de débito com cláusula de confissão junto a Receita Federal do Brasil, referente a débito de contribuições previdenciárias da Câmara Municipal da Gameleira e dá outras providências. | Visualizar |
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1086/2010
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29/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do município da Gameleira para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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1072/2009
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05/10/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos e provimento efetivo na estrutura administrativa do poder executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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1046/2008
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22/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o imposto de serviço de qualquer natureza e dá outras providências. | Visualizar |
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1049/2008
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11/12/2008 | Legislação |
Leis | Fixa em 03 (Três) salários mínimos obrigações de pequeno valor, para efetivos do que estabelecem o art. 87, II do ADCT e art. 100, §§ 3° e 5° da constituição federal. | Visualizar |
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1050/2008
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12/12/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento fiscal do município da Gameleira para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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1051/2008
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30/12/2008 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS. | Visualizar |
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1053/2008
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30/12/2008 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao inciso V do art. 4° da Lei municipal n° 1027/2006. | Visualizar |
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1054/2008
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30/12/2008 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídio dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais da Gameleira e determina providências pertinentes. | Visualizar |
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1038/2007
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05/07/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais , operações coletivas, regulamentada pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução n° 460/2004 de 14 de DEZ 04, publicada no D.O.U em 20 DEZ 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. | Visualizar |
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1039/2007
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05/07/2007 | Legislação |
Leis | Altera o Artigo 3° da Lei n° 1022/2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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1043/2007
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04/12/2007 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 87 da Lei Municipal n° 837/91, Estatuto dos Servidores Públicos Civis e dá outras Providências. | Visualizar |
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1019/2006
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21/03/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a qualificação de entidades como organização sociais no município da Gameleira e dá outras providências. | Visualizar |
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1021/2006
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03/04/2006 | Legislação |
Leis | Estabelece no âmbito do município da Gameleira, calendário de pagamento do servidor público, e dá outras providências. | Visualizar |
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1022/2006
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03/04/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a proceder ao rateio das verbas recebidas não gastas oriundas do FUNDEF , e dá outras providências. | Visualizar |
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1023/2006
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03/04/2006 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal n° 989, de 20/05/2003, e dá outras providências. | Visualizar |
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1024/2006
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18/09/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Programa Habitacional Municipal de Interesse Social "Morada Social", doações de terrenos de propriedades do município e dá outras providências. | Visualizar |
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1027/2006
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29/09/2006 | Legislação |
Leis | Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar da Câmara Municipal da Gameleira e dá outras providências. | Visualizar |
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1029/2006
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27/12/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal, Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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1030/2006
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29/12/2006 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 1° da Lei n° 1.021/2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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1031/2006
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29/12/2006 | Legislação |
Leis | Estabelece o vencimento básico e concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, no âmbito do poder executivo e dá outras providências. | Visualizar |
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1025/2006
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18/09/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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962/2000
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05/06/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre contratações temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. | Visualizar |
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1003/2005
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28/02/2005 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios remuneratórios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município da Gameleira e dá outras providências. | Visualizar |
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1005/2005
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27/04/2005 | Legislação |
Leis | Faz emenda substitutiva ao ART. 76 da Resolução n° 02/92 e dá outras providências pertinentes. | Visualizar |
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1006/2005
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27/04/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal da Gameleira em operações de créditos para os funcionários e vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
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1007/2005
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31/05/2005 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao parágrafo 2° do Art. 24 da Lei Municipal n° 944/98 e dá outras providências. | Visualizar |
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1008/2005
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31/05/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal em operações de créditos para os Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1009/2005
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31/05/2005 | Legislação |
Leis | Denomina nome à Praça da Matriz e dá outras providências. | Visualizar |
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1010/2005
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31/05/2005 | Legislação |
Leis | Faz emenda substitutiva à alínea "g" do Inciso VII do Art. 11, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1013/2005
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13/09/2005 | Legislação |
Leis | Dá nova redação aos Parágrafos 1° e 3° do Artigo. 28 da Lei Orgânica Municipal e aos Artigos 8° da Resolução n° 002/92. | 0 |
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1016/2005
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12/12/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste da tarifa de água da Autarquia Municipal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Gameleira - SAAEG - e dá outras providências. | Visualizar |
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1017/2005
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12/12/2005 | Legislação |
Leis | Institui a cobrança de meia-entrada para o ingresso de estudantes nos locais e nas condições específicas. | Visualizar |
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997/2004
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23/03/2004 | Legislação |
Leis | Altera o Dispositivo da Lei n° 912/97 e dá outras providências . | Visualizar |
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998/2004
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19/03/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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991/2003
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13/08/2003 | Legislação |
Leis | Faz doação a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Gameleira, de um terreno medindo 7.269.27 m², da Rua 06 de março, desta cidade, impondo-se-lhe cláusulas restritivas. | Visualizar |
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995/2003
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26/11/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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982/2002
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12/06/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste da tarifa de água da Autarquia Municipal - SAAEG e dá outras providências. | Visualizar |
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983/2002
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14/07/2002 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, e dá outras providências. | Visualizar |
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985/2002
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26/11/2002 | Legislação |
Leis | Esta Lei tem por objetivo determinar nomes para bairros, avenidas, ruas, praças, logadouros, etc. | Visualizar |
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986/2002
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27/11/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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987/2002
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14/11/2002 | Legislação |
Leis | Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Gameleira, Estado de Pernambuco, e dá outra providências. | Visualizar |
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967/2001
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01/03/2001 | Legislação |
Leis | Reforma o Art. 12 da lei n° 953/99, de 06/08/1999, impondo-lhe nova redação. | Visualizar |
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968/2001
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01/03/2001 | Legislação |
Leis | Reforma o Art. I da Lei n° 915/97, de 24/02/1997, impondo-lhe nova redação. | Visualizar |
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969/2001
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09/04/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências. | Visualizar |
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970/2001
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31/05/2001 | Legislação |
Leis | Cria a Comissão de Defesa civil (COMDEC) do município da Gameleira-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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973/2001
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04/06/2001 | Legislação |
Leis | Faz opção pelo Art. 63 da LRF n° 101 e dá outras providências. | Visualizar |
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974/2001
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03/09/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determinam outras providências. - "Bolsa - Escola" | Visualizar |
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975/2001
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03/09/2001 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho de Alimentação Escolar CAE - do município da Gameleira e dá outras providências. | Visualizar |
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976/2001
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03/09/2001 | Legislação |
Leis | Cria a Escola de Música Municipal e Artes Cênicas, confere-lhe denominação e dá outras providências. | Visualizar |
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960/2000
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21/01/2000 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo afirmar acordo de parcelamento com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. | Visualizar |
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961/2000
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21/01/1999 | Legislação |
Leis | Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. | Visualizar |
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964/2000
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29/09/2000 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios remuneratórios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais do Município da Gameleira e determina providências pertinentes. | Visualizar |
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966/2000
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05/12/2000 | Legislação |
Leis | Estabelece normas para as eleições de Membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
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992/2003
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30/10/2003 | Legislação |
Leis | Institui o Programa A Caminho da escola e dá outras providências. | Visualizar |
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1181/2018
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10/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município da Gameleira para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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1180/2018
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10/10/2018 | Legislação |
Leis | Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 2019/2021 do Município da Gameleira, Estado de Pernambuco e das outras providências. | Visualizar |
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948/1999
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12/04/1999 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei n° 924/97 e dá outras providências. | Visualizar |
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949/1999
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26/04/1999 | Legislação |
Leis | Institui a instalação de mini - farmácias nas escolas do município e a realizações de exames semestrais de fezes e urinas para os respectivos alunos. | Visualizar |
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950/1999
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19/05/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ao Convênio n° 1093/98 FNS/PMG para implementar as ações de controle da esquistossomose, e dá outras providências. | Visualizar |
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952/1999
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05/07/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal da Gameleira em operações de Créditos para os funcionários e vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
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953/1999
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06/08/1999 | Legislação |
Leis | Regulamenta os serviços de transportes públicos para passageiros por motocicletas aluguel "Motos Táxi", no município da Gameleira e dá outras providências. | Visualizar |
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954/1999
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09/07/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ao Convênio n° 2070/98 FNS/PMG com o objetivo de desenvolvimento de ações para controle de hanseníase e dá outras providências. | Visualizar |
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955/1999
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10/08/1999 | Legislação |
Leis | Denomina ruas de bairros da cidade da Gameleira e dá outras providências pertinentes. | Visualizar |
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956/1999
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06/09/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, alteração de nomenclatura e extinção de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira - PE, criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Visualizar |
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957/1999
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27/10/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal em operações de crédito para os Servidores Públicos Municipais. | Visualizar |
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923/1998
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27/04/1998 | Legislação |
Leis | Altera o art. 2° da Lei n°928/97 e providências pertinentes. | Visualizar |
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938/1998
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02/03/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para concessão de abono de valorização do magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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939/98
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18/02/1998 | Legislação |
Leis | Altera o art. 77 e 79 inciso II e parágrafo 1° do art. 103 da resolução 002/92. | Visualizar |
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940/98
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18/02/1998 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao artigo 33 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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942/1998
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09/06/1998 | Legislação |
Leis | Determina envio de Processo Licitatório à Câmara Municipal, fixa prazo e dá outras providências. | Visualizar |
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943/1998
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16/07/1998 | Legislação |
Leis | Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do magistério Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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944/1998
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29/07/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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945/1998
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29/07/1998 | Legislação |
Leis | Introduz modificações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. | Visualizar |
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913/1997
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04/02/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. | Visualizar |
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914/1997
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21/02/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a afirmar Acordo de Reparcelamento com Fundo de Garantia por tempo de Serviço. | Visualizar |
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915/1997
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24/02/1997 | Legislação |
Leis | Cria cargos em comissão e dá outras providências. | Visualizar |
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916/1997
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24/02/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para alienação de veículos inservíveis ao uso Público e da sucata existente na Garagem Municipal. | Visualizar |
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917/1997
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24/02/1997 | Legislação |
Leis | Cria cargos, define necessidade e dá outras providências. | Visualizar |
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918/1997
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06/03/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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919/1997
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06/03/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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920/1997
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18/02/1997 | Legislação |
Leis | Faz Emenda Substitutiva ao Art. 73 e § 1° do regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores da Gameleira e dá outras providências. | Visualizar |
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921/1997
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06/03/1997 | Legislação |
Leis | Faz emenda substitutiva no caput do art. 30 da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os períodos das Sessões Legislativas e dá outras providências. | Visualizar |
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922/1997
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16/04/1997 | Legislação |
Leis | Altera a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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927/1997
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05/06/1997 | Legislação |
Leis | Instigue o Conselho Municipal de Merenda Escolar - COMAE e dá outras providências. | Visualizar |
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928/1997
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09/06/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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929/1997
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08/06/1997 | Legislação |
Leis | Faz doação de uma área de terra medindo 14 m. de frente por 28,80 m. de fundo, localizado na Av. José Barradas, À Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. | Visualizar |
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930/1997
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05/09/1997 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município da Gameleira, Estado de Pernambuco o Fundo Municipal de Educação FME e dá outras providências. | Visualizar |
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935/1997
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12/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização, regulamentação de permissão de uso e prestação de serviço de transporte coletivo no âmbito do Município e dá outras prioridades. | Visualizar |
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933/1997
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26/09/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências. | Visualizar |
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912/1997
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22/01/1997 | Legislação |
Leis | Reorganiza o organograma funcional e o quadro de pessoal do Poder Executivo, bem como o plano de cargo e carreira e a política salarial, cria e extingue cargos e dá outras providências. | Visualizar |
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901/1996
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29/04/1996 | Legislação |
Leis | Atribui gratificação ao professorado do primário e do 1° grau menor e dá outras providências. | Visualizar |
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902/1996
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29/04/1996 | Legislação |
Leis | Institui a gratificação de produtividade em serviços de saúde pública e dá outras providências. | Visualizar |
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906/1996
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29/08/1996 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao Matadouro Público Municipal e providências pertinentes. | Visualizar |
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908/1996
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27/08/1996 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alienação de ações e dá outras providências. | Visualizar |
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911/1996
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27/08/1996 | Legislação |
Leis | Dá denominação às ruas localizadas no Bairro Santa Luzia e providências pertinentes. | Visualizar |
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909/1996
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27/08/1996 | Legislação |
Leis | Cria o cargo de Secretário de coordenação da Junta de Serviço Militar (SCJSM) do Município da Gameleira. | Visualizar |
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907/1996
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26/08/1996 | Legislação |
Leis | Autoriza o diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) da Gameleira - PE, firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco IPSEP, para vinculação dos Servidores da Autarquia ao Regime da Seguridade Social, estabelecido pela Lei n° 7.551 de 27/12/77 e seus regulamentos //, aprovados pelo decreto n° 5.025 de 08/04/78 e dá outras providências. | Visualizar |
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890/1995
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20/02/1995 | Legislação |
Leis | Autoriza ao Poder Executivo a ceder a Câmara Municipal da Gameleira, imóvel de Patrimônio Municipal para fins de instalação do anexo do Poder Legislativo e determina providências pertinentes. | Visualizar |
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891/1995
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20/02/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração do Art. 88 da Lei n° 798/90 ( Código de Postura do Município da Gameleira) e dá outras providências. | Visualizar |
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892/1995
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19/09/1995 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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894/1995
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20/10/1995 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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895/1995
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20/10/1995 | Legislação |
Leis | Institui o conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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897/1995
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24/11/1995 | Legislação |
Leis | Cria Cargos que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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898/1995
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24/11/1995 | Legislação |
Leis | Contrata Prestadores de Serviços para Escolas Públicas da Zona Rural. | Visualizar |
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1188/2019
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23/08/2019 | Legislação |
Leis | Declara como expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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821/1991
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30/01/1991 | Legislação |
Leis | Denomina de Adalberto Medeiros da Silva a Garagem do Município. | Visualizar |
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823/1991
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19/04/1991 | Legislação |
Leis | Estabelece número de vagas de cargos de Agentes Fiscais de Tributos e dá outras providências. | Visualizar |
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831/1991
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07/10/1991 | Legislação |
Leis | Cria os órgãos da administração da Câmara Municipal da Gameleira, cria os cargos de direção desses órgãos e dá outras providências. | Visualizar |
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819/1991
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15/01/1991 | Legislação |
Leis | Cria o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo, estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores, a política salarial e dá outras providências. | Visualizar |
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822/1991
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19/04/1991 | Legislação |
Leis | Unifica Cargos e Padrões extintos de servidores aposentados e dá outras providências. | Visualizar |
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824/1991
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20/05/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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828/1991
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13/08/1991 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 3° da Lei n° 819/91 e dá nova redação. | Visualizar |
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830/1991
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07/10/1991 | Legislação |
Leis | Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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834/1991
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15/10/1991 | Legislação |
Leis | Altera os artigos 13 e 16 da Lei n° 819 de 15 de janeiro de 1991 e dá outras providências. | Visualizar |
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868/1992
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22/12/1992 | Legislação |
Leis | Altera o § 1° e revoga o § 2° da Lei 837/91, de 13/12/91 - Artigo 83 e dá outras providências. | Visualizar |
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867/1992
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22/12/1992 | Legislação |
Leis | Estabelece expediente de 6 horas para os cargos de Direção e pessoal de Secretarias de Escolas Públicas. | Visualizar |
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866/1992
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22/12/1992 | Legislação |
Leis | Acrescenta inciso ao Art. 138 da Lei n° 837/91 de 13/12/1991. | Visualizar |
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864/1992
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22/12/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a Emendar a Lei n° 819 de 15/01/91, Art. 3° e dá outras providências. | Visualizar |
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863/1992
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22/12/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a dispensar Juros, Multas e Correção Monetária do ISS, exercícios de 1991 a 1992 e dá outras providências. | Visualizar |
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862/1992
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22/12/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de Bem Público dos imóveis que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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861/1992
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22/12/1992 | Legislação |
Leis | Cria Cargos que especifica no quadro da Câmara Municipal. | Visualizar |
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857/1992
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29/10/1992 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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855/1992
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11/09/1992 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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853/1992
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17/08/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS -Fundo de Garantia por Tempo de Serviço- e dá outras providências. | Visualizar |
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849/1992
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22/06/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPTU/TSU e dá outras providências. | Visualizar |
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848/1992
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22/06/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social -INSS- e dá outras providências. | Visualizar |
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847/1992
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01/06/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a conceder Pensão Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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844/1992
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18/05/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação de uma área de terreno e dá outras providências. | Visualizar |
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842/1992
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28/04/1992 | Legislação |
Leis | Estabelece o valor das diárias para o deslocamento de Vereadores e dá outras providências. | 0 |
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872/1992
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22/12/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento de vencimento aos Servidores Públicos e dá outras providências. | Visualizar |
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870/1992
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22/12/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção mensal a entidades que específica e dá outras providências. | Visualizar |
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869/1992
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22/12/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Despesas com Pessoal de Entidades Filantrópicas e dá outras providências. | Visualizar |
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854/1992
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17/08/1992 | Legislação |
Leis | Adota o Dissídio Coletivo da Categoria de Advogado, decidido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região do Processo n° DC-TRT-AC 82/91 e dá outras providências. | Visualizar |
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883/1994
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06/04/1994 | Legislação |
Leis | Estabelece a nova política salarial do município, altera as leis 878/93, de 10/11/93 e 838/91, e dá outras providências. | Visualizar |
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884/1994
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09/05/1994 | Legislação |
Leis | Regulamenta o paragrafo 2° do Art. 51 da Lei n° 837/91 e dá outras providências. | Visualizar |
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885/1994
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17/06/1994 | Legislação |
Leis | Tabela de pagamento salarial dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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886/1994
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28/07/1994 | Legislação |
Leis | Altera Dispositivos da Lei n° 837/91 de 13/12/91 e dá outras providências. | Visualizar |
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874/1993
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15/04/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura especial de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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875/1993
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12/05/1993 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei n ° 862/92 e torna sem efeito contrato de concessão de uso de Bens Públicos de Imóveis que especifica dá outras providências. | Visualizar |
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789/1990
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18/01/1990 | Legislação |
Leis | Determina a reversão ao patrimônio público municipal de imóvel doado nos termos da autorização concedida pela Lei n° 506, 30 de novembro de 1970. | Visualizar |
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790/1990
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23/01/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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791/1990
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23/02/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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793/1990
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23/03/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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795/1990
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28/05/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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797/1990
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28/05/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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800/1990
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11/06/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre doação e dá outras providências. | Visualizar |
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802/1990
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11/07/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienação de veículo e dá outras providências. | Visualizar |
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805/1990
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03/08/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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807/1990
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07/08/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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808/1990
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07/08/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajustamento dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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809/1990
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21/09/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza o executivo a reajustar os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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815/1990
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13/11/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza a Chefe do Executivo Municipal, a Emendar a Lei n° 806/90 de 07/08/90 e dá outras providências. | Visualizar |
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816/1990
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31/12/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para reajustar os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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759/1989
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23/01/1989 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos do município e dá outras providências. | Visualizar |
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760/1989
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24/01/1989 | Legislação |
Leis | Institui os feriados municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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761/1989
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28/02/1989 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos do município e dá outras providências. | Visualizar |
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763/1989
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06/03/1989 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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764/1989
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21/03/1989 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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766/1989
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28/03/1989 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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767/1989
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28/03/1989 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a restruturação administrativa do município e dá outras providências. | Visualizar |
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768/1989
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28/04/1989 | Legislação |
Leis | Institui nomes de ruas existentes no "Projeto Casa Própria" I, e dá outras providências. | Visualizar |
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769/1989
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28/04/1989 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para alienação de terreno e dá outras providências. | Visualizar |
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770/1989
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28/04/1989 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre uma autorização para alienar uma sucata de ferro velho e dá outras providências. | Visualizar |
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771/1989
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20/06/1989 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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772/1989
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06/06/1989 | Legislação |
Leis | Autoriza o executivo a desmembrar uma área de terreno e dá outras providências. | Visualizar |
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773/1989
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20/06/1989 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajustamento de 45% nos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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775/1989
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17/07/1989 | Legislação |
Leis | Autoriza o executivo a reajustar os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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776/1989
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21/08/1989 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1190/2019
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26/09/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a desafetação e doação de área urbana de sua propriedade, para a Paróquia Nossa Senhora da Penha, e dá outras providências. | Visualizar |
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1191/2019
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26/09/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre desafetação e doação de área urbana de sua propriedade, para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério da Gameleira - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1192/2019
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26/09/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal, Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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506/1970
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30/11/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza doação e permite cessão | Visualizar |
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275/1962
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15/02/1962 | Legislação |
Leis | Concede o título de cidadão da Gameleira ao Governador Cid Sampaio | Visualizar |
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1195/2019
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04/12/2019 | Legislação |
Leis | "Institui o "Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e de Combate a Endemias", e dá outras providências. | Visualizar |
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1196/2019
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30/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais da Gameleira/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2020
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16/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2020
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29/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial no Município da Gameleira, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2020
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08/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2020
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29/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de Licença Prêmio e Licença Sem Vencimentos aos servidores públicos do Município da Gameleira, e dá outras providências. | Visualizar |
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260/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa acumulação não remunerada de cargos públicos. | Visualizar |
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1067/2009
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01/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura da Gameleira - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1044/2008
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07/01/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. | Visualizar |
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1197/2020
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16/03/2020 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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1198/2020
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06/05/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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001
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27/03/2020 | Coronavírus |
Relatório de Ações | Relatórios de Ações contra COVID-19. | Visualizar |
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001
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27/03/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento à doença pelo Coronavírus (COVID-19). | Visualizar |
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009/2020
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25/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de Calamidade em todo o território do município da Gameleira para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
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008/2020
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23/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão da arrecadação da taxa da feira livre em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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007/2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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006/2020
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16/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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514/2020
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17/03/2020 | Coronavírus |
Portarias | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Contratações de Pessoal | O contratado exercerá a função motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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002-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Contratações de Pessoal | A contratada exercerá a função de técnica de enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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003-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Contratações de Pessoal | A contratada exercerá a função de técnica de enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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001-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Erivaldo José da Silva. | 0 |
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002-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Maria José da Silva. | 0 |
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003-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Rosenilda Maria de Araújo. | 0 |
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004-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Jeniffer Luana Feijó de Melo. | 0 |
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005-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Rayonara Kersone da Silva. | 0 |
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006-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Vitória Marion Costa Silva. | 0 |
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007-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Amaro Luiz Gomes. | 0 |
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008-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Givanildo Fabrício da Silva. | 0 |
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009-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Israel do Nascimento Marcionilo. | 0 |
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010-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Alesson Patricio Silva da Cruz. | 0 |
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011-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Edmilson Roque da Silva. | 0 |
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012-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Edson José da Silva. | 0 |
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013-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Ercio Saturnino da Silva. | 0 |
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014-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Ivaldo da Silva Peixoto Júnior. | 0 |
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015-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Ivan Victor Ramos de Lima. | 0 |
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016-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Josinaldo José da Silva. | 0 |
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017-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Sebastião Paulino da Silva Filho. | 0 |
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018-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Danielle Maria da Silva. | 0 |
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019-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Fabiana Maria da Silva Oliveira. | 0 |
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020-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Geferson Francisco Bezerra. | 0 |
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021-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Sérgio Balbino de Melo. | 0 |
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022-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Silvana Maria Cavalcante. | 0 |
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023-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Solange Santos da Silva. | 0 |
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024-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Adeilton Santos da Luz. | 0 |
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025-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Admilson da Silva Gomes. | 0 |
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026-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Amaro Cardeal de Almeida Filho. | 0 |
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027-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Cledson Martins de Lima. | 0 |
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028-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Cleiton José Silva de Assis. | 0 |
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029-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Jadson Pedro da Silva. | 0 |
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030-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Jerfferson Januario Calado. | 0 |
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031-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | José Roberto dos Santos. | 0 |
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032-2020
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22/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Hárllison José Santos do Nascimento. | 0 |
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033-2020
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22/04/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Rosicleide Maria da Silva. | 0 |
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034-2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | José Silva Sobrinho. | 0 |
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035-2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Luiz Carlos da Silva. | 0 |
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036-2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Maique Douglas Silva. | 0 |
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037-2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Thierry Mackeid Mendes da Silva. | 0 |
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038-2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Antônio Carlos Ferreira Cavalcante. | 0 |
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039-2020
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17/05/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Joyce Vanessa de Oliveira Julião. | 0 |
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040-2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Lucas Cândido da Silva. | 0 |
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041-2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Darlan Melo da Silva. | 0 |
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042-2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Romualdo da Silva Cunha. | 0 |
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043-2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | João Nunes da Silva Neto. | 0 |
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044-2020
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21/05/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Wagner Gomes da Silva Lima. | 0 |
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045-2020
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25/05/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Maria Eliane Barros da Silva Costa. | 0 |
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046-2020
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18/05/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Jozelita Maria de Oliveira. | 0 |
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047-2020
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15/05/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Raabes Naiara da Silva. | 0 |
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048-2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Pedro Luiz Neto da Silva. | 0 |
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049-2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Marinaldo Pinho de Farias. | 0 |
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050-2020
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15/05/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Cleonildo José da Silva Lemos. | 0 |
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051-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Ageildo Pedro Henrique da Silva. | 0 |
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052-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Amanda Barbosa de Almeida Lupicinio. | 0 |
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053-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Anderson Paulino Gomes. | 0 |
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054-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Carla Cilene do Nascimento. | 0 |
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055-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Eliabe de Araújo Silva. | 0 |
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056-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Erivaldo Bezerra da Silva. | 0 |
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057-2020
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18/06/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Ronaldo da Silva. | 0 |
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058-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Sunarele Ferreira da Silva. | 0 |
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059-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Vanessa Ágatha Lima Souza. | 0 |
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016/2020
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16/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do município da Gameleira, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas a evitar a propagação do coronavírus (covid-19). | Visualizar |
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004/2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 009, de 25 de março de 2020, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. | Visualizar |
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011/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA FEIRA LIVRE, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, VIDE DECRETO ESTADUAL Nº 50433, DE 15 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5395-2021
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25/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5397-2021
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05/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5309-2020
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23/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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001
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25/03/2021 | Coronavírus |
Plano de Contigência | PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19). | Visualizar |
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001
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25/03/2021 | Coronavírus |
Plano Municipal de Imunização Covid-19 | PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID 19. | Visualizar |
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001
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25/03/2021 | Coronavírus |
Protocolo de Manejo Clínico da Covid-19 | PROTOCOLO DE MANEJO CLÍNICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ATENÇÃO PRIMARIA DO MUNICIPIO DA GAMELEIRA | Visualizar |
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001-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Claudiana Maria da Silva | 0 |
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002-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Cristiane Maria O. de Araújo | 0 |
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003-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | José Severino Raimundo S. de Lima | 0 |
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004-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Silvânia Maria Cavalcante | 0 |
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005-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Rozicleide Clemente Martins | 0 |
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006-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Gideone A. de Albuquerque | 0 |
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007-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Antônio Clementino de Andrade | 0 |
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008-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Evaldo Cícero Batista | 0 |
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009-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Lucas Felipe Nascimento da Silva | 0 |
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010-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Marcos José de Santana | 0 |
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011-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Jaimesson Henrique da Silva | 0 |
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012-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Rosângela Alves da Silva | 0 |
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013-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Suzy Quitéria de Oliveira | 0 |
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014-2021
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15/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Maria da Penha Silva Ramos | 0 |
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015-2021
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15/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Ana Kelly dos Santos Silva | 0 |
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016-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Cláudia Cruz da Silva | 0 |
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017-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Elizângela C Malta de Souza | 0 |
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018-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Girlane Maria da Silva | 0 |
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019-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Rízia Béria Alves de Matos | 0 |
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020-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Bárbara Gabrielly da S. Alves | 0 |
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021-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Thamires Fernanda C Mesquita | 0 |
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022-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Funcionários Covid-19 | Luciana Calixto Tavares | 0 |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência administrativa e financeira no Município da Gameleira, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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002/2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo o dia 11 de janeiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO FUNCIONAL dos Servidores Públicos Municipais de Gameleira/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO CARNAVALESCO. | Visualizar |
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008/2021
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25/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO. | Visualizar |
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009/2021
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09/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2021, SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO DIA 13 DEMARÇO DE 2021 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a composição dos membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente do Município da Gameleira-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2021
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22/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o envio do CNIS – Cadastro Nacional de Informações, para completar o recadastramento funcional dos Servidores Públicos Municipais da Gameleira/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, EM FACE DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, COM ALTERAÇÃO PELO DECRETO Nº 50.485, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1202/2021
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31/03/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece gratificação por desempenho para os profissionais de saúde da atenção básico no âmbito do Programa Previne Brasil e dá outras providências. | Visualizar |
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1203/2021
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31/03/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Visualizar |
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1204/2021
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31/03/2021 | Legislação |
Leis | Considera de utilidade pública municipal Gameleira Esporte Clube passo a passo. | Visualizar |
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001/2021
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12/04/2021 | Atos Oficiais |
Termo de Colaboração | TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXPANDIR, REESTRUTURAR, QUALIFICAR, CONSOLIDAR, FORTALECER E EXECUTAR OS PROGRAMAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA GAMELEIRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO. JUSTIFICATICA: EM VIRTUDE DE QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE SÃO CONTÍNUOS E ININTERRUPTOS, O QUE A SUA PARALIZAÇÃO OCORRERÁ SÉRIOS PREJUÍZOS A POPULAÇÃO, ALÉM DO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO TUTELADO. | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DEEDUCAÇÃO e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DODEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR ESPECIAL e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE FINANÇAS e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da CONTROLADORA GERAL e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA ESPECIAL e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DOSETOR DE APOIO A ATIVIDADES DESPORTIVAS e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE PESSOAL e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DE SETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DE SETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da DIRETORA DODEPARTAMENTO DE CONTROLE E AUDITORIA e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DE SETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. | Visualizar |
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018/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do PROCURADOR e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DE SETOR DE TESOURARIA e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR ESPECIAL e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE e dá outras providências. | Visualizar |
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024/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da SUB-PROCURADORA e dá outras providências. | Visualizar |
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026/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIAADJUNTA DE SANEAMENTO e dá outras providências. | Visualizar |
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028/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DEESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE e dá outras providências. | Visualizar |
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031/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a designação do CHEFE DOSETOR DE BOLSA FAMÍLIA e dá outras providências. | Visualizar |
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032/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DE GOVERNO e dá outras providências. | Visualizar |
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033/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E CERIMONIAL e dá outras providências. | Visualizar |
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034/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DO SETOR DE APOIO A ATIVIDADES DESPORTIVAS e dá outras providências. | Visualizar |
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035/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DE AGRICULTURA e dá outras providências. | Visualizar |
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036/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE APOIOÀ JUVENTUDE e dá outras providências. | Visualizar |
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038/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DOGABINETE DO PREFEITO e dá outras providências. | Visualizar |
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039/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESPORTOS e dá outras providências. | Visualizar |
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040/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR e dá outras providências. | Visualizar |
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041/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA e dá outras providências. | Visualizar |
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042/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DO SETOR DE ALMOXARIFADO e dá outras providências. | Visualizar |
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044/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DE SETOR DECOLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO e dá outras providências. | Visualizar |
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045/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO ETREINAMENTO e dá outras providências. | Visualizar |
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046/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do ASSESSORA ESPECIAL e dá outras providências. | 0 |
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047/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e dá outras providências. | Visualizar |
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048/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação da ASSESSOR DO SETOR DE COORDENAÇÃO e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DE SETOR DEFISCALIZAÇÃO e dá outras providências. | Visualizar |
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050/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO e dá outras providências. | Visualizar |
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051/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES e dá outras providências. | Visualizar |
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052/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DA FAZENDA e dá outras providências. | Visualizar |
