LEI EMERGENCIAL DA CULTURA (Lei 14.017/2020) – LEI ALDIR BLANC CHAMADA PÚBLICA – 001 /2020
Publicado em: 26/10/2020
Esta Chamada Pública tem como objeto a realização de vários eventos que servirá para contemplar os trabalhadores e trabalhadoras deste município que participam de cadeia produtiva dos segmentos culturais descritos no artigo 8 da Lei14.017/2020 e que foram duramente atingidos pela Pandemia causada pelo Covid-19 e que econtram-se com suas atividades paralisadas ou diminuídas. O referido projeto tem um orçamento total no valor total de R$ 249.286,99 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos) que será destinado a realização destas ações. Para fins desta Chamada considera-se a Secretaria de Cultura do município de Gameleira como patrocinadora e os proponentes selecionados como patrocinados (as). O formato misto da presente chamada que contempla vários segmentos culturais segue a orientação de uma cartilha emitida pela Secretaria Nacional de Cultura (http://portalsnc.cultura.gov.br/perguntas-frequentes-auxilio-cultura/ pergunta de numero 14) modelo misto que passamos a adotar em virtude da brevidade necessária.
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