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Processo de Licitação nº 4/2021

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Informações da Licitação

Unidade Jurisdicionada:	Prefeitura Municipal da Gameleira
Número do processo:	4/2021
Modalidade:	Tomada de Preços
Número do procedimento:	1/2021
Objeto da Licitação	Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no âmbito da administração pública, especialmente quanto a análise e emissão de pareceres nas minutas dos editais e contratos decorrentes dos processos licitatórios, bem como dispensa e inexigibilidade de licitação e, em outros procedimentos administrativos, decorrentes de processos de licitação
Data do processo:	04/02/2021
Tipo da licitação:	Menor Preço
Situação:	Processo Concluído
Local da abertura:	Prefeitura Municipal da Gameleira
Data de abertura:	23/02/2021
Hora de abertura:	08:00
Valor orçado:	R$ 149.631,00
Valor adjudicado:	R$ 108.000,00

Solicitação de Informações Adicionais

Através do botão abaixo é possível, por meio de correio eletrônico, solicitar informações adicionais diretamente com a área responsável pela licitação.

Arquivos anexados

Título	Arquivo
Edital	LICON_Edital_243_2021_4_951303.pdf
Ata de Habilitação	LICON_AtaHabilitacao_243_2021_4_956177.pdf
Ata de Julgamento	LICON_AtaJulgamento_243_2021_4_956237.pdf

Contrato(s) do Processo de Licitação

Contrato nº 5/2021	Download
Contrato nº 5/2021	Download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	24.946.984/0001-66	BEZERRA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS	R$ 108.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
5/2021	24.946.984/0001-66	BEZERRA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS	24/02/2021	24/02/2022	R$ 108.000,00
5/2021	24.946.984/0001-66	BEZERRA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS	24/02/2021	24/02/2022	R$ 108.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 5/2021

Informações Gerais	Anexo
0º Termo Aditivo Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024 Objeto: 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA Justificativa: Justifica-se esta prorrogação, por serem serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Município da Gameleira. A continuidade na prestação dos serviços já contratados minimiza custo, uma vez que nossos servidores já estão familiarizados com os serviços prestados pela contratada. Os serviços estão sendo prestados de modo regular e tem produzido os efeitos desejados, tendo em vista que não houve até a presente data nenhuma irregularidade. Como não haver reajuste do preço, torna-se economicamente viável a prorrogação do contrato em tela. Valor: R$ 108.000,00
1º Termo Aditivo Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2023 Objeto: 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA Justificativa: Justifica-se esta prorrogação, por serem serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Município da Gameleira. A continuidade na prestação dos serviços já contratados minimiza custo, uma vez que nossos servidores já estão familiarizados com os serviços prestados pela contratada. Os serviços estão sendo prestados de modo regular e tem produzido os efeitos desejados, tendo em vista que não houve até a presente data nenhuma irregularidade. Como não haver reajuste do preço, torna-se economicamente viável a prorrogação do contrato em tela. Valor: R$ 108.000,00
2º Termo Aditivo Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024 Objeto: 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA Justificativa: Justifica-se esta prorrogação, por serem serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Município da Gameleira. A continuidade na prestação dos serviços já contratados minimiza custo, uma vez que nossos servidores já estão familiarizados com os serviços prestados pela contratada. Os serviços estão sendo prestados de modo regular e tem produzido os efeitos desejados, tendo em vista que não houve até a presente data nenhuma irregularidade. Como não haver reajuste do preço, torna-se economicamente viável a prorrogação do contrato em tela. Valor: R$ 108.000,00
5º Termo Aditivo Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025 Objeto: 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA Justificativa: Justifica-se esta prorrogação, por serem serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Município da Gameleira que envolvem especialmente a análise jurídica e confecção de parecer das minutas dos editais, contratos e termos aditivos, bem como as inexigibilidades e dispensas de licitação. Outrossim, dirimir dúvidas das Secretarias demandantes quanto ao planejamento das contratações públicas.O preço contratado está dentro do praticado no mercado, o que pode ser percebido através da pesquisa de preços realizada pelo setor de compras, conforme anexo, bem como não haver reajuste do preço, o que se torna economicamente viável a prorrogação do contrato em tela. Valor: R$ 108.000,00

Informações das Ata(s) de Registro de Preço(s)

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

ARPs disponíveis

Não há ARPs em nossa base de dados

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