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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GAMELEIRA - PE
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Decretos


Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
044/2017
13/06/2017 Decretos PRORROGA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
039/2017
28/05/2017 Decretos DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA EM VIRTUDE DAS CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
035/2017
17/05/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 235/2016, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL AÍDA CRISPIM RODRIGUES. Visualizar
034/2017
17/05/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 073/2007, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL CASSIANO NICOLAU FILHO. Visualizar
036/2017
16/05/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 179/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA DOS SANTOS SILVA. Visualizar
033/2017
09/05/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ELIZABETE BIZERRA NUNES. Visualizar
032/2017
09/05/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 291/2010, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JOSIAN MENDES DA SILVA. Visualizar
031/2017
27/04/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 188/2015 E 238/2016, QUE CONCEDERAM A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ÉRICA MARIA CRISPIM RODRIGUES FARIAS. Visualizar
030/2017
27/04/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 222/2008, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLAUDIA DA SILVA BARACHO. Visualizar
025//2017
04/04/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 166/2011, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JUCELINO ROLIM DE LIMA. Visualizar
021/2017
31/03/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 050/16, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL IZABEL CRISTINA FEIJÓ SANTOS. Visualizar
020/2017
31/03/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 107/04, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL IZABEL ROCHA DA SILVA. Visualizar
017/2017
16/03/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 27/2011, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ROSEMARY MENDES ROLIM. Visualizar
016/2017
16/03/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 176/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ERIKA PATRÍCIA MENDES ROCHA. Visualizar
015/2017
16/03/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 223/2008, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL EDILEUZA MARIA DA SILVA FERREIRA. Visualizar
014/2017
16/03/2017 Decretos DECRETA A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROLATADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000037-53.2017.8.17.2630, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2017
21/02/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA OLGA DE ALMEIDA GONÇALVES. Visualizar
011/2017
06/02/2017 Decretos ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 010/2017. Visualizar
012/2017
03/02/2017 Decretos ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2017
31/01/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (RISCO DE VIDA) E DO ADICIONAL NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2017
24/01/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JALVES JOSÉ DE OLIVEIRA. Visualizar
008/2017
20/01/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL EWERSON GILENO ROLIM PINTO RIBEIRO. Visualizar
006/2017
20/01/2017 Decretos TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE CAPACITAÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2017
19/01/2017 Decretos DECRETA A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO ESTÁVEIS NOMEADOS EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2017
05/01/2017 Decretos DECRETA FERIADO PÚBLICO MUNICIPAL O DIA 09 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2017
04/01/2017 Decretos Dispõe sobre a incorporação nos vencimentos de Servidores Municipais de gratificações percebidas por 05 (cinco) anos ininterruptos, ou 07 (sete) intercalados. Visualizar
003/2017
04/01/2017 Decretos Adota providências de início de mandato e dá outras providências. Visualizar
002/2017
02/01/2017 Decretos DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA, PARA FINS DO QUE DISPÕE O ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
001/2017
02/01/2017 Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
001/2016
30/05/2016 Decretos Prestação de Contas - Consórcio 2015 Visualizar
003/2018
17/01/2018 Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO PAI DA PREFEITA DO MUNICÍPIO. Visualizar
004/2018
02/03/2018 Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO GOMES DA SILVA, FUNCIONÁRIO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA. Visualizar
005/2018
05/03/2018 Decretos Dispõe sobre a suspensão das Licenças Prêmio deferidas ou em tramitação, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
006/2018
25/04/2018 Decretos Decreta luto oficial em Gameleira pelo falecimento do senhor JOSÉ BENTO DE SANTANA, funcionário efetivo da Prefeitura Municipal da Gameleira. Visualizar
007/2018
17/05/2018 Decretos Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. Visualizar
008/2018
28/05/2018 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município da Gameleira, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. Visualizar
009/2018
15/06/2018 Decretos Revoga Decreto nº 008/2018 do Poder Executivo do Município da Gameleira, que declara situação anormal no âmbito municipal. Visualizar
011/2018
16/07/2018 Decretos Torna sem efeito o ato de nomeação da senhora Maria José da Silva. Visualizar
012/2018
27/08/2018 Decretos ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
027/2017
25/04/2018 Decretos Dispõe sobre a suspensão das Licenças Prêmio deferidas ou em tramitação, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
043/2017
09/05/2017 Decretos Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal da Assistência Social da Gameleira – PE. Visualizar
044
13/06/2017 Decretos Prorroga a cessão de servidores para desempenhar suas funções no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
047
26/06/2017 Decretos Determina aos Secretários e Servidores Municipais vinculados ao enfretamento das graves consequências decorrentes das recentes enxurradas e inundações no Município da Gameleira o cumprimento integral da Recomendação nº 001/2017, do Ministério Público de Pernambuco. Visualizar
028/2017
15/03/2017 Decretos Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES Visualizar
050/2017
28/06/2017 Decretos Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de férias aos servidores públicos do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
051/2017
28/06/2017 Decretos Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 181/2012, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Josenilda Nascimento de Souza. Visualizar
052
30/06/2017 Decretos Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 197-A/2010, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos do Servidor Municipal Eliezer Gomes da Silva. Visualizar
053/2017
06/07/2017 Decretos Decreta a imediata reintegração da servidora Maria José Santos da Silva, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000076-50.2017.8.17.2630, e dá outras providências. Visualizar
054/2017
06/07/2017 Decretos Decreta a imediata reintegração do servidor Cícero José Sobrinho, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000073-95.2017.8.17.2630, e dá outras providências. Visualizar
055/2017
14/07/2017 Decretos EMENTA: CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
056/2017
31/07/2017 Decretos DETERMINA A SUSPENSÃO CAUTELAR DOS CONTRATOS FIRMADO COM A EMPRESA NEOMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
058/2017
16/08/2017 Decretos DECLARA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DA SENHORA RACHEL SOUZA OLIVEIRA, EX-DIRETORA DO RH E OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO Visualizar
059/2017
30/08/2017 Decretos Decreta ponto facultativo no município da gameleira no dia 08 de setembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
063
26/07/2017 Decretos Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no município da Gameleira – PE. Visualizar
064/2017
09/10/2017 Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PETRÔNIO JOSÉ ROLIM, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL. Visualizar
066/2017
17/10/2017 Decretos Estabelece medidas de contenção de gastos de pessoal, em cumprimento às limitações impostas pela lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. Visualizar
067/2017
24/10/2017 Decretos Decreta ponto facultativo no município da gameleira no dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
069/2017
14/11/2017 Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIRGINIO FILHO, EX- FUNCIONÁRIO, EX-AGENTE ADMINISTRATIVO E EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Visualizar
070/2017
16/11/2017 Decretos Dispõe sobre a anulação das Portaria nº 179/2015, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Jael Maria da Silva. Visualizar
071/2017
17/11/2017 Decretos Decreta a imediata reintegração da servidora Josiane Correia da Silva, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000318-09.2017.8.17.2630, e dá outras providências. Visualizar
072/2017
16/11/2017 Decretos Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 264/2008, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Maria José Alves de Lima. Visualizar
073/2017
16/11/2017 Decretos Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 265/2008, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Tereza Cristina dos Santos. Visualizar
074/2017
28/11/2017 Decretos Dispõe sobre o benefício denominado “Estabilidade Financeira” e dá outras providências. Visualizar
014/2018
24/10/2018 Decretos Decreta a exoneração dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados, rescisão de contratos temporários, e dá outras providências. Visualizar
016/2018
18/12/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo no município da Gameleira nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
0072019
08/01/2019 Decretos Decreta Ponto Facultativo municipal no dia 14 de janeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
0082019
15/01/2019 Decretos Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. Visualizar
009/2019
22/01/2019 Decretos Dispõe sobre a suspensão da Licença Prêmio e da Licença para Tratar de Interesses Particulares, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
010/2019
28/01/2019 Decretos Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, e dá outras providências. Visualizar
002/2020
16/01/2020 Decretos Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, e dá outras providências. Visualizar
003/2020
29/01/2020 Decretos Decreta Luto Oficial no Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
001/2020
08/01/2020 Decretos DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2020
29/01/2020 Decretos Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de Licença Prêmio e Licença Sem Vencimentos aos servidores públicos do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
009/2020
25/03/2020 Decretos Decreta situação de Calamidade em todo o território do município da Gameleira para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Visualizar
008/2020
23/03/2020 Decretos Dispõe sobre a suspensão da arrecadação da taxa da feira livre em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas. Visualizar
007/2020
20/03/2020 Decretos Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas. Visualizar
006/2020
16/03/2020 Decretos Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas. Visualizar
016/2020
16/06/2020 Decretos Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do município da Gameleira, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas a evitar a propagação do coronavírus (covid-19). Visualizar
004/2021
07/01/2021 Decretos Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 009, de 25 de março de 2020, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. Visualizar
011/2021
17/03/2021 Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA FEIRA LIVRE, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, VIDE DECRETO ESTADUAL Nº 50433, DE 15 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2021
04/01/2021 Decretos Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência administrativa e financeira no Município da Gameleira, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências correlatas. Visualizar
002/2021
07/01/2021 Decretos Decreta ponto facultativo o dia 11 de janeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
003/2021
07/01/2021 Decretos Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO FUNCIONAL dos Servidores Públicos Municipais de Gameleira/PE e dá outras providências. Visualizar
006/2021
26/01/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO CARNAVALESCO. Visualizar
008/2021
25/02/2021 Decretos PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO. Visualizar
009/2021
09/03/2021 Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2021, SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO DIA 13 DEMARÇO DE 2021 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2021
10/03/2021 Decretos Dispõe sobre a composição dos membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente do Município da Gameleira-PE e dá outras providências. Visualizar
013/2021
22/03/2021 Decretos Dispõe sobre o envio do CNIS – Cadastro Nacional de Informações, para completar o recadastramento funcional dos Servidores Públicos Municipais da Gameleira/PE e dá outras providências. Visualizar
015/2021
30/03/2021 Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2021
31/03/2021 Decretos DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, EM FACE DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, COM ALTERAÇÃO PELO DECRETO Nº 50.485, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020/2021
04/04/2021 Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. Visualizar
021/2021
13/05/2021 Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, NOS TERMOS DO INCISO XII, ART. 72 DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 6º DO DECRETO - LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. Visualizar
024/2021
01/06/2021 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03 (CORPUS CHRISTI) E 04 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
025/2021
22/06/2021 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 25 JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FERIADO DE SÃO JOÃO. Visualizar
026/2021
28/06/2021 Decretos Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública, reconhecido anteriormente por este Município, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. Visualizar
031/2021
04/08/2021 Decretos Convoca a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DEGAMELEIRA – PE. Visualizar
005/2021
07/01/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007/2021
08/02/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032/2021
30/08/2021 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA6 DE SETEMBRO DE 2021. Visualizar
012/2021
18/03/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
017/2021
01/04/2021 Decretos Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
035/2021
05/10/2021 Decretos Prorroga prozo de vencimento do imposto territorial urbano - IPTU, do exercício de 2021. Visualizar
036/2021
05/10/2021 Decretos Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública, reconhecido anteriormente por este Município, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. Visualizar
037/2021
06/10/2021 Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas, no dia 11 de Outubro de 2021 e antecipa o feriado do dia 15 de outubro de 2021. Visualizar
039/2021
26/10/2021 Decretos TRANSFERE PARA O 1º DE NOVEMBRO DE 2021 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA 28 DE OUTUBRO Visualizar
041/2021
05/11/2021 Decretos Prorroga prazo de vencimento do Imposto Territorial Urbano – IPTU, do exercício de2021, para dezembro de 2021. Visualizar
042/2021
09/11/2021 Decretos CRIA ACOMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO COM AFINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. Visualizar
027/2021
01/07/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
029/2021
02/07/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
043/2021
24/11/2021 Decretos Adequação Municipal a Lei Complementar nº 458 de 08 de outubro de 2021 publicada pelo Governo do Estado de Pernambuco em 09.10.2021 que tornou obrigatória para todos os servidores, militares, empregados públicos e prestadores de serviços a imunização contra a Covid – 19. Visualizar
046/2021
02/12/2021 Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19, e o uso de máscara, para ingresso nos prédios Públicos do Município de Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
047/2021
02/12/2021 Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021, e dá outras providências. Visualizar
048/2021
02/12/2021 Decretos Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o encerramento do exercício de 2021, relativamente à execução orçamentária da administração direta do Município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
049/2021
10/12/2021 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021, DIADE SANTA LUZIA. Visualizar
050/2021
22/12/2021 Decretos Torna sem efeito o Decreto 007/2021 de 08 de Fevereiro de 2021, sobre crédito adicional suplementar, do exercício de 2021. Visualizar
051/2021
22/12/2021 Decretos Torna sem efeito o Decreto n° 12/2021 de 18 de Março de 2021. Visualizar
052/2021
22/12/2021 Decretos TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 017.2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
053/2021
22/12/2021 Decretos TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 019.2021 DE 03 DE MAIO DE 2021. Visualizar
054/2021
22/12/2021 Decretos TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 023.2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
055/2021
22/12/2021 Decretos TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 027.2021 DE 01 DE JULHO DE 2021. Visualizar
061/2021
01/07/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicionalsuplementar e da outras providências. Visualizar
001/2022
06/01/2022 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA10 DE JANEIRO DE 2022, EM RAZÃO DO DIADE NOSSA SENHORA DA PENHA. Visualizar
002/2022
11/01/2022 Decretos ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2022
13/01/2022 Decretos Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública, reconhecido anteriormente por este Município, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. Visualizar
030/2021
20/08/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
033/2021
01/09/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008/2022
15/02/2022 Decretos Dispõe sobre emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados e similares(portáteis) em alto nível em via pública e dá outras providências. Visualizar
009/2022
15/02/2022 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.173/2018 sobre a criação da Feira Cultural do Bairro de Santa Luzia e da outras providências. Visualizar
007/2022
15/02/2022 Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAFESTA POPULAR DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. 0
034/2021
01/10/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
010/2022
18/02/2022 Decretos Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso nos termos da Lei nº 1.186/2019. Visualizar
011/2022
21/02/2022 Decretos Dispõe sobre sobre os critérios de Concessão do Auxílio-aluguel e dá outras providências. Visualizar
012/2022
21/02/2022 Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FESTA POPULAR DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. Visualizar
010/2022
21/02/2022 Decretos ERRATA: LEIA-SE: ¨IV – Ana Claudia de Souza Silva, titular, e Edvânia Ramos da Silva, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;¨ Visualizar
014/2022
09/03/2022 Decretos Dispõe sobre o envio do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para atualizar os dados cadastrais dos Servidores Públicos Municipais da Gameleira/PE e dá outras providências. Visualizar
006/2022
14/02/2022 Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA VÉSPERA DA FESTA POPULAR DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. Visualizar
016/2022
14/03/2022 Decretos Dispõe sobre os procedimentos administrativos de afastamentos dos Servidores para tratamento de saúde e dá outras providências. Visualizar
017/2022
17/03/2022 Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
040/2021
01/11/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
001-A/2021
07/01/2021 Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021, e dá outras providências.. Visualizar
019/2022
07/04/2022 Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 de abril de 2022 (SEMANA SANTA). Visualizar
020/2022
18/04/2022 Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, DATA QUE SUCEDE AO FERIADO DE TIRADENTES. Visualizar
022/2022
20/05/2022 Decretos DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DOMUNICÍPIO DA GAMELEIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
024/2022
29/05/2022 Decretos Declara a suspensão das aulas presenciais, nas escolas Municipais do Município da Gameleira, Estado de Pernambuco, nos dias 30 e 31 de maio de 2022, em razão das fortes chuvas. Visualizar
025/2022
31/05/2022 Decretos Dispõe sobre reajuste no valor do auxilio – aluguel devido as fortes chuvas no município de Gameleira-PE. Visualizar
030/2022
14/06/2022 Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 (DIA DE CORPUS CHRISTI),27, 28 E 29 (DIA DE SÃO PEDRO) DE JUNHO DE 2022. Visualizar
016/2022
13/06/2022 Decretos ERRATA: LEIA-SE: ̈Art. 5º Os atestados Médicos para serem aceitos como comprovação de ausência ao serviço, bem como para a concessão de licença e auxílio previdenciário deverão estar devidamente identificados com o CRM do profissional, preferencialmente emitido por médico especialista do SUS – Sistema Único de Saúde. Visualizar
031/2022
21/06/2022 Decretos Dispõe sobre entrada e circulação no Pátio de Eventos localizado na Praça Agamenon Magalhães entre os dias 23 e 27 de junho de 2022 em razão do festejos juninos. Visualizar
033/2022
05/07/2022 Decretos Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas intensas – COBRADE1.3.2.1.4. Visualizar
034/2022
19/06/2022 Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, NOS TERMOS DO INCISO XII, ART. 72 DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. Visualizar
037/2022
05/08/2022 Decretos DISSOLVE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA NOVA COMPOSIÇÃO. Visualizar
039/2022
12/08/2022 Decretos Dispõe sobre suspensão temporária do Gozo e pagamento em pecúnia de Licença Prêmio por assiduidade (art. 81 Lei nº 837/91 – Estatuto do Servidor) no âmbito do Poder Executivo municipal. 0
042/2022
05/09/2022 Decretos Dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de manifestação que fruste ou interfira no tradicional desfile referente ao feriado de 7 (sete) de setembro de2022, nos locais e horários que especifica e dá outras providências. Visualizar
043/2022
13/09/2022 Decretos DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS EPROCEDIMENTOS DO PROCESSO DEPROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR EDIRETOR ADJUNTO ESCOLAR NA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE DA GAMELEIRA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
044/2022
15/09/2022 Decretos Aprova o Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Gameleira-PE. Visualizar
048/2022
11/10/2022 Decretos Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com base na Lei nº 1.186/2019. Visualizar
049/2022
23/10/2022 Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. JOSÉ VIANA DA SILVA FILHO. Visualizar
050/2022
24/10/2022 Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FERIADO DO DIA DE FINADOS. Visualizar
051/2022
26/10/2022 Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
053/2022
08/11/2022 Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - VÉSPERA DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA Visualizar
054/2022
21/11/2022 Decretos DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO 2022 NO CATAR. Visualizar
058/2022
02/12/2022 Decretos DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NAS FASES SEGUINTES DA COPA DO MUNDO 2022 NO CATAR. Visualizar
059/2022
06/12/2022 Decretos PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2022. Visualizar
060/2022
06/12/2022 Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023, e dá outras providências. Visualizar
061/2022
06/12/2022 Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023, e dá outras providências. Visualizar
062/2022
06/12/2022 Decretos DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
064/2022
16/12/2022 Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DO RECESSO DE FINAL DE ANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 04 DE JANEIRO DE 2023. Visualizar
005/2023
16/02/2023 Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL. Visualizar
006/2023
17/02/2023 Decretos Dispõe sobre entrada e circulação no Pátio de Eventos localizado a Av. Agamenon Magalhães entre os dias 18 e 19 de fevereiro de 2023 em razão dos festejos carnavalescos – “Gameleira Folia”. Visualizar
007/2023
27/02/2023 Decretos ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GAMELEIRA. Visualizar
009/2023
14/03/2023 Decretos Regulamenta a atuação da Perícia Médica Oficial dos Servidores da Administração Municipal de Gameleira-PE. Visualizar
010/2023
16/03/2023 Decretos Institui e Regulamenta a Cozinha Comunitária como rede de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. Visualizar
009/2023
16/03/2023 Decretos ERRATA: LEIA-SE: "§ 3º Os aludidos Laudos, exames e Receitas para ser aceitos deverão estar devidamente identificados com o CRM do profissional, exclusivamente emitidos por médico especialista do SUS – Sistema Único de Saúde conforme todas as regras contidas no Decreto nº 016/2022 de 14 de março de 2022." Visualizar
004/2022
13/01/2022 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar