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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GAMELEIRA - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
044/2017
13/06/2017

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
039/2017
28/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA EM VIRTUDE DAS CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
035/2017
17/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 235/2016, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL AÍDA CRISPIM RODRIGUES. Visualizar
034/2017
17/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 073/2007, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL CASSIANO NICOLAU FILHO. Visualizar
036/2017
16/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 179/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA DOS SANTOS SILVA. Visualizar
033/2017
09/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ELIZABETE BIZERRA NUNES. Visualizar
032/2017
09/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 291/2010, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JOSIAN MENDES DA SILVA. Visualizar
031/2017
27/04/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 188/2015 E 238/2016, QUE CONCEDERAM A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ÉRICA MARIA CRISPIM RODRIGUES FARIAS. Visualizar
030/2017
27/04/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 222/2008, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLAUDIA DA SILVA BARACHO. Visualizar
025//2017
04/04/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 166/2011, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JUCELINO ROLIM DE LIMA. Visualizar
021/2017
31/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 050/16, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL IZABEL CRISTINA FEIJÓ SANTOS. Visualizar
020/2017
31/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 107/04, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL IZABEL ROCHA DA SILVA. Visualizar
017/2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 27/2011, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ROSEMARY MENDES ROLIM. Visualizar
016/2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 176/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ERIKA PATRÍCIA MENDES ROCHA. Visualizar
015/2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 223/2008, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL EDILEUZA MARIA DA SILVA FERREIRA. Visualizar
014/2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROLATADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000037-53.2017.8.17.2630, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2017
21/02/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA OLGA DE ALMEIDA GONÇALVES. Visualizar
011/2017
06/02/2017

Atos Oficiais

Decretos ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 010/2017. Visualizar
012/2017
03/02/2017

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (RISCO DE VIDA) E DO ADICIONAL NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2017
24/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JALVES JOSÉ DE OLIVEIRA. Visualizar
008/2017
20/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL EWERSON GILENO ROLIM PINTO RIBEIRO. Visualizar
006/2017
20/01/2017

Atos Oficiais

Decretos TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE CAPACITAÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2017
19/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO ESTÁVEIS NOMEADOS EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2017
05/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA FERIADO PÚBLICO MUNICIPAL O DIA 09 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2017
04/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a incorporação nos vencimentos de Servidores Municipais de gratificações percebidas por 05 (cinco) anos ininterruptos, ou 07 (sete) intercalados. Visualizar
003/2017
04/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Adota providências de início de mandato e dá outras providências. Visualizar
002/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA, PARA FINS DO QUE DISPÕE O ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
001/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
001/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Prestação de Contas - Consórcio 2015 Visualizar
003/2018
17/01/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO PAI DA PREFEITA DO MUNICÍPIO. Visualizar
004/2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO GOMES DA SILVA, FUNCIONÁRIO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA. Visualizar
005/2018
05/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão das Licenças Prêmio deferidas ou em tramitação, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
006/2018
25/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial em Gameleira pelo falecimento do senhor JOSÉ BENTO DE SANTANA, funcionário efetivo da Prefeitura Municipal da Gameleira. Visualizar
007/2018
17/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. Visualizar
008/2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município da Gameleira, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. Visualizar
009/2018
15/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Revoga Decreto nº 008/2018 do Poder Executivo do Município da Gameleira, que declara situação anormal no âmbito municipal. Visualizar
011/2018
16/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Torna sem efeito o ato de nomeação da senhora Maria José da Silva. Visualizar
012/2018
27/08/2018

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
027/2017
25/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão das Licenças Prêmio deferidas ou em tramitação, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
043/2017
09/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal da Assistência Social da Gameleira – PE. Visualizar
044
13/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a cessão de servidores para desempenhar suas funções no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
047
26/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Determina aos Secretários e Servidores Municipais vinculados ao enfretamento das graves consequências decorrentes das recentes enxurradas e inundações no Município da Gameleira o cumprimento integral da Recomendação nº 001/2017, do Ministério Público de Pernambuco. Visualizar
028/2017
15/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES Visualizar
050/2017
28/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de férias aos servidores públicos do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
051/2017
28/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 181/2012, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Josenilda Nascimento de Souza. Visualizar
052
30/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 197-A/2010, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos do Servidor Municipal Eliezer Gomes da Silva. Visualizar
053/2017
06/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta a imediata reintegração da servidora Maria José Santos da Silva, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000076-50.2017.8.17.2630, e dá outras providências. Visualizar
054/2017
06/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta a imediata reintegração do servidor Cícero José Sobrinho, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000073-95.2017.8.17.2630, e dá outras providências. Visualizar
055/2017
14/07/2017

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
056/2017
31/07/2017

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA A SUSPENSÃO CAUTELAR DOS CONTRATOS FIRMADO COM A EMPRESA NEOMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
058/2017
16/08/2017

Atos Oficiais

Decretos DECLARA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DA SENHORA RACHEL SOUZA OLIVEIRA, EX-DIRETORA DO RH E OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO Visualizar
059/2017
30/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no município da gameleira no dia 08 de setembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
063
26/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no município da Gameleira – PE. Visualizar
064/2017
09/10/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PETRÔNIO JOSÉ ROLIM, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL. Visualizar
066/2017
17/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Estabelece medidas de contenção de gastos de pessoal, em cumprimento às limitações impostas pela lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. Visualizar
067/2017
24/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no município da gameleira no dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
069/2017
14/11/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIRGINIO FILHO, EX- FUNCIONÁRIO, EX-AGENTE ADMINISTRATIVO E EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Visualizar
070/2017
16/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação das Portaria nº 179/2015, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Jael Maria da Silva. Visualizar
071/2017
17/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta a imediata reintegração da servidora Josiane Correia da Silva, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000318-09.2017.8.17.2630, e dá outras providências. Visualizar
072/2017
16/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 264/2008, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Maria José Alves de Lima. Visualizar
073/2017
16/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 265/2008, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Tereza Cristina dos Santos. Visualizar
074/2017
28/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o benefício denominado “Estabilidade Financeira” e dá outras providências. Visualizar
014/2018
24/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta a exoneração dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados, rescisão de contratos temporários, e dá outras providências. Visualizar
016/2018
18/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no município da Gameleira nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
0072019
08/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo municipal no dia 14 de janeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
0082019
15/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. Visualizar
009/2019
22/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão da Licença Prêmio e da Licença para Tratar de Interesses Particulares, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
010/2019
28/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, e dá outras providências. Visualizar
002/2020
16/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, e dá outras providências. Visualizar
003/2020
29/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
001/2020
08/01/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2020
29/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de Licença Prêmio e Licença Sem Vencimentos aos servidores públicos do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
009/2020
25/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de Calamidade em todo o território do município da Gameleira para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Visualizar
008/2020
23/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão da arrecadação da taxa da feira livre em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas. Visualizar
007/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas. Visualizar
006/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas. Visualizar
016/2020
16/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do município da Gameleira, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas a evitar a propagação do coronavírus (covid-19). Visualizar
004/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 009, de 25 de março de 2020, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. Visualizar
011/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA FEIRA LIVRE, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, VIDE DECRETO ESTADUAL Nº 50433, DE 15 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência administrativa e financeira no Município da Gameleira, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências correlatas. Visualizar
002/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 11 de janeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
003/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO FUNCIONAL dos Servidores Públicos Municipais de Gameleira/PE e dá outras providências. Visualizar
006/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO CARNAVALESCO. Visualizar
008/2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO. Visualizar
009/2021
09/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2021, SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO DIA 13 DEMARÇO DE 2021 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a composição dos membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente do Município da Gameleira-PE e dá outras providências. Visualizar
013/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o envio do CNIS – Cadastro Nacional de Informações, para completar o recadastramento funcional dos Servidores Públicos Municipais da Gameleira/PE e dá outras providências. Visualizar
015/2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, EM FACE DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, COM ALTERAÇÃO PELO DECRETO Nº 50.485, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020/2021
04/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. Visualizar
021/2021
13/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, NOS TERMOS DO INCISO XII, ART. 72 DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 6º DO DECRETO - LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. Visualizar
024/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03 (CORPUS CHRISTI) E 04 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
025/2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 25 JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FERIADO DE SÃO JOÃO. Visualizar
026/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública, reconhecido anteriormente por este Município, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. Visualizar
031/2021
04/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Convoca a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DEGAMELEIRA – PE. Visualizar
005/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007/2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032/2021
30/08/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA6 DE SETEMBRO DE 2021. Visualizar
012/2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
017/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
035/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga prozo de vencimento do imposto territorial urbano - IPTU, do exercício de 2021. Visualizar
036/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública, reconhecido anteriormente por este Município, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. Visualizar
037/2021
06/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas, no dia 11 de Outubro de 2021 e antecipa o feriado do dia 15 de outubro de 2021. Visualizar
039/2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Decretos TRANSFERE PARA O 1º DE NOVEMBRO DE 2021 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA 28 DE OUTUBRO Visualizar
041/2021
05/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga prazo de vencimento do Imposto Territorial Urbano – IPTU, do exercício de2021, para dezembro de 2021. Visualizar
042/2021
09/11/2021

Atos Oficiais

Decretos CRIA ACOMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO COM AFINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. Visualizar
027/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
029/2021
02/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
043/2021
24/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Adequação Municipal a Lei Complementar nº 458 de 08 de outubro de 2021 publicada pelo Governo do Estado de Pernambuco em 09.10.2021 que tornou obrigatória para todos os servidores, militares, empregados públicos e prestadores de serviços a imunização contra a Covid – 19. Visualizar
046/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19, e o uso de máscara, para ingresso nos prédios Públicos do Município de Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
047/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021, e dá outras providências. Visualizar
048/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o encerramento do exercício de 2021, relativamente à execução orçamentária da administração direta do Município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
049/2021
10/12/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021, DIADE SANTA LUZIA. Visualizar
050/2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Torna sem efeito o Decreto 007/2021 de 08 de Fevereiro de 2021, sobre crédito adicional suplementar, do exercício de 2021. Visualizar
051/2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Torna sem efeito o Decreto n° 12/2021 de 18 de Março de 2021. Visualizar
052/2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Decretos TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 017.2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
053/2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Decretos TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 019.2021 DE 03 DE MAIO DE 2021. Visualizar
054/2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Decretos TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 023.2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
055/2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Decretos TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 027.2021 DE 01 DE JULHO DE 2021. Visualizar
061/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicionalsuplementar e da outras providências. Visualizar
001/2022
06/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA10 DE JANEIRO DE 2022, EM RAZÃO DO DIADE NOSSA SENHORA DA PENHA. Visualizar
002/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública, reconhecido anteriormente por este Município, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. Visualizar
030/2021
20/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
033/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008/2022
15/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados e similares(portáteis) em alto nível em via pública e dá outras providências. Visualizar
009/2022
15/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.173/2018 sobre a criação da Feira Cultural do Bairro de Santa Luzia e da outras providências. Visualizar
007/2022
15/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAFESTA POPULAR DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. 0
034/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
010/2022
18/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso nos termos da Lei nº 1.186/2019. Visualizar
011/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre sobre os critérios de Concessão do Auxílio-aluguel e dá outras providências. Visualizar
012/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FESTA POPULAR DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. Visualizar
010/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos ERRATA: LEIA-SE: ¨IV – Ana Claudia de Souza Silva, titular, e Edvânia Ramos da Silva, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;¨ Visualizar
014/2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o envio do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para atualizar os dados cadastrais dos Servidores Públicos Municipais da Gameleira/PE e dá outras providências. Visualizar
006/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA VÉSPERA DA FESTA POPULAR DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. Visualizar
016/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os procedimentos administrativos de afastamentos dos Servidores para tratamento de saúde e dá outras providências. Visualizar
017/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
040/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
001-A/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021, e dá outras providências.. Visualizar
019/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 de abril de 2022 (SEMANA SANTA). Visualizar
020/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, DATA QUE SUCEDE AO FERIADO DE TIRADENTES. Visualizar
022/2022
20/05/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DOMUNICÍPIO DA GAMELEIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
024/2022
29/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara a suspensão das aulas presenciais, nas escolas Municipais do Município da Gameleira, Estado de Pernambuco, nos dias 30 e 31 de maio de 2022, em razão das fortes chuvas. Visualizar
025/2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reajuste no valor do auxilio – aluguel devido as fortes chuvas no município de Gameleira-PE. Visualizar
030/2022
14/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 (DIA DE CORPUS CHRISTI),27, 28 E 29 (DIA DE SÃO PEDRO) DE JUNHO DE 2022. Visualizar
016/2022
13/06/2022

Atos Oficiais

Decretos ERRATA: LEIA-SE: ̈Art. 5º Os atestados Médicos para serem aceitos como comprovação de ausência ao serviço, bem como para a concessão de licença e auxílio previdenciário deverão estar devidamente identificados com o CRM do profissional, preferencialmente emitido por médico especialista do SUS – Sistema Único de Saúde. Visualizar
031/2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre entrada e circulação no Pátio de Eventos localizado na Praça Agamenon Magalhães entre os dias 23 e 27 de junho de 2022 em razão do festejos juninos. Visualizar
033/2022
05/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas intensas – COBRADE1.3.2.1.4. Visualizar
034/2022
19/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, NOS TERMOS DO INCISO XII, ART. 72 DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. Visualizar
037/2022
05/08/2022

Atos Oficiais

Decretos DISSOLVE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA NOVA COMPOSIÇÃO. Visualizar
039/2022
12/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre suspensão temporária do Gozo e pagamento em pecúnia de Licença Prêmio por assiduidade (art. 81 Lei nº 837/91 – Estatuto do Servidor) no âmbito do Poder Executivo municipal. 0
042/2022
05/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de manifestação que fruste ou interfira no tradicional desfile referente ao feriado de 7 (sete) de setembro de2022, nos locais e horários que especifica e dá outras providências. Visualizar
043/2022
13/09/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS EPROCEDIMENTOS DO PROCESSO DEPROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR EDIRETOR ADJUNTO ESCOLAR NA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE DA GAMELEIRA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
044/2022
15/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Gameleira-PE. Visualizar
048/2022
11/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com base na Lei nº 1.186/2019. Visualizar
049/2022
23/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. JOSÉ VIANA DA SILVA FILHO. Visualizar
050/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FERIADO DO DIA DE FINADOS. Visualizar
051/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
053/2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - VÉSPERA DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA Visualizar
054/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO 2022 NO CATAR. Visualizar
058/2022
02/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NAS FASES SEGUINTES DA COPA DO MUNDO 2022 NO CATAR. Visualizar
059/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2022. Visualizar
060/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023, e dá outras providências. Visualizar
061/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023, e dá outras providências. Visualizar
062/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
064/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DO RECESSO DE FINAL DE ANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 04 DE JANEIRO DE 2023. Visualizar
005/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL. Visualizar
006/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre entrada e circulação no Pátio de Eventos localizado a Av. Agamenon Magalhães entre os dias 18 e 19 de fevereiro de 2023 em razão dos festejos carnavalescos – “Gameleira Folia”. Visualizar
007/2023
27/02/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GAMELEIRA. Visualizar
009/2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a atuação da Perícia Médica Oficial dos Servidores da Administração Municipal de Gameleira-PE. Visualizar
010/2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui e Regulamenta a Cozinha Comunitária como rede de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. Visualizar
009/2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Decretos ERRATA: LEIA-SE: "§ 3º Os aludidos Laudos, exames e Receitas para ser aceitos deverão estar devidamente identificados com o CRM do profissional, exclusivamente emitidos por médico especialista do SUS – Sistema Único de Saúde conforme todas as regras contidas no Decreto nº 016/2022 de 14 de março de 2022." Visualizar
004/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
008/2019
15/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. Visualizar
023/2023
06/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre regulamentação no âmbito municipal da Lei Federal nº 14.129/2021 de 29 de março de 2021. Visualizar
027/2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre suspensão temporária do Gozo e Pagamento em pecúnia de Licença Prêmio assiduidade, no âmbito do Poder Executivo Municipal por 6 (seis) meses. Visualizar
034/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Visualizar
047/2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
048/2023
22/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
025/2023
24/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
032/2023
27/09/2023

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Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
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01/01/2024

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