Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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044/2017
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13/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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039/2017
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28/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA EM VIRTUDE DAS CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035/2017
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17/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 235/2016, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL AÍDA CRISPIM RODRIGUES. | Visualizar |
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034/2017
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17/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 073/2007, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL CASSIANO NICOLAU FILHO. | Visualizar |
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036/2017
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16/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 179/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA DOS SANTOS SILVA. | Visualizar |
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033/2017
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09/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ELIZABETE BIZERRA NUNES. | Visualizar |
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032/2017
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09/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 291/2010, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JOSIAN MENDES DA SILVA. | Visualizar |
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031/2017
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27/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 188/2015 E 238/2016, QUE CONCEDERAM A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ÉRICA MARIA CRISPIM RODRIGUES FARIAS. | Visualizar |
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030/2017
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27/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 222/2008, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLAUDIA DA SILVA BARACHO. | Visualizar |
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025//2017
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04/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 166/2011, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JUCELINO ROLIM DE LIMA. | Visualizar |
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021/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 050/16, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL IZABEL CRISTINA FEIJÓ SANTOS. | Visualizar |
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020/2017
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31/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 107/04, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL IZABEL ROCHA DA SILVA. | Visualizar |
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017/2017
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16/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 27/2011, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ROSEMARY MENDES ROLIM. | Visualizar |
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016/2017
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16/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIA Nº 176/2012, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ERIKA PATRÍCIA MENDES ROCHA. | Visualizar |
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015/2017
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16/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 223/2008, QUE CONCEDEU A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL EDILEUZA MARIA DA SILVA FERREIRA. | Visualizar |
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014/2017
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16/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROLATADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000037-53.2017.8.17.2630, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2017
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21/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA OLGA DE ALMEIDA GONÇALVES. | Visualizar |
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011/2017
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06/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 010/2017. | Visualizar |
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012/2017
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03/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2017
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31/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (RISCO DE VIDA) E DO ADICIONAL NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009/2017
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24/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL JALVES JOSÉ DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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008/2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL EWERSON GILENO ROLIM PINTO RIBEIRO. | Visualizar |
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006/2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE CAPACITAÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2017
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19/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO ESTÁVEIS NOMEADOS EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2017
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05/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO PÚBLICO MUNICIPAL O DIA 09 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2017
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04/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a incorporação nos vencimentos de Servidores Municipais de gratificações percebidas por 05 (cinco) anos ininterruptos, ou 07 (sete) intercalados. | Visualizar |
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003/2017
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04/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota providências de início de mandato e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA, PARA FINS DO QUE DISPÕE O ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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001/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do Poder Executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Prestação de Contas - Consórcio 2015 | Visualizar |
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003/2018
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17/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO PAI DA PREFEITA DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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004/2018
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02/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO GOMES DA SILVA, FUNCIONÁRIO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA. | Visualizar |
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005/2018
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05/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão das Licenças Prêmio deferidas ou em tramitação, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2018
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25/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial em Gameleira pelo falecimento do senhor JOSÉ BENTO DE SANTANA, funcionário efetivo da Prefeitura Municipal da Gameleira. | Visualizar |
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007/2018
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17/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2018
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28/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município da Gameleira, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. | Visualizar |
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009/2018
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15/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga Decreto nº 008/2018 do Poder Executivo do Município da Gameleira, que declara situação anormal no âmbito municipal. | Visualizar |
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011/2018
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16/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Torna sem efeito o ato de nomeação da senhora Maria José da Silva. | Visualizar |
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012/2018
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27/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027/2017
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25/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão das Licenças Prêmio deferidas ou em tramitação, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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043/2017
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09/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal da Assistência Social da Gameleira – PE. | Visualizar |
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044
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13/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga a cessão de servidores para desempenhar suas funções no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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047
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26/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina aos Secretários e Servidores Municipais vinculados ao enfretamento das graves consequências decorrentes das recentes enxurradas e inundações no Município da Gameleira o cumprimento integral da Recomendação nº 001/2017, do Ministério Público de Pernambuco. | Visualizar |
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028/2017
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15/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES | Visualizar |
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050/2017
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28/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de férias aos servidores públicos do Município da Gameleira, e dá outras providências. | Visualizar |
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051/2017
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28/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 181/2012, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Josenilda Nascimento de Souza. | Visualizar |
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052
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30/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 197-A/2010, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos do Servidor Municipal Eliezer Gomes da Silva. | Visualizar |
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053/2017
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06/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a imediata reintegração da servidora Maria José Santos da Silva, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000076-50.2017.8.17.2630, e dá outras providências. | Visualizar |
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054/2017
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06/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a imediata reintegração do servidor Cícero José Sobrinho, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000073-95.2017.8.17.2630, e dá outras providências. | Visualizar |
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055/2017
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14/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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056/2017
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31/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA A SUSPENSÃO CAUTELAR DOS CONTRATOS FIRMADO COM A EMPRESA NEOMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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058/2017
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16/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DA SENHORA RACHEL SOUZA OLIVEIRA, EX-DIRETORA DO RH E OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO | Visualizar |
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059/2017
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30/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no município da gameleira no dia 08 de setembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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063
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26/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no município da Gameleira – PE. | Visualizar |
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064/2017
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09/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PETRÔNIO JOSÉ ROLIM, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL. | Visualizar |
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066/2017
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17/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece medidas de contenção de gastos de pessoal, em cumprimento às limitações impostas pela lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. | Visualizar |
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067/2017
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24/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no município da gameleira no dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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069/2017
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14/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL EM GAMELEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIRGINIO FILHO, EX- FUNCIONÁRIO, EX-AGENTE ADMINISTRATIVO E EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | Visualizar |
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070/2017
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16/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a anulação das Portaria nº 179/2015, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Jael Maria da Silva. | Visualizar |
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071/2017
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17/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a imediata reintegração da servidora Josiane Correia da Silva, conforme determinação judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000318-09.2017.8.17.2630, e dá outras providências. | Visualizar |
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072/2017
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16/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 264/2008, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Maria José Alves de Lima. | Visualizar |
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073/2017
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16/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 265/2008, que concedeu a incorporação de estabilidade financeira nos vencimentos da Servidora Municipal Tereza Cristina dos Santos. | Visualizar |
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074/2017
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28/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o benefício denominado “Estabilidade Financeira” e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2018
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24/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a exoneração dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados, rescisão de contratos temporários, e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2018
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18/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo no município da Gameleira nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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0072019
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08/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo municipal no dia 14 de janeiro de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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0082019
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15/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2019
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22/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão da Licença Prêmio e da Licença para Tratar de Interesses Particulares, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2019
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28/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2020
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16/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2020
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29/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial no Município da Gameleira, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2020
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08/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2020
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29/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de Licença Prêmio e Licença Sem Vencimentos aos servidores públicos do Município da Gameleira, e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2020
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25/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de Calamidade em todo o território do município da Gameleira para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
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008/2020
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23/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão da arrecadação da taxa da feira livre em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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007/2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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006/2020
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16/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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016/2020
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16/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do município da Gameleira, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas a evitar a propagação do coronavírus (covid-19). | Visualizar |
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004/2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 009, de 25 de março de 2020, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. | Visualizar |
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011/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA FEIRA LIVRE, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, VIDE DECRETO ESTADUAL Nº 50433, DE 15 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência administrativa e financeira no Município da Gameleira, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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002/2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo o dia 11 de janeiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO FUNCIONAL dos Servidores Públicos Municipais de Gameleira/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO CARNAVALESCO. | Visualizar |
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008/2021
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25/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO. | Visualizar |
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009/2021
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09/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2021, SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO DIA 13 DEMARÇO DE 2021 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a composição dos membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente do Município da Gameleira-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2021
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22/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o envio do CNIS – Cadastro Nacional de Informações, para completar o recadastramento funcional dos Servidores Públicos Municipais da Gameleira/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, EM FACE DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, COM ALTERAÇÃO PELO DECRETO Nº 50.485, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020/2021
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04/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. | Visualizar |
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021/2021
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13/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, NOS TERMOS DO INCISO XII, ART. 72 DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 6º DO DECRETO - LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. | Visualizar |
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024/2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03 (CORPUS CHRISTI) E 04 DE JUNHO DE 2021. | Visualizar |
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025/2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 25 JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FERIADO DE SÃO JOÃO. | Visualizar |
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026/2021
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28/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública, reconhecido anteriormente por este Município, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. | Visualizar |
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031/2021
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04/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DEGAMELEIRA – PE. | Visualizar |
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005/2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2021
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08/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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032/2021
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30/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA6 DE SETEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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012/2021
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18/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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017/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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035/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga prozo de vencimento do imposto territorial urbano - IPTU, do exercício de 2021. | Visualizar |
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036/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública, reconhecido anteriormente por este Município, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. | Visualizar |
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037/2021
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06/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas, no dia 11 de Outubro de 2021 e antecipa o feriado do dia 15 de outubro de 2021. | Visualizar |
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039/2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE PARA O 1º DE NOVEMBRO DE 2021 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA 28 DE OUTUBRO | Visualizar |
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041/2021
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05/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga prazo de vencimento do Imposto Territorial Urbano – IPTU, do exercício de2021, para dezembro de 2021. | Visualizar |
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042/2021
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA ACOMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO COM AFINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. | Visualizar |
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027/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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029/2021
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02/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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043/2021
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24/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Adequação Municipal a Lei Complementar nº 458 de 08 de outubro de 2021 publicada pelo Governo do Estado de Pernambuco em 09.10.2021 que tornou obrigatória para todos os servidores, militares, empregados públicos e prestadores de serviços a imunização contra a Covid – 19. | Visualizar |
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046/2021
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02/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19, e o uso de máscara, para ingresso nos prédios Públicos do Município de Gameleira/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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047/2021
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02/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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048/2021
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02/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o encerramento do exercício de 2021, relativamente à execução orçamentária da administração direta do Município da Gameleira e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2021
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10/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021, DIADE SANTA LUZIA. | Visualizar |
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050/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Torna sem efeito o Decreto 007/2021 de 08 de Fevereiro de 2021, sobre crédito adicional suplementar, do exercício de 2021. | Visualizar |
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051/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Torna sem efeito o Decreto n° 12/2021 de 18 de Março de 2021. | Visualizar |
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052/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 017.2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021. | Visualizar |
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053/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 019.2021 DE 03 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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054/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 023.2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021. | Visualizar |
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055/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 027.2021 DE 01 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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061/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicionalsuplementar e da outras providências. | Visualizar |
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001/2022
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06/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA10 DE JANEIRO DE 2022, EM RAZÃO DO DIADE NOSSA SENHORA DA PENHA. | Visualizar |
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002/2022
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11/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2022
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13/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga, no Município de Gameleira, o estado de calamidade pública, reconhecido anteriormente por este Município, em virtude da emergência de saúde pública provocada pelo Coronavírus, causador da COVID-19. | Visualizar |
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030/2021
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20/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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033/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2022
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados e similares(portáteis) em alto nível em via pública e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2022
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.173/2018 sobre a criação da Feira Cultural do Bairro de Santa Luzia e da outras providências. | Visualizar |
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007/2022
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAFESTA POPULAR DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. | 0 |
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034/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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010/2022
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18/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso nos termos da Lei nº 1.186/2019. | Visualizar |
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011/2022
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21/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre sobre os critérios de Concessão do Auxílio-aluguel e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2022
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21/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FESTA POPULAR DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. | Visualizar |
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010/2022
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21/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ERRATA: LEIA-SE: ¨IV – Ana Claudia de Souza Silva, titular, e Edvânia Ramos da Silva, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;¨ | Visualizar |
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014/2022
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09/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o envio do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para atualizar os dados cadastrais dos Servidores Públicos Municipais da Gameleira/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2022
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14/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA VÉSPERA DA FESTA POPULAR DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. | Visualizar |
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016/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os procedimentos administrativos de afastamentos dos Servidores para tratamento de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2022
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17/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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001-A/2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021, e dá outras providências.. | Visualizar |
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019/2022
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07/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 de abril de 2022 (SEMANA SANTA). | Visualizar |
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020/2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, DATA QUE SUCEDE AO FERIADO DE TIRADENTES. | Visualizar |
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022/2022
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20/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DOMUNICÍPIO DA GAMELEIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024/2022
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29/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a suspensão das aulas presenciais, nas escolas Municipais do Município da Gameleira, Estado de Pernambuco, nos dias 30 e 31 de maio de 2022, em razão das fortes chuvas. | Visualizar |
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025/2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre reajuste no valor do auxilio – aluguel devido as fortes chuvas no município de Gameleira-PE. | Visualizar |
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030/2022
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DASREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 (DIA DE CORPUS CHRISTI),27, 28 E 29 (DIA DE SÃO PEDRO) DE JUNHO DE 2022. | Visualizar |
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016/2022
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13/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ERRATA: LEIA-SE: ̈Art. 5º Os atestados Médicos para serem aceitos como comprovação de ausência ao serviço, bem como para a concessão de licença e auxílio previdenciário deverão estar devidamente identificados com o CRM do profissional, preferencialmente emitido por médico especialista do SUS – Sistema Único de Saúde. | Visualizar |
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031/2022
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21/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre entrada e circulação no Pátio de Eventos localizado na Praça Agamenon Magalhães entre os dias 23 e 27 de junho de 2022 em razão do festejos juninos. | Visualizar |
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033/2022
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05/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas intensas – COBRADE1.3.2.1.4. | Visualizar |
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034/2022
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19/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, NOS TERMOS DO INCISO XII, ART. 72 DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. | Visualizar |
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037/2022
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05/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISSOLVE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA NOVA COMPOSIÇÃO. | Visualizar |
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039/2022
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12/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre suspensão temporária do Gozo e pagamento em pecúnia de Licença Prêmio por assiduidade (art. 81 Lei nº 837/91 – Estatuto do Servidor) no âmbito do Poder Executivo municipal. | 0 |
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042/2022
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05/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de manifestação que fruste ou interfira no tradicional desfile referente ao feriado de 7 (sete) de setembro de2022, nos locais e horários que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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043/2022
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13/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS EPROCEDIMENTOS DO PROCESSO DEPROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR EDIRETOR ADJUNTO ESCOLAR NA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE DA GAMELEIRA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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044/2022
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15/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Gameleira-PE. | Visualizar |
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048/2022
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11/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com base na Lei nº 1.186/2019. | Visualizar |
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049/2022
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23/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. JOSÉ VIANA DA SILVA FILHO. | Visualizar |
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050/2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FERIADO DO DIA DE FINADOS. | Visualizar |
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051/2022
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26/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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053/2022
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08/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - VÉSPERA DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA | Visualizar |
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054/2022
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21/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO 2022 NO CATAR. | Visualizar |
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058/2022
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02/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NAS FASES SEGUINTES DA COPA DO MUNDO 2022 NO CATAR. | Visualizar |
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059/2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2022. | Visualizar |
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060/2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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061/2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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062/2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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064/2022
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16/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DO RECESSO DE FINAL DE ANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 04 DE JANEIRO DE 2023. | Visualizar |
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005/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL. | Visualizar |
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006/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre entrada e circulação no Pátio de Eventos localizado a Av. Agamenon Magalhães entre os dias 18 e 19 de fevereiro de 2023 em razão dos festejos carnavalescos – “Gameleira Folia”. | Visualizar |
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007/2023
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GAMELEIRA. | Visualizar |
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009/2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a atuação da Perícia Médica Oficial dos Servidores da Administração Municipal de Gameleira-PE. | Visualizar |
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010/2023
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16/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui e Regulamenta a Cozinha Comunitária como rede de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2023
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16/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ERRATA: LEIA-SE: "§ 3º Os aludidos Laudos, exames e Receitas para ser aceitos deverão estar devidamente identificados com o CRM do profissional, exclusivamente emitidos por médico especialista do SUS – Sistema Único de Saúde conforme todas as regras contidas no Decreto nº 016/2022 de 14 de março de 2022." | Visualizar |
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004/2022
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13/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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008/2019
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15/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Trata sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal da Gameleira para atividades administrativas, de capacitação e de representação, e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2023
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06/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre regulamentação no âmbito municipal da Lei Federal nº 14.129/2021 de 29 de março de 2021. | Visualizar |
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027/2023
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03/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre suspensão temporária do Gozo e Pagamento em pecúnia de Licença Prêmio assiduidade, no âmbito do Poder Executivo Municipal por 6 (seis) meses. | Visualizar |
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034/2023
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06/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Visualizar |
