001-2021
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10/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estabelece gratificação por desempenho para os profissionais de saúde da atenção básica no âmbito do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
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003-2021
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10/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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017-2022
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22/11/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.163, de 21 de dezembro de 2017, com criação do novo programa "Aluguel Social", como benefício da Política Municipal Assistencial e de Habitação e dá outras providências.
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015-2022
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11/10/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Projeto de Lei nº 15/2022 que dispõe sobre alienação via Leilão de bens móveis diversos e no estado em que se encontram nos termos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações.
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001/2025
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21/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Concessão de diárias à servidores públicos e agentes políticos do município de Gameleira/PE e dá outras Providências.
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002/2025
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22/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.137/2015 - Lei de instituição do Organograma de Cargos e Salários do SAAEG- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
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003/2025
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05/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.202 DE 31 DE
MARÇO DE 2021, E ESTABELECE O REPASSE DE
INCENTIVO FINANCEIRO CONSTANTE NO
NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA DE ACORDO COM A
PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DENTRO DO
COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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004/2025
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05/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos do Magistério Público da educação Básica do Município da Gameleira para 2025, conforme Portaria MEC Nº 77, de 29 de janeiro de 2025, fundamentada na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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005/2025
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06/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GAMELEIRA, E ENTREGA POR MEIO DE COMODATO, DE CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO E COLCHÕES CAIXA DE OVO OU PNEUMÁTICOS.
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006/2025
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24/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.
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007/2025
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19/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008/2025
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28/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Ne 1-.207, DE 07 DE JULHO
DE 2021 (DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A
REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
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010/2025
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21/03/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Conferência Municipal de Esporte.
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011/2025
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07/04/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º,83º E ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI MUNICIPAL Nº 1.280, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
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001/2022
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15/02/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Altera a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, Cria Cargos e dá outras providências.
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