AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025
Data de publicação: 22/01/2025
Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria em Licitações, Contratações Diretas e Contratos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores da Gameleira/PE.
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Administrativo nº. 004/2025 - Dispensa de Licitação nº. 004/2025
Data de publicação: 20/01/2025
Assunto: Contratação de empresa de engenharia para avaliação das condições físicas e estruturais da Câmara Municipal da Gameleira, decorrentes do Contrato nº 005/2023, Contrato nº 006/2023 e Contrato Administrativo nº 007/2024, incluindo a análise dos projetos básicos, propostas e planilhas vencedoras que derivaram as respectivas contratações.
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Administrativo nº 001/2025 - Dispensa de Licitação nº 001/2025
Data de publicação: 15/01/2025
Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria em Licitações, Contratações Diretas e Contratos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores da Gameleira/PE.
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Administrativo nº 002/2025 - Dispensa de Licitação nº 002/2025
Data de publicação: 15/01/2025
Assunto: Contratação de Sociedade de Advogados para assessoria e consultoria jurídica preventiva em Administração Pública, notadamente, Controle Interno, Licitações, Contratos e Contratações Diretas da Câmara Municipal de Gameleira/PE.
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Administrativo nº 003/2025 - Dispensa de Licitação nº 003/2025
Data de publicação: 15/01/2025
Assunto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria na Área de Controladoria Interna, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Gameleira/PE.
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE
Data de publicação: 01/01/2025
Assunto: Ata da Sessão Solene Inaugural de Posse do Prefeito, vive prefeita, vereadores e vereadoras eleitos, para o quadriênio 2025/2028.
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Lei nº 1235/2023
Data de publicação: 16/02/2023
Assunto: Altera a Lei Municipal de no 1.215/22 e cria cargos comissionados na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Gameleira, a Casa Marquês de Olinda, e dá outras providências.
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Portaria nº 011/2023
Data de publicação: 15/02/2023
Assunto: Dispõe sobre cessão de servidor efetivo ao TJPE - Convênio.
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Ata da Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal da Gameleira, Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de dois mil e vinte três.
Data de publicação: 01/01/2023
Assunto: Ata da Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal da Gameleira, Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de dois mil e vinte três, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Lucivaldo Temoteo da Rocha, Edilucio José Feijó da Silva, Ismael Jose da Silva, Loide de Almeida Souza Rodrigues, Reginaldo Rodrigues da Silva, Sonildo Jose Pimentel, Edivaldo Ferreira Pontes Filho, Gediane Nascimento Silva, Sonildo José Pimentel e José Raimundo da S. Junior. Presidida pelo Vereador Presidente: Lucivaldo Timóteo.
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MENSAGEM DE SANÇÃO Nº 29/2022
Data de publicação: 20/12/2022
Assunto: Comunicar a este Poder Legislativo, que o Projeto de Lei nº 013/2021 de nossa iniciativa, aprovado por essa Egrégia Câmara Municipal, que INSTITUI A TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATENÇÃO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.026/20 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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